quinta-feira, 30 de abril de 2020

COVID-19: POSE DO PREFEITO EM FOTO GERA INDIGNAÇÃO EM CHAVAL


O Prefeito de Chaval, Sebastião Veras, virou "meme" por conta de uma foto, tirada no último final de semana, em que aparece supostamente "alterado" e agarrado a uma pessoa.  
Ao Radialista Agostinho Alcântara, da Rádio Pontal 87,7 FM, o prefeito confirmou ser ele na foto. 
Disse ainda que ela foi tirada durante uma comemoração (sem detalhar) na casa de um amigo. E foi de lá que a foto vazou.  
Em nenhum momento Sebastião disse estar arrependido pela pose em plena quarentena.  
Nas redes sociais, principalmente em grupos formados por chavalenses, o prefeito segue sofrendo duras críticas. 
"O prefeito não para com suas bebedeiras e aglomerações em plena pandemia. O momento é sério. Essa postura é inaceitável. Ele é um homem público. Alguém aí concorda com essa postura?", perguntou a internauta Giovana Pereira, segundo Agostinho Alcântara.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

"TÁ LISA, NÉ MINHA FILHA?", PERGUNTA IVO GOMES A DEPUTADA


A imagem pode conter: 2 pessoas, texto
Em matéria publicada no Site "O Otimista" em que a deputada estadual Silvana Oliveira (PL) que integra a bancada religiosa na Assembleia Legislativa do Ceará (ALEC) e defende a abertura de templos religiosos em pleno período de isolamento social neste período de pandemia da Covid-19, teve reações contrárias e bem típicas de cearenses.
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT) comentou com a máxima bem hilária das "redes" com o: "Tá lisa, né minha filha?".
A deputada Silvana Oliveira (PL) é deputada estadual desde 2010 e casada com o deputado federal Pastor Jaziel Pereira (PL), ambos apoiadores do pensamento e governo Bolsonaro.
 
Sobral de prima

terça-feira, 28 de abril de 2020

Documento do veículo é 100% digital e pode ser impresso em casa



Quem nunca esqueceu o documento do carro em casa? Como todo documento em papel, ele está sujeito ao esquecimento, perda, roubo, deterioração com o tempo, fraude e outros problemas que podem trazer prejuízo ao proprietário. Por isso, os formatos digitais têm sido adotados como forma de trazer segurança, praticidade e economia para os cidadãos que não precisarão solicitar a segunda via, em caso de perda ou roubo, por exemplo, nem mesmo aguardar a entrega pelos Correios.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no formato 100% digital, disponível através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, do Serpo/Denatran, já é uma realidade para mais de 120 mil proprietários de veículos no Ceará, mas, a partir de agora, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) disponibiliza em seu site mais uma novidade. O CRLV, também digital, mas em formato de arquivo PDF (do inglês, Portable Document Format) pode ser acessado no site do Detran e impresso em casa pelo proprietário.
Para ter acesso, é simples e rápido. Se o seu veículo está licenciado, ou seja, está com as taxas de licenciamento e seguro DPVAT pagas e não possui débitos de multas ou IPVA em atraso, basta acessar a Central de Serviços no site (www.detran.ce.gov.br) e clicar em Novo CRLV Digital. Em seguida, preencher os dados da placa e renavam ou chassi, depois clicar em “Baixar CRLV” e informar nos campos solicitados o número e código de segurança do CRV (Certificado de Registro de Veículos – Antigo DUT), conforme ilustrado na figura que aparece no site. Clicando em validação, o documento em formato PDF pode ser salvo no seu celular ou computador para arquivar ou imprimir onde e quantas vezes você quiser.
O documento estará disponível poucas horas após o pagamento da taxa de licenciamento (tempo de compensação bancária) e já poderá ser impresso em casa.
Outra opção é cadastrar-se no portal “Meu Detran” (sistemas.detran.ce.gov.br/meudetran), um ambiente amigável e intuitivo que disponibilizará também o CRLV Digital. A vantagem, nesse caso, é que você fará esta operação de inclusão do número e código de segurança do CRV apenas uma única vez. E, sempre que precisar acessar o seu documento, ele já estará disponível, sem necessidade de incluir essas informações novamente. Além disso, no “Meu Detran” o usuário tem acesso a um leque de funcionalidades que permitirão um relacionamento mais eficiente com o órgão, seja para tratar de questões relacionadas ao veículo ou à habilitação, agregando em um só local todos os seus dados, gerando avisos personalizados, enviando informações por e-mail e ampliando a experiência de se obter serviços personalizados através da integração com a Central de Serviços.
O CRLV Digital, seja arquivado no seu celular ou impresso em papel comum, possui a mesma validade do CRLV impresso em papel moeda que deixa de existir, conforme deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 180/2019 e, portanto, não mais será enviado pelos Correios. A veracidade do documento é atestada por meio de um QR Code específico que será lido pelo aplicativo usado pelos órgãos de fiscalização de trânsito, mesmo em locais em que não haja internet.
Confira a baixo o passo a passo para imprimir o documento do seu veículo ou consulte o manual completo ensinando a ter acesso ao documento do seu veículo em casa. Clique aqui para ter acesso ao manual.

