Quase metade dos açudes do Ceará estão com volume inferior a 30%

 

Dos 155 açudes cearenses monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 71 estão com menos de 30% da capacidade total. Por outro lado, 21 reservatórios têm volume igual ou superior a 70% da capacidade. Os dados são do Portal Hidrológico do Ceará e foram atualizados nesta segunda feira, 28, às 12h03min.

A Companhia destaca ainda que seis açudes têm volume superior a 90%, sendo que um deles está sangrando: o açude Germinal, no município de Palmácia.

Os outros reservatórios com alto volume são:

• Rosário, em Lavras de Magabeira, com 98,11% da capacidade
• Barragem do Batalhão, em Crateús, com 97,94% da capacidade
• Quandú, em Itapipoca, com 95,68% da capacidade
• Tijuquinha, em Baturité, com 93,17% da capacidade
• Ubaldinho, em Cedro, com 90,16% da capacidade

Atualmente, o sistema de açudes do Ceará guarda 3,94 bilhões de metros cúbicos (m³) de água. O volume equivale a 3,94 trilhões de litros de água, o que corresponde a 21,3% da capacidade de reserva total do Estado.

O Castanhão, maior reservatório do Ceará, está com 8,36% da sua capacidade. No último dia 9, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) liberou a passagem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o açude. A transferência de água deve representar um aumento na garantia hídrica humana da Região Metropolitana de Fortaleza, além da melhora na oferta de água para a atividade produtiva rural do Vale do Jaguaribe.

Fonte: O POVO.

Cagece: lucro líquido da companhia soma R$ 155 milhões e cresce 15,3% em 2021

Segundo balanço financeiro da empresa, também houve crescimento de 11,3 % na receita bruta, que somou R$ 1,8 bilhão no ano passado

Cagece (Foto: Divulgação)

Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) terminou 2021 com lucro líquido de R$ 155 milhões, avanço de 15,3% na comparação com 2020. Segundo balanço financeiro da empresa, também houve crescimento de 11,3 % na receita bruta, que somou R$ 1,8 bilhão no ano passado.

A receita líquida da companhia, por sua vez, totalizou R$ 1,6 bilhão, alta de 10,4% ante 2020. Já o Ebitda (Lucros antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) somou R$ 396 milhões em 2021, alta de 7,1% na comparação com o ano anterior.

Decreto estadual de combate à pandemia é prolongado até próximo domingo (6)

Queda rápida da terceira onda enfatiza a importância da vacina

(Foto: Divulgação/ CMFor)

O atual decreto estadual de combate à pandemia foi prolongado até o próximo domingo (6). As festas de Carnaval continuam proibidas. Eventos sociais e culturais seguem com o limite de até 250 pessoas em ambientes fechados e 500 em locais abertos. Eventos corporativos como congressos e seminários podem acontecer com até 1.500 pessoas em ambientes fechados e 3.000 em espaços abertos. Os estádios de futebol permanecem com o limite de público em 30% da capacidade.

O uso de máscaras N95 ou similares continua sendo obrigatório para quem trabalha em farmácias, supermercados e escolas. O item deve ser ofertado pelos próprios estabelecimentos.

Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia decidiu manter as mesmas regras devido o ritmo de vacinação dos cearenses, que colabora para os índices da covid-19 em queda no estado.

A próxima reunião do grupo de especialistas já está agendada para a próxima sexta-feira (4), quando decidirão sobre possíveis afrouxamentos das medidas de enfrentamento à pandemia.

Conforme divulgou o governador Camilo Santana (PT), a queda dessa terceira onda de forma mais rápida enfatiza a importância da vacina. Já foram 17.427.510 doses aplicadas em todo o estado, sendo 483.113 na população entre 5 e 11 anos.

Político que malversa, aos olhos da justiça é compensatório ? Cega ou seletista ?

 

Justiça suspende liminar que impedia Ilário Marques de assumir secretaria da Prefeitura de Fortaleza

Política O Otimista

 
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, determinou a suspensão da liminar que impedia a nomeação de Ilário Marques como secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (28).

Em sua decisão, a desembargadora considera “que até o momento, não houve o trânsito em
julgado da decisão proferida pelo STJ, inexistindo, com efeito, impedimento à nomeação do Sr. Ilário Marques como Secretário Municipal, notadamente em vista do princípio constitucional da inocência”.

