Discussão no trânsito termina em morte de enfermeira na cidade de Fortaleza

 

A enfermeira Jandra Mayandra da Silva Soares, de 35 anos, foi morta a tiros por um motociclista durante uma discussão no trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Pirambu, em Fortaleza, na noite desta quarta-feira (15).

Segundo testemunhas, ela estava voltando do trabalho, acompanhada de outra mulher, quando o motociclista bateu na traseira do carro dela em um semáforo. A vítima seguiu trafegando na via, porém momentos depois o mesmo motociclista atingiu o retrovisor do veículo.

A vítima e o suspeito trocaram insultos e próximo a um semáforo o homem atirou três vezes contra a enfermeira, que morreu no local. A passageira que estava com ela não ficou ferida e o assassino fugiu.

Jandra Mayandra era natural da cidade de Floriano, no Piauí. Ela trabalhava como gerente administrativa no Hospital Dr. Oswaldo Cruz (Hdoc), na capital cearense. A unidade emitiu uma nota de pesar pela morte da profissional de saúde.

"Desejamos os mais sinceros sentimentos à família e amigos neste momento de luto", diz um trecho da nota.

A enfermeira também trabalhou em Unidades de Pronto Atendimento (Upas) de Fortaleza e da cidade de Sobral, no interior do Estado, além de atuar na diretoria da Fundação Leandro Bezerra de Menezes e de outras unidades de saúde.

O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) também se manifestou pela morte da vítima.

"Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas de enfermagem", disse o Coren.

A Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou que a Polícia Civil e a Polícia Militar foram acionadas para a ocorrência que resultou na morte da mulher. O órgão disse ainda que, conforme informações preliminares, o crime aconteceu após uma suposta discussão no trânsito. Até agora a polícia não conseguiu identificar o homicida.

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho

 

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já foi definido. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame você terá todas as informações necessárias

CCJ analisa castração química para criminosos sexuais

 Autoria é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)

senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). (Foto: Agência Senado)

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esta quarta-feira (15), estão previstas análises de sete projetos sobre segurança pública e combate à criminalidade. Um desses projetos é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propõe a implementação da castração química voluntária para reincidentes em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.

O texto original sofreu modificações no parecer apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está agendada para ter início às 10h. Coronel retirou no relatório a possibilidade de castração física – descrita como uma “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” – do texto original do projeto. Além disso, o relator sugere um acréscimo de um ano nas penas mínimas para esses delitos.

A avaliação do projeto ocorrerá exclusivamente na CCJ. Caso obtenha aprovação, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

PF faz operação em Fortaleza e Sobral contra fraude no seguro-desemprego

Quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, deflagraram nesta quarta-feira (8) a Operação Desemprego-Seguro, da Polícia Federal, em Fortaleza e em Sobral, esse último município na Região Norte do Ceará.

Uma investigação apura crimes contra o sistema de seguro-desemprego, diante do envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes relacionadas à concessão e aos pagamentos de benefícios, desde 2018.

Segundo a PF, a investigação foi embasada por informações fornecidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, pela Coordenação de Inteligência do Ministério do Trabalho e Emprego e pela Controladoria Geral da União.

Relatórios emitidos desde 2018 indicaram a existência de empresas que, apesar de cadastradas, não possuíam presença física nos endereços registrados, mas tiveram seus dados utilizados para o pagamento do seguro-desemprego.

Policiais federais apreenderam mídias e aparelhos celulares dos suspeitos envolvidos no esquema fraudulento.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato (Art 171, parágrafo 3° do CPB) e organização criminosa (Art 2° da Lei 12.850/2013), podendo pegar até 13 anos de prisão. Os trabalhos continuam com a análise do material apreendido.

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício de assistência financeira fornecido pelo Governo Federal, destinado a trabalhadores dispensados de forma involuntária, garantindo suporte durante o período de busca por nova colocação no mercado de trabalho.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova de vida em casa

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e pensionistas: pessoas mal-intencionadas estão se passando por servidores do instituto e visitam os beneficiários em casa para, supostamente, fazer a comprovação de vida. Eles costumam solicitar fotos, dados e documentos ao cidadão.

O INSS não está fazendo esse tipo de ação. Caso receba uma visita desse tipo, não atenda aos falsários, nem forneça quaisquer informações ou documentos. Deve ainda denunciar pelo site https://gov.br/falabr ou pelo telefone 135. A polícia também pode ser acionada.

O INSS também não está convocando os beneficiários para realizar procedimento de prova de vida ou de recadastramento. Essa informação falsa tem sido disseminada em sites e portais.

Desde 2023, a realização da prova de vida é responsabilidade do próprio INSS. Além disso, os bloqueios de pagamento por falta de prova de vida estão suspensos até o final de 2024.

Caso deseje, apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa ainda pode realizar a comprovação de vida por conta própria. Há duas maneiras: pelo aplicativo Meu INSS ou no banco em que recebe os pagamentos – preferencialmente por biometria, em aplicativo ou caixa eletrônico, quando a opção estiver disponível.

Senado aprova volta do DPVAT e injeta R$ 15 bi no caixa de Lula

 O seguro será chamado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

O Senado rejeitou  por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. A medida agora segue para sanção presidencial. O valor do seguro ficará em torno de R$ 50, conforme informou o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), o qual é o relator do texto.

A medida foi extinta em 2020, durante o governo Bolsonaro. Pelo texto aprovado, o DPVAT passará a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).

“O SPVAT é de contratação obrigatória a todos os proprietários de veículos automotores de vias terrestres que não tenham cobertura de outros seguros e planos privados de assistência à saúde, e é comprovado com o pagamento do prêmio, sem a necessidade de emissão de bilhete ou apólice de seguro”, dizia a emenda destacada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT (novo nome do DPVAT).

Com a rejeição desse trecho, o Senado encerrou a análise dos destaques e aprovou a redação final do texto. O projeto de lei complementar agora vai à sanção presidencial.

O texto-base do PLP foi aprovado por 41 votos a 28. Além de recriar o seguro, o projeto também possibilita a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.

O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e principal articulador político do governo no Congresso, não contou com nenhuma alteração substancial em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados.

APROVAÇÃO NA CCJ

A proposta foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 15 votos a 11. Durante a sessão no colegiado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, se comprometeu que o presidente Lula vetará um dispositivo do texto que envolve a penalização para quem estiver atrasado com o SPVAT.

O presidente aceitaria vetar o dispositivo, incluído na Câmara dos Deputados e entendido como uma “penalização excessiva”. O compromisso seria uma forma de evitar que o texto seja alterado no Senado e enviado novamente à Câmara dos Deputados.