quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Países monárquicos - Melhor qualidade vida

Quem diria...A Monarquia da Noruega é a mais popular da Europa


     Num continente cheio de monarquias – algumas com milênios de existência –, o Reino da Noruega, é um País jovem. Mas, desde a Idade Média, ao longo de mais de 500 anos, a Noruega já existia,  ora  em união ora com a Dinamarca, ora com a Suécia. Em 1905, ao se tornar independente como nação soberana, o Parlamento da Noruega votou a forma de governo a ser adotada naquele país. A Monarquia foi escolhida por  100 votos contra 4. 
         Nansen, o Presidente do Parlamento, justificou o resultado dizendo:
 – “Optamos pela Monarquia por 3 razões básicas: é muito mais barata, concede mais liberdade, além de ter mais autoridade para defender os interesses nacionais”.
      O Parlamento Norueguês convidou o Príncipe Carl, segundo filho do Rei Frederik VIII da Dinamarca, a subir ao Trono. A escolha do novo Soberano, que se tornou Rei da Noruega com o nome de Haakon VII, foi logo aprovada em referendo popular, no qual 79% dos noruegueses votaram pela Monarquia.
       Popularíssimo, o Rei Haakon VII reinou até sua morte, em 1957, liderando a Noruega nas duas Guerras Mundiais. Sucedeu-o seu filho (nascido, ainda antes da ascensão do pai, quando ainda era o Príncipe Alexander da Dinamarca), adotando o nome de Rei Olav V, que, também muito popular, veio a falecer em 1991, sendo sucedido por seu único filho varão, o atual Soberano, o Rei Harald V, atualmente considerado o Monarca mais popular da Europa. Segundo uma pesquisa de 2012, 93% dos noruegueses aprovavam o desempenho de Sua Majestade enquanto Chefe de Estado. Contando agora com 82 anos de idade, o Rei Harald V tem como imediato herdeiro dinástico seu filho, o Príncipe Herdeiro Haakon, de 46 anos. Este, como todo herdeiro, passou por longos anos de estudos – não só no ensino regular, mas também tendo lições de História, Direito e Relações Internacionais, idiomas e recebendo extenso treinamento nas três Armas – e, de forma mais prática, já exerceu algumas a regência em algumas ocasiões, participa do Conselho de Estado e representa o País em importantes missões diplomáticas e econômicas no exterior. 
Com um Soberano longevo e um herdeiro bem preparado, a Casa Real Norueguesa agora vem deitando especial cuidado sobre a educação da próxima geração, vez que, devido a uma mudança nas regras de sucessão na década de 1990, a filha mais velha do Príncipe Herdeiro, a Princesa Ingrid Alexandra, de 15 anos, será a primeira mulher a ascender ao Trono da Noruega desde sua remota “tia-avó”, a Rainha Margaret I, que reinou sobre a Dinamarca, a Noruega e a Suécia entre 1387 e 1412, no período em que a Escandinávia esteve sob a chamada União de Kalmar.
Se enquanto nas Repúblicas os políticos vêm e vão ao sabor da opinião pública, pensando sempre em um projeto de poder, e não de nação, nas Monarquias, os Príncipes e Princesas, que já nascem, a bem dizer, nos degraus do Trono, são preparados desde a mais tenra infância para exercerem a mais alta das funções humanas, o governo, pois a Coroa, tal como a nação, é perene, e aqueles que a Divina Providência chama a cingi-la devem sempre servir como exemplo e espelho das melhores virtudes de seu povo, velando sobre o bom funcionamento das instituições e inibindo as más-tendências dos homens e mulheres públicos. Qualidade de vida, ordem, respeito e os melhores indicadores sociais.

Texto baseado numa postagem do Facebook da Pró Monarquia.

Foto: Sua Majestade o Rei Harald V da Noruega, acompanhado de seu filho, Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro da Noruega, e de sua neta, Sua Alteza Real a Princesa Ingrid Alexandra da Noruega.
Postado por Armando Lopes Rafael

Condenado por assassinato, goleiro Bruno ex- Flamengo fecha com o Barbalha para jogar Cearense em 2020

Time caririense tem calendário atrativo em 2020 com a primeira divisão do Cearense e Copa do Brasil.

O Barbalha Futebol Clube está próximo de anunciar uma das contratações que prometem agitar o futebol cearense em 2020. Trata-se do goleiro Bruno, ex-Flamengo, que cumpre pena por feminicídio há mais de seis anos. Ele foi condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samúdio, fato ocorrido em 2010. A informação foi confirmada pelo presidente do Barbalha, Lúcio Barão, que falou com a reportagem do Diário do Nordeste por telefone.

"Nós enviamos um pré-contrato. Ele vai assinar sexta-feira. Esse pré-contrato tem uma cláusula que caso a Justiça, a Comarca de Varginha, não libere a mudança de endereço aqui para Barbalha, o contrato não tem valor. A gente chegou a um acordo (o Barbalha e o Bruno), só falta mesmo agora através desse pré-contrato, que é uma proposta de emprego, ele dar entrada e saber a decisão do juiz que toma conta do caso dele. Se vai aceitar a mudança dele para o Ceará. Isso está faltando".

O Barbalha vai disputar a Copa do Brasil 2020 e a primeira divisão do Campeonato Cearense. As competições que estão disponíveis para o clube caririense chamaram atenção do goleiro, que rescindiu contrato com o Poços de Caldas, da segunda divisão mineira, há poucos dias.

