sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Selo Verde: Nova Russas na lista de municípios premiados em 2018

Resultado de imagem para selo municipio verde 2017

As avaliações para o processo de certificação dos municípios na 12ª Edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) já chegaram a um resultado. De acordo com a avaliação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, estão classificados 24 municípios, dentre eles, sete estão na Categoria B e 17 na Categoria C. Os resultados foram liberados na manhã do último dia 15, durante a 3ª Reunião Ordinária do Comitê do PSMV, ocorrida na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). O encontro foi presidido secretário Artur Vieira Bruno e coordenado pela técnica, Socorro Azevedo.
De acordo com a técnica, na Categoria B estão os seguintes municípios: Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Novo Oriente e Sobral. E na Categoria C são: Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro, Várzea Alegre.
Os 24 municípios classificados receberão da SEMA a Certificação e a Premiação Selo Município Verde em solenidade que acontecerá às 15hs do dia 21 de Novembro, no Auditório do Iate Plaza Hotel, localizado à Av. Beira Mar, nº 4573, bairro Mucuripe, em Fortaleza.
Sobre o Selo
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública que identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolveram ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Justiça determina afastamento do Secretário de Educação de Ararendá por ato de improbidade administrativa



A pedido do MPCE, Justiça determina afastamento e indisponibilidade de bens do secretário de Educação de Ararendá




A Vara Única da Comarca de Ararendá determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens no valor de R$ 539.856,90 do secretário de Educação do Município, Francisco Alécio Bezerra Almeida. A liminar foi concedida após Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa com Ressarcimento de Danos ao Erário ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ararendá. A decisão do dia 11 de outubro foi proferida pelo juiz Thales Pimentel Saboia.
O MPCE apurou que a Secretaria de Educação de Ararendá firmou contrato com a empresa TERCEIRIZA SERVIÇOS EIRELI para prestação do serviço de transporte escolar no valor global de R$ 999.479,00 pelo período entre 08 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018. Além disso, a Promotoria constatou que a Secretaria já efetuou 12 pagamentos em favor da empresa totalizando um valor de R$ 539.856,90.
Ao investigar a empresa, o órgão ministerial encontrou indícios de atos ímprobos e pagamentos irregulares, sem a efetiva comprovação da prestação dos serviços contratados. Também ficou evidenciado o fato de o estabelecimento possuir capital social de apenas R$ 4 mil reais, além de não ter registro de nenhum veículo nem funcionário. Apesar disso, os serviços supostamente prestados pela empresa são variados, a exemplo de locação de automóveis sem condutor; aluguel de palcos, coberturas e máquinas e equipamentos para construção; limpeza em prédios e domicílios; imunização e controle de pragas urbanas; atividades paisagísticas; fotocópias, entre outros.
Conforme o promotor de Justiça Lucas Rodrigues Almeida, fica fundamentada a suspeita de o serviço contratado não ter sido prestado efetivamente ou prestado de forma superfaturada, incidindo, portanto, nas circunstâncias descritas no artigo 10, incisos VIII e XI, e artigo 11, inciso V, da Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa. “A conduta do demandado causou prejuízo ao erário no montante de R$ 539.856,90, frustrando a licitude do procedimento licitatório, ordenando a realização de despesas não autorizadas em lei, permitindo o enriquecimento ilícito da empresa e a prestação de serviço por preço superior ao do mercado”, declara o membro do MPCE.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Ceará tem 951 km de rodovias ruins ou péssimas


 
O Ceará possui 951 km de rodovias ruins ou péssimas, o que corresponde a 26,5% dos 3.581 km de estradas. Isso significa que um em cada quatro quilômetros não é bem avaliado. Em estado regular estão 1.639 km (45,9%) e bom abrange 918 km (25,6%). Ótimo fica para apenas 73 km, ou 2% das vias.
Os dados fazem parte da 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias 2018, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), e apontam que as estradas federais estão em melhores condições que as estaduais, no Ceará. São 63 km de BRs consideradas ótimas, enquanto apenas 10 km das CEs estão neste estado.
Por outro lado, no Ceará, rodovias consideradas ótimas ou boas aumentaram 0,7 ponto percentual ante o ano passado. Mas, 89% dos quilômetros avaliados apresentam problemas.

