Dinheiro liberado por Ministério da Saúde já está no caixa dos municípios
O aporte financeiro de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde para os 184 municípios cearenses já está disponível no caixa das prefeituras, conforme ressaltou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz (PDT), que também é prefeito do Cedro. A verba é o primeiro recurso federal para ações de combate e enfrentamento ao coronavírus pagas as cidades cearenses. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União no dia 9 deste mês.
Por ter sido repassa de fundo a fundo (do FNS para FMS), os recursos
já estão nos caixa das prefeituras. Mas devem começar a ser utilizados a
partir de segunda-feira no reforço da saúde, conforme explica Nilson.
Com mais da metade das cidades cearenses em estado de calamidade pública,
os recursos chegam para ajudar os prefeitos a adquirirem insumos e
equipamentos necessários para proteger a população da doençao. Os
valores foram disponibilizados para os municípios de acordo com o
tamanho das redes de atenção básica, média e alta complexidades. Dessa
forma, Fortaleza ficou com maior parte dos recursos (R$62,2 mi); seguida
por Sobral (R$10 mi); Maracanaú (R$5 mi); Barbalha (R$5,8 mi); Crato
(R$3 mi); Juazeiro do Norte (R$2,5 mi); Caucaia (R$1,9 mi); Itapipoca
(R$1,8 mi); Quixadá (R$ 1,5 mi); Crateús (1,4 mi); Iguatu (R$ 1,3 mi);
Brejo Santo (R$1,2 mi); Tianguá (R$1,1 mi) e Canindé (R$1 mi).
O presidente da Aprece informou que cada município fará uso do
dinheiro para a saúde de acordo com a sua necessidade. No entanto, a
maioria deles deve utilizar para comprar equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos médicos para reforçar a rede de atenmento das unidades básicas de saúde.
"Cada município tem sua estratégia, dependendo do seu tamanho. Mesmo os que não tem hospital, devem utilizar para comprar EPIs, insumos, para receber os pacientes na porta de entrada do sistema da rede de saúde pública, que são as unidades básica de saúde", explica.
Já municípios mais desenvolvidos, que compõem a rede de cobertura de
hospitais polos regionais, devem utilizar esses recursos para reforçar a
atenção básica, mas também para abastecer os hospitais de média e alta
complexidade, como explica Diniz.
"O Estado está ampliando o número de leitos de UTI no Interior, nesse
locais (onde está ocorrendo a ampliação), a reestruturção deve ser
feita com a ajuda das prefeituras também. Mas isso vai de acordo com a
necessidade do município. Tem prefeitura que já investiu muito em uma
área, como laboratório, por exemplo, e nesse momento precisa destinar
mais para outro ponto, como saúde coletiva, intensificar vacinação da
H1N1", explica
Além dos 126,6 milhões para os muicípios, o Governo do Estado também
recebeu da União R$ 39,6 milhões De acordo com Nilson, os recursos fazem
uma parte dos recursos extras que a União tinha prometido a destinar
para a Saúde, para ações de combate ao coronavírus. No dia 9, R$ 4
bilhões foram liberados para estados e municípios.
Fonte - DN
AJUDA DO GOVERNO FEDERAL
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao Coronavírus. Deste total, as cidades cearenses receberão R$ 126,6 milhões.
Os recursos são destinados ao custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), voltados para atividades de atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar.
O Governo do Estado do Ceará também contará com aporte de verbas, sendo R$ 39 milhões de forma direta. A informação foi publicada na portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União.




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