Votos para 2018 e anos vindouros

O Brasil é uma experiência fracassada. Não deu certo. Permanecemos um País atrasado, desigual, repleto de miséria, inseguro, indecoroso, caro e ineficiente. Portanto, é preciso mudar. É preciso buscar outros caminhos rapidamente sob o risco de a nação se tornar completamente inviável. O modelo de País que se impôs ao longo da história degenerou. Moribundo e carcomido. A explosão social de julho de 2013 mostra uma sociedade que parece ter entendido com muita clareza a necessidade de mudar. Há um “antigo regime” ainda em vigor que se revira e esperneia. Teima em se manter. O dito cujo resiste, respira e busca se prolongar. Não dá mais. Será superado. Que seja em breve. São os melhores votos para 2018 e anos vindouros. 

O FEITO DOS IMPOPULARES

Aos poucos, muito aos poucos, o Brasil promove um ou outro avanço. É curioso como o País acaba aprovando, aqui e acolá, medidas que promovem uma ruptura com o passado atrasado de uma forma até surpreendente. Estruturas que se imaginavam intocáveis desmoronam, viram pó, sem que ocorram reações que prometiam ser ferozes. Vejam aí, caros leitores, o caso da velha CLT, o conjunto de leis criadas por um ditador para um país agrário. O troço ultrapassou a virada do século praticamente intocado. Em pouco tempo, numa conjunção política única, a CLT virou pó. Pois é. O Congresso que é amaldiçoado por muitos foi o autor do feito em parceria com um presidente da República marcado pela impopularidade sem igual. Bom, não é pecado dizer e nem me apedrejem: nem o Congresso e nem o presidente são tão ruins quanto se diz, não é mesmo? 

O QUE AINDA VAI RUIR 

A velha CLT caiu. Sem alvoroços, sem convulsões sociais, sem quebra-quebra. Depois de aprovada a modernização das leis trabalhistas, Fernando Henrique Cardoso comentou que jamais imaginou ver itens como o imposto sindical serem extintos. Pois é. Aguardem: outras estruturas vão ruir. Como é filha dileta da CLT, a Justiça do Trabalho também perdeu o sentido de sua existência. Não foi extinta, mas me parece com os dias contados. Não há nenhum sentido em manter uma grandiosa e dispendiosa estrutura judiciária exclusiva para tratar das relações de trabalho, que tendem a ficar cada vez mais simples. O Sistema S, outra velharia da década de 1940, não vai durar muito mais. Só em 2016, a Receita Federal repassou R$ 16 bilhões arrecadados de tributos para as entidades privadas do chamado Sistema S, como Sesi, Senac, Sesc e Sebrae. Não é pouco. O valor equivale a cerca da metade do orçamento destinado ao Bolsa Família em 2017. O dinheiro do Sistema S é arrecadado pela União por meio de contribuições obrigatórias das empresas. O montante arrecadado é distribuído integralmente para as entidades, que são de direito privado. Fazem lá o que bem entendem com os recursos. O Sistema S é um penduricalho corporativo, paraestatal, de baixíssima transparência, sem referência no mundo. Caros leitores, é a velha máxima: não há almoço de graça. O Sistema S obviamente é bancado pelos cidadãos consumidores. Claro.  

A EQUAÇÃO É CARA 

O vento das mudanças haverá de se impor. Parece inevitável. Não há mais como tolerar toda sorte de privilégios. Quase todos, de uma forma ou de outra, bancados às custas de quem trabalha e produz. No campo das instituições políticas, são muitos os exemplares. Tornou-se parte da cultura do País que os vencedores das eleições tomem o Estado para si como se fosse um patrimônio pessoal. Na ciência política, é o que se convencionou chamar de patrimonialismo. É tão enfronhado que se tornou tarefa quase improvável derrotar os que estão no poder. O plantonista no poder usa a estrutura a seu favor de uma forma que torna extremamente desigual a disputa política. É tudo tão escandaloso que o sonho do opositor é se juntar ao governo. Aderir. O Governo, por sua vez, usa esse poder para cooptar o opositor. Essa equação é cara e torna a máquina pública ineficiente. Entre nós, é o contribuinte, através das estruturas e recursos públicos que, na prática, sustenta as estruturas políticas e partidárias. Empregos são distribuídos, cargos, subvenções, obras e tudo o mais o que estiver ao alcance do governante.  