Grau de seca extrema e moderada cresce no Ceará, aponta Monitor das Secas


O grau de seca extrema e moderada se agravou no Ceará no mês de setembro, segundo dados do Monitor das Secas, serviço de monitoramento da estiagem divulgado pelo governo federal. Segundo o estudo, assim como nos estados do Maranhão e Piauí, as poucas chuvas que ocorrem, historicamente, no mês de setembro contribuem para agravar o quadro de seca.
Na Região Noroeste, onde era observada uma área sem seca até agosto, os indicadores mostram um condição de seca fraca. Nas demais áreas do estado, observam-se a expansão, para Norte, da seca moderada e seca grave, bem como um aumento da área com seca extrema na Região Sul.
Dados Nordeste
Historicamente, no mês de setembro, no leste do Nordeste (NE) brasileiro, em uma área compreendida entre o Litoral Sul da Paraíba (PB) e o Litoral Sul da Bahia (BA), localizam-se as regiões do NE que possuem os maiores índices pluviométricos, com volumes entre 100 e 150mm.
Nas demais áreas do NE, os índices pluviométricos são inferiores a 75mm e, em grande parte do NE, como no centro-leste do Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), boa parte dos estados do Rio Grande do Norte (RN), PB, Pernambuco (PE), BA e extremo oeste de Alagoas (AL), a climatologia de precipitação é inferior a 25mm.
Durante o mês de setembro de 2018, os índices pluviométricos mais significativos, foram observados no litoral sul da BA e no extremo oeste do MA, com valores superiores a 100mm em algumas áreas.
No entanto, observa-se, anomalia de precipitação, que no litoral leste do NEB, em uma área compreendida entre o litoral do estado da PB e o litoral de AL, bem como em algumas áreas do litoral sul da BA, foram observadas anomalias negativas de precipitação.

Três focos da peste suína detectada em Santa Quitéria


Agência detecta mais três focos de peste suína no Ceará

A Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) registrou mais três focos de peste suína clássica no estado. Além do município de Forquilha, onde foram identificados dois casos na semana passada, animais contaminados também foram encontrados em Groaíras e Santa Quitéria.
Devido às notificações, o Governo do Ceará decretou estado de emergências nas cidades citadas, todas na região Noroeste. Com a situação de emergência, produtores dos municípios não podem receber ou vender porcos para outras cidades.
Para conter a situação e investigar as causas da contaminação, a Adagri deu início ao trabalho de uma força-tarefa com 20 técnicos para fazer inspeções nas propriedades onde foram encontrados os focos da doença.
Segundo o diretor de sanidade animal da Adagri, Amorim Sobreira, a doença não representa riscos de saúde para humanos. No entanto, há ameaças relevantes para os produtores locais, que podem perder parcelas consideráveis dos animais

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Um país sem professores no futuro...

O que esperar de um país onde apenas 2,4% dos estudantes demonstra interesse pela carreira docente?