Ela ressalta ainda “que o provimento decisório atacado provoca grave lesão à ordem pública, na sua acepção de ‘ordem administrativa em geral’, pois viola o devido exercício das funções administrativas pelas autoridades constituídas”.

“Por fim, invoca entendimentos desta Corte Estadual e do STJ no sentido de que o afastamento cautelar de agente político, com base no art. 20, parágrafo único, da Lei no 8429/92, constitui medida extremamente excepcional, somente possível de ser aplicada quando evidenciado o risco à instrução processual”, consta na decisão.

Em 2019, a 2ª Turma do STJ condenou Ilário Marques, então prefeito de Quixadá, pelo crime de improbidade administrativa, após o site da Prefeitura ter sido usado para divulgar a posse de sua esposa, Raquel Marques, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

No último dia 1º de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fez recomendação ao prefeito José Sarto (PDT) para que exonerasse o gestor.

Já na última segunda-feira (21), a juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou a suspensão do ato de nomeação de Marques como titular da SDHDS.

Congresso já gastou R$ 240 milhões em 2022. O maior gasto é com a verbade gabinete da Câmara

O “custo” dos 594 parlamentares federais (513 deputados e 81 senadores) ao pagador de impostos, este ano, já chega a R$ 240 milhões, segundo as próprias Casas Legislativas, Senado e Câmara. O maior gasto é com a verba de gabinete da Câmara, que representa quase metade do total gasto, R$110 milhões, mas a mesma rubrica no Senado supera os R$60 milhões, apesar de ter bem menos integrantes.

Vergonha custa caro

A excrescência da “cota parlamentar”, que paga de pedágio e sorvete a consultorias para lá de suspeitas, consumiu cerca de R$ 23 milhões.

Crise passa longe

O custo com salários foi de mais de R$40 milhões apenas nos dois primeiros meses do ano. Cada parlamentar recebe R$33.763 mensais.

Minha mansão, minha vida

Apesar do alto salário, a moradia das excelências também é por nossa conta. Entre auxílio e apartamentos funcionais, são mais R$ 2 milhões.

Fonte - Diário do poder

Bolsonaro anuncia redução de imposto em até 25% em produtos de linha branca e carros

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta sexta-feira, 25, por meio de suas redes sociais, a redução na alíquota dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), em até 25%. “Por Decreto, reduzimos hoje, em até 25%, as alíquotas de IPI dos produtos da linha branca e automotivos (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.)”.

Segundo Bolsonaro, a decisão, tomada em conjunto com o ministro da Economia Paulo Guedes, entrará em vigor, de forma imediata. “A vigência é imediata e as alterações de alíquota de tributos como o IPI, que servem à regulação do mercado, objetivam incentivar a indústria nacional e o comércio e reaquecer a economia e gerar empregos”.

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a estimativa do impacto desta medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022.

“A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal”.

Confira a nota do Ministério da Economia sobre a redução da alíquota do IPI:

“As alíquotas vigentes do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) serão reduzidas em 25% para a grande maioria dos produtos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.979, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 25. Tendo em vista políticas de incentivo vigentes, para alguns veículos as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco.

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a estimativa do impacto desta medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022. A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal.

Nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país – consequências da redução da produtividade. Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo. Dessa forma, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda”.

Após reforma e modernização, Bondinho de Ubajara será entregue nesta terça-feira, 22

 

Equipamento característico do Parque Nacional de Ubajara, o Bondinho será entregue nesta terça-feira (22), com novos equipamentos e estrutura de operação.

O evento contará com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do secretário do Turismo, Arialdo Pinho, e outras autoridades.

Em seguida, serão inaugurados outros três equipamentos na Serra da Ibiapaba: sede do Raio de Ubajara, Contorno de São Benedito e Contorno de Ibiapina, e CEI de Ibiapina.

Serviço

Inauguração da Reforma e Modernização do Bondinho de Ubajara

Data: 22 de fevereiro

Hora: 15 horas

Local: Parque Nacional de Ubajara

Inauguração da unidade do CPRaio e Central de Videomonitoramento em Ubajara

Hora: 16 horas

Local: 1. Rua Abdelkader Magalhães, 112 – Monte Castelo – Ubajara (CE)

Inauguração do CEI e do Contorno de Ibiapina

Hora: 17h30

Local: Rua Pergentino Rabelo, São João – Ibiapina

Inauguração do Contorno de São Benedito

Hora: 18h30

Transmissão pelas redes sociais do Governo do Ceará:

Instagram – @governodoceara

Petrópolis: Padre enterra casal 1 ano após celebrar casamento

 Sara e Bernardo moravam em um dos bairros mais atingidos pelo desastre

Bernardo e Sara Foto: Reprodução/Instagram/Sarah Walsh de Albuquerque

Devido ao deslizamento causado pelas fortes chuvas em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, um padre precisou enterrar um casal que ele mesmo havia casado, cerca de um ano antes. Sara Walsh, de 32 anos e Bernardo Albuquerque, de 25 anos, estavam casados há um ano e dois meses.

