Suíte de Lula em hotel de luxo tem 520m² e diária custa R$63 mil. Quem paga é o pagador de impostos

O pagador de impostos que quiser desfrutar da suíte real do Ritz-Carlton, luxuosíssimo hotel em que o presidente Lula se hospedou em Riad, capital da Arábia Saudita, terá que desembolsar R$63 mil pela diária. Com corredores e banheiro em mármore fino, o hotel se define como “oásis” e um dos “mais majestosos hotéis”. Os espaços são apontados como “luxuosos”. O local dispõe de seis restaurantes, com menu internacional, “SPA de classe mundial” e oliveiras com mais de 600 anos.

Gaiola de ouro

O hotel, que tem 492 quartos, já ganhou o apelido de “gaiola de ouro”. Serviu para encarcerar endinheirados sauditas enrolados em corrupção.

Hóspede do hóspede

A suíte real conta com cama king-size e colchão de penas, o espaço total é de 520m², tão grande que tem até quarto de hóspedes.

Espaço de sobra

A suíte conta com cozinha privada. A sala de reunião tem uma enorme mesa para 14 pessoas, acomoda quase um terço do ministério de Lula.

Fila de espera

O gigantesco salão de jantar acomoda duas mil pessoas. Com a comitiva de Lula levando 400 convidados, o perigo é faltar cadeira.

(Diário do Poder)

Prefeituras recebem repasses em dobro. Que seja bem aplicado em prol de seus munícipes

Repasse em dobro nos cofres das Prefeituras. Creditados hoje, 30 de novembro cerca de R$ 7,4 bilhões referentes a dois importantes repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O primeiro montante, de R$ 3,3 bilhões, é relativo ao pagamento do terceiro decêndio de novembro, que rotineiramente é repassado de dez em dez dias a todas as prefeituras do país.

O segundo montante, de R$ 4,1 bilhões, é repassado para recompor as perdas do Fundo registradas entre julho e setembro deste ano.

Confira os valores que o seu município da região Sertões de Crateús recebeu:

.

ARARENDA R$ 2.330.254,07

IPAPORANGA 1.641.716,44

HIDROLANDIA 2.554.774,06

NOVA RUSSAS 4.362.413,30

PORANGA 1.901.151,71

TAMBORIL 3.401.525,81

CROATA 3.031.122,17

VARJOTA 3.684.907,29

IPU 5.255.328,80

IPUEIRAS 4.884.622,70

CRATEUS 6.928.382,23

Quanto custariam os carros sem os impostos ? Confira o peso dos impostos nos preços dos veículos no Brasil

 

O Brasil vive um momento conturbado no mercado automotivo. Recentemente, o Governo Federal lançou uma medida provisória que visava dar estímulos financeiros às montadoras para abaixar o preço dos carros, na tentativa de aquecer esse setor, um dos mais importantes de nossa indústria.

O problema é que esse incentivo durou apenas um mês e já acabou. Assim, o debate se volta novamente para o peso do governo no preço dos carros, tornando inevitável a pergunta: quanto pagamos de impostos em um automóvel?

Muitos impostos nos carros

Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), um carro fabricado no Brasil pode ter de 30% a 48,6% do seu valor composto por impostos. Um carro zero quilômetro, por exemplo, tem mais alíquotas em cima dele, mesmo que seu financiamento, por exemplo, possa ser menor.

"A carga tributária total incidente sobre veículos no Brasil comporta variações a depender do estado em que ele é fabricado, pois existem impostos estaduais, a exemplo do ICMS, que é o maior vilão entre todos", explicou Leonaro Coelho, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Leonardo Coêlho Advocacia, em entrevista ao Canaltech.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado separadamente por cada estado, com distinção em cada produto. A alíquota em cima de um carro não é a mesma cobrada nos combustíveis, por exemplo. Um automóvel usado, aliás, tem muito mais ICMS do que um 0km, com 30,7% do seu valor total, contra 13,3% do veículo novo.

