segunda-feira, 22 de maio de 2017

Praia do Futuro está totalmente inapropriada para banho, diz Semace

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Praia do Futuro está totalmente inapropriada para banho. Amostras coletadas nos 11 pontos da orla leste da capital exibiram uma quantidade de no mínimo 2,5 mil coliformes fecais por cada 100ml de água do mar. Pela segunda semana consecutiva, todo o litoral leste de Fortaleza esteve impróprio para banho. O mar escuro e a comprovação de poluição se confunde à explicação de que são algas as responsáveis pelo tom amarronzado. De acordo com Maira Brandão, gerente de controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em algumas amostras é possível identificar até 16 mil coliformes fecais por cada 100 ml de água.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) anunciou, em 2014, o projeto Orla 100% balneável, que faz parte do Programa Águas da Cidade. O programa previa ações de fiscalização, educação, captação de drenagem e tratamento de recursos hídricos. Sobre o que já teria sido executado, a pasta informou sobre a fiscalização em 19,5 mil imóveis localizados na vertente marítima e 460 autuações.

Outra ex-deputada no Ceará garante aposentadoria parlamentar

Aposentadoria da ex-deputada Cândida Maria Saraiva de Paula Pessoa, com proventos de R$ 15.151,67, foi oficializada na última sexta-feira, devendo aguardar, posteriormente, a deliberação do Tribunal de Contas do Estado, quanto à legalidade do ato da Mesa Diretora da Assembleia, como é de lei. Alguns outros ex-deputados, também estão aguardando a manifestação da Corte de Contas sobre suas aposentadorias. A última ex-deputada a se aposentar foi Gorete Pereira, atualmente deputada federal.
O que diz o documento assinado por todos os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo estadual:
ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.19, XXVII, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); pelo Art.19, Parágrafo único da Lei Complementar nº13, de 20 de Julho de 1999, na redação que lhe foi dada pelo Art.6º. da Lei Complementar nº32, de 30 de dezembro de 2002, c/c os dispositivos contidos na Lei Complementar nº138, de 06 de junho de 2014, e com o §4º do Art.16, da Resolução nº429, de 14 de novembro de 1999; Considerando o disposto no §1º. do Art.19, da Lei Complementar nº13, de 20 de julho de 1999, acrescido pelo art.3º da Lei Complementar nº138, de 06 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 2014; Tendo em vista o que consta do Processo nº06482/ 2016, protocolizado em 27.06.2016, RESOLVE conceder aposentadoria a CÂNDIDA MARIA SARAIVA DE PAULA PESSOA, Ex- Deputada Estadual, segurada do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, em caráter provisório, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o valor total de R$18.939,59 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), correspondendo ao valor de R$15.151,67 (QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2017. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE Deputado Tin Gomes 1º. VICE-PRESIDENTE Deputado Manoel Duca 2º. VICE-PRESIDENTE Deputado Audic Mota 1º. SECRETÁRIO Deputado João Jaime 2º. SECRETÁRIO Deputado Julinho 3º. SECRETÁRIO Deputada Augusta Brito 4ª. SECRETÁRIA
Blog do Edson Silva

sábado, 20 de maio de 2017

Você sabe o significado da música “Brasil” do Cazuza?

Nunca esteve tão atual uma das composições de Cazuza na década de 80. A capa do Jornal Estado de Minas remete aos tempos atuais o que Cazuza escreveu em verso e em canção