"E seu fosse seu filho, você daria uma segunda chance? A gente vive num País que existe ressocialização, não existe prisão perpétua. E assim, no meu ponto de vista, o que ele fez realmente é inaceitável. Ele está pagando, está prestando contas com Deus. Eu te garanto que existe gente pior que ele que nem foi preso ainda. Quem sou eu pra julgar ele? Eu estou pensando na questão do Barbalha, para promover o clube, por visibilidade. E ele não vai chegar para ser titular não, ele vai lutar por vaga".

Barbalha ou cadeia

Sobre a preparação de Bruno para voltar à carreira de jogador de futebol, Barão afima que o atleta passa por treinamento. Além disso, precisa assinar com Barbalha para evitar retornar à prisão. "Ele está com preparador do Atlético/MG. Todos os dias ele faz um trabalho intenso. Ele está dormindo em casa. Ele está sem emprego, rescindiu com o Poços de Caldas. A gente mandou um pré-contrato, até porque ele precisa estar empregado, senão ele volta pra cadeia. Através desse pré-contrato do Barbalha, por ser no Estado do Ceará, já justifica que ele tem outro emprego, mas justifica também a mudança de endereço. É uma faca de dois gumes, se a Justiça não aceitar, ele volta pra cadeia. Se aceitar, ele vem pro Barbalha".

(Diário do Nordeste)

sábado, 26 de outubro de 2019

Frente Parlamentar visita presídios no Ceará e constata sistema modelo para o Brasil


O Ceará é o quarto estado a ser visitado pela Frente Parlamentar de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário no Brasil. Na última sexta-feira (25), o presidente da Frente, deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) e o vice, deputado federal Capitão Wagner (Pros), juntos com outros parlamentares estaduais e vereadores, estiveram nas unidades prisionais, com a visita guiada pelo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque.

SURPRESA

“Eu e o deputado Capitão Alberto nos surpreendemos. As celas estão sendo ampliadas, sendo abertas entradas de ar, para facilitar a ventilação, já que foram retiradas as tomadas, não permitindo o funcionamento de ventiladores. Vimos que a engenharia está sendo bem aplicada, o local está ficando favorável para que os presos possam ter dignidade, uma melhor luminosidade e ventilação agradável”, contou Capitão Wagner.

De acordo com o deputado, a mudança se deu após a gestão de Mauro Albuquerque que, há dez meses, assumiu o cargo. “Estamos convictos de que o caminho é esse: diminuir o contato do preso com o mundo externo, para que tenhamos um controle sobre eles”, frisou.

MORDOMIAS

“Ano passado, tinha frigobar, ventilador, televisão e uma série de equipamentos eletrônicos, além dos celulares, que, frequentemente, a gente via, nas redes sociais, os presos falando à vontade”, complementou o deputado, pontuando que, além da estrutura, os agentes estão mais motivados devido à formação e armamento adequado.

EXEMPLO

Na mesma linha, o deputado federal Capitão Alberto reconheceu. “O Ceará é o aspecto positivo”.

“Nós queremos levar a boa prática do secretário Mauro. Ele conseguiu colocar ordem na casa. Acabar com essa festa, de dizermos que os presídios são escritórios do crime”, pontuou.

Segundo o parlamentar, até o início da gestão de Mauro Albuquerque, os presídios cearenses arrecadavam cerca de R$ 2 milhões por ano. “As facções pegavam esse dinheiro, investiam em drogas, em armas, e a polícia não conseguia avançar na segurança pública. Não conseguia levar tranquilidade para a população, em função de que a farra era grande nos presídios”, salientou.


A Frente Parlamentar já visitou os presídios de Manaus, Paraíba, e Alagoas.
“Vamos visitar ainda outros estados, levar esse exemplo do Ceará na implementação desse sistema, doutrina, onde o preso está tendo acesso à educação e a cursos profissionalizantes. Além disso, os índices de violência reduziram no Estado”, lembrou.

Capitão Alberto frisou ainda que o Fundo Penitenciário Federal não está sendo aplicado como deveria. “Nós aplicamos só 12%. É um dinheiro da população mal utilizado. Queremos mudar essa legislação para que o dinheiro chegue à conta e possa auxiliar os secretários, para que apliquem nas unidades, tornando o sistema eficiente”, pontuou.

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Anúncio prematuro do prefeito de Nova Russas de não disputar reeleição, causa surpresa e controvérsia na classe política local

Nova Russas: prefeito Rafael Pedrosa comunica a aliados que não vai disputar a reeleição

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Reviravolta na política de Nova Russas, prefeito Rafael Pedrosa comunica a aliados que não vai disputar a reeleição e se filia ao Partido Liberal (PL) que tem o comando do deputado federal Júnior Mano.
De acordo com fontes seguras do município, o prefeito tem chamado aliados mais próximos para comunicar sua decisão de não disputar a reeleição no município e apoiar a candidatura do partido em 2020 apontada pelo deputado federal Júnior Mano.
Rafael Pedrosa e Junior Mano, foram eleitos prefeito e vice respectivamente em 2016. Pouco tempo depois houve um rompimento político, que se mostrou respeitoso ao logo do tempo. Júnior Mano acabou se tornando deputado federal e assumindo o PL no estado do Ceará, ao lado do prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves.
O prefeito Rafael Pedrosa tem comunicado a interlocutores políticos de maior proximidade, que reconhece a importância de Júnior Mano em sua caminhada rumo a prefeitura de Nova Russas, por essa razão estaria se filiando a sigla.
Pessoas ligadas ao prefeito de Nova Russas, Rafael Pedrosa, questionam sua decisão de não disputar uma futura reeleição e apoiar uma candidatura do deputado federal Júnior Mano. Rafael Pedrosa e o pai Washington Pedrosa tem confessado aos aliados mais próximos, que o entendimento político tem o objetivo de assegurar o desenvolvimento de Nova Russas, uma vez que o parlamentar reúne hoje as condições necessária para garantir esse avanço.
O deputado federal Junior Mano ao ser questionado sobre essa aproximação com o prefeito Rafael Pedrosa, reitera que sempre manteve uma boa relação com o gestor, mesmo diante do afastamento político por um período, após sua eleição para deputado federal, o contato institucional os tornou mais próximos. ” Ser deputado federal como filho de Nova Russas, aumenta minha responsabilidade com o município, agora mesmo na minha visita ao governador, consegui liberar recursos para uma reforma geral no Hospital Municipal José Gonçalves Rosa e para uma praça no bairro da Subestação. Neste momento, uma guerra política não pode inviabilizar o desenvolvimento do município, por essa razão houve essa reaproximação e o nosso papel é continuar trabalhando para a população de Nova Russas.” Destaca o parlamentar.
Ao se filiar ao PL e não disputar uma futura reeleição, o prefeito Rafael Pedrosa, abre caminho para a pré-candidatura a prefeito do município, da advogada Giordanna Braga, esposa do deputado federal Júnior Mano.
(Por Reginaldo Silva, Ceará Noticias)