Veja abaixo os impostos cobrados em um carro (em ordem alfabética):

• COFINS (Contribuição para o financiamento da seguridade social);
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• IPI (Imposto sobre produtos industrializados);
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
• PIS (Programa de Integração Social);
• Seguro Obrigatório – DPVAT;
• Licenciamento.

Além disso, existem as alíquotas cobradas em cascata e que incidem em insumos da produção do carro, isso sem falar em encargos trabalhistas dos funcionários e outros custos que, claro, são repassados. Ainda segundo a Anfavea, as montadoras têm lucros entre 5% e 10%. Dependendo do modelo, o lucro pode ser de 2% ou até dar prejuízo.

Como são os impostos dos carros em outros países?

O Brasil é um país muito agressivo com impostos e o sistema tributário é dos mais confusos. Em outros países, com cobranças mais simplificadas e direcionadas, as alíquotas acabam sendo bem menores. Nos Estados Unidos, os impostos sobre carros podem ser de 6% a 7,5%, enquanto em países vizinhos, como Chile e Argentina, o percentual é de 19% e 21%, respectivamente. 

Quanto custariam os 10 carros mais vendidos do Brasil sem os impostos?

É claro que nenhum país terá imposto zero sobre os carros e a ideia não é de pedir que isso seja feito no Brasil. Mas, pensemos por um momento, como um exercício simples, quanto custariam os carros por aqui se o percentual máximo de impostos sobre o valor total deixasse de ser cobrado, ou seja, 48,6%.

10 carros mais vendidos do Brasil sem impostos
Modelo	Preço com Imposto	Preço sem Imposto (-48,6%)
Chevrolet Onix	R$ 84.390	R$ 43.376,46
Volkswagen Polo	R$ 82.290	R$ 42.297,06
Chevrolet Onix Plus	R$ 96.390	R$ 49.544,46
Hyundai HB20	R$ 82.290	R$ 42.297,06
Volkswagen T-Cross	R$ 116.550	R$ 59.906,7
Fiat Argo	R$ 79.790	R$ 41.012,06
Fiat Mobi	R$ 68.990	R$ 35.460,86
Jeep Compass	R$ 176.790	R$ 90.870,06
Hyundai Creta (Nova geração)	R$ 130.990	R$ 67.328,86
Chevrolet Tracker	R$ 127.690	R$ 65.632,66

Juiz que soltou Lula é confirmado como novo juiz da Lava Jato

O Conselho de Administração do TRF-4 confirmou o nome do novo juiz da 13ª Vara de Curitiba, que é responsável pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (27).

O magistrado Danilo Pereira Júnior foi confirmado pelo conselho do TRF-4, seguindo a tendência pela prioridade de antiguidade.

O novo juiz da Lava Jato ficará responsável por julgar os processos remanescentes da operação.

Júnior é famoso por ter no currículo a decisão que soltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Tomada em novembro de 2019, a decisão dele ocorreu 1 dia após o STF definir que um condenado só poderia ser detido após o trânsito em julgado.

Até 2014, Danilo Pereira Júnior atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro do Supremo, Gilmar Mendes.

Gazeta Brasil

Ceará tem probabilidade de chuva nesta semana, aponta Funceme

Os últimos dias do mês de novembro no Ceará têm maior probabilidade de registros de chuva, segundo a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Para esta segunda-feira (27), o Cariri e a região sul da Jaguaribana apresentam melhores chances de chuva entre tarde e noite.

Já nesta terça (28), o cenário é mais favorável, com registros pontuais em todas as macrorregiões, como o Litoral de Fortaleza, no início do dia. Ainda para terça e quarta, o sul do Ceará deve permanecer com maiores condições.

As chuvas previstas para os próximos dias se dão pela formação e localização de um novo Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), assim como efeito de brisa (terrestre e marítima) e combinação de temperatura, umidade e relevo.