Cazuza deixou gravado na história a canção “Brasil, mostre a tua cara”. É um protesto aos escândalos políticos, às desigualdades sociais e às injustiças. Sua música-manifesto dos anos 1980 conclama: “Brasil, mostra a tua cara /Quero ver quem paga /Pra gente ficar assim /Brasil /Qual é o teu negócio? /O nome do teu sócio /Confia em mim”. O autor de “Ideologia” (“quero uma pra viver”) morreu queixando-se de que suas ilusões haviam sido perdidas. Deixou este outro verso de triste atualidade: “Os meus sonhos foram todos vendidos”.
cazuza
A música foi composta exatamente no período de transição da ditadura para o regime democrático, com a eleição do presidente Tancredo Neves pela via indireta. Como Cazuza era contra o colégio eleitoral, ele faz uma crítica ao congresso e à mídia, que dava sustentação e legalidade àquele processo de “cala boca” ao povo, já que este não teve nenhuma participação na escolha do presidente. A“festa pobre” a que ele se refere é aquilo que a mídia batizou de “festa da democracia”, ou melhor, à eleição que aconteceu com o povo pedindo “Diretas já!”.
“Brasil, mostra a tua cara”:
Cazuza demonstra seu desejo de que a conjuntura seja transparente, desnuda e a nação brasileira mostre a sua verdadeira identidade, ou talvez “mostrar a cara” signifique mostrar quem está dominando, quem está mandando reprimir e criar a recessão.
“Quero ver quem paga para a gente ficar assim”:
Sabemos que os países imperialistas (especialmente os Estados Unidos) financiam a miséria do terceiro mundo, seja no fomento de guerras, influenciando na escolha ou derrubando presidentes, etc.
“Qual é o teu negócio? o nome do teu sócio?”:
Essa relação NEGÓCIO X SÓCIO sinaliza para uma “construção”, uma simulação, que gera lucros e que causa a pobreza do povo, porque isso é bom para um grupo ou para as facções.
“Confia em mim”:
Pede que a nação constituída e organizada confie em seu povo para resolver os seus problemas.
Nela faz várias críticas ao Brasil, em uma parte que ele fala: “Meu cartão de crédito é uma navalha”, ele procura alertar que o único jeito de pagar suas contas é roubando, por causa do péssimo governo do Brasil na época.
Ele também cita o desprezo do povo diante da corrupção, na qual até a mídia está envolvida.(Até parece que fala dos dias atuais, pois nada parece ter mudado)
Quando a música diz “Mostra a tua cara”, está dizendo para os políticos corruptos, que roubam sem parar, que estão lá não para o povo, mas sim pelos interesses deles e de quem os financia, que mostrarem suas caras, para nós vermos quem nos paga.
Será que o Brasil começou a mostrar a sua cara, ou melhor, suas entranhas? Será que veremos toda essa sujeira?
O problema é que o país sofre de amnésia crônica, e assim tem pouca persistência em levar adiante seus bons propósitos. O escritor Antonio Callado (1917/1997) dizia que o Brasil não anda pra frente porque aqui roubam as rodas do carro. A verdade é que as forças da inércia, da acomodação e do retrocesso às vezes, parecem ser mais fortes do que o movimento para a frente. Assim como os tempos que estamos vivendo hoje, com pedidos da volta dos militares e com os projetos de retrocesso que estão sendo votados e aprovados pelo congresso.
A canção de Cazuza está precisando despertar nos brasileiros a visão crítica, pois tudo indica que os brasileiros venderam suas vozes, seus direitos, suas liberdades, seus futuros, suas vidas.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Mais de 3 mil armas de processos criminais são incineradas no estado do Ceará. Poderiam ter outro destino !

A destruição do material ocorreu em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assistência Militar, encaminhou 3.222 armas de fogos ao Exército Brasileiro para serem incineradas. A destruição do material ocorreu nessa quarta (17), numa siderúrgica localizada no Distrito Industrial de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza.
Entre os armamentos recolhidos em comarcas do Interior e no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital, foram destruídos fuzis, metralhadoras, rifles, espingardas, garruchas, pistolas e revólveres. Todos oriundos de procedimentos criminais, com destruição autorizada pelos magistrados.
Com a iniciativa, já foram destruídas 6.722 armas (sendo 3.500 brancas, incineradas em abril), na Gestão do desembargador Gladyson Pontes, e sob o comando do diretor da Assistência Militar, tenente-coronel Clauber de Paula.
Para o diretor, “essa ação do Tribunal é importante porque está cumprindo a Resolução [134] do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. Estamos fazendo o nosso papel. Nós recolhemos essas armas e encaminhamos para destruição”.
A medida considera ainda a lei 10.826/2003, que dispõe sobre a destruição ou adoção de armas de fogo apreendidas aos órgãos de segurança pública ou às Formas Amadas
Cnews