A MÃO VISÍVEL DOS VÍCIOS PÚBLICOS 

As estruturas parlamentares, fundamentais para o sistema democrático, precisam também rever seus formatos. São inchadas, caras e sem sentido. Como justificar uma Assembleia Legislativa com mais de cinco mil funcionários registrados? O mesmo vale para as câmaras municipais. Para que um departamento médico na Assembleia? Para que um poder legislativo com faculdade? E 50 advogados em um setor da Assembleia para fazer “defesa do consumidor”? São distorções absurdas e que custam os olhos da cara dos contribuintes. Creiam: nas cidades, estados e União, as estruturas parlamentares sobreviveriam muito bem com um quinto do orçamento de hoje. Imaginem a sobra sendo usada para fazer uma revolução no sistema educacional do Brasil? As escandalosas verbas de desempenho parlamentar precisam ser extintas. É salário indireto. Uma vergonha praticada com o dinheiro dos mais pobres. Vergonha similar aos tais auxílios moradias de juízes, promotores, conselheiros de tribunais e outros privilegiados. Apostem: esses privilégios vão passar a ser vistos como crime lesa cidadão. Os pontos até aqui citados são apenas um punhado do todo que vigora no setor público. Sim, são componentes da má cultura patrimonialista nacional, mas não chegam nem perto dos trilhões destinados a benesses fiscais para o setor privado. Não seria um problema se redundassem em retornos para os cidadãos. A viabilidade do futuro do País depende da ruptura com esses vícios e privilégios. Não se trata de moralismo, a conversa fiada de quem não quer mudanças. Trata-se da emergência civilizatória de um país que se acostumou com a renda concentrada pela mão visível dos vícios públicos. Trocando em miúdos: são imensas as tarefas de quem prega mudanças.

FÁBIO CAMPOS

Então é Natal

É Natal e na grande magia que envolve esta época do ano, dentro de algumas pessoas desperta a compaixão, a solidariedade. Surgem campanhas contra a fome humana, aparecem padrinhos dispostos a auxiliar uma entidade. Doam-se presentes. 

Famílias passam juntas e tocadas pelo espírito natalino surge o perdão, desentendimentos são desfeitos e tudo passa a girar em torno do amor. Seria uma espécie de aval para que as pessoas possam demonstrar a sua gratidão a todas aquelas que desejam o bem, mas que de alguma forma houve desencontros, sendo necessária a reconciliação.

A figura de Jesus em seu símbolo de humildade, de generosidade, de solidariedade, de amor e de compaixão ao próximo passa a tocar as pessoas. Independente da crença, da religião, o ser humano, de certa forma, é educado na concepção filosófica-religiosa de valorização do ser generoso, capaz de auxiliar o outro, dentro daquilo que pode oferecer, sem almejar nada em troca. No entanto, quando a ajuda é envolta de um possível retorno, deixa de ser generosidade e passa a ser um «investimento», uma venda que lá na frente passa a ser entendida como moeda de troca.

Toda relação, seja amorosa, familiar, de amizade, tem como base o compartilhamento de afeto, de ideias, de emoções, de respeito, não sendo um investimento no sentido de regar para colher o fruto. Mas numa sociedade que anseia o desejo de posse, muitas pessoas passam a oferecer, às vezes, até o que não tem, para serem percebidas, pensando na recompensa. Ser bom é diferente de bobo, como ser esperto de generoso. O diferencial da generosidade está na autenticidade, sem medir poder econômico. É possível ser generoso sem ter dinheiro. Basta oferecer o amor, a solidariedade, o respeito, a atenção necessária para todas as pessoas que estão em volta, sem levar em consideração os defeitos de cada um, pois todos têm. O importante é enxergar as qualidades e potenciais de cada ser humano, muitas vezes, não descobertos e presentes na essência de cada ser.

É muito comum nas festas de fim de ano ouvir a conhecida frase "entrar no espírito de Natal". Isso soa como acionar o dispositivo da bondade que parece estar aprisionado lá no fundo do baú e que em boa parte do ano fica em estado de hibernação. O espírito de Natal pelo cristianismo deve ser vivido constantemente, não apenas no fim de ano, período que passou a ser comercial em todo o mundo.