Aplicativo CDT

O novo formato do CRLV Digital já está disponível no aplicativo desenvolvido pelo Serpro, em parceria com o Denatran, Carteira Digital de Trânsito (CDT) junto com a CNH Digital. A atualização já traz o novo formato do formulário, que passa a ser branco, e a opção de impressão em tamanho A4. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas virtuais: CDT para Android ou CDT para iOS.
Site: Governo do Estado

segunda-feira, 27 de abril de 2020

NSS adapta serviços presenciais para a internet

Medida é para evitar aglomeração nas agências durante a pandemia
Pente-fino do INSS: Revisara mais de 3 milhões de benefícios ...

Com o fechamento das Agências da Previdência Social em todo o país, por causa da pandemia do novo Coronavírus, os dois únicos serviços que obrigatoriamente eram feitos presencialmente no INSS passaram para a Internet. O “Cumprimento de Exigências” e a “Perícia Médica” foram adaptados para que o próprio requerente envie os documentos via site ou aplicativo “Meu INSS”, e assim a análise dos processos seja concluída. 
Segurados que receberem notificação via e-mail ou SMS no celular com o texto “INSS: solicitamos que apresente documentos para seu processo. Para mais detalhes, acesse o site Meu INSS ou ligue 135”, devem seguir os seguintes passos ou conferir o vídeo abaixo:
- No celular, baixe o aplicativo Meu INSS na PlayStore, ou acesse pelo computador através do site do INSS. Selecione ‘agendamentos/solicitações’, marque o processo escrito “exigência”, clique no desenho de lupa para detalhar o requerimento e, em seguida, na opção “cumprir exigência”.
- Caso precise incluir documentos digitalizados ou fotografados, é preciso clicar em ‘anexar arquivo’. Cada documento pode ter, no máximo, 5 MB. Para enviar, basta clicar em ‘anexar’ e escolher o arquivo a ser enviado. Se for preciso incluir mais documentos, é só repetir o procedimento anterior. Assim que anexar todos os documentos necessários, deve-se clicar em ‘confirmar’. É possível, ainda, escrever um esclarecimento sobre a exigência para auxiliar a análise do INSS, no campo “responda aqui”.
- Se estiver tudo certo, basta clicar em ‘enviar’ e verificar se os arquivos aparecem como enviados. Agora é só aguardar o processo ser analisado novamente. Qualquer novidade é informada também pelo e-mail, SMS ou Meu INSS.

sábado, 25 de abril de 2020

Câmara de SP aprova redução de 30% no salário dos vereadores.

Redução também nas verbas de gabinete. Salário de comissionados não sofreram corte



A proposta da Mesa Diretora teve votação única, em plenário virtual, e será promulgada de imediato pelo órgão que dirige a Câmara Municipal. | Foto: Afonso Braga