um mesa com gizes de lousa

Pois este é o Brasil. Educação, segundo a pesquisa Políticas Eficientes para Professores, realizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é área de interesse para pouco mais de 2 em cada 100 brasileiros. Se mantido este ritmo de entrada de estudantes em cursos de pedagogia ou licenciaturas, o mercado que já carece de professores em algumas áreas do conhecimento, como Física, Inglês e Matemática, por exemplo, ficará sem profissionais especializados para atender a demanda.
A pesquisa indica ainda que 1 em cada 5 professores que atuam em escolas brasileiras já têm mais de 50 anos e que, para tornar ainda mais delicada a situação, o grupo social que apresenta maior interesse pela carreira é formado por pessoas que vivem situação social mais precária (Classes C e D) e que, por conta disso, tiveram formação anterior mais fraca, apresentando resultados abaixo da média de quem procura profissões com maior status, reconhecimento e melhores salários, como medicina, engenharia ou administração, por exemplo.
Na comparação, as médias obtidas no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) por quem almeja ser professor no Brasil, em leitura, ficam em 382 pontos, enquanto quem disputa vagas em universidades para os cursos mais prestigiados atinge média de 427 pontos. Em matemática a situação não é diferente, com os futuros professores atingindo 354 pontos e os candidatos a médicos e engenheiros atingindo 390 pontos.
Se a consideração for feita em relação a outros países, sabendo-se que o Brasil ocupa as últimas posições do ranking PISA desde o seu surgimento, seja em leitura ou em matemática, a situação torna-se ainda mais precária, ou seja, iremos apresentar ainda mais desvantagem na disputa global.
Para adicionar mais drama a esta equação, devemos considerar que, para termos profissionais das mais diversas especialidades, todas as crianças e adolescentes a serem formados no país irão passar pelo ensino básico e serão formados por estes professores com preparação fraca, deficientes em quesitos fundamentais. Some-se a isso, ainda, que o acesso a repertório cultural amplo, um dos elementos definidores da boa formação profissional, seja em educação ou qualquer outra área, também são frágeis.
A atualização dos currículos e dos programas dos cursos que formam os profissionais da área, em pedagogia e licenciaturas, demanda também revisão e modernização, para que os futuros docentes brasileiros estejam sintonizados com as alterações e propostas surgidas para atender as demandas e a clientela do século XXI. A escola brasileira ainda atua, em grande parte, dentro de um modelo de trabalho conteudista, reprodutivista, bancário e pouco afeito as novas metodologias ativas, ao uso de tecnologias em sala de aula ou ao trabalho com projetos e outras inovações.
A carreira de professor, ademais, carece de maior estímulo tanto do ponto de vista da equiparação de condições com outras profissões graduadas, no que se refere a benefícios e salários e, também, no que tange a maior respeito e consideração social.
A docência, no Brasil, não é recomendada para as novas gerações de estudantes nem mesmo por quem é professor, de acordo com pesquisa realizada pela ONG Todos pela Educação. Quase metade (49%) dos docentes que estão em sala de aula recomendam outras carreiras para seus alunos. Atuar no ramo é associado a baixos salários, insegurança no trabalho, falta de recursos e de apoio das comunidades atendidas. O professor brasileiro é questionado sobre seus métodos e processos e não tem sua condição técnica e profissional reconhecida e respeitada, muitas vezes, por quem atende. As pessoas consideram que, por já terem passado pelos bancos escolares, sabem como o trabalho precisa ser feito e cobram dos docentes posturas e ações que não são condizentes com a modernidade educacional e o alunato do século XXI.
Para melhorar este quadro é preciso que, de acordo com o que é feito em outras profissões e em países com melhores resultados na área, ações como estágio acompanhado e orientado por profissionais qualificados e reconhecidos, num processo similar ao coaching, sejam obrigatórias para os futuros docentes.
Outra ação indispensável é a criação de concursos probatórios para que o futuro profissional da área demonstre capacidade real e plena de exercício da profissão, como ocorre entre os advogados brasileiros, por exemplo, com a aplicação do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Os cursos universitários para professores precisam, também, aproximar mais a teoria e a prática, com formações pautadas em estudos de caso, parcerias com escolas próximas para introduzir os futuros docentes no ambiente educacional não somente no último ano de formação, mas já no 2º ou no 3º ano da graduação.
Salários melhores, condições adequadas de trabalho, formações regulares para quem já está formado e atuando, inserção e uso de tecnologias educacionais de forma regular no planejamento, ensejo a grupos de estudo e melhor aproveitamento dos horários de trabalho e planejamento obrigatórios são ações a serem também implementadas.
Quando se fala de remuneração, especificamente, a melhoria salarial deve ser prevista com o estabelecimento de planos de carreiras e valorização por mérito, ou seja, considerando-se evolução das turmas, índices de aproveitamento dos alunos, ações inovadoras em sala de aula, cursos adicionais realizados, estudos e leituras finalizadas. Profissionalismo está associado a tais fatores e, com isso, a valorização tem que acontecer, caso contrário, os professores irão continuar a perder credibilidade perante a sociedade.
A origem social dos futuros professores, sendo oriundos de camadas sociais mais carentes pode ser um trunfo, ao invés de um problema, se as condições de formação na universidade os auxiliarem e estimularem a superar as eventuais lacunas existentes em sua formação prévia. Cursos de complementação e reforço naquilo que não foi bem trabalhado nas etapas anteriores podem auxiliar os futuros docentes a superar tais dificuldades e, ao mesmo tempo, suas bases sociais anteriores podem ser elementos que facilitem a inserção, comunicação e efetivação de seu trabalho juntamente aos alunos e comunidades por eles atendidos.
Ser professor para quem vem das classes C e D constitui elemento de ascensão social. Na maior parte dos casos, estes futuros professores não têm na família pessoas que tenham cursado e terminado a graduação, se tornando, portanto, expoentes para seus pares e comunidades. Isso é de grande valor agregado para todos, mas para que a experiência possa render melhores frutos é preciso que sejam preparados da melhor forma possível, superando problemas prévios e sendo orientados para atender da melhor forma possível as escolas e alunos do século XXI.
Sendo professor há mais de 3 décadas, tendo escolhido e exercido de forma consciente a profissão desde o início de minhas atividades em escolas, como docente ou gestor, atualmente como formador de professores em cursos de graduação e pós-graduação e ainda como coordenador de projetos relacionados ao uso de tecnologias educacionais em escolas, reconheço as dificuldades e empecilhos da carreira docente no Brasil, no entanto, advogo mudanças, luto pelas alterações necessárias, acredito muito na profissão e penso que, para o país se tornar uma nação justa, desenvolvida e ética, precisamos investir nossas fichas numa educação de qualidade, com professores motivados, engajados, confiantes e prontos para os desafios que se apresentam. Na contramão daqueles que não indicam a profissão para seus alunos, eu digo que a profissão é extremamente digna, de grande valor social e que, precisamos virar a página para que seja tão valorizada quanto nos países mais desenvolvidos nesta área e, que por conta disso, lideram os rankings educacionais, como Estônia, Finlândia ou Coréia do Sul, entre outros.