O mito do bom velhinho inspirado em São Nicolau, bispo católico que viveu no século 4 na cidade de Mira, atual Turquia, e que ficou conhecido por distribuir presentes para crianças na data de seu aniversário, 6 de dezembro, nos séculos seguintes, se espalhou pela Europa, confundindo a entrega de presentes com o nascimento de Cristo. A partir daí, o Papai Noel ganhou adereços e tornou-se figura comercial e publicitária 

Nessa época, o que não falta é propaganda em que o espírito natalino se resume em presentear pessoas e fazer festas com mesa farta. Infelizmente, essa não é uma realidade de boa parte de lares que sequer tem uma árvore de Natal, tampouco existem presentes. Crianças geralmente ficam na expectativa de receber um brinquedo, talvez o único no ano.

Muitos lares não enfrentam essa realidade. É tanta fartura que falta mesa e são tantos os presentes que sequer serão utilizados. Para muitas pessoas, nunca basta. É preciso sempre mais. No espírito natalino, a ceia de Natal não precisa ser igual ao comercial da televisão. A presença da família basta e alimenta. Que neste Natal mais que dar presente e ter muitas comidas e bebidas, que possamos compartilhar os verdadeiros momentos de amor com aquelas pessoas que realmente fazem parte de nossas vidas e que são importantes em cada momento Feliz Natal!!!
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PT de Nova Russas idealiza renovação, tenta reestruturar sigla com novos filiados e pretende lançar candidatura própria a prefeitura de Nova Russas em 2020

Evento foi realizado na noite de ontem no Hotel Lima

Militantes históricos do PT de Nova Russas

31 novos filiados; candidata a vice na eleição passada Sônia Frota e o ex padre Messias Rangel figuram entre os novos filiados da sigla no município.

Uma grande festa marcou a homologação de 31 novas filiações no PT de Nova Russas, região de Crateús/Inhamuns, nesta quinta-feira (21/12). O deputado estadual Moisés Braz (PT) e o deputado federal José Guimarães (PT) estiveram no evento que reuniu cerca 250 militantes do partido no Hotel Lima, no centro da cidade.

O evento foi coordenado pelo presidente do PT de Nova Russas Jorge Mesquita. Entre os novos filiados, estão as lideranças, Messias Rangel ex-padre da paróquia local e Sônia Frota candidata a vice-prefeita na eleição passada. O futuro do partido na cidade também pautou o encontro. Em sua fala, o deputado José Guimarães disse que o partido vai trabalhar para lançar candidatura própria a prefeitura em 2020 e que vai ensinar como se deve administrar o município de Nova Russas. Guimarães detonou os políticos locais e que uma futura administração petista vai salvar Nova Russas da corrupção e do atraso.  

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As perspectivas do PT a nível estadual e nacional, a candidatura de Lula à presidência e o fortalecimento do sigla foram ainda assuntos tratados pelos deputados presentes na festa.

Também estiveram presentes o presidente do PT Ceará DeAssis Diniz, os petistas de Ararendá prefeito Aristeu Eduardo, presidenta da Câmara Municipal Rachel Eduardo e vereador Maurício Andrade, a presidenta do STTR de Nova Russas Lucinha Araújo, o diretor nacional da Ubes Ray Kenner e o representante do Núcleo Popular Matheus Figueiredo. 

Atenção galera que tem como hábito beber e dirigir !!! Sancionada Lei que aumenta pena de reclusão para motoristas embriagados

Dirigir bêbado será preso com pena de 5 a 8 anos de reclusão e perde a habilitacão.

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

A nova regra entra em vigor em 120 diasRENATO ARAUJOABr

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. 

No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

Vetos

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), passou pelo Senado e, depois, novamente pela Câmara. Hoje, ao sancionar a proposta, o presidente Michel Temer vetou artigo que previa a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas, quando a duração da pena fosse de até quatro anos.