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, nessa sexta-feira, 24, o projeto de resolução para a redução de 30% dos salários dos vereadores. A medida também estabelece corte de 30% das verbas de manutenção dos gabinetes parlamentares. Os cortes valem a partir de 1º de maio e seguem até o dia 31 de dezembro.
Para os vereadores, as medidas de redução destes dois itens irão gerar uma economia de R$ 8 milhões até o fim do ano. Somadas a outras medidas já anunciadas pelos parlamentares, devolvem um total de R$ 50,2 milhões aos cofres da Prefeitura de São Paulo.
O projeto recebeu emenda para determinar que os recursos economizados sejam destinados exclusivamente às ações das secretarias de Saúde e Assistência Social da Prefeitura de São Paulo, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na capital paulista.
A medida exclui o corte de 20% dos salários dos assessores que ocupam cargos comissionados, que estava previsto originalmente na proposta da Mesa Diretora. A exclusão se deve a uma nota técnica elaborada pela Procuradoria da Câmara, que levantou dúvidas jurídicas sobre a legalidade da redução de salários de assessores, em razão do princípio de irredutibilidade salarial prevista na Constituição Federal.
Veja os cortes aprovado pela Câmara:
  • Corte de 30% do subsídio dos vereadores, que é de R$ 18.991,68;
  • Corte de 30% do auxílio-encargos gerais de gabinete, que tem o valor de R$ 25.884,38 por mês em cada gabinete.
  • Corte de R$ 3,6 milhões em contratos cancelados de obras, aquisição de materiais, manutenção de equipamentos etc;
  • Repasse de R$ 38,6 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara para a prefeitura (Lei já aprovada na casa).

Caixa abrirá 47 agências no Ceará neste sábado

O horário de funcionamento das unidades será das 8h às 12h

Foto: Reprodução/TV Cidade
A Caixa Econômica abrirá 47 agências no sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. Tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Projeto Peteca busca incentivar a leitura entre jovens por meio de diálogos interativos

Peteca - Home | Facebook

Com o objetivo de contribuir com as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação (Seduc), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) convida os alunos da rede pública estadual cearense para participarem do Projeto Peteca Literário. A iniciativa consiste numa estratégia de incentivo à leitura por adolescentes e jovens. Na próxima terça-feira, dia 28, às 19h, será realizada uma live interativa na pagina oficial do Peteca no Facebook (@PetecaOficial).
O projeto visa motivar os estudantes a criarem hábitos de leitura, assim como incentivar ainda mais aqueles que já são amantes da literatura. Adotando como metodologia o compartilhamento de experiências de jovens que já leram e fizeram a resenha de pelo menos um livro, o projeto estimula a multiplicação de novos leitores a partir de transmissões interativas nas redes sociais. Os alunos que leram os livros indicados compartilham suas experiências por meio de exposição de resenhas, resumos e comentários sobre as obras lidas.
A primeira live foi realizada no último dia 14 de abril, ocasião em que as estudantes Amanda Paulino Farias (Nova Russas-CE) e Anna Luiza Calixto Amaral (Atibaia-SP) apresentaram suas experiências enquanto amantes da literatura e indicaram os quatro livros abaixo relacionados, como sugestão de leitura para o primeiro desafio do projeto, que será feito na live interativa agendada para o próximo dia 28:
1 – Extraordinário – R. J. Palácio
2 – Garotas de Vidro – Laurie Halse Anderson
3 – O Mistério da Fábrica de Livros – Pedro Bandeira
4 – Pedagogia do Oprimido – Paulo Freire
Durante a transmissão online, os jovens que concluírem a leitura poderão apresentar as respectivas resenhas ou comentários e dialogar ao vivo com a Amanda ou com a Anna Luiza, sobre os livros por elas indicados, mediante revezamento.
Os que tiverem interesse em fazer a resenha ou comentários durante a live deverão enviar mensagens para o WhatsApp 85-9 9165-7999, para receber as instruções de acesso à plataforma e o link com o convite para apresentar suas considerações sobre o livro lido.
Ao final da live serão indicados novos livros e informada a data do segundo desafio do projeto literário.
Informações adicionais podem ser solicitadas através do email peteca2008@gmail.com ou do Whatsapp (85)9 9165-7999.
23.04.2020
Assessoria de Comunicação da Seduc



quarta-feira, 22 de abril de 2020

Governo vai entregar botijões gás para famílias carentes

Governo do Ceará distribuirá | Uma visão popular do Brasil e do mundo
 
O governador Camilo Santana informou que definiu que 200 mil botijões de gás de cozinha serão distribuídos às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no estado. 
Os beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará, do Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34) e cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação deverão receber o vale-gás por três meses como forma de amenizar os impactos da crise causada pelo novo coronavírus. A medida já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A entrega do produto deve ser iniciada até o início da próxima semana, em todos os municípios cearenses. Antes disso, as famílias habilitadas devem receber um “Vale Gás de Cozinha”, fornecido pela distribuidora contratada, a partir do qual ficará assegurado o direito ao recebimento de uma recarga de botijão.
A identificação das famílias é realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

terça-feira, 21 de abril de 2020

OAB-CE pede suspensão de montagem hospitalar do Presidente Vargas por ampliação de hospitais já existentes


Em ofício encaminhado ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), presidente da OAB, sugere que hospitais que tenham (UTI), mas estão com equipamentos e espaços subutilizados, tenham seus leitos reativados para atender os infectados pelo vírus.