Com maior nebulosidade e chances de chuva, as temperaturas máximas deverão cair relativamente, ficando entre 34 e 37°C em alguns municípios da Jaguaribana, do Sertão Central e Inhamuns, do Cariri, do Litoral Norte e da Serra da Ibiapaba.

Cagece suspende cobrança de água em Lavras da Mangabeira após pedido do MPCE

 

Os moradores de Lavras da Mangabeira, no Cariri cearense, não terão a conta de água referente ao mês de novembro cobrada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A ação vem após Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público com tutela de urgência. A informação foi confirmada pela Cagece via assessoria de imprensa. Neste mês, o MPCE pediu que Cagece apresentasse um plano de contingência, com fixação de prazo, para a regularização do fornecimento de água no Município.

Além disso, foi pedido que a empresa se abstenha de cobrar valores aos consumidores que se encontram sem abastecimento. Segundo a Cagece, os clientes que já realizaram o pagamento referente ao débito deste mês serão ressarcidos com crédito na próxima fatura.

“A Companhia de Água e Esgoto do Ceará informa que devido a intermitência no abastecimento de Lavras da Mangabeira, suspendeu o faturamento das contas de água dos moradores do município, referente ao mês de novembro. A companhia acrescenta que irá ressarcir, com crédito na próxima fatura, os moradores que já realizaram o pagamento da conta mencionada”, disse a Cagece, em nota enviada à reportagem.

Conforme a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará desde o ano passado, foram identificadas falhas no abastecimento de água em Lavras da Mangabeira. A Promotoria de Justiça do Município chegou a receber, recentemente, novos relatos de que bairros da cidade se encontravam sem o devido fornecimento de água há mais de 20 dias. Conforme o MPCE, a situação estaria atingindo, inclusive, as instalações do Fórum local, que necessitou de abastecimento por caminhão-pipa.

“Considerando a urgência e gravidade do caso e diante da ineficácia das tentativas de resolução do problema na esfera extrajudicial, a Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira optou pelo ajuizamento da ACP, requerendo que a Cagece faça uma apresentação do plano de contingência para a regularização do fornecimento de água e se abstenha de cobrar valores aos consumidores que se encontram sem abastecimento sob pena de multa em caso de descumprimento”, disse o MPCE, na ocasião.

A Cagece diz que está realizando um conjunto de melhorias para a garantia do serviço no Município. “A companhia reforça que desde o início de novembro está realizando ajustes nos procedimentos operacionais, instalação de ventosas na rede de distribuição e reforços de rede no município de Lavras da Mangabeira.”

“Além desse trabalho, as equipes estão realizando a substituição de tubulações obsoletas, padronizando os de ramais e ligações e mapeando áreas para detecção de vazamentos ocultos. A companhia acrescenta que o plano de ação elaborado está sendo atualizado com base nas novas ações executadas nesta semana.”

Fonte: Opinião CE

Depois de encontrar obstáculo no PT, senador Cid Gomes e seu grupo podem desembarcar no Podemos

                                  

Dia 4 de dezembro é a meta do prazo estabelecida pelo senador Cid Gomes e seu grupo de aliados para definir o futuro partidário, em meio a uma saída em massa do PDT. Com negociações ainda em curso, a promessa é de uma decisão coletiva.

A decisão para o dia 4 se desenha entre três prováveis destinos para o bloco de mais de 40 prefeitos, 14 deputados estaduais (em exercício e suplentes), e 5 deputados federais (em exercício e suplentes): Podemos, PSB e PT.

Paulinho da Força chegou a telefonar convidando o grupo para o Solidariedade, mas a conversa não avançou. Avante, Republicanos e mesmo PSD são hipóteses cogitadas para ao menos parte do grupo — mas Cid defende a filiação de todos juntos.

