terça-feira, 31 de maio de 2016

MP recomenda a FCF não liberação do estádio Mourãozão em Nova Russas


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O Ministério Público do Ceará, através de André Karbage, promotor de justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), expediu duas recomendações ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio. O MP, no documento, não libera os Estádios José Santos Mourão (“Mourãozão”), em Nova Russas e Governador Virgílio Távora (“Mirandão”), localizado no Crato. Isso, em razão de irregularidades detectadas em laudos técnicos de vigilância sanitária, de segurança e de engenharia impedem a presença de público em torneios futebolísticos profissionais administrados pela citada entidade desportiva.
A não liberação do Estádio “Mourãozão” deveu-se a graves irregularidades apontadas em parecer de vistoria, tais como: o não atendimento às normas técnicas de acessibilidade (NBR 9050), no sentido de assegurar adaptações dos banheiros públicos destinados aos cadeirantes. Há a necessidade de reforma das cabines de imprensa, devido a ferragens expostas e sistema elétrico danificado; pinturas com focos de pulverulência, instalações elétricas expostas; corrosão na estrutura das arquibancadas e afundamento de pisos.
Por sua vez, ao ser submetido às vistorias técnicas, o estádio Governador Virgílio Távora (“Mirandão”) também apresentou irregularidades de caráter grave, como: falta de sinalização de saídas de emergência; ausência de motogerador em horário que necessite iluminação artificial; falta de mapa de localização; não instalação de barras antipânico nas portas de saída; banheiros danificados, sem revestimento das paredes; instalações elétricas expostas; falta de bebedouros; ausência de instalações de serviços médicos de urgência adequadas; e estrutura comprometida do equipamento no que tange à arquibancada inferior.
(Site do MP-CE)
Blog - Causa estranheza que a recomendação do MP, à Federação Cearense de Futebol, de interditar o estádio Mourãozão de Nova Russas para a reta final da segunda divisão do campeonato cearense pelos motivos acima elencados. Ora, ora, desde o início do campeonato os jogos estavam acontecendo normalmente no estádio.Seria uma forma encontrada pela FCF de punir ainda mais, um time que faz uma campanha medíocre e que deverá cair para a terceira divisão ou excluir de vez o futebol novarussense das competições oficiais da entidade ? Teria nas entrelinhas uma revolta pessoal ou pressão do Ferroviário, que fora prejudicado pela não realização da partida marcada para Sobral e que não aconteceu entre Nova Russas x Alto Santo ? Uma certeza que o torcedor novarussense não deve ter dúvidas,futebol profissional de ve ser comandado por profissionais e com investimentos. No caso de Nova Russas, seria bem melhor não participar, do que frustrar seus torcedores fanáticos por futebol.   

E daí ? Acontece alguma coisa com o gestor que descumprir a LRF ? A maioria são reincidentes e beijinho no ombro para o TCM

Um total de 68 prefeitos do Ceará, segundo trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extrapolou todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a gasto com pessoal, ficando sujeitos a perda do mandato e a responderem ações de improbidade administrativa nos campos cíveis e criminais com chances de chegarem a ser presos.