COMO A JBS VIROU UMA GIGANTE DO SETOR DE CARNES

Em 1953, a cidade de Anápolis, em Goiás, foi palco do nascimento da organização que seria a maior empresa do setor de carnes do mundo. A JBS começou sua expansão a partir da construção de Brasília, quando um de seus fundadores, José Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, passou a comercializar carne para as construtoras e empreiteiras que se instalaram no Planalto Central. Dona das marcas Friboi e Seara, hoje, a JBS é a maior empresa privada em faturamento do Brasil, atrás apenas da estatal Petrobras.
Nos últimos anos, a empresa expandiu seus negócios em decorrência de empréstimos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, atua em 22 países, nos cinco continentes. São 340 unidades no mundo, que reúnem um contingente de 270 mil colaboradores.
O economista José Matias-Pereira, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), destacou que o crescimento da empresa tem forte ligação com o aporte dos bancos públicos. “A JBS é uma das empresas que têm maior facilidade em conseguir financiamentos com o setor público. Isso revela que existem empresas inventadas, que começaram sem nenhuma estrutura e conseguiram aportes bilionários do Estado. Esse modo do governo de bancar empresas, em vez de apenas criar condições para seu crescimento, prejudica bastante a economia brasileira”, afirmou o especialista.
A expansão da companhia goiana foi tão rápida que, em 2008, o governo dos Estados Unidos vetou a compra da empresa Smithfield Foods. A transação seria realizada por US$ 565 milhões. Autoridades norte-americanas entenderam que, como já era detentora de outras empresas no país, a compra de mais uma poderia elevar os preços da carne para o consumidor. No entanto, em 2015, a JBS fez uma das maiores aquisições de sua história: a Cargill foi comprada por US$ 1,45 bilhão.
O crescimento da JBS e a elevação dos valores recebidos por bancos como o BNDES ocorrem ao mesmo tempo em que doações milionárias são realizadas pela companhia a políticos. Na eleição de 2014, a empresa doou R$ 391,8 milhões para, pelo menos, 16 partidos. Tal apoio ajudou a eleger a ex-presidente Dilma Rousseff, 12 senadores, 18 governadores e 190 deputados federais, o que conferiu poder político à companhia a ponto de interferir em decisões como a escolha do ministro da Agricultura. Segundo o último balanço da JBS, o valor de mercado era de R$ 30,3 bilhões no primeiro trimestre.

A rede de corrupção em que a delação premiada da justiça brasileira beneficia executivos, empreiteiros, bicheiros, doleiros e donos de multinacionais

O fantástico mundo dos doleiros (Istoé)

Como funciona a engrenagem do comércio ilegal de dólar que é dominado por meia dúzia de operadores e movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil. São eles que enviam para o exterior o dinheiro das propinas e ganham verdadeiras fortunas