O padre Alan Rodrigues desabafou nas redes sociais sobre o ocorrido e revelou os detalhes da vida do casal, desde o casamento até o dia da tragédia. Eles moravam no Morro da Oficina, um dos bairros mais atingidos pelo desastre.

De acordo com o padre, na última terça-feira (15), quando houve o deslizamento, Sara e Bernardo foram à missa pela manhã, e, durante a tarde, ela enviou uma mensagem no grupo da igreja dizendo que a barreira estava começando a cair. O padre conta ainda que a última mensagem que Sara enviou dizia: “Vou rezar, porque, se eu morrer, Maria me leva”.

– Havia duas semanas que o Bernardo tinha feito uma direção espiritual e intensificado ainda mais sua espiritualidade. Sara também. Ela participava da missa diária e levava uma reflexão pra muita gente, mas Deus queria os dois mais juntinhos dele – contou o padre.

Católicos praticantes, Sara fazia parte de uma confraria religiosa. Já Bernardo era ex-seminarista e já havia fundado uma Comunidade de Vida.

– Eles estavam prontinhos para o céu. Ficar fazendo o que aqui, na terra? Perder a salvação? ‘Cê’ besta… Agora, eles estão juntinhos no céu, ao lado de Jesus e Maria, nesse reino de paz e alegria que jamais terá fim – afirmou o padre.

Sara e Bernardo foram velados e sepultados no último sábado (19/2). Houve uma rápida cerimônia religiosa devido à quantidade de corpos que estavam na fila para serem enterrados.

 

 

Votorantim Cimentos abre centro de distribuição em Crateús e quer ampliar participação no Nordeste

O empreendimento vai pavimentar o plano de expansão da empresa com a marca Cimento Poty para o Nordeste, além da linha de argamassas colantes Votomassa nas regiões Centro-Sul, Sul e dos Sertões Cearenses, além das regiões do Baixo Jaguaribe, Médio Curu e Ipu

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CD da Votorantim em Crateús. Foto: Divulgação

Por Átila Varela
atila@focus.jor.br

De olho no mercado cimenteiro do Nordeste, a Votorantim inaugurou um novo centro de distribuição. O empreendimento, localizado em Crateús vai pavimentar o plano de expansão da empresa com a marca Cimento Poty para o Nordeste, além da linha de argamassas colantes Votomassa nas regiões Centro-Sul, Sul e dos Sertões Cearenses, além das regiões do Baixo Jaguaribe, Médio Curu e Ipu. Por questões estratégicas, o valor do investimento não foi divulgado.

O CD de Crateús tem capacidade de distribuição de 2,1 mil toneladas de produtos por mês e 1.480 metros quadrados de área construída.

O início da nova operação logística vai reforçar o abastecimento dos mercados cearense e piauiense.

Atualmente a companhia conta com duas fábricas no Ceará, sendo uma em Sobral e outra no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Em Juazeiro do Norte, dispõe de um CD operado exclusivamente por mulheres. Já o outro está posicionado em Fortaleza, próximo ao Porto do Mucuripe.

Com a nova operação do CD de Cratéus otimizamos a sinergia entre as nossas fábricas no Ceará e ampliamos a nossa atuação no Nordeste ao fortalecer nossa atuação nas regiões do Sudeste Piauiense, do Litoral e Campo Maior, no Piauí”, destaca gerente de Logística da Regional Nordeste da Votorantim Cimentos, Carlos Eduardo Gondim.

“São mercados estratégicos para reforçarmos a nossa presença e oferecermos soluções para o setor de construção civil de forma cada vez mais ágil e com foco do cliente, melhorando a eficiência e a qualidade do atendimento”, complementa o gestor.