Tauá: começa o FestBerro, a maior feira agropecuária do Interior do Ceará

O 16ª FestBerro começou oficialmente nesta quarta-feira (22). A feira acontece em Tauá, município localizado na Região dos Sertões dos Inhamuns.  Até o próximo domingo, dia 26, produtores agropecuários participarão de rodadas de negócios, exposições, oficinas e cursos. A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, lembrou a importância da realização do evento para o município, Região dos Inhamuns e para  toda a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. “Essa é a oportunidade para formar negócios, interagir, trocar experiências e criar oportunidades de emprego e geração de renda. Além disso, temos o festival cultural, oficinas, exposição de animais e apresentações artísticas. Tudo gratuito”, destacou Patrícia Aguiar. Neste ano, a expectativa é que a feira incremente R$ 15 milhões na economia do município. 

“Nós vamos colocar o FestBerro no mapa de calendário de eventos nacionais da agricultura. Isso vai estimular ainda mais o setor da ovinocaprinocultura da nossa região. Nós estamos projetando o FestBerro para outro patamar. E esse é o único evento 100% gratuito, inclusive acessos à feira, exposições e apresentações artísticas”, enfatizou o deputado federal Domingos Neto. Ele destacou ainda que na sexta-feira (24), o ministro da Agropecuária, Carlos Fávaro, estará presente ao FestBerro. 

O ex-vice-governador, Domingos Filho, destacou que mesmo com as dificuldades do clima, Tauá se transformou em referência na ovinocaprinocultura e hoje é oficialmente a capital cearense do carneiro. “Por determinação de uma política pública para buscar tecnologia e fornecimento de água, temos a maior festa agropecuária do Interior do Ceará. É Tauá dando exemplo para o Ceará e para o Brasil”, disse Domingos Filho. 

“O FestBerro só cresce em esplendor e gera emprego e renda para os Inhamuns. E agora estamos buscando a aprovação na Assembleia Legislativa do selo de qualidade da manta de carneiro dos Inhamuns”, destacou a deputada  estadual Gabriella Aguiar, autora da lei que definiu Tauá como a capital estadual do Carneiro. Na primeira edição do FestBerro, em 2001, existiam apenas 51 vagas de hotel (nenhum com ar condicionado), hoje são 728 vagas e que estão lotadas há mais de  um mês. 

O FestBerro traz também Vaquejada, Festival Gastronômico e Festival Cultural. A exposição de animais terá premiação de R$ 160 mil e a Vaquejada terá premiação total de R$ 40 mil, divididos em quatro categorias. Todos os acesso serão gratuitos e haverá a arrecadação de alimentos não perecíveis para o “Ceará sem Fome”. 

Na quinta-feira (23), além das atividades técnicas e exposição dos animais, tem início a Vaquejada, às 18 horas. No dia 24, sexta-feira, acontece o Festival Gastronômico e, na Praça Dr. Alberto Feitosa Lima, o Festival Cultural trará Nattan e o À Vontade, com Luan Estilizado, Zezo e Raí Saia Rodada. No dia seguinte, no sábado (25), será a vez das apresentações de Limão com Mel, Mari Fernandez e Tarcísio do Acordeon. O encerramento será no domingo (26) com as disputas finais da Vaquejada. 

O FestBerro é uma realização da Prefeitura Municipal de Tauá, com o apoio institucional da Ascoci, e patrocínio da FAEC, SESI, SESC, FIEC, Sebrae, Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Banco do Nordeste do Brasil, Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério do Turismo.

Ceará tem aumento de casos de coronavirus e registro de circulação de nova variante

 

O Ceará registrou aumento de casos de Covid-19 nas últimas duas semanas, entre 5 e 18 de novembro, período que teve 226 diagnósticos da doença. O número consta no cenário mais recente observado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e divulgado nesta terça-feira (21). Nas semanas epidemiológicas anteriores, entre 22 de outubro e 4 de novembro, foram 116 diagnósticos positivos.

De acordo com a Sesa, o aumento no número de casos pode estar relacionado à circulação de uma nova variante do vírus no Ceará, a JG.3, descendente da EG.5 (Eris). Essa linhagem já circula há mais de um mês em estados como Goiás, Rio de Janeiro de São Paulo, e recentemente chegou ao território cearense.