O Palácio do Planalto informou que o veto objetivou dar segurança jurídica ao projeto. Issto porque “o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de cinco anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal”, conforme texto divulgado

Parecer do Ministério Público ratifica desaprovação de contas de ex-prefeito de Nova Russas

O parecer do processo 7303/13 da Prefeitura Municipal de Nova Russas relacionado a Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2012, que tem como titular o ex-prefeito Paulo Cesar Evangelista, teve parecer do Ministério Público pela desaprovação das contas ratificando parecer anterior.

Dentre os motivos, o Ministério Público reitera a desobediência aos artigos 19, III c/c 20, III, alínea b da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que foi aplicado 58,23% em despesas com pessoal, quando o limite legal corresponde a 54% para o Executivo; 2 – Alto índice dos Restos a Pagar; e 3 – Descumprimento do art.42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vale salientar que a utilização deste artifício, de pagamentos exagerados de restos a pagar, no intervalo de uma gestão para outra, tem sido uma regra no município de Nova Russas e não uma exceção. As Contas do ex-prefeito Paulo Evangelista agora seguem para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e posteriormente serão remetidas a Câmara Municipal para o julgamento do Poder Legislativo.

Confira o Parecer:

Duas mulheres são mortas no Ceará nas últimas 24horas

Por: Fernando Ribeiro
 
 

Subiu para 331 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2017. Nas últimas 24 horas, mais dois casos foram registrados pelas autoridades policiais no interior do estado. Os casos ocorreram nos Municípios de Tianguá e Jaguaribe.

Na tarde desta terça-feira (18) uma mulher identificada como Edilane Gomes de Sousa Lima, 24 anos, foi assassinada a tiros por dois desconhecidos que invadiram uma residência localizada na comunidade Sítio Laranjeiras, na zona rural do município.

Conforme informações colhidas pela Polícia, o crime foi praticado quando Edilane se encontrava na casa de uma tia do seu companheiro, o ex-presidiário Francisco Wellington  Sales da Cunha, 27 anos, conhecido por “Pompom”. No entanto, ele não estava lá no momento em que os criminosos invadiram o imóvel e mataram a mulher com tiros à queima-roupa.

O ex-presidiário, que já responde por crime de homicídio, está desaparecido e agora é apontado como suspeito de envolvimento no assassinato.

O corpo de Edilane foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), em Sobral.

Outra vítima

O segundo crime de morte ocorreu no Município de Jaguaribe (a 300Km de Fortaleza), na noite desta segunda-feira (18) quando uma mulher identificada apenas por Auricélia foi assassinada naquele Município.  Segundo as primeiras informações, o crime ocorreu no começo da madrugada desta terça-feira na periferia da cidade.

Dois bandidos invadiram a casa da mulher, e a arrastaram para fora. Em seguida, dispararam vários tiros de pistola à queima-roupa. Auricélia era ex-presidiária e estava cumprindo pena em regime semi-aberto com o uso de uma tornozeleira eletrônica. Há suspeitas de um “acerto de contas” do tráfico.

Corpo de criança desaparecida é encontrado queimado em Fortaleza

Nessa segunda-feira, 18, o corpo de uma criança foi encontrado queimado em Fortaleza. O caso aconteceu no Bairro Aracapé, um dia após os familiares da vítima relatarem o desaparecimento do garoto em rede social.

A mãe relatou que, o menino, identificado como sendo Marcelo Henrique, desapareceu na tarde do último domingo, 17. O corpo da criança foi identificado pela avó, Luiza Oliveira, ontem.

Marcelo Henrique brincava no entorno da residência no início da tarde de domingo; conforme a mãe, ele costumava passear por perto de casa, “mas sempre voltava”. Neste fim de semana, Marcelo não retornou até o fim da tarde, quando os familiares iniciaram as buscas no bairro.

“Foi pura maldade, porque nós somos todos pessoas honestas e trabalhadoras. Ninguém fez nada de mal pra ninguém, muito menos o Marcelo Henrique”, diz a avó da criança, Luzia Oliveira.

A Secretaria de Segurança Pública informou que, a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa está investigando o caso, contudo, até o momento, não há nenhuma suspeite de quem tenha praticado o crime ou a motivação do ato criminoso.