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27 municípios estão em situação de emergência até 2019 no Ceará


Chega a 27 o número de municípios cearenses incluídos até 2019 na lista de emergência pela seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado do Ceará. Esses municípios somam-se aos 34 que figuram a lista de emergência até o fim deste ano, entre os meses de novembro e dezembro. Portanto, ao total, 61 municípios cearenses estão em situação de emergência reconhecida.
Foram incluídos na lista os municípios de Beberibe, Forquilha, Orós, Quixelô, São João do Jaguaribe e Trairi. As outras cidades, cujo reconhecimento de emergência por seca vigente estava previsto até a data deste sábado (13), foram renovadas por mais 180 dias. Assim, pelo menos 20 municípios devem permanecer até abril do próximo ano, enquanto os outros sete ficam até janeiro de 2019.
Atualmente, nenhum açude está sangrando e somente dois permanecem com volume acima de 90%: o Jenipapo, em Meruoca; e o Germinal, em Palmácia. Outros 96 açudes estão com volume inferior a 30%.

Confira a lista dos 27 municípios:

  1. Aiuaba – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  2. Beberibe – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  3. Boa Viagem – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  4. Campos Sales – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  5. Chorozinho – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  6. Deputado Irapuan Pinheiro – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  7. Forquilha – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  8. Jaguaretama – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  9. Milhã – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  10. Mombaça – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  11. Monsenhor Tabosa – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  12. Morrinhos – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  13. Orós – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  14. Pereiro – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  15. Quixelô – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  16. Santa Quitéria – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  17. São João do Jaguaribe – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  18. Solonópole – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  19. Trairi – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  20. Viçosa do Ceará – Reconhecimento da emergência por seca vigente até abril de 2019
  21. Caridade – Reconhecimento da emergência por seca vigente até 27/01/2019
  22. Choró- Reconhecimento da emergência por seca vigente até 05/01/2019
  23. Ibaretama – Reconhecimento da emergência por seca vigente até 20/01/2019
  24. Jardim – Reconhecimento da emergência por seca vigente até 04/01/201960
  25. Pentecoste- Reconhecimento da emergência por seca vigente até 23/01/2019
  26. Potiretama – Reconhecimento da emergência por seca vigente até 26/01/2019
  27. Quiterianópolis – Reconhecimento da emergência por seca vigente até 12/01/2019