Blog - De agora em diante, como será a postura dos vereadores de oposição ligados ao deputado Junior Mano com relação ao governo Rafael Pedrosa ?
Cessarão as divergências de viés ideológico entre vereadores de situação x oposição= situação (CENÁRIO ATUAL) com a bandeira branca predominando, ao ponto de esquecerem duelos entre aliados e adversários ?
O mais crítico, fervoroso dos vereadores de oposição e que tem plena convicção de que será o indicado de Junior Mano para ser pré-candidato a prefeitura ficará cego, mudo e surdo nas sessões da câmara e vai passar a elogiar a gestão do prefeito Rafael ? 
Antonio Carlos, Toinha do capitão, Marcelo Evangelista que na sessão passada se declarou "oposição", Paulinho ta legal, Hudson, Pedro Lira, serão tratados a pão de ló, com cargos e empregos no governo em que eram oposicionistas ?
Com essa decisão do prefeito não haverá mais críticas, será um governo unânime e absoluto para os detentores de mandatos eletivos ?

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Arquivamento da investigação do caso dos 'dólares na cueca' é negado pela Justiça no Ceará


O juiz federal Danilo Fontenele, titular da 11ª Vara Federal no Ceará, rejeitou pedido de arquivamento da investigação do caso que ficou conhecido como "dólares na cueca", quando um então assessor do deputado federal José Guimarães (PT) foi preso com dólares na cueca e dinheiro não declarado em uma maleta de mão no aeroporto de Congonhas (SP), em 2005. O parlamentar chegou a ser citado no episódio, mas foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2012.
O inquérito é contra cinco pessoas, entre elas, o ex-assessor parlamentar José Adalberto Vieira e Kennedy Moura Ramos, à época chefe de gabinete da Presidência do Banco do Nordeste.
O arquivamento foi pedido pelo procurador da República Régis Michael da Silva sob o argumento de que os crimes de gestão temerária e tráfico de influência estão prescritos. O procurador alegou também não haver elementos pertinentes ao crime de corrupção ou lavagem de dinheiro.
Na decisão, no entanto, o juiz determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre o caso. "É necessário investigar todos os envolvidos, tendo em vista a não prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro", adverte.
O juiz também retirou o segredo de Justiça do inquérito.
 
Dólares na Cueca - José Adalberto Vieira da Silva foi preso em flagrante pela Polícia Federal em julho de 2005, no Aeroporto de Congonhas (SP), quando tentava embarcar de São Paulo para o Ceará com US$ 100,5 mil escondidos na cueca e R$ 209 mil acondicionados em uma sacola. O dinheiro não tinha comprovação de origem e nem registro de câmbio legal. Com a investigação realizada pela PF, o caso tramitou, inicialmente, na 10ª Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo e, somente em março de 2008 foi encaminhado para a 11ª Vara Federal do Ceará.
À época, o relatório policial indicou o possível envolvimento do deputado dederal José Nobre Guimarães. Detentor de foro privilegiado, os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2010, onde permaneceram até setembro de 2018, quando o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que "a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao exercício da função de deputado federal". "É surpreendente o tempo de 8 anos em que os autos ficaram parados no STF, levando à prescrição de alguns crimes".
Na época, Adalberto era assessor parlamentar do então deputado estadual, hoje deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT, José Genoino. Para o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF), o dinheiro em questão seria propina que pagaria Guimarães por ter intermediado um financiamento entre um consórcio de energia e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no valor de R$ 300 milhões.
A remessa dos autos à Procuradoria Geral da República é o último passo para o prosseguimento das investigações, depois de 14 anos da prisão de Adalberto Vieira da Silva. "Se a Procuradoria entender pelo arquivamento aí não tem mais jeito”, alerta o juiz Danilo Fontenele. Além disso, se não houver um posicionamento da PGR no prazo de 4 anos, os dois crimes - corrupção e lavagem de dinheiro - também prescrevem e não haverá punição para nenhum dos envolvidos, ainda que os crimes sejam comprovados.
 