A OAB-CE pediu a substituição imediata das obras no estádio Presidente Vargas, construída para abrigar pessoas infectadas pelo novo coronavírus, por estruturas hospitalares já existentes.
Em ofício encaminhado ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), presidente da OAB, Erinaldo Dantas, sugere que hospitais que tenham (UTI), mas estão com equipamentos e espaços subutilizados, tenham seus leitos reativados para atender os infectados pelo vírus.
A justificativa seriam gastos menores, menos tempo necessário para adequações estruturais e, após o período pandêmico, o hospital reativado continuará servindo a população. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará já tinham solicitado esclarecimentos sobre as obras.

Revista Ceará

segunda-feira, 20 de abril de 2020

STJ retorna exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial

Para o presidente do STJ a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população



CPF
Foto: Serasa Consumidor.

A pedido do Governo Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. A informação é da assessoria da Corte nesta segunda-feira, 20.
Para João Otávio de Noronha, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população.
“Se, em circunstâncias normais, a possibilidade do atraso de 48 horas nas operações referentes ao pagamento de auxílio à população representa intercorrência administrável do ponto de vista da gestão pública, no atual quadro de desaceleração abrupta das atividades comerciais e laborais do setor privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população”, afirmou o ministro.
A decisão do STJ cassou liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que havia atendido a um pedido do estado do Pará e tinha entendido que a exigência de regularização do CPF extrapolava o poder de regulamentação da lei que instituiu o auxílio.

sábado, 18 de abril de 2020

Agora sim, TSE tem um presidente anti-corrupção com condições para dificultar e expurgar criminosos no cerne do processo eleitoral

O ministro do STF,  Luiz Fernando Barroso, foi eleito para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral por unanimidade.
Crítico dos corruptos, poderá iniciar uma era de transformação, expurgando criminosos da política.
A posse de Barroso no TSE, será dia 26 de maio.
 
blog Roberto Moreira

Andarilho sem passaporte


Arnaldo Santos
Jornalista e Doutor em Ciências Politicas
Seu nome é Covid, sobrenome 19 –  viajante sem passaporte. Para o vírus que a causa não existem fronteiras ou distâncias que não possam ser ultrapassadas. 
O roteiro da sua viagem tem escala planetária. Os satélites da Terra registram sua passagem por 104 países, e ele segue viagem em velocidade supersônica. Nas condições atuais, um vírus pode abrir caminho de Paris a Tóquio e ao México em 24 horas; é o que afirmam os pesquisadores. 
Nos países que visitou colapsou o sistema de saúde público e privado, do oriente ao ocidente, paralisou as maiores economias do mundo e mandou para a UTI alguns dos grandes líderes políticos mundiais, como o Primeiro-Ministro britânico Boris Jhonson. 
Como afirmou o historiador e filósofo Noah Harari, “na batalha contra o coronavírus, a humanidade carece de líderes”.
 Referindo-se ao fechamento das fronteiras, medida adotada por alguns países visitados pelo senhor coronavírus, Harari completa: “O antídoto contra a pandemia não é a segregação, e sim a cooperação”. E arremata: “A história indica que a proteção se obtém com a solidariedade mundial”. A julgar pelo que estamos observando por parte das grandes potências mundiais, estamos longe dessa cooperação – muito pelo contrário. 
O poder de destruição do senhor coronavírus não é bélico, nem tecnológico, mas seus efeitos criam um ambiente de guerra em todas as nações por onde passa.
A precisão e a velocidade com que dispara suas armas virais e atinge seus alvos não escolhe classe social, cor, raça, religião ou ideologia. 
Por ironia, o efeito destrutivo disseminado por esse viajante é absolutamente democrático, até mesmo entre aquelas nações de regimes autoritários, como China, Rússia, e Irã – para citar alguns fortemente atingidos por esse viajante.
Seu maior legado são milhares de cadáveres, muitos deixados até na via pública em decorrência da saturação dos serviços funerários em algumas cidades mundo afora, por onde tem passado. 
Ainda assim, a Covid-19 teve quem apelidassede “gripezinha”  e “resfriadinho”.
Para agravar ainda mais essa situação mundial desalentadora, o indesejado viajante já está grassando no Brasil, onde as condições para disseminação do seu potencial destruidor são ainda mais favoráveis, tanto do ponto de vista político, quanto pelas condições econômicas e sociais. 
Sua primeira incursão por aqui foi pelos endereços nobres das grandes cidades onde mora a classe média-alta brasileira, mas já chegou às comunidades urbanas, aos povos indígenas e ribeirinhos nas densas florestas da Amazônia, e prossegue, avançando! 
Por essas bandas dos trópicos o andarilho sem passaporte encontrou altíssima densidade populacional, elevados índices de pobreza e  desigualdade, onde falta até água para higiene das mãos, precário sistema de saúde pública e privado (felizmente temos uma equipe de profissionais de saúde de elevada capacidade e formação técnica, e altíssima dedicação), a despeito de um Governo Federal pouco eficiente e de um ambiente político onde quem deveria liderar e proteger o cidadão, especialmente os mais pobres, desorienta e divide a sociedade em razão de interesses políticos menores, assumindo uma postura maniqueísta sem precedentes na história recente do País.
Por isso fique em casa. Evite contato com esse viajante!

