quarta-feira, 16 de maio de 2018

Candidatos terão dois fundos públicos para financiar suas campanhas eleitorais em 2018

Fundo Partidário - Excrescência legal para uso imoral

"De todas as presunções ridículas da humanidade,
nada ultrapassa as críticas feitas aos hábitos dos pobres
 por aqueles que têm casa, estão aquecidos e alimentados.
H. Melville
Os partidos políticos no Brasil dão muito prejuízo financeiro ao povo brasileiro e praticamente nenhum retorno que possa justificar a montanha de dinheiro que é destinada a eles. Poucos sabem, não custa informar: O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet – www.tse.jus.br
No ano passado os 35 (trinta e cinco) partidos políticos registrados no Brasil receberam algo em torno de 720 milhões de reais. Um valor que chama a atenção quando sabemos da situação caótica da nossa saúde pública, segurança, desemprego, e de tantas mazelas onde esta verba poderia ser mais bem utilizada. 
O mais revoltante é retirar dinheiro da saúde e educação para financiar campanhas políticas. Os deputados federais e senadores aprovaram ano passado uma retirada de verbas no valor de R$ 472,3 milhões, ou seja recursos públicos a serem investidos em educação e saúde para verbas. originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde e transferidos para a destinação das eleições deste ano, quando haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.
A então presidente Dilma Rousseff atendeu aos pedidos das legendas e do Congresso Nacional ao sancionar no Orçamento para as eleições aumentando no repasse ao Fundo Partidário.A ex presidente triplicou o famigerado fundo partidário
O relator do projeto, senador Romero Jucá (MDB-RR), incluiu emenda que estipulou o montante em R$ 888,7 milhões.
Foi a maior demonstração que existe um conluio entre os poderes executivo e legislativo e que no momento de crise aguda o poder executivo alegando necessitar de ajustes fiscais não teve coragem de fazê-lo em sua própria carne nem tampouco do outro poder, ocupado por insolentes sangue-sugas. Apertar os cintos e endurecer o orçamento, somente com o povo essa é palavra de ordem
Destinar quase um bilhão de reais a partidos políticos é um acinte, uma aberração num país que já gasta cerca de vinte bilhões por ano com esta escória que nada faz pela sociedade brasileira, quase não trabalham, vivem com mordomias e regalias de verdadeiros marajás e ainda por cima desrespeitam o povo e nosso dinheiro em maracutaias, fraudes e propinas que a mídia exibe à exaustão.
             O Brasil precisa enxugar os partidos políticos existentes. No máximo seis partidos seriam suficientes, dois de esquerda, dois de centro e dois de direita seria o ideal ao invés de 35 ou mais siglas que comem dinheiro do erário, sem ideologia, apenas interessados em enriquecer as nossas custas.
           O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nas eleições deste ano. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.
Sendo mais claro, os partidos e os políticos serão beneficiados em suas campnhas milionários eleitorais com dois fundões públicos de financiamento. O fundo partidário : serve para manutenção dos partidos políticos, e o fundo eleitoral: gasto para a realização das campanhas eleitorais pelos partidos políticos. Ou seja, os partidos políticos e as campanhas eleitorais, no Brasil, são financiados quase na totalidade por dinheiro público! Dinheiro do contribuinte que poderia ser usado em diversas outras áreas, como saúde, educação e segurança. 
Não há nenhuma razão para que as campanhas eleitorais - tampouco os partidos políticos - sejam financiadas com nossos recursos. O que os congressistas deveriam ter feito era a extinção do fundo partidário, mas, fizeram foi criar um novo fundo para alimentar as campanhas eleitorais ! Será que, no Brasil paralelo em que vivem nossos políticos, não há crise financeira? Não há Estado quebrado? Déficit orçamentário?   Precisamos urgentemente discutir uma reforma política no Brasil, elaborando uma lei de iniciativa popular e pressionar o Congresso Nacional pela extinção dessa ofensa e irresponsabilidade dessa classe sórdida. Uma reforma séria, e não esta que está aí, que visa apenas ao bem-estar dos eleitos. 
Nossos políticos se esquecem de nós logo após as eleições e se lembram no ano eleitoral. Sempre foi assim no Brasil. Precisamos de um novo jeito de fazer política, de sermos efetivamente representados, de nossos interesses serem ouvidos. Precisamos nos fazer ser ouvidos já, antes que seja tarde. Agora precisamos acima de tudo ter responsabilidade e dever cívico em votar consciente.

 

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