Resposta - Por meio de nota, a assessoria do deputado federal José Guimarães informou que o procedimento investigativo em questão já tramita há mais de 13 anos e não foi encontrada nenhuma irregularidade cometida pelo deputado, bem como algo que possa relacioná-lo ao fato ou qualquer atitude ilícita.
"Ressaltamos, mais uma vez, que o parlamentar foi inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2012, justamente pela ausência de relação com os fatos questionados. A própria decisão expõe elementos conclusivos do MPF que demonstram a inocência de Guimarães e a ausência de relação do parlamentar com o caso. Permanecemos confiantes na seriedade da Justiça na condução do caso", concluiu.
*** Informações com G1-CE

Mãe faz denúncia em delegacia após suspeitar de estupro da filha em escola de Sobral

A mãe de uma menina de três anos denunciou suspeitar que a filha tenha sido abusada sexualmente dentro da escola onde estuda, em Sobral. A denúncia foi registrada por meio de um boletim de ocorrência, nesta terça-feira (22). De acordo com o relato, a vítima teria sido abusada na última sexta-feira (18).
A mulher informou que notou a menina demonstrar desconforto ao ser colocada na moto, quando voltava com ela da escola. A menina continuou reclamando de dores na região íntima durante o banho. A mulher pediu para a garota relatar o que teria acontecido, uma vez que ela nunca tinha chegado da escola sentindo dores. Por meio de gestos, a criança teria relatado ter sido tocada por um homem. 
A Secretaria de Saúde do município informou que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral já iniciou as investigações a respeito do caso e começa, nesta quarta-feira (23), a coletar depoimentos.

Cerca de 30% das rodovias do Ceará estão em estado ruim e péssimo, diz pesquisa

Dos 3.608 Km de rodovias do Ceará, quase um terço (1.041 Km) estão em estado ruim (848 Km) e péssimo (193 Km). Os dados estão na 23ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte e pelo SEST SENAT. Apenas 95 Km das rodovias do Ceará são consideradas como “ótimas”. 927 Km estão em bom estado e 1.545 são consideradas razoáveis.
Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul concentram 49,8% dos 797 pontos críticos de todo o país. Foram identificados 213 no Maranhão (26,7%), 106 no Ceará (13,3%) e 78 no Rio Grande do Sul (9,8%).
Focus.jor

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Prefeitura de Ipueiras divulga a programação do aniversário de 136 anos de emancipação política do município.


A Prefeitura de Ipueiras divulgou a programação oficial alusiva as comemorações dos 136 anos do Município de Ipueiras. Diversos eventos voltados para todas as idades movimentarão o calendário festivo do Município nos dias 23, 24 e 25 de outubro no Parque da Cidade. Além do calendário social, esportivo e cultural, a prefeitura fará a entrega aos desportistas ipueirenses, da iluminação do Estádio Medeirão no dia 24 de outubro às 19h30min. A Inauguração da rodovia CE-189 que liga Ipueiras ao Ararendá que estava agendada para o dia 25, aniversário da cidade foi adiada pelo próprio governador Camilo Santana para o mês de novembro.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
QUARTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO
7h - Abertura das comemorações dos 136 anos de Ipueiras com momento cívico e lançamento do selo comemorativo pelos Correios no paço da Prefeitura de Ipueiras.
7h30min – II Feira Agropecuária de Ipueiras com Música ao vivo, exposição de animais e artesanato no Parque da Cidade.
8h – Entrega de Títulos de Propriedade Rural no Parque da Cidade.
8h às 12h – 1ª FENIP - Feira de Negócios de Ipueiras no Parque da Cidade
Realização: Vox FM 97,7.
8h30min – Ação Itinerante da Prefeitura de Ipueiras no Parque da Cidade com atendimento médico, odontológico, atendimentos de enfermagem e fisioterapia. Unidade Móvel de Saúde com eletrocardiograma e ultrassonografia. Atendimentos de psicólogos, aplicação de flúor, assistentes sociais, nutricionista, educador físico, corte de cabelo, manicure, atendimentos do cadastro único e bolsa família, emissão de documentos, distribuição de mudas, realização do cadastro ambiental rural e atendimentos jurídicos.
10h- Liberação de Crédito Rural pelo Banco do Nordeste no Parque da Cidade.
16h – Passeio Ciclístico beneficente pelas principais ruas da cidade. Concentração no Bairro Estação e sorteio de uma bike. Inscrições de 15 a 21 de outubro na Sede da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude. Troque 2kg de alimentos não perecíveis por uma blusa.
18h às 22h - 1ª FENIP - Feira de Negócios de Ipueiras no Parque da Cidade
Realização: Vox FM 97,7.
19h - Inauguração do Letreiro Turístico no Parque da Cidade.
19h30min – Noite das crianças e idosos, com apresentações de danças infantis, parque de diversão e brinquedos infláveis com entrada gratuita.
20h - Forró dos idosos com Lero Show.

QUINTA-FEIRA 24 DE OUTUBRO
7h – Feira da Agricultura Familiar e Artesanato.
16h – Desfile Cívico com a participação dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ipueiras.
18h às 22h - 1ª FENIP - Feira de Negócios de Ipueiras no Parque da Cidade
Realização: Vox FM 97,7.
19h30min – Inauguração da Iluminação do Estádio Francisco Bonfim Medeiros com Jogo da 2ª Fase da Copa Ipueiras de Futebol.

SEXTA-FEIRA 25 DE OUTUBRO
7h30min – Feira de Artesanato no Parque da Cidade.
8h – Oficina de apicultura e beneficiamento de Cera com Plantio e distribuição de mudas. Palestra do Sebrae sobre preparação dos enxames para a próxima safra.
9h – XIX Prêmio Frota Neto de Literatura no Auditório do CRAS.
18h às 22h - 1ª FENIP - Feira de Negócios de Ipueiras no Parque da Cidade
Realização: Vox FM 97,7.
22h – Festa dos 136 anos de Ipueiras no Parque da Cidade com as bandas: Painel de Controle, Zé Cantor Solteirões do Forró e Forró da Galera. Também teremos show pirotécnico.