Para o advogado Rafael Albuquerque, membro da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral, em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão de 1 a 4 anos.
A análise feita pelo TCM constatou que 37% das prefeituras do Estado ultrapassaram o gasto máximo com o pagamento de pessoal, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser de até 54% da Receita Corrente Liquida (RCL).
No levantamento do Tribunal ficou constatado ainda que, pelo menos 23 prefeituras atingiram o limite de alerta, que vai de 48,6% a 51,29% da RCL, enquanto outras 66 alcançaram o limite prudencial (entre 51,30% a 53,99% da RCL). Somente 27 prefeituras, ou seja, 14,67% dos 184 municípios do Ceará, estão abaixo de todos esses índices, dentre elas Fortaleza, Sobral, Aracati, Cascavel, Eusébio, Icapuí, Itaitinga, Fortim, Forquilha, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Potiretama e São Gonçalo do Amarante.
Recuperação
As prefeituras que ultrapassaram os limites máximo e prudencial ficam, dentre outras coisas, impedidas de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e conceder horas extras. De acordo com o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Ubiratan Aguiar, os 68 prefeitos que ultrapassaram o limite máximo da Receita Corrente Líquida poderão passar por julgamento de contas, feito por TCM e TCU (este quando envolver recursos federais).
Em se comprovando os atos de improbidade e possíveis delitos na área penal e criminal ações de recuperação de recursos serão promovidas, e o gestor ficará sujeito, inclusive, a ações civis e penais, podendo pagar multas, e tendo até a possibilidade de ser preso, caso seja comprovado apropriação indébita.
O levantamento do TCM mostrou também que das 68 prefeituras que ultrapassaram o limite máximo, 38 cometeram o descumprimento do primeiro ao último quadrimestre de 2015, não conseguindo atender ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a eliminação do percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso de gastos.
Essas prefeituras que ultrapassaram os limites estão impedidas, imediatamente, de receber transferências voluntárias da União e do Estado (decorrentes de convênios), obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo, exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal. Os prefeitos, nesse caso, estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.
Redução
Entre as outras 30 prefeituras que superaram o percentual de 54%, 12 tiveram prazo de regularização até o último mês de abril e até o dia 14 de junho próximo devem enviar relatório ao TCM para ser verificado se a situação foi normalizada. Para retornar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.
Aumento
Com o recebimento da prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, prosseguirá o Tribunal de Contas dos Municípios com sua avaliação sobre os gastos com pessoal em cada um dos 184 municípios, tendo em vista as outras restrições impostas pela LRF para o último ano das gestões municipais.
O advogado tributarista e professor universitário, Abimael Carvalho, reforça que os gestores precisam estar atentos também nos momentos finais das suas gestões, pois eles podem responder mesmo depois de saírem das prefeituras. "É proibido, por exemplo, qualquer ação que provoque aumento de despesa 180 dias antes do encerramento de mandato. Por isso ficam proibidos os concursos públicos e celebração de contratos".
Caso seja quebrado o compromisso do gestor, conta Abimael, esse poderá responder da mesma forma. "Ele pode responder até criminalmente. Vai sofrer sanções pessoais, previstas em lei, como multa e até prisão".
Para evitar problemas com a LRF, ele orienta que os gestores precisam estar sempre atentos. "O problema muitas vezes, é que o Orçamento é plurianual, e gestores iniciam mandatos com a peça orçamentária determinada pela gestão anterior. Somente depois do segundo ano poderá reorganizar as contas do seu jeito. Mas cabe ao prefeito que está saindo ter o zelo de não comprometer o futuro gestor. Por exemplo não pode aumentar substancialmente o número de secretarias, exigindo ainda mais recursos. Ele vai pagar se isso causar prejuízos ao novo governo", avisa como advertência.
Por outro lado, ele ressalta que há casos em que a despesa aumenta em virtude de determinação judicial. "A punição está prevista na lei, mas até chegar lá há o processo de análise e prestação de contas. As punições dependem do nível de comprometimento, e sempre há como as prefeituras recorrerem", avalia.
 
DN

Agente de Endemias é preso por estupro em Crateús

Um agente de Endemias identificado por Olavo Alves Ferreira, foi preso acusado de estuprar uma menor de 12 anos. De acordo com a menor, ele ja teria mantido relações sexuais com ela, e a mãe já desconfiava do comportamento da filha. O acusado foi flagrado pela mãe da menor segurando a filha, na manhã de segunda-feira (30). De acordo com a mãe, o acusado fugiu pulando o muro. Policiais prenderam o acusado em um escritório de advogado.