O fantástico mundo dos doleiros

No final de 2013, quando a Polícia Federal desencadeou uma operação para prender os maiores doleiros do Brasil, os telefones de Carlos Habib Chater, de Brasília, eram monitorados. A PF sabia que ele era um dos grandes doleiros do País. Chater disfarçava suas operações. Sua casa de câmbio funcionava dentro de um posto de gasolina, onde havia um setor de lavagem rápida de carros. Por isso, virou Operação Lava Jato. Ele pagava propinas a políticos de Brasília, sempre a mando de um doleiro de São Paulo, com quem falava diariamente ao celular, mas não se identificava. Era chamado pelo apelido de “Primo”, o maior doleiro brasileiro. Mas quem seria “Primo”? As investigações se arrastavam. Até que um dia Chater chamou “Primo” de “Beto”. O delegado Márcio Anselmo, que comandava a Lava Jato em Curitiba, pediu para ouvir as escutas e reconheceu a voz de “Beto”. Era Alberto Youssef. Foi a senha para que o juiz Sergio Moro determinasse a prisão de Youssef e Chater, além de Nelma Kodama e Raul Srour que mantinham negócios com “Primo”. O uso de codinomes é apenas um aspecto do cotidiano dos doleiros, que se transformaram numa espécie de figuras ocultas de nove em cada dez escândalos da história recente do País. Um mergulho no mundo particular desses operadores revela que eles são pessoas meticulosas, obedecem a uma hierarquia militar, fazem parte de uma engrenagem capaz de movimentar R$ 32 milhões por dia e são regidos por um sistema nada muito complexo criado para atender desde políticos e empresários até cidadãos comuns. Mas os doleiros só progridem porque existem corruptos que, para fugir das raias da Justiça, precisam camuflar dinheiro.
Se um político recebe, por exemplo, propina de R$ 10 milhões de uma empreiteira por ter facilitado o negócio da empresa numa licitação, ele não tem como justificar esse ganho milionário. Ele não pode depositar o dinheiro em sua conta porque negócios acima de R$ 100 mil são rastreados pelo Banco Central e o cidadão responderia penalmente por não conseguir justificar a origem dos recursos. Não pode mandar legalmente esse dinheiro para o exterior porque o Banco Central também informaria à Receita. Guardar o dinheiro debaixo do colchão nem pensar. É aí que ele procura um doleiro estabelecido numa casa de câmbio ou mesmo numa corretora de valores.
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O doleiro abre para o cidadão uma conta numerada em algum paraíso fiscal, em geral, Panamá ou Uruguai. Antes a operação era realizada na Suíça, nos Estados Unidos ou em Mônaco. Mas esses países agora exigem que o dinheiro lá depositado tenha origem justificada. Usualmente, essa conta é criada em nome de uma offshore (empresa para comércio internacional), sem que os proprietários sejam identificados. Ao final, o cidadão entrega os R$ 10 milhões ao doleiro e o valor é transformado em dólares. O dinheiro é depositado, então, na filial da corretora no exterior, que depois repassa os valores para a offshore ou para a conta numerada do corrupto. A corretora ou casa de câmbio sempre fica com uma parte do dinheiro. Normalmente, as corretoras cobram 2% do volume total, mas pode chegar a 10%.