Deputados votados em Nova Russas, Ipueiras e região fazem gastos estratosféricos com diárias em hotéis de luxo

Câmara paga hotel com diária de mais de R$ 2 mil a deputado


Utilizando recursos públicos, deputados federais gastaram R$ 1,268 milhão com hospedagens no Brasil e no exterior apenas do começo do ano até agora. O valor é equivalente a se hospedar por quase 18 anos num dos mais tradicionais hotéis do centro de Brasília, o Hotel Nacional. O levantamento foi feito pelo Instituto OPS a pedido do Congresso em foco
Eleito por Pernambuco, Luciano Bivar (PSL) usou verba pública para se hospedar no RJ e SP. Conta chegou a R$ 4,2 mil
Foto: Divulgação
Personagem importante na crise do PSL, Luciano Bivar, eleito por Pernambuco, se hospedou com luxo no Rio de Janeiro por três dias no mês de junho, o que gerou uma conta, paga pelo contribuinte, de R$ 2.338. O presidente da sigla também esteve em São Paulo onde passou também três dias, cujas diárias superaram R$ 4,2 mil.
Deputado Pedro Bezerra (PTB-CE). 22 hospedagens,15 delas em São Paulo.
O deputado, porém, foi o que mais gastou para se hospedar é o estreante em Brasília Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), filho do ex-deputado federal e atual prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra. Eleito com pouco mais de 119 mil votos, Pedro foi ressarcido em R$ 24,3 mil por se hospedar em 22 ocasiões no ano, sendo 15 delas em São Paulo, cidade distante 3 mil Km do estado que representa, o Ceará. Uma das diárias pagas pela Câmara chegou a R$ 2.079, a segunda mais cara do ano.
A suíte escolhida pelo petebista possui dois ambientes, cama tipo King Size, banheiro revestido de mármore, sala com sofá, escrivaninha, cadeira e mais uma dezena de comodidades.
A conta mais cara
Deputado Gil Cutrim. Diária de R$ 2.086,00
A diária mais cara paga com recursos públicos no ano, até o momento, é a do deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que se hospedou com luxo na capital paulista, distante 2.900 quilômetros de São Luís. Pelas duas noites que passou em São Paulo, o parlamentar foi ressarcido pela Câmara em R$ 4.172, o que representou R$ 2.086 por diária.
Expocrato
Hospedagem durante a semana da Expocrato
Roberto Pessoa (PSDB-CE) passou a semana dos dias 12 e 19 de julho na cidade de Juazeiro do Norte (CE), distante apenas 23Km de Crato, onde participou dos festejos da Expocrato. Em publicações numa rede social, Roberto escreveu: “A Expocrato continua e eu estou muito feliz em passar esta semana encontrando meus amigos da região do Cariri”.
A assessoria do parlamentar disse que “dentre as competências e obrigações de Deputado Federal, esta(sic) ouvir as comunidades do seu estado, a fim de tomar posições políticas e defender os interesses das comunidades do seu estado e até de outras unidades da federação”.
Os deputados João Augusto Bezerra e Gil Cutrim não se manifestaram até o fechamento da matéria. O espaço está aberto caso queiram prestar seus esclarecimentos.
O dinheiro utilizado para pagar as hospedagens é o da verba indenizatória, recurso público destinado ao custeio de mandato, como locação de imóveis, aviões, carros, barcos, despesas com escritório, refeição, passagens aéreas, além de outras despesas, e que está disponível mensalmente a cada um dos 513 deputados, cujo limite depende do estado de origem do parlamentar, partindo de R$ 30,7 mil para deputados do DF a R$ 46,8 mil para os de Roraima.
De acordo com as regras, a despesa com hospedagem pode ocorrer em qualquer parte do país, exceto em Brasília para os deputados eleitos pelo DF. Entretanto, nenhum gasto pode ser restituído se não estiver relacionado ao estrito uso do mandato.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Quais os impostos de carros que são obrigatórios no Brasil?

Para quem tem um veículo ou está pensando em ter, é importante saber quais os impostos de carros que são obrigatórios no Brasil. Estas taxas devem ser pagas para regularização dos documentos do veículo e para que possa circular e ser vendido sem problemas. O Brasil é um dos países com  maior carga tributária do mundo e no que diz respeito a compra e venda de carros, isso não é diferente. Basicamente, são 3 tipos de imposto que devem ser pagos anualmente: IPVA (Imposto sobre propriedade de veículos automotores, DPVAT (Seguro Obrigatório) e Licenciamento.


Conheça cada um dos impostos de carro que são obrigatórios no Brasil:

IPVA - Imposto sobre propriedade de veículos automotores
O IPVA é um imposto de carro e qualquer veículo automotor que deve ser pago anualmente. Trata-se de uma taxa estadual que é dividida entre estado e município em que o carro foi emplacado. O pagamento do IPVA funciona como uma condição para a realização do licenciamento do veículo, caso não tenha sido quitado, o proprietário fica impossibilitado de fazer a transferência do carro e se for pego em blitz, será multado.

DPVAT - Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias Terrestres
O DPVAT é o Seguro Obrigatório pago anualmente e usado para casos de indenização por acidentes para vítimas de acidentes com veículos automotores. Se esta taxa não for paga, o proprietário não consegue fazer o licenciamento do carro.

Licenciamento
Este tributo também é cobrado anualmente, sendo que o vencimento é apontada conforme o final da placa do veículo. O comprovante de licenciamento é o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo que deve estar sempre com o condutor.

Problemas ocasionado pelo não pagamento dos impostos de carros
Manter estas impostos de carro em dia é importante para que o veículo seja aprovado em uma vistoria automotiva que é um dos requisitos para a emissão de documentos no caso de transferência de propriedade. Ou seja, sem o pagamento das taxas anuais o proprietário fica impossibilitado circular com o carro e também de vender.

