quinta-feira, 14 de março de 2024

Quem quer dinheiro ! Silvio Santos decide sobre divisão de herança; saiba quanto cada filha vai receber


 

O apresentador e empresário Silvio Santos, conhecido por distribuir prêmios na televisão, está preparando a distribuição da herança para as filhas: Cintia Abravanel, Silvia Abravanel, Renata Abravanel, Rebeca Abravanel, Patrícia Abravanel e Daniela Beyruti. Segundo a revista Forbes, o comunicador já tomou medidas para decidir o destino de seus bens.

Com 93 anos, ele é considerado o terceiro bilionário mais velho do Brasil. Conforme dados da Forbes, o patrimônio do apresentador é de R$ 1,6 bilhão. Mais velhos do que ele, apenas Daniel Miguel Klabin, de 94 anos, que tem R$ 1,8 bilhão, e João Jacob Vontobel, também de 94, que possui R$ 2,8 bilhões acumulados ao longo da vida.

Herança de Silvio Santos

Em um testamento escrito em 2020, durante a pandemia de Covid-19, o comunicador estabeleceu que cada uma das filhas terá aproximadamente R$ 100 milhões, além de imóveis, empresas e aplicações financeiras. O dinheiro só será entregue após sua morte.

A esposa de Silvio Santos, Iris Abravanel, terá direito a 50% do que for distribuído. O objetivo dessas medidas é evitar conflitos familiares e assegurar uma distribuição justa dos recursos, delineando de forma clara o legado que deixará para suas filhas e esposa




terça-feira, 12 de março de 2024

Decisão da Justiça muda regras para dentistas usarem anestesia



Uma decisão judicial alterou as diretrizes relacionadas ao emprego de anestesia em consultórios odontológicos. Nos consultórios dentários, as técnicas anestésicas mais frequentemente utilizadas incluem a anestesia local, administrada por meio de injeção na região da gengiva, e a aplicação de óxido nitroso, um gás que é inalado pelo paciente em conjunto com o oxigênio.

Em procedimentos odontológicos menos complexos, como obturações, as práticas permanecerão inalteradas. A decisão recente da Justiça Federal diz respeito especificamente à sedação com medicamentos controlados, que pode resultar na inconsciência do paciente durante a consulta. Geralmente, essa prática é aplicada em cirurgias e implantes odontológicos. 

 A Sociedade Brasileira de Anestesiologia contestou judicialmente, argumentando que os dentistas não estão adequadamente preparados para administrar sedação. A entidade médica solicitou à Justiça a proibição da realização de procedimentos em pacientes utilizando medicamentos controlados, como opioides e sedativos, nos consultórios odontológicos. Segundo o Conselho Federal de Odontologia, o Brasil conta com 409 mil cirurgiões-dentistas. O advogado que representa os médicos afirma que não há regras para o dentista nem fiscalização nos consultórios e o risco para os pacientes é grande.

A Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação dos médicos anestesistas. A decisão não veda a capacidade dos dentistas em realizar o procedimento, mas estipula que eles devem agora aderir às regulamentações do Conselho Federal de Medicina. Entre as exigências, está a obrigação de possuir uma sala de recuperação pós-anestésica adjacente ao consultório, além de proibir que o dentista realize a sedação enquanto atende o paciente. Agora, é necessário que um profissional designado exclusivamente para a anestesia assuma essa responsabilidade. 

A juíza Rachel Soares Chiatelli destacou que é imperativo reconhecer que, da mesma forma que médicos não anestesistas podem administrar anestésicos, os profissionais dentistas também devem ter a garantia de poder utilizar esses medicamentos, dada a própria natureza de sua atividade.

O Conselho Federal de Odontologia emitiu uma nota na qual informa que se pronunciará apenas nos autos do processo.

A entidade se comprometeu a realizar uma análise técnica para salvaguardar os direitos dos cirurgiões-dentistas, ao mesmo tempo em que cumpre a decisão judicial. O conselho também ressaltou seu empenho em atualizar e aprimorar as diretrizes éticas e técnicas para assegurar a segurança dos pacientes.

 


sexta-feira, 8 de março de 2024

Ex-juíza do TRE-Ceará, que puxou votação para cassar chapa do PL ganha diretoria na Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arce)

 

A advogada e ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Castro foi aprovado para o Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arce). Eleição se deu nesta quinta-feira, 7, no plenário da Assembleia Legislativa. Karine abriu a divergência no TRE-CE a favor da cassação da bancada de deputados estaduais do PL por acusação de fraude à cota de gênero. Indicada pelo governador Elmano de Freitas (PT), Kamile foi aprovada com 29 votos favoráveis, 2 contra e uma abstenção.