domingo, 14 de outubro de 2018

MDB, PT e PSDB juntos torraram R$831 milhões e foram um fiasco




Antes, em eleições, mais dinheiro significava mais eleitos, mas essa lógica perdeu sentido em 2018. O PSL, de Jair Bolsonaro, cresceu mais de 1.300% em votos, elegendo 52 deputados este ano, muitos deles sem recursos do Fundo Eleitoral, por opção ou por falta de dinheiro mesmo. Enquanto isso, o MDB distribuiu R$232,4 milhões a seus candidatos e elegeu 34 deputados, a quinta maior bancada. Os 56 do PT custaram R$212,2 milhões. Já o PSDB gastou R$185,8 milhões e foi um fiasco: elegeu 29. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Somados os fundos Partidário e Eleitoral, só este ano o MDB nos tirou R$296 milhões, o PT R$290 milhões e o PSDB R$245 milhões.
É só fazer as contas: PT, MDB e PSDB, só estes três, torraram R$831 milhões de dinheiro público para elegerem 119 parlamentares.
O Novo, que não existia em 2014 e recusa Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, conseguiu emplacar oito deputados federais na Câmara.
A Rede de Marina, que abiscoitou mais de R$10,7 milhões de Fundo Eleitoral, elegeu apenas um deputado e cinco senadores.

Com 58% dos válidos, Bolsonaro pode ser mais votado que Lula em 2006




O candidato a presidente do PSL, Jair Bolsonaro, pode somar mais votos em 2018 que o ex-presidente Lula em 2006, na reeleição. Ele ganhou “de lavada” nos segundos turnos contra José Serra (PSDB) em 2002, com 61,3% (52,79 milhões de votos) e contra Geraldo Alckmin em 2006, com 60,8% (58,29 milhões de votos, o recorde histórico). Com 58% dos válidos, Bolsonaro pode chegar aos 62 milhões de votos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os 58,3 milhões de votos de Lula em 2006 marcou o recorde de um só candidato a presidente, em um turno de votação.
Dilma é a segunda colocada no número absoluto de votos para presidente: 55,75 milhões no segundo turno de 2010, contra Serra.
Fernando Henrique Cardoso, o único eleito em primeiro turno no Brasil, obteve 34,31 milhões em 1994 e 35,93 milhões de votos em 1999.
Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisas, prefere a cautela: “é possível que Bolsonaro tenha mais votos que Lula, mas é cedo para ter certeza”.

Haddad admite corrupção nos governos do PT. Só falta agora ele dizer que vai combater os corruptos




O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, reconheceu na manhã deste sábado (13) que faltou controle interno nas estatais para combate à corrupção durante os governos petistas. Questionado sobre declarações do senador derrotado no Acre Jorge Viana, que disse à Folha de S.Paulo ter faltado autocrítica ao PT, Haddad disse que todo dia faz críticas a equívocos cometidos pelo partido e aliados, mas sempre apontando saídas.
O presidenciável citou, como exemplo, a controladoria interna implantada no Ministério de Educação, pasta que comandou por sete anos. Ele disse que pretende estender o modelo às estatais. “Faltou controle interno das estatais, isso ficou claro. Os diretores [da Petrobras] ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer”, disse Haddad, frisando ser um enriquecimento individual desses executivos.
Dois ex-diretores da Petrobras nos mandatos Lula e Dilma Rousseff estão presos no Paraná há mais de três anos: Renato Duque e Jorge Zelada, condenados na Lava Jato. Outros ex-diretores, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, viraram delatores, assim como o ex-gerente Pedro Barusco, que fez acordo para devolver US$ 97 milhões (o equivalente, hoje, a R$ 370 milhões).

Por que não vou votar - Por David Coimbra


 

Não tenho de escolher entre o ruim e o péssimo

– O que tu prefere: morrer cozido em um caldeirão de óleo fervente ou ser devorado por lampreias famintas dentro de um poço de cinco metros de profundidade?
– O que tu prefere: cair do octogésimo andar de um prédio em Manhattan ou ter todos os teus ossos esmagados por um tanque do exército russo?

Muitos dizem que é nossa obrigação votar. Não é. É nosso direito, que exercemos se quisermos. Eu não quero.