 

MPF recomenda anulação das provas aplicadas em concursos públicos com 73 mil candidatos do IFCE

Documento pede ainda aplicação de sanção contra a banca organizadora, o Idecan; concursos disponibilizaram, ao todo, 171 vagas em cargos administrativos e de magistério.

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Dois concursos são alvos da recomendação de anulação das provas pelo MPF. — Foto: IFCE

 

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) anule todas as provas aplicadas pela banca organizadora dos concursos administrativo e de magistério, realizados nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021. As provas tiveram a confirmação da inscrição de 73 mil candidatos.

 

Os editais dos concursos públicos foram lançados em 8 de setembro do ano passado, com 49 vagas para cargos administrativos e 132 para a área de magistério, além de 843 vagas no cadastro de reserva, somando-se os dois concursos. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

 

O IFCE informou ao g1 que está analisando a recomendação junto a procuradoria jurídica e vai se manifestar dentro do prazo, que é até 22/02. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do Idecan e aguarda resposta.

O MPF-CE recebeu denúncias de candidatos acerca de problemas no concurso, como formatação diferente nas respostas corretas e ausência de cumprimento dos cronogramas. Nas redes sociais, candidatos reclamaram de questões com erros de formatações que poderiam favorecer alguns dos postulantes.

Veja imagens de denúncias sobre erros nas provas:

 

Candidato reclama de prova do IFCE realizada pelo Idecan, em Fortaleza. — Foto: Reprodução

O documento assinado pelo procurador da República Oscar Costa Filho,também recomenda a rescisão contratual com a banca organizadora, e a sua punição na seara administrativa.

O procurador estabeleceu o prazo de cinco dias para o envio das informações relativas ao cumprimento da recomendação assinada.

Suspensão do resultado

Em nota, no dia 4 de fevereiro, antes da recomendação de anulação das provas, o IFCE pediu ao Idecan a suspensão temporária da divulgação do resultado do concurso após recomendação do MPF com esta solicitação.

No documento, o IFCE informou que "está prestando todas as informações devidas ao MPF, com o compromisso de ambas as instituições de que os fatos sejam apurados com a maior brevidade possível". A instituição informou que os próximos passos só serão dados após apuração integral dos fatos. 

G1 Ceará

Prefeituras têm até hoje para aderirem ao programa Ceará Credi

 

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) recebe, até esta sexta-feira (18), inscrições para o chamamento público de prefeituras para a ampliação dos postos de atendimento do programa de Microcrédito Produtivo (Ceará Credi). Os municípios interessados poderão se inscrever gratuitamente, exclusivamente, pelo endereço eletrônico cearacredi@adece.ce.gov.br. O edital de prorrogação e o modelo do termo de adesão podem ser encontrados no site oficial da Agência (www.adece.ce.gov.br).

Para este ano, a Adece deve destinar cerca de R$ 110 milhões do Fundo de Microcrédito Produtivo para o Ceará Credi, com estimativa de atender mais de 40 mil novos negócios. A parceria com os municípios tem o objetivo de ampliar e interiorizar o alcance do programa com maior eficiência no Estado e dar o suporte necessário para a população mais vulnerável que deseja acessar o crédito.

Até o momento, 38 prefeituras enviaram documentações para a adesão ao Ceará Credi. A parceria não envolverá repasse de recursos e será formalizada por meio de um termo de cooperação para uma maior estruturação do programa. A ideia é que as prefeituras disponibilizem uma sala equipada e ao menos um agente administrativo remunerado e capacitado para atender em conjunto com o agente de crédito. A gestão do programa no município com estrutura técnica e metodológica, bem como apoio técnico na seleção e capacitação dos agentes ficarão sob responsabilidade da Adece.

O programa

O Ceará Credi é um programa de microcrédito produtivo lançado em abril de 2021 pelo Governo do Ceará e operacionalizado pela Adece. A iniciativa tem o objetivo de ampliar oportunidades de trabalho e renda para empreendedores e trabalhadores autônomos, formais e informais e agricultores familiares, por meio da disponibilização de microcrédito produtivo orientado, capacitação empreendedora e educação financeiras em comunidades urbanas e rurais do Ceará. Os empréstimos vão de R$ 500,00 a R$ 5 mil.

Um total de 112 agentes de crédito distribuídos em 56 postos já atuam no programa. Até o final do ano passado, o programa já havia atendido mais de 18 mil pequenos negócios no Estado, em cinco meses de operação.