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Youssef, por exemplo, começou a lavar o dinheiro de caixa dois das empreiteiras dado aos políticos por volta de 2007, no governo Lula. E foi assim até 2014, ao ser preso. Ele pegava o dinheiro das construtoras e emitia notas fiscais de empresas de fachada que comandava. Os serviços para as empresas nunca foram prestados. Mas isso gerava fluxo de caixa. Ele mandava seus funcionários sacarem dinheiro vivo nos caixas dos bancos e pagava em reais aos que assim desejassem. Ou então os convertia em dólares em suas casas de câmbio. Malas e malas de dinheiro foram despachadas para vários políticos Brasil a fora. Para os que preferiam receber em dólares no Brasil ou no exterior, Youssef fazia o câmbio, usando notas frias de importações fraudulentas da Lobogen, uma empresa de medicamentos de sua propriedade. Ele fazia “compras” de milhares de dólares em produtos na China, por exemplo, com guias aprovadas no BC. Com as compras fajutas, ele mandava os dólares para offshores ou empresas de fachada no exterior. O doleiro fez inúmeros pagamentos a políticos fora do País, com depósitos em contas de offshores abertas no Uruguai e Panamá. Abastecia também contas de empreiteiras e de diretores da Petrobras na Suíça.
Ricos por receberem generosas comissões das empreiteiras corruptoras e políticos corrompidos, os doleiros desfrutam de uma vida confortável, freqüentam restaurantes e hotéis caros, haras, jóqueis clubes e possuem carros luxuosos. Youssef mora num apartamento na Vila Nova Conceição, a área mais cara de São Paulo, cujo prédio tem até uma raia olímpica para natação. Namorou modelos famosas. A última delas, Taiana Camargo, de 30 anos, foi inclusive capa da Playboy em setembro de 2015, quando ele já estava preso. Ela foi fotografada coberta por dólares.
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O doleiro de Brasília
Ostentação nunca foi a praia de Youssef. O mesmo não se pode dizer de Fayed Traboulsi, doleiro famoso por trabalhar para políticos do Planalto Central e do Congresso Nacional. Fayed atua no ramo desde os anos 90. Ele tinha uma agência de turismo no térreo do Hotel Manhattan Plazza, mas foi preso no ano passado, e agora funciona em local desconhecido. Conhecido por atuar no submundo da política, Fayed Traboulsi leva a vida entre o luxo e as grades. Dono de um patrimônio milionário, costuma desfilar pelas avenidas da capital federal a bordo de Ferraris. Em suas viagens, não dispensa um jato particular: o Phenom 100, fabricado pela Embraer entre 2010 e 2011, avaliado em US$ 4 milhões.
Apesar do alto poder aquisitivo e do trânsito livre com as autoridades brasilienses, é hóspede frequente em carceragens policiais. A última ocorreu no ano passado. Ele ficou detido na Polícia Federal durante quase um mês por envolvimento com fraude em fundos de previdência. Foi justamente em uma operação policial organizada para combater o crime de lavagem de dinheiro que a realidade colorida de luxo de Fayed foi revelada. Em ação ocorrida em 2013, policiais federais apreenderam um iate do doleiro. A embarcação foi adquirida em euros (1,6 milhão), o equivalente a R$ 6 milhões. Após escarafunchar a movimentação bancária e os bens do doleiro, a polícia também descobriu que ele possuía uma verdadeira frota de carros, além das duas reluzentes Ferrari – avaliadas em R$ 3 milhões. Ao todo, 20 veículos seriam de sua propriedade. O doleiro abriu também uma casa de pôquer no Setor de Clubes Sul de Brasília, onde a aposta inicial é R$ 2 mil. Além de bebida, o lugar conta com vasto cardápio de garotas de programa.