CORONAVÍRUS - Faculdade de Medicina da UFC lança nota técnica defendendo isolamento social




sexta-feira, 17 de abril de 2020

Participação de adolescente de Nova Russas em live do Peteca ganha repercussão nacional com lançamento de projeto "Peteca Literário"

MPT LANÇA PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA POR ADOLESCENTES E JOVENS DURANTE QUARENTENA


O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançou, na última terça-feira (14), o projeto Peteca Literário, que tem por objetivo incentivar a leitura de livros por adolescentes e jovens durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do Coronavírus.  O lançamento do projeto se deu  durante Live promovida na página oficial do Peteca no Facebook. Até a publicação desta matéria, a Live já tinha alcançado 10 mil pessoas, 8,9 mil visualizações, 6,9 mil engajamentos, mais de mil comentários e 365 curtidas.  
A Live foi mediada pelo  Procurador do Trabalho (MPT/CE) e Coordenador-Geral do Peteca Antonio de Oliveira Lima, e teve como expositoras, a adolescente Amanda Paulino Farias (Nova Russas-CE), amante da leitura e da música, e da jovem Anna Luiza Calixto Amaral (Atibaia-SP), escritora, colunista da Rede Peteca e representante do Conapeti em São Paulo. Durante o evento as expositoras falaram de suas trajetórias enquanto amantes da leitura, destacando a importância da leitura para suas vidas, e o relevante papel de suas famílias e professores enquanto incentivadores na caminhada. Fizeram breves relatos dos principais livros que já lerem e deram dicas de incentivos aos participantes da Live interessados em criar rotinas de leitura.
O Procurador do Trabalho convidou os adolescentes e jovens para participarem do projeto Peteca Literário, que consiste na realização de Lives Interativas, com a participação, ao vivo, dos adolescentes e jovens que concluírem a leitura dos livros sugeridos.
Para o primeiro desafio, a adolescente Amanda sugeriu dois livros: Extraordinário de  R. J. Palácio, recomendado para principiantes; e Garotas de Vidro, recomendado para os que já tem mais hábito de leitura
A jovem Anna Luiza, por sua vez, sugeriu O Mistério da Fábrica de Livros, de Pedro Bandeira, para adolescentes; e Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, para jovens e demais amantes da leitura.  
1º Desafio Peteca Literário – 28 de abril  
No dia 28 de abril, às 19h, será realizada Live Interativa, com os adolescentes e jovens que concluírem a leitura de um dos livros abaixo:  
1 - Extraordinário - R. J. Palácio 
2 - Garotas de Vidro - Laurie Halse Anderson  
3. O Mistério da Fábrica de Livros - Pedro Bandeira 
4. Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire 
Durante a Live os adolescentes e jovens que concluírem a leitura poderão apresentar as respectivas resenhas ou comentários e dialogar ao vivo com a adolescente Amanda ou com a jovem Anna Luiza, sobre os livros por elas indicados, mediante revezamento.
Os adolescentes e jovens que concluírem a leitura e tiverem interesse em fazer a resenha ou comentários durante a Live, mediante revezamento, deverão enviar mensagens para o WhatsApp 85-9 9165-7999, para receber as instruções de acesso à plataforma e o link com o convite para participação ao vivo. 
Fonte: peteca2008.blogspot.com