Fonte Governo do Estado

Clientes do Crediamigo movimentaram R$ 7 bilhões em transações via Pix em 2021

Ferramenta de pagamentos instantâneos impulsiona negócios de pequeno porte

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Agência do Banco do Nordeste. Foto: Divulgação.

Perder vendas por falta de opções de pagamento deixou de ser um obstáculo para o vendedor de cocos Joaquim Brandão, que atende no bairro Autran Nunes, em Fortaleza. Ele aderiu ao Pix no último ano e viu suas vendas crescerem 70%.

O comerciante é um dos clientes do Crediamigo que usam regularmente a ferramenta de pagamentos instantâneos. Em 2021, o programa de microcrédito urbano do BNB alcançou a cifra de R＄ 7 bilhões em transferências via Pix em mais de 20 milhões de transações realizadas.

Entre as vantagens da ferramenta, Joaquim destaca principalmente a sua popularidade, uma vez que a grande maioria das pessoas já utiliza a tecnologia e prefere não andar com dinheiro em espécie, até por questões de segurança. Ele também ressalta a rapidez e a ausência de taxas como motivos pelos quais prefere essa a outras formas de pagamento.

“Uma venda com o Pix é melhor do que outra com cartão de crédito, pois não tem prazo, tarifa, nem mensalidade da máquina de cartão. O dinheiro entra no mesmo instante”, argumenta o empreendedor, que está na atividade desde 2014.

De acordo com a superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Lúcia Barbosa, o Pix caiu rapidamente no gosto popular por sua praticidade, tendo provocado, em pouco tempo, uma revolução no sistema de pagamentos brasileiro.

“O Pix pode ser visto como uma ferramenta de inclusão social e bancarização, na medida em que impulsiona as vendas de pequenos empreendedores e os familiariza com as movimentações conta corrente”. Atualmente, destaca a gestora, o Crediamigo tem 1,2 milhão de chaves Pix cadastradas.

Pix x pandemia

Segundo relatório do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), baseado em pesquisa do Sebrae e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os pequenos empreendimentos que utilizaram Pix durante a pandemia tiveram menor perda no faturamento. A redução de receitas dos que usaram Pix foi de 33%, enquanto a dos que não utilizaram a ferramenta de transferência instantânea chegou a 44%.

O Nordeste (81%) é a terceira maior região em quantidade de pequenos negócios com chaves Pix cadastradas nas instituições financeiras habilitadas. Entre os estados da área de atuação do BNB, Piauí (89%), Paraíba (88%), Rio Grande do Norte (87%) e Maranhão (86%) superam a média regional.

Projeto de lei quer estender benefício de isenção do IPI para mototaxistas e entregadores

 

O PL é de autoria do deputado Eduardo Bismarck

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Entrega de cestas básicas para mototaxistas. Foto: Marcos Moura

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck estabelece a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas de fabricação nacional por profissionais que exercem a atividade de mototaxistas e entregadores.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do Projeto é estender aos entregadores de mercadorias e condutores autônomos os mesmos benefícios já concedidos aos taxistas, em relação à tributação do imposto. “É uma questão de isonomia tributária e justiça social”, defende o pedetista.

“No caso das motocicletas e motonetas, limitamos o valor máximo dos veículos contemplados com o benefício em R$35.000,00, até 31 de dezembro de 2026, para torná-los compatíveis com a realidade do mercado”, pontua.

Carreira política meteórica do novarussense Júnior Mano, é um marco histórico para Nova Russas. Jovem parlamentar assume coordenação da bancada cearense no Congresso Nacional

Deputado Júnior Mano, eleito coordenador da bancada federal cearense, exibe liderança

O deputado federal Júnior Mano (PL)foi eleito, no início da noite desta terça-feira, 15, coordenador da bancada federal cearense. São 22 deputados federais e três senadores. Júnior Mano mostrou poder de articulação, obtendo unanimidade. 

Na nova safra de políticos cearenses, o deputado é destaque. Participa de atividades do Congresso, consegue liberar recursos para o Estado e municípios e não tem problemas com os colegas. Júnior fica no cargo até fevereiro de 2023, quando a bancada poderá reelegê-lo.

Por Roberto Moreira 

 

Seu tio vereador e presidente da Câmara de Nova Russas, Sebastião Mano, não escondeu seu contentamento com mais uma conquista de seu sobrinho.