Blog - Quando um país permite que crianças sejam assassinadas,estupradas, mortas da maneira mais cruel é porque a sociedade está próxima do fim. Esse caso me remete com muita tristeza e revolta ao que aconteceu em Ipueiras, com três crianças mortas a pauladas e depois carbonizadas.

Missa de sétimo dia do Odontólogo Flávio Reis será nesta quarta, dia 20

Enel oferece descontos na compra de novos eletrodomésticos

Cerca de R$ 3,5 milhões em descontos serão disponibilizados aos clientes no Ceará

A Enel Distribuição Ceará inicia, nesta terça-feira (19), o oitavo ciclo do Programa Luz Solidária, projeto que estimula o uso de eletrodomésticos eficientes por meio de descontos de até 50% na compra de equipamentos novos (geladeira, ar condicionado e freezer). Cerca de R$ 3,5 milhões em descontos serão disponibilizados por meio do programa no estado. Os produtos com descontos poderão ser adquiridos nas lojas credenciadas e vão durar até encerrar o estoque.

Além de estimular a cultura do consumo consciente e da preservação ambiental, por meio da troca de eletrodomésticos usados por equipamentos novos e econômicos, o Luz Solidária viabiliza projetos sociais voltados para a geração de renda, capacitação, meio ambiente e direitos humanos nas comunidades beneficiadas. Para receber o desconto, o cliente deve realizar uma doação para uma das instituições cadastradas no programa.

Para participar do programa, basta procurar uma das lojas credenciadas, escolher um eletrodoméstico, fazer a doação para um dos projetos sociais e solicitar o desconto. Ao assinar o contrato de adesão, o cliente concorda com as seguintes premissas/condições:

Ser cliente residencial adimplente e com fornecimento regular de energia; Possuir equipamento ineficiente para troca, compatível com o novo; Fazer a doação para, no mínimo, uma das entidades ofertadas; Permitir a visita de técnico da distribuidora, se for escolhido, para a medição do aparelho velho.

Os clientes que adquirirem equipamentos novos e eficientes deverão entregar o equipamento antigo, que será totalmente reciclado. Além disso, os 2 mil primeiros clientes que adquirirem um eletrodoméstico ganharão uma régua no-standby, equipamento que elimina o consumo no modo de espera dos aparelhos eletrônicos, proporcionando mais economia e segurança.

Desde da sua criação, em dezembro de 2009, o Luz Solidária Enel já trocou cerca de 45 mil eletrodomésticos, concedeu aproximadamente 24 milhões de bônus aos clientes residenciais e ofertou quase R$ 5,6 milhões a 158 projetos de geração de renda, no Ceará e Rio de Janeiro. Em 2017, a Enel implantou o projeto também em sua distribuidora no Estado de Goiás

Apenas 14 delegacias do CE têm servidores suficientes

Levantamento é do Ministério Público e é referente ao segundo semestre de 2016

Somente 26,51% das delegacias da polícia federal e 12,89% das delegacias da polícia civil possuem quantidade suficiente de servidores para o adequado exercício da atividade. Esses e outros dados constam da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, lançada nesta segunda-feira (18), durante a 24ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

No Ceará, apenas 8,9% das delegacias têm quantidade suficiente de servidores, conforme a publicação. A pesquisa dividida pelas regiões do País é referente ao segundo semestre de 2016. O Ministério informou que, durante este período, foram visitadas 157 delegacias cearenses. Destas, apenas 14 possui número de servidores suficiente.

O estudo do Ministério Público mostrou também as condições das celas nas delegacias de Polícia Civil do Ceará. Conforme o estudo, 26,7% delas estão em condições péssimas. Em 32% das delegacias visitadas as celas foram consideradas em estado regular. Celas em boas condições somam 36%. Apenas 4% delas foram consideradas ótimas.

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

Ela foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Calicute

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (18) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir prisão domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana.

Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Antes da decisão, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.

Adriana Ancelmo está presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também está preso seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, e outros políticos do Rio de Janeiro. Ela foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Calicute, da Polícia Federal, um desdobramento da Lava Jato, que investiga desvio de recursos públicos em obras realizadas pelo governo fluminense com empreiteiras no estado do Rio de Janeiro.