Na vistoria automotiva, é feita uma pesquisa junto aos órgão competentes para levantamento da condição legal do veículo. Nesta análise, é visto se todos os impostos de carro estão em dia e se existem multas pendentes.

Enfermeira é assassinada dentro de sua farmácia no Distrito de Charito-Ipueiras


vítima
O Homicídio foi registrado na manhã desta sexta feira 18/10/2019, no distrito de Charito - Ipueiras, e a vítima foi a comerciante : Maria Laércia Fortunato, (dona Laércia), nascida aos 10/10/1970, natural de Porteiras, filha de José Fortunato da Silva e Maria Luiza da Conceição, residente em Charito - Ipueiras.
LAERCIA era dona da única farmácia da localidade de Charito e segundo informações no momento do ataque ,estava em sua farmácia juntamente com o farmacêutico, quando chegaram dois homens armados em uma motocicleta XRE, passaram a efetuar disparos contra a vítima que morreu no local.
Após o crime os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.
A polícia trabalha com a hipótese de ter sido um crime de execução, já que segundo informações os indivíduos não levaram nada da vítima nem do comércio.
A polícia faz diligências em busca de prender os elementos que até o momento seguem foragidos.
Laércia trabalhou por muitos anos no município de Ararendá e resolveu instalar seu próprio negócio no distrito de Charito. Como profissional da saúde, investiu no ramo de medicamentos, pois o distrito não tinha nenhuma farmácia, e hoje infelizmente foi morta de maneira brutal quando estava trabalhando. Segundo informação preliminares ela foi morta com três tiros

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Projeto da deputada Patrícia Aguiar inclui leite e carne de ovinos e caprinos na merenda escolar

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A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) apresentou projeto que torna obrigatória as inclusões de leite de cabra, das carnes de caprino e de ovino na dieta alimentar dos alunos da rede pública estadual. A proposta foi lida nesta quinta-feira (17) no plenário da Assembleia Legislativa e começa a tramitar nas comissões técnicas da Casa.
De acordo com a matéria, o leite caprino passaria a ser ofertado aos alunos, pelo menos , duas vezes por semana. Já as carnes de caprino e ovino deverão ser ofertadas pelo menos uma vez por semana. Os recursos para as despesas decorrentes da execução correrão por conta das dotações e constarão dos orçamentos estaduais nos anos seguintes.
“A proposta tem dois objetivos principais: proporcionar aos alunos na rede pública estadual uma dieta rica em proteínas, garantindo o desenvolvimento físico e mental, bem como incentivar à cadeia da ovinocaprinocultura cearense, gerando emprego e renda para milhares de pequenos produtores do Interior do Estado”, justifica Patrícia Aguiar.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores.
O dado foi extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), segundo o qual constam hoje no país 4.895 mandados de prisão expedidos pelo segundo grau das justiças federal e estaduais, informou o CNJ.
O número não inclui, por exemplo, penas alternativas à prisão, como multas ou serviços comunitários. Também, o BNMP é atualizado com informações repassadas pelos tribunais de todo o país, nem sempre atualizadas de modo sincronizado, podendo haver imprecisões.
De todo modo, a cifra é bem menor do que os 190 mil presos que vinham sendo considerados como potenciais beneficiários de uma decisão do Supremo em favor do trânsito em julgado, ressaltou o CNJ. O número mais alto se refere a todos os presos provisórios do país, o que inclui também aqueles submetidos a prisões preventivas, mas que ainda não possuem condenações em segundo grau, frisou o órgão.
Em dezembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello determinou, via liminar (decisão provisória), a soltura de todos os presos com base em condenações na segunda instância, esse número total de presos provisórios era de 169 mil.


Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou todos esses 169 mil presos provisórios como potenciais beneficiários da liminar. O número foi depois replicado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, no despacho em que derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Julgamento

Na segunda-feira (14), Toffoli marcou para a sessão de amanhã (17) o julgamento de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s), relatadas por Marco Aurélio, que tratam do assunto.
Toffoli marcou o julgamento com pouco tempo de antecedência alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma das ADC´s. Os autores das outras duas ações são os partidos PCdoB e o antigo PEN, atual Patriota.
A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a condenação em segunda instância ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

Controvérsia

O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016 sem que, entretanto, houvesse um posicionamento definitivo. Há mais de um ano Marco Aurélio pressiona para que as ações sejam incluídas em pauta.

Além de Marco Aurélio, também os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se posicionam claramente contra o cumprimento de pena após a segunda instância, por considerarem que a presunção de inocência não pode ser relativizada, devendo-se aguardar assim todo o trânsito em julgado da sentença condenatória para que alguém possa ser considerado culpado.
Na corrente contrária, ministros como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, posicionam-se a favor da prisão após segunda instância, por considerar que a presunção de inocência perdura somente até a segunda condenação, uma vez que dali em diante, nos tribunais superiores, não se volta a examinar provas, mas somente se analisa eventuais nulidades processuais.
Ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber mostraram-se, no passado, mais flexíveis, tendo votado em diferentes direções ao longo do tempo ou sugerido vias intermediárias, em que seria preciso aguardar, por exemplo, o julgamento da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tida como terceira instância, para que um condenado pudesse começar a cumprir pena.

Depois de santificar irmã Dulce. Vaticano autoriza beatificação da primeira santa cearense,Benigna Cardoso.