"Motivo de orgulho para a família Mano e todos os novarussenses, Deputado Federal Júnior Mano é eleito por unanimidade como o novo líder da bancada cearense no Congresso Nacional".
Parabéns, Júnior Mano, você fez por merecer, é um jovem político que tem atuado com determinação para ajudar seus conterrâneos. Meu sobrinho, saiba que muito me orgulha a sua atuação, tenho certeza que seu avô Justino Ferreira Mano (in memória) no plano superior tem orgulho de ver onde você chegou. Parabéns! 

Farra com diárias nos legislativos municipais. Ministério Público investiga Câmara de Vereadores de Cascavel que torrou mais de R$141 mil reais em 2021

Câmara de Vereadores de Cascavel gastou, com diárias, em 2021, mais de R$ 141 mil

Promotores de Justiça observam, em todo o Ceará, as elevadas despesas das Câmaras de Vereadores nos anos de 2021 em meio à pandemia da Covid-19. Com a realização de sessões virtuais e, com menos viagens em função das restrições sanitárias, a maioria dos vereadores ficou em home office, ou seja, trabalhando em casa, do que participando de reuniões ou no contato presencial com as comunidades que representam no Legislativo.

A realidade mostra, porém, um retrato diferente e, ao invés da redução de despesas, como, por exemplo, com diárias e viagens, os gastos são considerados elevados. Um desses casos que desperta atenção do Ministério Público Estadual está na cidade de Cascavel, onde, em 2021, com menos sessões e menos atividades em função da pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal gastou, somente, com diárias, um total de R$ 141.200,00.

Os vereadores Flávio Guilherme Freire Nojosa e Raimundo Gladson Oliveira Bezerra e a vereadora Priscila Monteiro da Silva embolsaram, cada um, ao longo do ano, R$ 16.800 em diárias. O que chamam a atenção, a título de curiosidade para o Ministério Público Estadual, é que 7 dos 15 vereadores participaram de quatro viagens a Mossoró no Rio Grande do Norte, Gravatá, em Pernambuco, Brasília e Natal para seminários sobre agentes públicos municipais e marcha dos legislativos municipais.

Outro fato curioso: para a mesma viagem, com o mesmo número de dias, foram pagos valores diferentes para os vereadores. Alguns receberam R$ 3.200, outros a importância de R$ 2.800, enquanto um terceiro grupo embolsou, de forma individual, como diárias, R$ 2.400.

 

 

Banco Central informará novos valores esquecidos a partir de maio

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas; • cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC; • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito; • grupos de consórcio extintos. A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões. Serão incluídos os seguintes valores: • cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; • contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível; • contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários; • demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Balanço parcial

Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.

Calendário

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque.

Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h. Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março.

Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

 

Conta de energia terá QR Code para consulta de dados no Ceará

A conta de energia da Enel Ceará terá um código QR Code a partir deste mês de fevereiro no Ceará. O código de barras digital funcionará como mecanismo de consulta de dados a cerca da nota fiscal de cada consumidor. Anteriormente, o acesso aos dados só era possível no site da distribuidora.

 

Os dados que poderão ser acessados será o número da nota fiscal, data de emissão e Cadastro de Pessoa Física (CPF). O cliente não precisará ir até uma agência da Enel para solicitar a mudança, a modificação ocorrerá de forma gradativa e automática para todos os clientes no Ceará.

 

Segundo a distribuidora, o objetivo da mudança é proporcionar que a fatura torne-se mais transparente. Através do código o consumidor terá acesso ao Portal de Documentos Fiscais Eletrônicos, plataforma que disponibiliza os dados fiscais. O diretor de Mercado da Enel Brasil, Luiz Flávio Xavier, aponta que a mudança irá “facilitar a rotina do cliente”, tornando a conta de energia, também, mais prática.

 

A forma de pagamento do boleto da energia não sofrerá mudanças. Os consumidores poderão realizar os pagamentos através das formas já disponibilizadas:

• Agências bancárias;

• Caixas eletrônicos e lotéricas.

• Débito automático;

• Internet banking;

• Postos de pagamento autorizados;

 

A Enel Ceará ainda disponibiliza canais de atendimentos para tirar as dúvidas dos clientes sobre a nova fatura, como:

 

• Aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente;

• Site da companhia (www.enel.com.br);

• Pelas redes sociais – Facebook (www.facebook.com/enelclientesbr) e Twitter (@enelclientesbr).