Eu me irrito:
– Não prefiro nada disso, Bernardo!
Ele insiste:
– Tem que escolher!
O mesmo acontece agora, nas eleições brasileiras. O sol não se deita no Guaíba sem que eu receba uma dúzia de apelos: “Te posiciona! Tem que te posicionar! PT ou Bolsonaro?”.
Pois me posiciono: nenhum deles. Critico ambos e seguirei criticando-os. No PT já votei e já o elogiei, mas bastou a primeira crítica para ouvir: “Está defendendo o patrão? Te vendeu? Canalha!”. Aos poucos, fui compreendendo que essa não era uma reação isolada; é um modus operandi. Uma estratégia. Os petistas não examinam a crítica, tentam desmoralizar o crítico. E isso está no núcleo de tudo o que o partido é e faz: o PT precisa dividir a sociedade entre bons e maus, para dizer que ele e os seus são os bons, lutando contra os maus – que são os que o criticam.
Foi essa filosofia que fraturou a sociedade brasileira. Sempre houve disputa política no Brasil. Houve até violência. Mas nunca tamanha amargura. Os petistas vivem reclamando de que são vítimas do ódio. Foram eles que ensinaram a odiar. Foram eles que viabilizaram Bolsonaro.
Essa é minha maior crítica ao PT. Nem critico tanto a corrupção, que, como bem alegam os petistas, sempre houve.
Sei também que o PT se move por uma quase incontrolável ânsia autoritária. A ideia de governar por meio de conselhos é chamada de “democracia participativa”, mas, na verdade, é apenas uma forma de boicotar a democracia representativa, de enfraquecer a vigilância do Congresso. Os conselhos, obviamente, seriam dominados pelo partido, que, assim, submeteria o Estado. A fórmula é cristalina. E abjeta.
Bolsonaro é um autoritário de outro tipo. É um tosco, um primário, faz declarações constrangedoras, manifesta um pensamento que já era atrasado nos anos 1960. É lógico que é mais difícil analisar quem de fato é Bolsonaro porque ele nunca governou coisa alguma, mas a forma como se comporta muitas vezes é repulsiva.
O episódio mais famoso de Bolsonaro é seu embate contra a deputada Maria do Rosário. São cenas desagradáveis, para dizer o mínimo. Um deputado gritar para uma deputada, nos corredores da Câmara Federal, que não a estupraria por ela ser muito feia é de uma baixeza impensável para quem pretende ser presidente da República.
Não dá para votar num sujeito desses. E não dá para votar no PT. Na verdade, não dá para votar em nenhum grupo político do Brasil. Não gosto de nenhum deles e, desde que me mudei para os Estados Unidos, não voto em ninguém.
Muitos dizem que é nossa obrigação votar. Não é. É nosso direito, que exercemos se quisermos. Eu não quero. Não preciso escolher entre o ruim e o péssimo. Entre o poço de lampreias e o caldeirão de óleo fervente, fico fora dos dois. Fico em cima do muro. Daqui a vista é muito melhor.

Lei que desobriga autenticação de documentos é publicada no Diário Oficial

Clique para Ampliar Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.
A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.
Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.
Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.
Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.
Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.
Selo de desburocratização
A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.
O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.
O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.
Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Vetos

Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.
A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa.
Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já nesta terça-feira, na data de publicação no Diário Oficial da União. "A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.
Agência Senado

sábado, 13 de outubro de 2018

Camilo convida lideranças para organizar campanha de Haddad no Ceará


O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), convidou lideranças a participar de encontro para agradecer pelo apoio recebido no primeiro turno das eleições e para organizar a campanha no segundo turno de Fernando Haddad (PT) no Ceará.
O encontro está marcado para as 19h da próxima segunda, 15, no hotel Marina Park, em Fortaleza
“O Governador Camilo Santana convida a todos (Prefeitas, Prefeitos, ex-Prefeitos, Deputados, Vereadores, movimentos sociais e lideranças em geral  para um grande  encontro nesta segunda-feira, dia  de outubro, às 19h, no Hotel Marina Park”, diz a nota divulgada.
Desempenho
Camilo Santana foi reeleito no último domingo, 7, com a maior porcentagem de votos entre os candidatos a governo no primeiro turno, 79,96% (3.457.556 votos).
Fernando Haddad disputa o segundo turno das eleições presidenciais após obter 31.342.005 votos (29,28%). Ele ficou em segundo lugar, atrás do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que obteve 49.276.990 votos (46,03%).