Apesar da fama, Fayed não opera sozinho em Brasilia. Com a ajuda de um conhecido contrabandista da capital federal, a reportagem de ISTOÉ em Brasília mapeou pontos onde a atividade ilegal do comércio de dólares é feita diariamente e quase sem o estorvo das autoridades. A novidade é que os doleiros têm procurado fontes da moeda estrangeira em lugares inusitados, como as embaixadas. “Eles compram o salário dos funcionários, que é pago em dólar, e repassam para a clientela”, afirma. Um dos doleiros que atuam nesse nicho é Danilo Flores. Ele herdou a vocação do irmão Marcos, que saiu do ramo. Danilo tem escritório no edifício Assis Chateaubriand, que fica na Avenida W3 Sul, local distante cinco quilômetros do Palácio do Planalto e do Congresso.
Angelina Jolie
Nas mensagens trocadas entre os doleiros, apelidos e gírias são usadas para que ninguém seja identificado. A doleira Nelma Kodama assinava mensagens como Angelina Jolie, Greta Garbo ou Cameron Diaz. Nelma foi presa na Lava Jato tentando sair do País com 200 mil euros escondidos na calcinha. Na busca e apreensão em sua casa, a PF apreendeu quadros caríssimos e jóias valiosas. Os doleiros que comandavam o crime, Youssef, Nelma, Raul Srour e Charter, já foram postos em liberdade recentemente.
Depois que os quatro grandes doleiros foram presos, o mercado de câmbio paralelo mudou da água para o vinho. Pulverizou-se e passou a ser feito por doleiros menores, abaixo dos “generais” dos tempos de Youssef. Segundo um empresário paulista que já recorreu a esse mercado, os doleiros operavam como uma instituição militar: os maiores são “generais” e os menores são “coronéis”, “tenentes”, “sargentos”, assim por diante, dependendo do tamanho das operações realizadas.
Se for preso, um doleiro pode ser condenado a 12 anos de cadeia por evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, pena maior até do que a aplicada a um traficante internacional. As sanções mais duras, no entanto, não os desestimularam. Afinal, o volume de dinheiro movimentado é muito atrativo. Em São Paulo, alguns doleiros menores continuam em ação, no vácuo da prisão de Youssef, como Marco Antonio Cursini e Sandor Paes de Figueiredo, dono da Santur, uma agência de viagens. Eles já operavam na década passada, mas continuam na ativa. No Rio, permanecem na praça também os irmãos Marcelo e Renato Hassan Chebar, os doleiros do ex-governador Sergio Cabral. Os irmãos Chebar disseram na PF, em delação premiada, que movimentaram de 2002 a 2012, mais de US$ 100 milhões (R$ 320 milhões) em nome de Cabral. Os Chebar tinham de esconder tanto dinheiro no exterior, que já não estavam dando conta. Precisaram “terceirizar” os serviços ao doleiro uruguaio Oscar Algorta Rachetti. Outro doleiro importante do Rio e São Paulo, Dario Messer, vive hoje no Paraguai, mas ainda negocia para brasileiros. “Ele virou sócio de importantes autoridades paraguaias”, diz um ex-doleiro paulista.
Recentemente, segundo fontes da PF, Raul Srour, um “general” na hierarquia dos doleiros, voltou a atuar a todo vapor em operações em São Paulo. Quem ascendeu de posto, alçada de “sargento” a “coronel”, foi Olga Youssef, irmã de Alberto Youssef. Ela rompeu com o irmão e criou um esquema independente que floresce também na capital paulista. Youssef teve de submergir. Hoje, por decisão judicial, só pode deixar o apartamento para fazer ginástica no andar térreo e qualquer movimentação precisa ser autorizada pelo juiz Sergio Moro. Ossos de um ofício que entrou definitivamente na alça de mira dos investigadores. (Colaborou Ary Filgueira) 
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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Senador Tasso Jereissati deve ser eleito presidente nacional do PSDB