Banco do Nordeste prorroga por mais 30 dias o pagamento de prestações do Crediamigo


Trata-se da segunda prorrogação por conta da pandemia da COVID-19. Multa e mora por atraso serão dispensadas, mantendo-se a cobrança dos encargos contratuais
O Banco do Nordeste prorrogou as prestações das operações contratadas no âmbito do Crediamigo com vencimento entre 19 de abril a 18 de maio deste ano para 30 dias após o vencimento da última parcela. O anúncio ocorreu na tarde de hoje, 16.

Trata-se da segunda prorrogação por conta da pandemia da COVID-19. Multa e mora por atraso serão dispensadas, mantendo-se a cobrança dos encargos contratuais.

No caso de novas operações, sejam contratações ou renovações de crédito, o Banco do Nordeste aprovou a concessão de carência de até 30 dias da primeira parcela, durante o período de 19 de abril a 30 de junho de 2020, resultando em 60 dias para o início do pagamento. Em caso de dúvida, o cliente deve entrar em contato com seu agente de microcrédito.

Os ajustes inserem-se no conjunto de medidas que o Banco do Nordeste vem adotando em razão das consequências da epidemia causada pelo novo coronavírus na economia da região.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Homem de confiança de Mandeta pede demissão

SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PEDE DEMISSÃO

Em meio à crise da Covid-19, secretário de Mandetta pede demissão
 
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão na manhã desta quarta-feira (15/4) em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Ele era um dos principais auxiliares do ministro Luiz Henrique Mandetta, e estava sempre presente nas entrevistas coletivas que falavam sobre a evolução do vírus no Brasil e no mundo. 
As discordâncias entre Mandetta e o presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto à forma de agir perante à disseminação do vírus no país tornou a relação entre os dois cada vez mais difícil. Na última segunda-feira (6), as informações de que ele seria demitido foram divulgadas inicialmente pelo jornal O Globo e pairou sobre Brasília. Ao fim do dia, Mandetta deu uma entrevista coletiva dizendo que ficaria no cargo e repetindo a frase de que "um médico não abandona o paciente". Na ocasião, ele afirmou que outros servidores da pasta chegaram a limpar gavetas, inclusive a sua própria, dizendo que se saísse, os auxiliares iriam com ele.

terça-feira, 14 de abril de 2020

EXEMPLO A SER SEGUIDO: Câmara de Cruz devolve R$ 102 mil para prefeitura comprar de cestas básicas



Em Sessão Extraordinária realizada na manhã da última terça-feira, 07, a Câmara Municipal de Cruz aprovou por unanimidade a Resolução Legislativa N° 01/2020, que doa ao executivo a importância de R$ 102.000,00 a ser aplicado exclusivamente em ações de combate ao Coronavírus.
O Poder Executivo deverá prestar contas ao Poder Legislativo no prazo de 90 (noventa) dias, após o recebimento do valor, das atividades desenvolvidas e como foi investido tal valor. A doação encontra-se amparada no ART. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município.
O projeto de resolução foi apresentado pelo presidente Lindomar Brandão,justificando que o objetivo é contribuir com a prefeitura na aquisição de alimentos. O objetivo da medida é amenizar os efeitos do Coronavirus na economia local, já que para sua contenção é necessário o isolamento social, e muitos comércios estão com suas portas fechadas impactando na vida dos cidadãos que dependem dessa atividade para o sustento de suas famílias.