“A nova variante começou a circular nos estados do Centro-Sul do Brasil e ainda não tinha sido identificada no Ceará mas, no último sequenciamento genômico, realizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), nós encontramos a JG.3, subvariante descendente da EG.5”, explica o secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Lima Silva Neto (Tanta).

Governo estadual entrega 33 ambulâncias para o SAMU de 25 cidades do Ceará; municípios da região foram contemplados

Vinte e cinco municípios cearenses agora contam com novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) Ceará. Ao todo, 33 novos veículos foram destinados pelo Ministério da Saúde (MS) ao Ceará, e entregues pelo governador Elmano de Freitas, na manhã desta terça-feira (14), em Fortaleza. Participaram da solenidade equipes do Samu e autoridades, entre secretários de Estado, prefeitos, deputados e representantes do MS.

O governador falou do esforço e da parceria para garantir atendimento ágil e de qualidade, que abrange 100% do território. “Essa parceria entre Estado e União significa o fortalecimento, de mãos dadas, do Sistema Único de Saúde. Estamos renovando mais de 40% da nossa frota, para prestar um serviço melhor para o povo cearense. Também estamos querendo cada vez mais a interiorização da nossa saúde pública, com fortalecimento dos nossos Hospitais Regionais e ampliação dos nossos serviços”, afirmou.

Com investimento superior a R$ 9 milhões, a frota agora entregue tem 25 ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Básico (USB) e oito do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel. Em janeiro deste ano, o Estado já havia entregue 20 novos veículos, além de mais sete ao longo do primeiro semestre. Com isso, o total da frota no Ceará é de 166 veículos de socorro, sendo 160 ambulâncias, três motolâncias e três aeromédicos.

Parceria

A iniciativa do Governo Federal faz parte da comemoração aos 20 anos do Samu 192 em território nacional. Os veículos serão designados à renovação de frota referente aos anos de 2015 e 2016. Outros estados brasileiros também serão contemplados com novas ambulâncias.

O secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda, esteve presente representando a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ele reforçou a parceria. “Vamos continuar renovando a frota a cada ano, porque agora passou a ser regra nossa. O Brasil passou quatro anos sem nenhuma renovação de frota. Com o apoio do presidente Lula e dos governadores, começamos por aqui [Ceará]. Estaremos juntos em novos hospitais, reforço da regionalização, e em novidades que vêm por aí na questão das filas de consultas e exames”, antecipou o secretário.

A secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, garantiu que, além da estratégia de regionalização da Saúde, a Sesa também planeja a expansão do Samu. “Fizemos o Plano Regional e o Plano da Rede Urgência, no qual temos onde serão os novos postos de demanda para o Samu. A gente debate com o Ministério da Saúde, que analisa se estamos dentro dos critérios técnicos para colocar novas bases do Samu em outros municípios”, detalhou.

Salvar a vida dos cearenses

William Soares Alexandre, 31, atua há quatro anos como condutor socorrista de uma ambulância tipo USA no município do Crato, na Região do Cariri. Ele vai levar o novo veículo para a população. “Trabalhar ajudando as pessoas, salvando vidas, é um sentimento inexplicável, é uma emoção no dia a dia. Agora com a frota e os equipamentos renovados, só temos a agradecer”.

Samu 192 Ceará

O Samu é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, prestando assistência em via pública, local de trabalho ou residência. Para isso, conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas. A gestão do Samu é tripartite, ou seja, o programa é financiado com recursos de União, Estados e Municípios.

Implementado em 2008 no Ceará, o Samu atualmente cobre 100% do território cearense, estando presente em 183 municípios, com exceção de Fortaleza, onde o serviço é municipalizado. Mais de dois mil profissionais atuam no atendimento.

O superintendente do Samu 192 Ceará, Nilson Mendonça Filho, destaca o trabalho eficiente que já contribuiu para que cerca de 600 mil atendimentos fossem realizados no estado nesses 15 anos. “Essa renovação de frota representa apoio e uma grande conquista. Isso mostra o empenho em prol da sociedade. Os profissionais do Samu são exemplos de dedicação”, pontuou.