Resultado de imagem para tasso jereissatiCom a renúncia do senador afastado Aécio Neves, a bancada do PSDB na Câmara decidiu indicar o nome do deputado Carlos Sampaio para assumir interinamente a presidência do partido. O mandato será tampão. Ao assumir ele convoca eleição e o senador Tasso Jereissati deve ser o eleito pelo partido para comandar a legenda.
Aécio deve entregar a carta de renúncia nas próximas horas. Aécio foi afastado do mandato pelo STF e teve endereços vasculhados pela Polícia Federal. Ele é acusado de pedir propina ao empresário Joesley Batista, investigado na Lava Jato.
Jereissati passa a ser um dos nomes mais cotados a assumir a legenda, pois conta com o apoio da maioria dos senadores da legenda. Já a bancada da Câmara defende que Carlos Sampaio seja mantido no cargo.
 Os tucanos discutem a possibilidade da legenda ir além do rompimento com o governo e pedir o afastamento de Temer. Outro ponto a ser apoiado é a defesa de eleições diretas para cumprir o mandato ‘tampão’ de Temer até a eleição de 2018.

Renúncia ou cassação no TSE. Qual o caminho para Michel Temer?


Bastou a bomba explodir em Brasília para que, pelo menos, três pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer fossem protocolados na Câmara dos Deputados. A situação é grave após a divulgação de negociação de propina para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha.
Temer se reuniu com assessores e ministros durante a madrugada e se mostra disposto a resistir às denúncias e investigações.
O problema é que a gravidade dos fatos mina o seu apoio até entre os aliados. Já há os que defendam mais pressa no julgamento do TSE da chapa Dilma/Temer, marcado para o dia 6 de junho.
Qualquer decisão sobre o afastamento, no entanto, passará pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de quem se espera “pulso forte” neste momento.
Outro fato é que vai crescer a movimentação popular que pede “Diretas Já”. Ou seja, a antecipação das eleições presidenciais de 2018.
Em tempo: vale lembrar que, diante das graves denúncias, o apoio que o Governo tinha para aprovar qualquer reforma em tramitação no Congresso Nacional foi para as “cucuias”.


A casa caiu também para o senador Aécio Neves


O avô Tancredo Neves, onde ele estiver, deve estar com muita vergonha do neto. O tucano Aécio Neves bate recorde nas citações em delações premiadas. E nessa última, a casa caiu de vez para o senador do PSDB.
O empresário Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação na qual o presidente do PSDB, Aécio Neves, pede R$ 2 milhões ao empresário, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.
Aécio e Joesley teriam se encontrado no dia 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo. Um trecho do diálogo foi revelado pelo Globo. Segundo o jornal, o diálogo gravado durou cerca de 30 minutos.
“Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, propôs Joesley.
“Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do c…”, teria respondido Aécio.
De acordo com O Globo, o presidente do PSDB indicou um primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. ‘Fred’ foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores da campanha do tucano a presidente em 2014.
Blog do Rogério Gomes

quarta-feira, 17 de maio de 2017

O Brasil é o único país do mundo em que a justiça têm quatro instâncias recursais

Primeira instância, segunda instância... Quem é quem na Justiça brasileira?

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Existem termos e expressões jurídicas que causam estranheza para a maioria da população. Primeira instância, segunda instância são parte do “jurisdiquês” que complica o entendimento do sistema judiciário pelos cidadãos. A seguir, o Portal do CNJ explica a estrutura de funcionamento da Justiça para você!
A organização do Poder Judiciário foi determinada pela Constituição Federal (do artigo 92 ao 126). Os vários órgãos que compõem o sistema estão divididos por área de atuação: Justiça Comum (tanto estadual e quanto federal), Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar. A estrutura de todas elas é composta por dois graus de jurisdição, que vêm a ser a primeira e a segunda instância.
A primeira instância ou primeiro grau são as varas ou seções judiciárias onde atuam o juiz de Direito. Essa é a principal porta de entrada do Judiciário. Grande parte dos cidadãos que entra com uma ação na Justiça tem o caso julgado por um juiz na primeira instância, que é um juiz chamado de singular (único), que profere (dá) a sentença (decisão monocrática, de apenas 1 magistrado).
Justiça Estadual
Por exclusão, as matérias que não são de competência da Justiça Federal ou de qualquer outra justiça especializada são de competência da Justiça estadual. A Justiça estadual está estruturada em dois graus de jurisdição.
No segundo grau, os juízes, também chamados de desembargadores, trabalham nos tribunais (exceto os tribunais superiores). Os tribunais de Justiça (TJs) são responsáveis por revisar os casos já analisados pelos juízes singulares de primeira instância. São 27 TJs, um em cada unidade da Federação, cuja competência é julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.
Isso significa que, se o cidadão não concordou com a sentença do juiz de primeiro grau, ele pode recorrer para que o caso seja julgado no TJ. Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores. A decisão agora será colegiada, ou seja, feita por uma turma de magistrados, um grupo de juízes.
Justiça Federal
A Justiça Federal é responsável por processar e julgar as causas em que a União, suas entidades autárquicas e empresas públicas federais figurem como interessadas na condição de autoras ou rés, além de outras questões de interesse da Federação, previstas no artigo 109 da Constituição Federal.
O primeiro grau compõe-se de juízes federais em exercício nas seções judiciárias sediadas nas capitais de cada estado do Brasil e nas principais cidades do interior, nas subseções judiciárias.
Quanto ao segundo grau, há cinco tribunais regionais federais (TRFs) distribuídos em regiões judiciárias no território nacional, com sede em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife. Tais seções são vinculadas às regiões judiciárias assim organizadas:
• 1.ª Região: abrange os seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e o Distrito Federal;
• 2.ª Região: abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo;
• 3.ª Região: abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul;
• 4.ª Região: abrange os estados que se seguem: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; 
• 5.ª Região: abrange os estados a seguir: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
Os TRFs julgam, em grau de recurso, as ações provenientes da primeira instância (seções judiciárias), possuindo, ainda, competência originária, ou seja, o processo se inicia no próprio TRF, para o exame de algumas matérias (recursos, tipos de processo) previstas no artigo 108 da Constituição Federal, tais como: conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao tribunal, habeas corpus, quando juiz federal for um dos agentes do delito (crime) etc.
As instâncias superiores do judiciário brasileiro são o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a côrte suprema, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF)