Da Agência Brasil

26 prefeituras do Ceará tiram nota 10 em ranking de transparência

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Letícia Alves

Índice de Transparência Municipal (ITM) 2017, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), deu nota dez a 26 prefeituras e a 21 câmaras municipais, nas 184 cidades do Estado. A avaliação dos portais da transparência, divulgada anualmente, registrou um aumento de 6,33 para 9,18 na média das notas das prefeituras. Essa é a primeira vez que as câmaras entram no estudo.

Fortaleza está entre as prefeituras com pontuação máxima. No ano passado, em pesquisa realizada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Capital ficou em primeiro lugar no Estado, mas com pontuação 8,9. A análise agora é responsabilidade do TCE, que incluiu as câmaras municipais do ITM.

Já a Câmara Municipal de Fortaleza, embora tenha alcançado nota boa, não atingiu o dez. Com 9,5, ficou atrás, além das 21 câmaras com pontuação máxima, de outras 16 que ficaram com 9,75. O presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), não atendeu as ligações. A assessoria de imprensa dele afirmou que entrará em contato com o TCE para entender resultado.

Seis câmaras municipais não atingiram nota sete: Frecheirinha (6,75), Paraipaba (6,75), Saboeiro (6,5), Itarema (6,25), Milagres (5,5) e Aquiraz (0,25). Já no índice das prefeituras, apenas duas cidades ficaram com nota inferior: Monsenhor Tabosa (6,5) e Saboeiro (6). O número representa uma melhora significativa nos dados de 2016, quando só pouco mais da metade das cidades ficou com notas acima de sete.

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE, não atribui o resultado somente ao trabalho do órgão. “É um trabalho feito pelo tribunal de contas, começando pelo TCM lá atrás, e como há esse acompanhamento, tem dado bons resultados”, afirma. “Como os municípios estão sendo cobrados e monitorados, estão procurando melhorar seus portais”.

Aracati é um dos exemplos dos que conseguiram nota 10 nos portais da Prefeitura e da Câmara Municipal. O prefeito Bismarck Maia (PRB) atribui resultado a uma política de transparência “no portal, mas também no dia a dia”, por meio de um projeto de ouvidoria aberta, ampla divulgação das ações através de mídias sociais e de rodas de conversa na rua.

“Nessas rodas de conversa, eu vou pessoalmente para a rua, dou microfone para todo o mundo perguntar e falar o que quiser”, explica. O prefeito também afirma que o portal da Câmara está “sintonizado” com as suas ações, mas sem qualquer interferência de sua parte.

Os critérios utilizados pelo TCE são: endereço eletrônico, que diz respeito à obrigação do site seguir o domínio “municipio.ce.gov.br” e deixar link do portal da transparência em fácil acesso; transparência da gestão fiscal, que se refere à publicação de documentos oficiais; e o acesso a outras informações.

Secretaria de saúde de Nova Russas decreta recesso administrativo em alguns setores

IBGE: 50 MILHÕES DE BRASILEIROS VIVEM NA LINHA DE POBREZA

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados na sexta (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

NOVA RUSSAS PERDE JUAREZ CARLOS...

É com extremo pesar que registro o falecimento do querido Juarez Carlos de Sousa. Ocorrido agora pela manhã em sua residência em Fortaleza, de causas naturais.

Fonte: Facebook do Chico Chaves

Blog do Jesus da Costa

“Por que vítimas de roubo precisam pagar por novos documentos?”, questiona cearense assaltado

O jornalista Gustavo Augusto Veira viveu momentos de tensão no momento em que chegava na casa de um familiar no Bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. Ao descer do carro de um motorista do 99POP, quatro criminosos roubaram diversos pertences, como notebook, documentos, celular, relógio e chave da moto.

O carro também foi levado na ação, mas foi encontrado instantes após. Uma das integrantes do grupo criminoso chegou a dizer para matar tanto Gustavo quanto o motorista. “A gente só mata PCC”, rebateu outro, referindo-se a integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital.

Não bastasse o susto de quase perder a vida, Gustavo ainda tem mais uma preocupação. Para ter a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL) terá que desembolsar mais de R$ 200 — R$ 70,98 da CNH e 142 reais dos documentos do veículo.