Blog - Na eleição de 2014, Camilo já tinha 18 partidos na aliança. Neste ano por baixo 150 prefeitos apoiaram Camilo Santana na sua reeleição. Dos 35 partidos registrados no Brasil, 24 já estavam no arco de aliança do governador. Os poucos partidos que faziam oposição MDB, PMB, PR, SD e PSD,  foram oficializadas após as negociações envolvendo partidos que integravam a oposição no Ceará. Então formou-se uma mega coligação, um rolo compressor partidário, financeiro capaz de destroçar qualquer adversário, como realmente aconteceu no embate Golias x Davi. Será se todos os prefeitos estarão nesta reunião ?  Além dos prefeitos do seu partido (PT), os prefeitos do PDT que são maioria no estado, que votaram em Ciro, estarão empenhados no apoio ao candidato Haddad ? 


sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Feriado de Nossa Senhora Aparecida

O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no Brasil. Esta é a data que homenageia a padroeira do país.
Origem da Data
O Dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir do decreto de Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
Devido a importância que esta santa possui no país, em 1946 foi iniciada a construção de um santuário dedicado a Ela no estado de São Paulo.
Santuário de Nossa Senhora Aparecida
Santuário de Nossa Senhora Aparecida
O Papa João Paulo II, em visita ao Brasil, em 1980, consagrou a igreja como basílica e Santuário Nacional. Assim, o templo é considerado o maior santuário dedicado à Virgem Maria em todo o mundo.
Por sua vez, o Papa Francisco, ao visitar o Brasil em 2016, elevou a basílica à catedral da Arquidiocese de Guaratinguetá.
História de Nossa Senhora Aparecida
De acordo com a lenda, no ano de 1717, pescadores lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, com o objetivo de pescar peixes grandes para um jantar especial para o Conde de Assumar.
Eles tentaram muito, mas não estavam conseguindo pescar nada. Quando já estavam quase desistindo, um pescador chamado João Alves, apanhou uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, primeiro o corpo e depois a cabeça, e enrolou-a em um manto. Em seguida, as suas redes que até então vinhas vazias, abundavam em peixes.
Padroeira do Brasil
Dezessete anos depois do achado, foi construída a primeira capela que rapidamente se tornou um ponto de peregrinação para os viajantes.
Em 1868, a Princesa Isabel ofertou um manto azul e uma coroa cravejada de diamantes à imagem.
Nossa Senhora da Conceição Aparecida, foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio e, 50 anos depois, foi decretado oficialmente que o dia 12 de outubro seria feriado oficial no país.
No Dia de Nossa Senhora Aparecida também é celebrado o Dia das Crianças.

Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer banco

Resultado de imagem para Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer bancoA partir de sábado (13), boletos vencidos com valor igual ou acima de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco, o que inclui caixas eletrônicos, sites e outros canais de atendimento. A regra, porém, somente vai valer para os documentos que já estiverem cadastrados na nova plataforma de cobranças desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Consumidores que não conseguirem pagar seus boletos devem entrar em contato com o emissor da cobrança, pois é possível que o documento não tenha sido cadastrado na plataforma. Caso isso ocorra, caberá à empresa realizar o cadastro do boleto ou indicar outra forma para o pagamento. Em 27 de outubro, boletos com valor abaixo de R$ 100 também passarão a seguir as mesmas regras. Já no dia 10 de novembro, serão incluídos os documentos de cobranças de cartões de crédito e de doações.
Até lá, esses pagamentos podem ser feitos em toda a rede bancária até o vencimento, independentemente de estarem ou não cadastrados no sistema. Com a inclusão dos boletos a partir de R$ 100, a plataforma única dos bancos terá incorporado cerca de 3 bilhões do total de boletos emitidos por ano no país.
Segundo a Febraban, o sistema dá mais segurança para a compensação de boletos e permite o pagamento, com a eliminação dos riscos de fraudes, além de evitar a quitação em duplicidade.