A menor será submetida a exame no Instituto Médico Legal.
Fonte - Sertões de Crateús

Imagem: Facebook

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Crateús promove Feira da Agricultura Familiar a partir desta quinta-feira

Nos próximos dias 2 e 3 de junho, será realizada na cidade de Crateús a XII Feira Regional de Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária. O evento é um dos maiores do gênero no Estado.  Os organizadores esforçam-se para alcançar o mesmo sucesso dos anos anteriores, atraindo cerca de 20 mil visitantes de todas as regiões do país. Já estão confirmadas a participação de até 35 municípios do Estado. A maioria dos produtores de base agrícola familiar é oriunda do sertão dos Inhamuns/Crateús.

Feira movimenta produtores rurais agroecológicos e a cidade de Crateús. foto: divulgação A feira contará com empreendedores do Ceará, Piauí, Maranhão e Minas Gerais, já confirmados. A abertura oficial para a público será realizada às 19h da próxima quinta-feira, 2, na Praça Gentil Cardoso. Serão mais de 500 feirantes levando ao público todo o potencial dos pequenos produtores rurais da região, com o grande diferencial da venda de forma direta ao consumidor.
O atrativo da feira é a qualidade dos produtos, frescos, direto das áreas de produção, saudáveis e 100% orgânicos. “Não usamos nenhum tipo de agrotóxico”, disse o agricultor João Gonçalves.
A realização do evento conta com a participação de mais de 20 instituições, incluindo entidades públicas e não governamentais em nível nacional e internacional, como o apoio da ONG italiana ‘We World Brasil’, com a coordenação geral da Cáritas Diocesana de Crateús, Prefeitura Municipal de Crateús e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).
A programação do evento inclui apresentação de atividades culturais e artísticas. Durante o período da noite, a Praça Gentil Cardoso será palco de muita poesia a apresentações de estilos musicais para todos os gostos, desde MPB, forró e até hip-hop. Haverá a terceira edição do Festival da Sanfona da Região dos Sertões de Crateús, no próximo dia 2. O objetivo é estimular os artistas à prática do instrumento.
Haverá também oficinas informativas sobre bioágua, caprinocultura, tecnologias para o semiárido, convivência no sertão, preservação da caatinga e políticas públicas. Durante o evento, o campus do Instituto Federal de Educação faz consulta pública para definição de novos cursos a serem ofertados na unidade de abrangência regional.

Carro forte foi assaltado em Acopiara

O veículo da empresa Corpvs Segurança saiu de Iguatu e estava levando o dinheiro para abastecer uma agência bancária de Acopiara
O veículo foi atacado na CE-404 e os vigilantes foram rendidos. O bando fugiu em uma Hilux SW4
Um bando armado com fuzis roubou um carro-forte, no fim da manhã desta segunda-feira (31), na CE-404, Município de Acopiara (a 345Km de Fortaleza). De acordo com a Polícia, pelo menos cinco homens teriam interceptado o veículo e explodido o cofrepara levar o dinheiro que estava sendo transportado. 
Conforme o delegado Raphael Vilarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), o carro-forte da empresa Corpvs Segurança saiu de Iguatu e estava levando o dinheiro para abastecer uma agência bancária de Acopiara, quando foi atacado. “Eles pararam o carro-forte no meio da rodovia, renderam os vigilantes e explodiram o cofre. Provavelmente levaram o dinheiro. Estas são as informações preliminares que recebemos”, afirmou o delegado. 
Segundo Vilarinho, o bando fugiu em uma caminhonete Toyota, modelo Hilux SW4, de cor branca, placas não anotadas. Por enquanto os suspeitos não foram identificados, mas as diligências a procura deles já foram iniciadas. Equipes da DRF estão se deslocando para Acopiara e integrarão a operação em busca dos criminosos. A quantia levada ainda não foi revelada pela Polícia. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Fonte:Acopiara Alerta