• Central de Atendimento no 0800 285 0196;

• WhatsApp, enviando um “Olá” para o número (21) 99601-9608.

Estudantes podem renegociar dívidas do FIES de 7 de março a 31 de agosto

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Ceará lança edital que destina R$ 3 milhões para pesquisadoras

 

O Governo do Ceará, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), lançou o edital “Mulheres na Ciência” nesta sexta-feira, 11 de fevereiro. No total, serão destinados R$ 3 milhões para projetos de pesquisa, coordenados por mulheres, de qualquer área do conhecimento de instituições públicas ou privadas do Ceará.                                

Conforme a administração explicou em nota, a medida se baseia em estudos recentes no Brasil e no mundo que mostram uma significativa assimetria de gênero na distribuição de recursos para realização de projetos científicos. De acordo com análise feita pela Funcap, um dos maiores déficits da presença feminina no Ceará ocorre na chefia de projetos de pesquisa.

No edital, cada projeto receberá até R$ 130 mil para cobrir despesas de capital e custeio, de acordo com a necessidade definida pela pesquisadora responsável. Será possível ainda destinar 30% do valor total para Bolsas de Apoio Técnico (BAT). O formulário para submissão de propostas será disponibilizado na próxima sexta-feira, 18, e ficará aberto até 25 de março. O resultado será divulgado um mês depois.

O dia 11 de fevereiro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Em mensagem divulgada nesta quarta-feira, 10, o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou que barreiras estruturais e sociais impedem que mulheres e meninas entrem e avancem na ciência. “Esta desigualdade está privando o nosso mundo de enormes talentos e de inovação que estão por explorar”, enfatiza.

Número de casos de violência sexual voltam a aumentar no Ceará

 

69% das vítimas de crimes sexuais no Ceará tinham até 14 anos

Crianças e adolescentes seguem sendo as principais vítimas de crimes sexuais no Ceará. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 1.344 crianças e adolescentes de até 14 anos foram vítimas de abuso sexual em 2021. É 69% do total de 1.947 casos de violência sexual registrados no Ceará no ano passado — o que dá uma média de cinco episódios por dia.

O número ainda representa um aumento de 6,4% na comparação com os 1.829 crimes sexuais registrados em 2020. Para a SSPDS, o aumento se deve "principalmente, ao incentivo a denúncias".

As estatísticas da SSPDS representam a soma de todas as vítimas de casos de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor. Os números também mostram que a ampla maioria das vítimas em 2021 foram do sexo feminino: 88% das vítimas são meninas e mulheres. Dos 229 casos em que a vítima era do sexo masculino, 172 eram meninos até 14 anos — o que representa 75% do total.

As estatísticas ainda revelam que, entre as vítimas com mais de 18 anos, preponderam aquelas com baixa escolaridade. Eram 114 (23,3% do total) apenas alfabetizado e 84 (17,2%) com ensino médio incompleto. Na outra ponta, 21 (4,3%) tinham ensino superior completo. Já com relação à raça, a maioria das vítimas não teve esse quesito indicado: 69,4%. Entre aquelas que foram identificadas, porém, pessoas negras são a maior parte: 447 foram identificadas como pardas (23% do total) e 17 como pretas (0,9%). Foram 129 vítimas identificadas como brancas — 6,6% do total.

Em nota, a SSPDS destacou que janeiro deste ano apresenta uma redução no número de crimes sexuais na comparação com janeiro do ano passado: foram 111 casos, contra 156 de janeiro de 2021. Foi o mês com menos registros desde abril de 2020, ápice do isolamento social naquele ano, que teve 88 casos.

"A Secretaria da Segurança ressalta que os casos registrados entre os anos de 2020 e 2021 se devem principalmente ao incentivo a denúncias", diz a nota. "É por meio da comunicação do crime às instituições policiais que as investigações iniciam, visando a identificação e a autoria dos crimes, bem como a compilação fiel de dados estatísticos".

A SSPDS ainda reforça que desenvolve um trabalho especializado para combater crimes sexuais em todo o Estado, sobretudo, a partir da Policia Civil. Na Capital, há a Casa da Mulher Brasileira, que reúne equipamentos como Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública.

Há  DDMs em Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Crato, Juazeiro do Norte, Sobral, Iguatu, Icó e Quixadá. Mas, em municípios sem DDMs, as denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia. A Secretaria reforçou haver frequentes treinamentos "visando proporcionar um atendimento especializado a esse tipo de ocorrência".