Em nome dos prefeitos presentes, José Helder, prefeito de Várzea Alegre, falou do impacto da renovação para os municípios. “Em nome também da Aprece [Associação dos Municípios do Estado do Ceará], trago a nossa gratidão. Sabemos que cada um desses veículos estarão salvando vidas em nossos municípios e regiões”, disse o gestor, que ocupa também o cargo de secretário-geral da Aprece.

Site: Governo do Ceará 

 

MPCE recomenda que Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e substitua servidores temporários em situação irregular por efetivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, recomendou nesta terça-feira (07/11) que a Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e envie projeto de lei à Câmara Municipal para modificar legislação que permite contratações temporárias irregulares e, feito o certame, substitua servidores temporários em situação irregular por efetivos. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, orienta ainda que seja feito um levantamento dos temporários cujo vínculo seja ilegal e, após o certame, a substituição seja feita por aprovados no concurso.  

Segundo apuração do MP Estadual, amparado em julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal, a Lei Complementar Municipal nº 943/2018, que permite a contratação de servidores temporários, possui vícios de inconstitucionalidade presentes no inciso “g” e “parágrafo único” do artigo 3º. Isso porque o inciso “g” representa generalidade e não apresenta traço de excepcionalidade, requisito constitucional para a contratação temporária. Já o parágrafo único do artigo 3º da mesma lei abre a possibilidade de contratações temporárias para atender a objetivos corriqueiros das políticas públicas, o que também infringe o mandamento constitucional referente ao tema.  

Segundo a Constituição Federal, a contratação de servidores temporários só pode ser feita em casos de expressa excepcionalidade previstos em lei, com o objetivo de atender a necessidades de interesse público. Em razão disso, o órgão ministerial orienta que a Prefeitura envie projeto de lei à Câmara Municipal, com o objetivo de revogar os dois dispositivos. Em paralelo, é recomendado também que a gestão se abstenha de contratar novos servidores temporários com base nesses itens e sem a devida atenção aos requisitos constitucionais.   

O MPCE recomendou, ainda, que a Prefeitura realize levantamento, com a finalidade de apurar se as contratações temporárias em vigência atendem aos pressupostos constitucionais, bem como se passaram por processo seletivo. Caso haja irregularidades, a orientação contida na recomendação é que os contratos sejam rescindidos. O estudo deve indicar também se há viabilidade financeira e orçamentária para preenchimento dos cargos vagos e criação de novos cargos efetivos, visando à gradual substituição dos servidores temporários irregulares por concursados. Feito isso, a Prefeitura deve promover a licitação para contratar instituição idônea que fará o concurso público municipal. A substituição dos temporários por efetivos deve ser feita após a homologação de concurso público municipal.  

A inobservância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. A prefeitura deve informar à Promotoria de Justiça de Ipueiras, no prazo de 15 dias, se adotará medidas para atender ao que foi recomendado. Já o levantamento deve ser feito e apresentado ao MPCE em 45 dias.  

Professor é preso suspeito de pedir nudes de alunos em escola particular de Fortaleza

 

Professor é preso suspeito de pedir nudes de alunos em escola particular de Fortaleza

Um professor de uma escola particular de Fortaleza foi preso suspeito de pedir nudes dos alunos. Ele foi capturado nesta segunda-feira (6) no Bairro Messejana. Um celular e três notebooks foram apreendidos com ele.

O suspeito, que tem 37 anos, é investigado por baixar, armazenar e produzir conteúdo de pornografia infatojuvenill. 

A Polícia Civil informou que as investigações iniciaram após os agentes do Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos Contra a Criança e o Adolescente (Nuicca) da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) realizarem investigações em ambientes cibernéticos.