(O Acaraú)

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Defensoria recomenda redução de mensalidade em escolas e faculdades durante crise


As escolas e universidades devem estabelecer um canal de comunicação direta com os consumidores

A pandemia do novo Coronavírus vem atingindo o orçamento de muita gente. Estudantes da rede privada estão com dificuldades para manter as mensalidades em dia. A Defensoria Pública do Ceará expediu uma recomendação para que as instituições de ensino reduzam os valores.
Faculdades e escolas particulares estão dando continuidade as atividades virtualmente. As aulas saíram da sala física e estão sendo realizadas por meio da internet.
Restrições econômicas adotadas para conter a disseminação da Covid-19, estão atingindo em cheio o orçamento de muita gente. O documento pede também a adoção de facilidades nas condições de pagamento.
As escolas e universidades devem estabelecer um canal de comunicação direta com os consumidores. As recomendações foram entregues para o Sinepe, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará.

Cnews

No Ceará, tráfego de veículos cai 57% segundo estudo do Detran-CE

Imediatamente após a confirmação do primeiro caso de COVID-19 no estado, houve uma redução de 28% no volume padrão de circulação de veículos nas rodovias estaduais



Foto: Freepik.

Realizado pelo Detran-CE, um estudo analisou o fluxo diário de veículos nas rodovias estaduais antes e durante o período de isolamento atestando a redução significativa de tráfego em todo o Estado. Imediatamente após a confirmação do primeiro caso de COVID-19 no estado, houve uma redução de 28% no volume padrão de circulação de veículos nas rodovias estaduais.
Esse comportamento se acentuou com a publicação do primeiro Decreto do Governador Camilo Santana (nº 33.510) que estabeleceu medidas restritivas no Ceará, de forma que a queda na circulação de veículos atingiu 57%. Nas semanas que se seguiram e com a extensão do período de quarentena, o fluxo se manteve reduzido. Até a segunda semana de abril, o tráfego se manteve em patamares médios de 43% de redução.
Vale lembrar que o Decreto Estadual nº33.519, de 19 de março de 2020, também interrompeu o serviço de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros, regular e complementar, a partir da zero hora do dia 23 de março de 2020, o que poderia ter levado a um aumento considerado no trânsito de veículos de transporte individual (não coletivo) nas rodovias.

www.focus.jor.br

domingo, 12 de abril de 2020

Confira pagamentos e tributos adiados durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre a economia

Foto: Marcello Casal/AB
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo Coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
  1. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
  2. Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
  3. Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.
Microempresas
  1. Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
  2. Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
Microempreendedores individuais (MEI)
  1. Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
Pessoas físicas
  1. Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.
  2. O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.
Empresas e pessoas físicas
  1. Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.
Empresas e empregadores domésticos
  1. Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Compra de materiais médicos
  1. Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
  2. Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
  3. Contas de luz
  4. As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone
  1. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.
Dívidas em bancos
  1. Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
  2. Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
  3. Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa
  1. Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.
  2. Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.
  3. Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.
  4. Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
Produtores rurais
  1. CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Estados devedores da União
  1. Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
  2. Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União. 


sábado, 11 de abril de 2020

Teste de honestidade para os prefeitos. Invistam no combate ao coronavírus e prestem contas !!!!!

Dinheiro liberado por Ministério da Saúde já está no caixa dos municípios

O aporte financeiro de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde para os 184 municípios cearenses já está disponível no caixa das prefeituras, conforme ressaltou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz (PDT), que também é prefeito do Cedro. A verba é o primeiro recurso federal para ações de combate e enfrentamento ao coronavírus pagas as cidades cearenses. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União no dia 9 deste mês.

Por ter sido repassa de fundo a fundo (do FNS para FMS), os recursos já estão nos caixa das prefeituras. Mas devem começar a ser utilizados a partir de segunda-feira no reforço da saúde, conforme explica Nilson.

Com mais da metade das cidades cearenses em estado de calamidade pública, os recursos chegam para ajudar os prefeitos a adquirirem insumos e equipamentos necessários para proteger a população da doençao. Os valores foram disponibilizados para os municípios de acordo com o tamanho das redes de atenção básica, média e alta complexidades. Dessa forma, Fortaleza ficou com maior parte dos recursos (R$62,2 mi); seguida por Sobral (R$10 mi); Maracanaú (R$5 mi); Barbalha (R$5,8 mi); Crato (R$3 mi); Juazeiro do Norte (R$2,5 mi); Caucaia (R$1,9 mi); Itapipoca (R$1,8 mi); Quixadá (R$ 1,5 mi); Crateús (1,4 mi); Iguatu (R$ 1,3 mi); Brejo Santo (R$1,2 mi); Tianguá (R$1,1 mi) e Canindé (R$1 mi).