“O Brasil precisa de santos; o Brasil precisa de muitos santos!”
Palavras de São João Paulo II, quando de sua visita ao Brasil em 1991












Essas palavras ainda ecoam forte, a nos ensinar que santidade não é algo distante, ou uma coisa estranha a nossa realidade. E elas foram bem presentes nesta amada Diocese de Crato, na última quinta-feira, 3 de outubro. No meio de tantas notícias ruins, trazidas  ao Brasil neste 2019 (Tragédia de Brumadinho, a consolidação da falta de credibilidade, junto à população, das nossas   instituições , com destaque para a Câmara de Deputados, Senado da República, Supremo Tribunal Federal–STF e outras igualmente desgastadas, a exemplo de setores da mídia brasileira, a mais sórdida do mundo)   eis que o Vaticano anuncia a aprovação da Beatificação da primeira santa cearense: Benigna Cardoso da Silva.
Benigna nasceu no Sítio Oitis, no povoado de Inhumas, paupérrima zona rural de Santana do Cariri, a mais nova dos quatro filhos de Teresa Maria da Silva e José Cardoso da Silva. Os irmãos de Benigna chamavam-se Carmélia, Alderi e Cirineu. Benigna não conheceu seu pai, que morreu antes de ela nascer, e perdeu a mãe com apenas um ano de idade. Ela e irmãos foram então adotados pelas irmãs Rosa e Honorina Sisnando Leite, proprietárias do Sítio Oitis. Elas cuidaram para que Benigna frequentasse a escola e a Igreja
    
A menina Benigna de apenas 13 anos de idade, foi barbaramente assassinada em 1941, ao defender-se de uma tentativa de estupro, preservando a sua castidade e os princípios cristãos que norteavam a sua breve e santa vida. Desde então, Benigna tornou-se alvo de devoção por parte a população de Santana do Cariri, que a tinha como uma santa.
Em 2001, a Diocese de Crato recebeu o seu 5º Bispo: Dom Fernando Panico, um missionário italiano, que ficou impressionado e sensibilizado com duas grandes devoções populares existentes na sua nova diocese: a do Padre Cícero e a da menina Benigna. Incompreendido e injustiçado muitas vezes, dentro do próprio clero, partiu de Dom Fernando Panico – hoje Bispo-Emérito de Crato – a abertura de dois processos relacionados à essas devoções populares: a Beatificação de Benigna e a Reconciliação da Igreja Católica com a herança espiritual do Padre Cícero. Dom Fernando foi vitorioso em ambos os pleitos.
Em audiência, no último dia 2 de outubro, o Papa Francisco, assinou o decreto reconhecendo o martírio da menina Benigna, que será beatificada em 2020, em grande solenidade a ocorrer na Catedral de Crato em data ainda a ser marcada. Para mim, essa notícia representou uma pausa – um oásis no árido deserto que estamos a atravessar –  em meio à confusão que varre o nosso confuso e caótico  país, onde membros da Suprema Corte e veículos da mídia, utilizam até gravações ilegais e criminosas para enganar   nossa população, promovendo a inversão de valores, com o objetivo de libertar  criminosos presos e castigar as pessoas honestas que levaram esses meliantes à prisão...

A Bem Aventurada Benigna Cardoso da Silva, nascida na Diocese de Crato

A pedido do deputado novarussense Júnior Mano, comissão sobre obras inacabadas realiza visita técnica no Ceará

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A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País realiza sua primeira visita técnica nesta quinta-feira (17). Integrantes do colegiado irão vistoriar as obras paralisadas na BR-222, nos trechos que passam nas cidades de Tianguá, Umirim e São Luis do Curu, no Ceará.A visita foi solicitada pelo deputado Júnior Mano (PL-CE). "As obras de duplicação da BR 222 em Tianguá foram iniciadas em 2006, estão paradas desde 2010 e o prazo para conclusão estourou em 2012. A obra inacabada vem prejudicando a cidade, causando um número alto número de acidentes, tanto relacionados aos transtornos como por não conter redutores de velocidade suficiente, um dos equipamentos mais solicitados pela população", explicou.Além de Júnior Mano, farão parte da comitiva a coordenadora da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO); o relator, deputado  Zé Silva (Solidariedade-MG); e o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).Também devem acompanhar a vistoria a superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Ceará, Liris Silveira Campelo Carneiro; o chefe do Serviço de Construção do DNIT, Henrique Santos; e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, Maykel Bruno Rosal Lopes.A visita técnica está prevista para começar às 8 horas.

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Sérgio Benevides, cujo mandato de deputado estadual foi cassado, agora está aposentado pela Assembleia com R$ 25 mil por mês

Dep. Sérgio Benevides (PMDB) na Assembleia Legislativa em 13.06.2003. A cassação do seu mandato aconteceu em 2004, após um longo processo no Conselho de Ética. Foto: Máximo Moura/AL.
Sérgio Benevides, ex-deputado estadual cassado por quebra de decoro parlamentar, em 2004, depois de um longo processo de investigação de desvio de recursos da Prefeitura de Fortaleza, reservado à merenda escolar dos estudantes das escolas públicas do município, está aposentado por ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, datado do último dia 10 de outubro. Ele terá direito a um total de R$ 25.157,77 de proventos mensais.
O ato de aposentadoria do ex-deputado ainda dependerá de decisão dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O processo de cassação de Sérgio Benevides, à época filiado ao PMDB, foi um dos mais comentados na sociedade cearense. Em um determinado momento, depois de muitos conchavos políticos, Sérgio Benevides chegou a ser absolvido na votação secreta final, no plenário da Assembleia, após todo o processo do Conselho de Ética.
Houve uma revolta grande no meio político cearense e, à época presidente da Assembleia, o deputado Marcos Cals anulou a votação. Na segunda votação, em outro dia, a cassação de Sérgio Benevides, foi praticamente por unanimidade do plenário. Pelo levantamento do Conselho de Ética, o ex-deputado realmente desviou parcelas significativas dos recursos da merenda escolar dos estudantes da Prefeitura de Fortaleza.
O primeiro ato da Mesa Diretora da Assembleia, garantindo a aposentadoria do ex-deputado Sérgio Benevides, confere ao beneficiado um percentual de 80% do total percebido de subsídios dos atuais deputados estaduais. O próximo ato, dentro em breve, como aconteceu com todos os outros ex-deputados recentemente aposentados, será fixando os proventos do aposentado em pouco mais de R$ 25 mil.