5 MOMENTOS EM QUE LULA CEDEU AO CENTRÃO EM TROCA DE APOIO NO CONGRESSO

 

O presidente Lula (PT) tem buscado ampliar a sua base de apoio no Congresso Nacional, por meio de tratativas com o centrão, que já ocupam cargos do primeiro escalão do governo, além da presidência da Caixa Econômica Federal.

Com um número pouco consistente de parlamentares a favor de projetos do Palácio do Planalto, partidos como o PP de Arthur Lira (AL) e o Republicanos fazem pressão em torno da pauta econômica de Fernando Haddad (PT) e pedem cargos, além da liberação de emendas parlamentares.

De outro, Lula adota uma estratégia de negociações arrastadas e a conta-gotas. Esse formato de conversas com as siglas tem diminuído o ritmo das votações e gerado momentos tensos para o petista, que arriscou ter a própria organização da Esplanada dos Ministérios rejeitada em maio.

Veja, em cinco momentos diferentes, como esses episódios em busca de cargos e emendas, por parte de partidos de centro e de direita no Congresso, estão vinculados a votações de interesse do Palácio do Planalto.

As negociações Lula-centrão em 5 pontos

1 – MP da Esplanada

– Quando? Fim de maio

– O que estava em jogo? Toda a estrutura ministerial criada por Lula assim que assumiu o mandato, como desmembramento e criação de pastas, além do remanejamento de órgãos entre os ministérios

– O que foi negociado? Promessa de acelerar repasse de emendas e início do debate sobre mudanças nos ministérios. União Brasil indica Celso Sabino para Ministério do Turismo

– Qual foi o resultado? Lula precisou ceder a recriação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), alvo de cobiça pelo centrão, e viu o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva (Rede), ser esvaziado; a restruturação foi aprovada por 337 a 125, nas últimas horas antes de a medida provisória caducar.

2 – Voto de qualidade do Carf

– Quando? Julho

– O que estava em jogo? Mudança de regras do tribunal administrativo que julga disputas entre a União e contribuintes sobre impostos –se houvesse empate no julgamento, a ação seria julgada favorável ao governo; proposta é um dos planos de Haddad para aumentar arrecadação

– O que foi negociado? Mais de R$ 7,5 bilhões são liberados em emendas na semana. É aberto diálogo da reforma ministerial para entrada do PP e Republicanos no governo

– Qual foi o resultado? A Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que no mês de agosto foi também avalizada pelo Senado.

3 – Reforma Tributária

– Quando? Julho

– O que estava em jogo? Discutida desde a elaboração da Constituição de 1988, a alteração nos tributos brasileiros prevê um imposto unificado, simplificação na arrecadação e progressividade nas taxas, o que beneficia quem ganha menos

– O que foi negociado? Emendas extras, controladas por Lira, entre R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões para cada deputado

– Qual foi o resultado? A Câmara aprovou a PEC por 382 a 118 e agora a proposta tramita no Senado; o presidente da Casa se colocou como um fiador do texto e pediu o afastamento da polarização para temas como este.

4 – Novo arcabouço fiscal

– Quando? Agosto

– O que estava em jogo? O projeto findava o teto de gastos, aprovado na gestão de Michel Temer (MDB), além de mudar como o governo pode gastar; viabiliza o aumento de investimentos quando o PIB cresce, e trava despesas quando os resultados da economia são negativos

– O que foi negociado? Consolida a nomeação de André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) para as pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente

– Qual foi o resultado? Após alterações tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o arcabouço foi aprovado pelo Congresso.

5 – Projeto de taxação de offshore e de super-ricos

– Quando? Outubro

– O que estava em jogo? Proposta buscava fechar brechas legais e tributar os chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país); estes fundos só pagavam taxas na retirada, sem cobrança semestral

– O que foi negociado? Entrega da presidência da Caixa para o centrão, com a demissão de Rita Serrano e a escolha das vice-presidências do banco por Lira

– Qual foi o resultado? O projeto foi aprovado pela Câmara por 323 a 119, e agora vai ao Senado.