Conforme a lei Nº15.838/2015, dos documentos que lhe foram tomados, apenas a 2ª via do RG é custeada pelo Estado, assim como o é para pessoas que gozem do benefício do seguro-desemprego ou que atestem pobreza no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

“É um absurdo. Não basta o Estado, que deveria nos proteger, não nos protege e ainda temos que pagar os documentos”, desabafa Gustavo. Ele foi informado que de anda adiantará apresentar o Boletim de Ocorrência: pode ser autuado sim caso dirija sem carteira.

“A gente é obrigado a ter esses documentos. Eu sei que as coisas têm um custo, mas é diferente perder por não guardar direito e por ser vítima de violência. Não bastasse gastar dinheiro para repor tudo o que lhe foi subtraído, ainda é preciso gastar com os documentos, além de passar por toda a burocracia”, ele se revolta.

Gustavo encontra a concórdia do presidente da Comissão de Estudos Tributários, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), Alexandre Goiana. O advogado diz ser um “contrassenso” que o Estado estipule taxas para que os cidadãos possam exercer os seus direitos, o que na prática é o que acontece com quem não tem a identificação.

“A emissão de documentos civis de identidade, CNH, CPF, RG fazem parte do pacote de cidadania”, afirma. O Estado, porém, criou o entendimento de que essas emissões extras são onerosas — o que ele discorda. “O cidadão paga taxas justamente para isso”.

No caso da CNH, explica Goiana, entende-se que existe uma efetiva prestação de serviço do Estado, com os exames, provas, etc, e que o cidadão não é privado de sua cidadania sem o documento. “Caberiam as entidades, o próprio cidadão que se ver afetado por isso buscar o Judiciário para que se possibilitasse a emissão de documentos sem a necessidade de pagar uma taxa”, acredita o advogado.

Gustavo pensa em contatar deputados estaduais a fim de viabilizar um projeto de iniciativa popular que estenda a gratuidade da segunda via de documentos em casos de roubos e furtos. No Congresso Federal, tramita um projeto de lei que garante emissão gratuita da segunda via de documentos em caso de furto, roubo ou destruição em desastres naturais.

Para isso, seria necessário comprovar renda máxima de um salário mínimo por mês ou inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal, onde aguarda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), desde 2015, designação do relator.

Confusão e baixaria marcam eleição da Câmara de Nova Russas

Não fugindo a regra, mais um episódio lamentável na política de Nova Russas. Na eleição na tarde desta domingo para escolha da nova mesa diretora, saiu vitoriosa a chapa apoiada pelo prefeito Rafael Pedrosa e seu grupo político conforme já pré-anunciada há 15 dias atrás, não precisando ser nenhum cientista político,nem apostador barato para sacramentar o placar por uma maioria simples,bem articulado pelo prefeito. Realmente o acordado se confirmou ao fim da votação. Tudo transcorria dentro da normalidade até o discurso do vereador Denilson, eleito 1º secretário da nova diretoria, quando em determinado momento disse que à partir daquele momento com a vitória do candidato Teixeira apoiado pelo prefeito, iniciaria um novo ciclo e que haveria o banimento de bandidos da política local. O vereador Pedro Lira insatisfeito com o resultado, candidato apoiado pelo vice-prefeito Júnior Mano retrucou e disparou contra o orador, taxando-o de bandido e outros termos de baixo nível, obrigando a presidente Socorrinha Holanda encerrar a sessão antes do previsto. A confusão e a baixaria, por pouco não acaba num round de MMA. Esse acontecimento deplorável, não se configura em quebra de decoro parlamentar ? Caso de polícia ? Ou vão colocar panos quentes ? Nova Russas merece !!!

Teixeira de Freitas eleito presidente da Câmara

Eleição da mesa diretora da câmara municipal de Nova Russas para o ano de 2018

Eleito presidente: vereador -TEXEIRA FREITAS 
Vice presidente eleito: vereadora - ISABEL MOURA
Primeiro secretário eleito: vereador DENILSON PERES 
Segundo secretário eleito: vereadora SOCORRINHA HOLANDA.