terça-feira, 16 de maio de 2017

Duas das 50 cidades mais perigosas do mundo estão no Ceará

Juazeiro do Norte e Caucaia aparecem no ranking. O estudo busca alertar para uma necessidade de redução das taxas de homicídio na América Latina
Resultado de imagem para cidades mais violentas do brasilUma pesquisa realizada pela revista The Economist junto ao Instituto Igarapé indicou que duas das 50 cidades com mais homicídios do mundo estão no Ceará: Juazeiro do Norte e Caucaia. O estudo, divulgado em março de 2017, buscou identificar as região com maior índice de violência no mundo e alertar para uma necessidade de redução dessas taxas.
Juazeiro do Norte, na região do Cariri, é a 37ª cidade mais violenta do mundo. O município cearense tem taxa de 47,4 homicídios por 100 mil habitantes. Já Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, aparece na 21º posição no ranking, com o índice de 58,8 por 100 mil habitantes. Segundo a revista, conflitos entre quadrilhas, corrupção e instituições públicas frágeis são os principais fatores que contribuem para os altos níveis de violência não só no Brasil, como em toda a América Latina.
O estudo apontou também que 25 das cidades mais violentas estão no Brasil: Jaboatão dos Guararapes/PE; João Pessoa/PB; Cuiabá/MT; Canoas/RS; Porto Alegre/RS; Juazeiro do Norte/CE; Vitória da Conquista/BA; Natal/RN; Cariacica/ES; Betim/MG; Maceió/RN; Camaçari/BA; Manaus/AM; Imperatriz/MA ; Aracaju/SE; Caucaia/CE; Aparecida de Goiânia/GO; Mossoró/RN; Belém/PA; Viamão/RS; Caruaru/PE; Serra/ES; Ananindeua/PA; Grande São Luís/MA e Marabá/PA.
Como consequência da pesquisa, o Instituto Igarapé lançou a campanha “Instinto de Vida“, além de uma série de artigos, para reduzir os homicídios na América Latina em 50% nos próximos 10 anos, durante a Conferência Regional do Fórum Econômico Mundial, em abril.
A campanha recebe o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Fundação Open Society (OSF) e é realizada em parceria com 30 outras organizações não-governamentais da região

Deborah Tavares em Segurança Pública (Tribuna do Ceará)

DEPUTADO FEDERAL (PSDB) "MAIS RICO" DO PAÍS DEVE R$ 57 MILHÕES PARA A UNIÃO


Deputado federal mais rico do país entre os eleitos na última eleição – com bens declarados que somam R$ 108,5 milhões –, o paranaense Alfredo Kaefer (eleito pelo PSDB e que está no PSL) deve R$ 57 milhões em tributos à União. Os valores já estão inscritos na dívida ativa, constam do portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os dados são públicos.
Mesmo tendo essa dívida milionário com o governo federal, o parlamentar apresentou emendas ao texto da medida provisória (MP) 766, que alivia condições para os devedores. Uma delas estende a possibilidade de parcelamento da dívida, de 96 para 240 meses.