sábado, 28 de maio de 2016

Só leis não funcionam contra estupros, é preciso mais educação, diz juíza

Os casos de estupros coletivos ocorridos no Piauí,no Ceará e agora no Rio de Janeiro são, segundo a juíza Adriana Ramos de Mello, apenas a ponta do iceberg frente a uma cultura arraigada no país que estimula a violência contra a mulher. Em média, uma mulher é estuprada no Brasil a cada quatro minutos, de acordo com dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Para a juíza, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, no Rio, não basta apenas punir os agressores e não pensar em mecanismos para reverter este quadro. Ela aponta como principal medida a inclusão do estudo de gênero, direitos humanos e combate à discriminação nos currículos escolares. "Quando vejo que foram adolescentes que participaram do estupro coletivo no Piauí, penso que alguma coisa falhou nessa educação", afirma. "Estamos só cuidando de quem já morreu, vai morrer ou já sofreu a violência. E essa mulher que não foi agredida mas vai ser?", questiona.
UOL - Há silêncio em torno dos casos de estupro?
Adriana Ramos de Mello - Existe uma dificuldade por parte das vítimas de denunciar, de se identificarem como vítimas do estupro. E ainda há o medo e a vergonha de se exporem perante as autoridades e reviver aquela experiência. A violência sexual é uma das formas de violência mais graves. Envolve o sentimento de poder que o homem tem sobre a mulher. É cultural.
Podemos falar em uma cultura de estupro?
A cultura patriarcal, de desigualdade de poder nas relações entre homens e mulheres, incita a violência. Além da violência física, há um estímulo simbólico à violência muito forte, principalmente na imprensa e na publicidade. A erotização da mulher, com frequência colocada como se fosse um produto, por exemplo, é uma forma de incitar a violência.
Nos últimos dois anos ocorreram vários casos de estupros coletivos no país. Esses casos são comuns ou têm sido mais noticiados?
O estupro é um crime que tem uma subnotificação [ausência de notificação às autoridades] muito grande. É difícil dizer se estupros coletivos sempre existiram ou só não eram denunciados. Normalmente, estamos habituados a ver notícias sobre isso em outros países, como na Índia, em que casos assim são recorrentes. Nesse caso do Piauí talvez estejamos acompanhando uma mudança cultural ao ver a sociedade se posicionar, perceber isso como crime um grave, que também acontece no Brasil.
Há uma evolução na luta contra a violência contra a mulher?
Sempre tivemos punido no Código Penal o homicídio, que inclui homens e mulheres. Ao criar o conceito de feminicídio, você politiza, torna público algo que não era visível, que é o assassinato de mulheres apenas pelo fato de serem mulheres. E a morte de mulheres no Brasil tem uma peculiaridade. Enquanto os homens costumam morrer em decorrência da violência urbana, troca de tiros, tráfico etc., grande parte das nossas mulheres morrem no ambiente doméstico. A maioria delas quando decide romper com essa relação violenta -- o fim do relacionamento é o momento de maior vulnerabilidade. Muitas têm medo de se separar porque tem medo de morrer.

Pelo Dr. Jesus da Costa

VEJA COMO ERA TRATADO O ESTUPRO EM 1833...

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Peça com Regina Duarte espera captar R$ 2 milhões pela Lei Rouanet