Como votaram os vereadores

VOTOS - TEXEIRA
Adalberto Filho
Chiquinho Diogo
Rejane Veras
Isabel Moura
Denilson Peres
TEXEIRA Freitas
Socorrinha Holanda

VOTOS - PEDRO LIRA
Antônia Freitas
Antônio Carlos
Hudson Guilherme
Marcelo Evangelista
Paulinho Talegal
Pedro Lira.

Sete cidades do Ceará estão com concursos em aberto

Sete municípios do Interior do Ceará abriram um total de 226 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam e podem chegar a R$ 9.700 dependendo do posto e da jornada de trabalho. Confira:
- Itapipoca: inscrições site  www.Idib.org.br
- Forquilha: inscrições site www.cetrede.com.br
- Frecheirinha: inscrições site http://universidadepatativa.com/
- Mulungu: inscrições site www.consulpam.com.br
- Poranga inscrições site www.consulpam.com.br
- Senador Sá: inscrições site www.idib.org.br
- Paracuru: inscrições site www.camaradeparacuru.ce.gov.br

Amanhã mais um capítulo da nossa dinâmica, emblemática e surreal política de Nova Russas.

Pedro Lira candidato apoiado pelo vice-prefeito

Teixeira de Freitas apoiado pelo prefeito

A eleição da mesa diretora de um poder legislativo deveria transcorrer dentro da normalidade, conforme regem as leis específicas em cada esfera. Todavia, as eleições neste poder a exemplo dos outros poderes tem a interferência direta de outros poderes, reforçando de que são independentes e harmônicos entre si. Essa associação em muitos casos espúrias, é danosa e prejudicial a quem deveria receber as benesses. Neste domingo em Nova Russas haverá mais uma eleição da câmara de vereadores para um mandato de curto tempo à partir de janeiro de 2018. A nova mesa administrará um orçamento anual de mais de 2 milhões de reais. Apenas um ano para alguns é pouco tempo, para muitos é bastante tempo. Em Nova Russas a calsse política é especializada em fazer manobras, e uma dessas foi mudar o regimento para alijar e cassar o mandato então prefeito Marcos Alberto. a partir daquela data a eleição vem sendo realizada de ano em ano, sem reeleição. Se antes já existia uma disputa mercantilista pela presidência, um jogo intenso de interesses políticos e pessoais, imagina agora. Com exceção do primeiro ano em que se instala um governo novo, a eleição transcorre sem nenhum percalço, sendo lançada apenas uma composição(chapa única),porque a maioria vota no candidato (a) do prefeito, ou até a totalidade dos vereadores recém eleitos ou reeleitos. Amanhã se repete mais capítulo em uma outra novela não fictícia,mas real e contemporânea com a disputa sendo mais acirrada, com a chapa apoiada pelo prefeito com apenas um voto de vantagem para o seu oponente. Unanimidade não existe em governo algum, nem mesmo o totalitário, é uma afronta aos princípios do regime democrático de direito. Administrativamente é inviável, a gestão dependurar em seus cabides dezenas de cargos e empregos indicados por uma maioria quase absoluta de vereadores. Esse rompimento do prefeito e vice já estava no script, porém foi antecipado por questões internas e a formação de um grupo liderado pelo vice Júnior Mano. Teoricamente a tendência é que o candidato apoiado pelo prefeito Rafael vença o embate pelo placar de 7x6 ou 8x5, porém não está descartado uma reviravolta  no placar oficial, o que não será nenhuma surpresa, em comparação com outros episódios emblemáticos e inusitados que aconteceram no antro da nossa classe política.Com o rompimento e a vitória do grupo do prefeito na Câmara,espera-se uma máquina mais enxuta, com menos compromissos e apadrinhados, menos loteamentos e daí, a chance de iniciar um governo mais voltado para os interesses da coletividade, dar prioridade mais aos anseios populares, ofertar um serviço de melhor qualidade, deixar os aliados e seus pedidos em segundo plano e fazer a máquina engrenar. Como novarussense espero ansiosamente dias melhores !!! Boa sorte aos protagonistas de amanhã e que esse novo capítulo de desconfianças e decepções acabe, que a disputa se restrinja apenas ao campo político, e que o Legislativo e o Executivo trabalhem em prol de um projeto de governo e não de projetos de poder e pessoal.