O povo

Preço médio da gasolina no Ceará registra queda e chega ao menor valor desde outubro de 2021, informa ANP

A Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) divulgou o novo levantamento do preço médio da gasolina no Ceará, com base nos dados coletados entre os dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro.

Conforme a Agência, o preço médio do combustível no Estado caiu de R$ 6,59 para R$ 6,54. Esse é o menor valor desde outubro de 2021, quando o litro custava R$ 6,49, em média.

Quixadá, no Sertão Central, e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, possuem os menores preços médios da gasolina entre as cidades em que ocorreu o levantamento, sendo R$ 6,44.

Confira os valores médios, mínimos e máximos da gasolina nas cidades pesquisadas:

Cidade	Média	Mínima	Máxima
Caucaia	R$ 6,47	R$ 6,39	R$ 6,54
Crato	R$ 6,67	R$ 6,59	R$ 6,90
Fortaleza	R$ 6,51	R$ 6,17	R$ 6,89
Iguatu	R$ 6,98	R$ 6,98	R$ 6,99
Itapipoca	R$ 7,22	R$ 7,22	R$ 7,23
Juazeiro	R$ 6,63	R$ 6,44	R$ 6,97
Limoeiro	R$ 7,14	R$ 7,12	R$ 7,14
Maracanaú	R$ 6,44	R$ 6,19	R$ 6,49
Quixadá	R$ 6,44	R$ 6,38	R$ 6,49

Empresário de banda de forró é morto a tiros em Morada Nova. O corpo foi encontrado sem cabeça e carbonizado

 

O empresário da banda de forró Pisada Forrozeira, José Edson Dantas de Almeida, foi morto a tiros nesta terça-feira (1º) e carbonizado na zona rural de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe. As causas do crime ainda serão investigadas e não há suspeitas de quem possa ter cometido o assassinato.

Segundo informações da Polícia Militar do Ceará, José Edson teria sido morto ao chegar em sua fazenda, no distrito de Uiraponga. O corpo, encontrado por um vaqueiro que trabalhava no local, apresentava sete perfurações de bala calibre 12.

A vítima estava sem a cabeça. A principal suspeita é que um dos tiros tenha sido disparado na região da boca da vítima. Uma das hipóteses relatada por populares é que o empresário da banda de forró Pisada Forrozeira tenha sido morto após uma emboscada. Ao chegar na fazenda, ele foi rendido e morto. A moto e o celular do empresário foram carbonizados.

Familiares ajudaram na localização do cadáver que estava em uma área de difícil acesso. A Polícia Civil deve abrir um inquérito policial para investigar as causas e a motivação do crime. Até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: Portal GCMAIS

Estados batem recorde na arrecadação de ICMS da gasolina e luz: R$ 637 bilhões

Um aumento desse nível não é registrado desde 1999. O ICMS é regulamentado pela Lei Kandir e representa um tributo estadual cujos valores são definidos pelos governadores.

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que a arrecadação dos governadores com o Imposto (ICMS) bateu um novo recorde em 2021 ao atingir a marca de R$ 637 bilhões arrecadados, com alta de 22,6% em relação ao ano anterior.

Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica. Alguns dos fatores que contribuíram para o crescimento da arrecadação dos governos estaduais foram a alta dos preços dos combustíveis e da energia elétrica e a retomada das atividades comerciais após o período de restrições imposto pela pandemia da Covid.

O ICMS é regulamentado pela Lei Kandir e representa um tributo estadual, cujos valores são definidos pelos respectivos governadores.

MPF denuncia pais e alunos por fraude em curso de medicina no Ceará

Crime teria sido cometido para garantir o ingresso de três alunos por meio do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas no curso de Medicina da Universidade Federal do Cariri.

Segundo apurou nossa equipe, o crime de falsificação ideológica e uso de documentos falsificados teria sido cometido para garantir o ingresso de três alunos por meio do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas no curso de Medicina da Universidade Federal do Cariri, com sede em Barbalha, no interior do Estado.

No processo também é estipulado o pagamento de multa no valor de R$ 300 mil, com juros e atualização monetária. Na denúncia protocolada pelo MPF é solicitado o cancelamento imediato das matrículas dos estudantes e a expulsão dos universitários do corpo discente da universidade, com agravo de solicitar a impossibilidade do aproveitamento das disciplinas cursadas por eles em qualquer outra instituição.