Ana Cora Lima
Do UOL, em São Paulo
  • Manuela Scarpa/Photo Rio News
    Regina é a atriz principal da peça "A Visita da Velha Senhora", que ainda não conseguiu recursos para ser montada Regina é a atriz principal da peça "A Visita da Velha Senhora", que ainda não conseguiu recursos para ser montada
Apesar de criticar os governos do PT e os artistas que se levantaram contra a proposta de extinção do Ministério da Cultura pelo governo interino de Michel Temer, a atriz Regina Duarte pode, também, tornar-se beneficiária de recursos da Lei Rouanet. De acordo com informações do site do Ministério da Cultura, ela é a estrela principal da peça "A Visita da Velha Senhora", que, em janeiro deste ano, obteve autorização do MinC para captar R$ 1.994.260 para sua realização.
O projeto foi apresentado pela Opalco Produções Artísticas e prevê um total de 48 apresentações nas cidades de São Paulo e Campinas, durante período de quatro meses. A proposta é atingir 16,8 mil pessoas com ingressos ao valor de R$ 50 a R$ 100. Dez por cento das entradas, diz o projeto, serão oferecidas gratuitamente para público de baixa renda. Disponível em detalhes no site do Ministério da Cultura, a proposta estipula um pagamento de R$ 160 mil a Regina por 120 dias de trabalho.
Pelo artigo 18 da Lei Rouanet, o empresário ou investidor que decidir bancar a peça poderá abater 100% dos custos de seu imposto de renda - desde que não ultrapasse 4% do total de IR que tenha a pagar naquele ano. Até o momento, não houve patrocinadores interessados.
"Sinceramente acho difícil [conseguir o patrocínio] porque existem outros projetos tão bons quanto na mesma situação de espera de recursos", disse ao UOL Edinho Rodrigues, produtor responsável pela captação para a peça. Em paralelo, ele diz já ter conseguido R$ 1,25 milhão pela Lei Rouanet para a montagem de um musical sobre a novela "Roque Santeiro", que também foi estrelada por Regina, mas que não contará com ela nos palcos.
Escrita pelo dramaturgo suíço Friedrich Dürrenmatt, "A Visita da Velha Senhora" conta a história de Claire Zahanasian, que é expulsa da pequena cidade onde vive e abandonada pelo amante com uma filha para criar. Anos mais tarde, ela volta rica ao local para buscar vingança.
"A modificação dos valores essenciais de uma sociedade conforme as circunstâncias abre espaço para uma justiça baseada no princípio taliônico de 'olho por olho, dente por dente', lógica de vingança que conduz a um círculo vicioso e se opõe à verdadeira realização de Justiça", explica a descrição do projeto apresentado ao MinC. "Sua montagem no Brasil soa bastante apropriada, já que a corrupção é praticada em todos os setores da vida pública e permeia tanto a elite política como a vida cotidiana da população, pondo em cheque valores como o certo e o errado, a arbitrariedade e a irresponsabilidade."
Procurada pela reportagem por telefone e e-mail, Regina Duarte não respondeu aos pedidos de entrevista. Na semana passada, a atriz manifestou-se contra os protestos da classe artística que não aceitaram a tentativa de transformar o MinC em uma secretaria por acharem que a Cultura seria relegada a segundo plano. Em sua página no Instagram, Regina atacou "a insistência no autoengano de achar que a Cultura pode se safar, sadia, do desconcerto geral" do país.
O produtor Edinho Rodrigues acredita que a crítica não vale para a Lei Rouanet. "As avaliações dos projetos não são feitas por pessoa ligadas diretamente ao governo. São pessoas contratadas, são pareceristas contratados. Mas se modificarem a lei e isso venha realmente prejudicar a cultura, aí sim, acredito que vamos precisar nos movimentar."

quarta-feira, 25 de maio de 2016

CNH mudou: veja os 7 novos passos para tirar a carteira de motorista



1. A escolha da autoescola
O primeiro passo é escolher o Centro de Formação de Condutores (CFC), mais conhecido como autoescola, que prestará todo o apoio necessário ao candidato. No CFC, o aluno realizará outras etapas para chegar à CNH.

2. Exames
O candidato deve submeter-se a dois exames iniciais: psicológico e de aptidão física e mental, que serão realizados em clínicas e/ou com profissionais credenciados e indicados pelo Detran

3. Curso teórico-técnico
Os candidatos à obtenção da CNH terão 45 horas/aula com conteúdo pedagógico determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Neste momento, os candidatos aprenderão sobre regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e cidadania e mecânica básica.