O presidente da Aprece informou que cada município fará uso do dinheiro para a saúde de acordo com a sua necessidade. No entanto, a maioria deles deve utilizar para comprar equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos médicos para reforçar a rede de atenmento das unidades básicas de saúde.
"Cada município tem sua estratégia, dependendo do seu tamanho. Mesmo os que não tem hospital, devem utilizar para comprar EPIs, insumos, para receber os pacientes na porta de entrada do sistema da rede de saúde pública, que são as unidades básica de saúde", explica.
Já municípios mais desenvolvidos, que compõem a rede de cobertura de hospitais polos regionais, devem utilizar esses recursos para reforçar a atenção básica, mas também para abastecer os hospitais de média e alta complexidade, como explica Diniz. 
"O Estado está ampliando o número de leitos de UTI no Interior, nesse locais (onde está ocorrendo a ampliação), a reestruturção deve ser feita com a ajuda das prefeituras também. Mas isso vai de acordo com a necessidade do município. Tem prefeitura que já investiu muito em uma área, como laboratório, por exemplo, e nesse momento precisa destinar mais para outro ponto, como saúde coletiva, intensificar vacinação da H1N1", explica
Além dos 126,6 milhões para os muicípios, o Governo do Estado também recebeu da União R$ 39,6 milhões De acordo com Nilson, os recursos fazem uma parte dos recursos extras que a União tinha prometido a destinar para a Saúde, para ações de combate ao coronavírus. No dia 9, R$ 4 bilhões foram liberados para estados e municípios. 

Fonte - DN

AJUDA DO GOVERNO FEDERAL

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao Coronavírus. Deste total, as cidades cearenses receberão R$ 126,6 milhões.

Os recursos são destinados ao custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), voltados para atividades de atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar. 

O Governo do Estado do Ceará também contará com aporte de verbas, sendo R$ 39 milhões de forma direta. A informação foi publicada na portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União.





Vinte e duas cidades no Ceará fecham acesso durante pandemia

Quem tiver que entrar nos municípios deve apresentar documentação que comprove o vínculo com a cidade

Paracuru, litoral cearense. (Foto: Davi Amorim/Reprodução)
Para tentar conter a disseminação de novos casos da Covid-19, cerca de 22 cidades cearenses fecharam seus acessos nos últimos dias. Com a determinação, paneas moradores ou trabalhadores podem entrar nos municípios, que recebem fiscalização enquanto a medida prevalecer. 
Integram a lista de cidades: Paracuru, Guaramiranga, Piquet Carneiro, Beberibe, Fortim, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante, Icapuí, Aracati, Jijoca, Mulungu, Barroquinha, Trairi, Ipu, Ererê, Senador Pompeu, Paraipaba, Alto Santo, Mombaça, Várzea Alegre, Itatira e Pires Ferreira.
Quem tiver que entrar nos municípios deve apresentar documentação que comprove o vínculo com a cidade. “As pessoas do Paracuru não vão ter dificuldades de chegar ao nosso município. É fácil de identificar, basta que tenha comprovante de endereço ou algum grau de parentesco, nossas equipes vão identificar facilmente. Qualquer dúvida, tem a equipe da Guarda Municipal. Nós não estamos pra dificultar a vida de ninguém, só não queremos absorver problemas que vêm de outros municípios aqui pra nossa linda Paracuru”, explicou o prefeito Eliabe Albuquerque. 
Em Guaramiranga, no Maciço de Baturité, a prefeita Roberlândia Ferreira Castelo Branco, determinou o bloqueio, mas autorizou a entrada de trabalhadores que atuam nos serviços básicos, mantidos em funcionamento. Quem mantém uma segunda residência na cidade turística deve cumprir quarentena de sete dias antes de deixar o município serrano. 


Depois da saída de seu esposo da Comarca de Nova Russas, agora chegou a vez da Dra. Rafaela Benevides deixar Nova Russas. Ambos foram promovidos para comarcas de entrâncias superiores

  Após saída de seu esposo da Comarca de Nova Russas, o juíz Dr. Luíz Eduardo Viana Pequeno em agosto do ano passado, sendo promovido para a...