Os dois votos contra foram dos deputados do PL presentes, cujos mandatos a então magistrada votou para cassar — e que estão recorrendo — Carmelo Neto e Alcides Fernandes a cumprimentaram antes da votação. Carmelo chegou a informá-la que votaria contra sua indicação, mas que “não tem mágoa ou rancor”. Ele e o deputado Alcides Fernandes alegaram “estranhar” o fato da juíza que os cassou estar ganhando um cargo no governo estadual. Marta Gonçalves e Dra Silvana não estavam presentes.

Em relação a essas falas, Kamile alegou que tudo “faz parte”. “A Justiça está aí para aplicarmos a lei, somos um colegiado. Temos nossos entendimentos e existem recursos no Tribunal Superior. Acho que temos que lidar, o trabalho na magistratura é muito árduo, mas gratificante e exerci com muita honra”, disse Kamile.

Fonte: O POVO

quinta-feira, 7 de março de 2024

Universidade Vale do Acaraú ganha uma emissora de TV


A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passará a contar com emissoras de 11 universidades estaduais e municipais. Os acordos foram assinados nessa quarta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto. A parceria vai permitir a integração de mais 15 canais de TV e 20 canais de rádio à Rede, que passará a contar no total com 117 emissoras de televisão e 155 de rádio.

Entre as universidades que ganharão emissora de TV estão: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi), o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), a Universidade de Rio Verde (UniRV), a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A interiorização dos conteúdos, a garantia do acesso à informação e o fortalecimento da comunicação pública serão os principais benefícios dos acordos firmados hoje, segundo o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. Ele destacou a importância do respaldo político da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para o fortalecimento do sistema público de comunicação.

A gente pretende com isso alcançar a população, interiorizar o nosso conteúdo e dar à população acesso ao conteúdo regional, às informações e, com isso, combater as fake news e fortalecer a democracia”.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 4 de março de 2024

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será nesta quarta; placar está em 5 a 1 pela descriminalização



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime (RE 635659).

O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em agosto do ano passado. O julgamento começou em agosto de 2015, mas foi interrompido quatro vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos.

Até o momento, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas. O texto afirma que é crime punível com penas alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal” e que também pode ser punido com penas alternativas quem “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade”.

QUANTIDADE PARA CONSUMO

Durante os debates, a maioria dos ministros se inclinou a aceitar a proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, no início do julgamento ainda em 2015, no sentido de fixar um critério objetivo de qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte.

Isso porque, como a lei não faz essa distinção, a decisão sobre quanto é porte e quanto é tráfico de drogas, por exemplo, acaba sendo da Polícia durante a abordagem ou de cada juiz.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas.

COMO OS MINISTROS VOTARAM 

Os demais votos dados até o momento, dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, também só tratam da maconha. Os ministros consideraram que criminalizar o consumo pessoal afronta a autonomia individual do cidadão e aumenta o estigma que recai sobre o usuário, além de dificultar o tratamento de dependentes.

O ministro Cristiano Zanin foi o único a se posicionar para manter a criminalização por considerar que isso contribuirá para agravar problemas de saúde relacionados ao vício. Ele sugeriu, porém, fixar a quantidade máxima de 25 gramas para se diferenciar usuário de traficante.

Mais novo integrante da Corte, o ministro Flávio Dino não participa do julgamento porque sua antecessora, a ministra Rosa Weber, já votou no recurso.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Eleitores escolhem neste ano prefeitos e vereadores; Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Fonte: Sobral de Prima

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Blogueiro é preso em flagrante suspeito de sete estupros no interior do Ceará e na Grande Fortaleza

 


Um homem de 35 anos foi preso em flagrante no último sábado, 24, suspeito de sete estupros em Fortaleza, na Região Metropolitana e no interior do Ceará. Os crimes foram registrados desde o último dia 18 de fevereiro, nos bairros Barra do Ceará, Montese e Itaoca, na Capital, além de registro no Cumbuco, no município de Caucaia e na cidade de Tauá, interior do Ceará. As vítimas têm idades de 15 a 40 anos.⁠

Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), o suspeito é um blogueiro e conta com mais de 90 mil seguidores em uma rede social. A prisão em flagrante do homem foi realizada após trabalhos do 5° Distrito Policial (DP) e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza. O homem foi conduzido pelos policiais civis à DDM de Fortaleza, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de estupro, roubo e extorsão.⁠

Mais detalhes sobre as investigações serão divulgados nesta segunda-feira, 26, às 11 horas, em coletiva de imprensa realizada na sede PCCE, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.⁠

Fonte: O Povo

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