4. Exame teórico
Em seguida, é a hora de realizar o exame teórico, aplicado pelo Detran, no qual serão avaliados os conhecimentos do futuro motorista acerca do conteúdo apresentado nas 45 horas/aula de curso.

5. Aulas no simulador de direção
Nesta etapa, os candidatos à CNH serão submetidos a treinamento simulado de acordo com conteúdo pedagógico determinado pelo Contran. Ele é apresentado a situações que não poderiam ser reproduzidas e treinadas em vias públicas em segurança. Em alguns estados do Brasil, os simuladores de direção ainda não estão totalmente implementados nas autoescolas. Porém, mesmo sem a realização desta etapa, os alunos não serão prejudicados, pois realizarão toda a carga horária prática (25 horas/aula) no veículo.
Alguns estados determinam que a aula no simulador aconteça depois da emissão da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Em outros, elas podem acontecer antes. Os alunos devem verificar esta determinação junto ao CFC ou ao Detran.

6. Aulas práticas no veículo
Nesta etapa, o aluno realizará 20 aulas práticas no veículo, ou 17, caso tenho optado por realizar as três aulas de conteúdo noturno no simulador de direção veicular. O candidato será submetido à direção em vias públicas com fluxo de veículos e pedestres. Com o resultado da prática no simulador, que emite um relatório com incidências de erros de conduta, infrações de trânsito e pontos que o aluno teve mais dificuldade, pode-se intensificar a prática de situações que precisam ser aprimoradas

7. Exame de direção
Finalizadas as aulas práticas, o último passo para a obtenção da carteira de motorista é o exame de direção. Nele, a capacidade dos futuros motoristas será avaliada a partir de uma série de critérios previamente determinados pelos órgãos responsáveis.

Diário do Nordeste

segunda-feira, 23 de maio de 2016

“Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente pelo mesmo motivo.” - Eça de Queiroz

Como a Bósnia-Herzegovina e o Quênia, o Brasil permite reeleição infinita de seus legisladores. É irracional sustentar um corrupto e inepto político em cargos eletivos.
Mesmo políticos honestos e eficientes também não devem se perpetuarem no poder sem dar oportunidades aos inovadores e sem eles próprios galgarem outros cargos.
O cargo eletivo, não se confunde com poder hereditário, sucessório, perpétuo, permanente, privado ou propriedade, muito pelo contrário, o cargo é PÚBLICO.
O povo tem uma necessidade urgente de colocar os políticos brasileiros para trabalhar, assim como os demais cidadãos desse País. Seja  reassumindo suas empresas para os empresários ou exercendo outras atividades no mercado de trabalho para aqueles que esqueceram-se de trabalhar ou a forma de como o cidadão comum sobrevive nesse País chamado Brasil, literalmente de " Terra de Vera Cruz".
Deixar de reelege-los (os políticos) que ora se encontram no Poder, é inserir essa categoria no rol dos seres humanos comuns, no que tange aos direitos a aposentação e os demais direitos de qualquer cidadão.
Não a reeleição de prefeitos e vereadores!!!
Aos políticos atuais prefeitos e vereadores que pretendem permanecer no Poder por via da ridícula reeleição:

Diga não a reeleição - vamos mandar essa corja de volta a condição de empregados ou cuidarem de suas empresas. Senhores políticos que ora se encontram no poder: VÁ TRABALHAR...

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Essa ‘Lei Rouanet’ é um ‘rabo cheio’




A filha de Luiza Trajano, proprietária do Magazine Luiza foi contemplada com 512 mil reais, via Lei Rouanet, do ministério da Cultura.

Sabem o motivo? 

Não?

Pois bem…



O valor foi para a moça publicar um livro de receitas. Aí é que eu chamo de 'rabo cheio'. É como diz o jornalista e deputado Ely Aguiar, 'pense num negócio bom', vai comendo...!

Porque a revolta com a extinção do Ministério da Cultura por alguns artistas ????