Leia o ato de aposentadoria do ex-deputado Sérgio Benevides:

ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19, XXVII, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); pelo Art.19, Parágrafo único da Lei Complementar nº 13, de 20 de Julho de 1999, na redação que lhe foi dada pelo Art.6º. da Lei Complementar nº 32, de 30 de dezembro de 2002, c/c os dispositivos contidos na Lei Complementar nº. 138, de 06 de junho de 2014, e com o §4º do Art.16, da Resolução nº 429, de 14 de novembro de 1999; Considerando o disposto no § 1º. do Art. 19, da Lei Complementar nº 13, de 20 de julho de 1999, acrescido pelo art. 3º da Lei Complementar nº 138, de 06 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 2014; Tendo em vista o que consta do Processo nº 07555/2019, protocolizado em 13 de setembro de 2019. RESOLVE conceder aposentadoria JOSÉ SÉRGIO TEIXEIRA BENEVIDES, Ex- Deputado Estadual, segurado do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, em caráter provisório, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o valor total de R$25.157,77 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), correspondendo ao valor de R$20.126,21 (VINTE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVO) . PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º. SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO

Blog do Edison Silva

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

O Ceará será o Estado mais prejudicado com a nova proposta de distribuição dos recursos do leilão do pré-sal


Novo critério para distribuição dos recursos considera o Fundo de Participação dos Estados e as perdas com as desonerações previstas pela Lei Kandir. Foto: Petrobras.
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões.
A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul. A perda do Ceará é estimada em R$ 185,3 milhões. Com a PEC do Senado, a previsão era do Ceará receber R$ 692,5 milhões. Com o PL aprovado na Câmara cai para R$ 507,1. Portanto, diferença de R$ 185,3 milhões.
A princípio, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 previa que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, respectivamente. Esses fundos levam em conta, por exemplo, a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Por isso, agradam aos estados mais pobres que recebem um rateio proporcionalmente bem maior em razão da tentativa de se equalizar as distorções regionais. A PEC gerou a Emenda Constitucional 102, de 2019. A ideia de ratear segundo o FPE prosperou no Senado porque, como Casa da Federação, todos os estados têm apenas três representantes. Nordeste e Norte somam mais estados que Sudeste, Sul, Centro-Oeste e o DF juntos.
Caso a divisão fosse inteiramente feita pelo FPE, Roraima faturaria R$ 610 do bônus de assinatura por habitante, contra os R$ 32 pagos por habitante de São Paulo. Para o Distrito Federal, iriam R$ 28 por habitante, enquanto o Acre deveria receber R$ 548 per capita. Na prática, os estados mais pobres (e menos populosos) receberiam uma fatia proporcionalmente maior.

Ao chegar à Câmara com esse critério (FPE e FPM), a PEC não agradou aos estados mais ricos — exatamente os que mais perdem com as desonerações de exportações previstas pela Lei Kandir. Como o número de deputados de cada estado depende do tamanho da população, e esses estados, além de mais ricos, estão entre os mais populosos, começou a luta para derrubar o critério do FPE em nome de um que levasse em conta também os prejuízos pela não cobrança do ICMS nas exportações.

Acordo

O resultado foi o PL 5478/2019, que divide os R$ 10,9 bilhões em três partes, colocando dois terços no critério do FPE e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir. O primeiro critério agrada os estados mais pobres, o segundo, os exportadores, e por conseguinte, mais ricos. O projeto foi aprovado na Câmara na quarta-feira (09) e chegou ao Senado na quinta (10).
“Havia uma discordância quanto à utilização direta dos coeficientes do FPE, que estava no texto da PEC aprovada no Senado. Nesse contexto, o projeto de Lei foi uma solução política mais célere para regulamentar a distribuição desses recursos”, explica Flávio Luz, consultor de Orçamento do Senado.
Pelos cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado, o Projeto de Lei diminui a margem de 17 estados — todos do Norte e Nordeste — e do DF. Por outro lado, o critério misto — de FPE mais Lei Kandir — aumenta os valores pagos a Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Este último estado, inclusive, deu um salto grande da PEC para o PL 5478/2019: de R$ 94 bilhões, ele passa a receber R$ 633 bilhões, proporcionalmente o maior aumento entre todos os estados.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) comemorou em suas redes sociais os novos termos do acordo, que destinará a Minas Gerais R$ 300 milhões a mais do que o previsto pela PEC anterior: “Estamos recuperando um espaço político, fazendo justiça para Minas Gerais, que desde o marco do petróleo foi prejudicada e colocada em segundo plano”.

De onde vem o dinheiro?

O dinheiro que enche os olhos da União, estados e municípios é uma previsão de venda do direito de explorar petróleo na camada do pré-sal. Estima-se que R$ 73 bilhões podem ser arrecadados pela União no megaleilão do petróleo, marcado para o dia 6 de novembro, já descontados os R$ 33,6 bilhões que a União deve à Petrobrás.
Se o PL 5.478/2019 for aprovado, a União terá direito a R$ 48,9 bilhões (ou 67%). Outros 30% serão divididos igualmente entre estados e municípios (R$ 21,9 bilhões, sendo metade para o FPE e metade para o FPM). Por fim, os estados produtores receberão cerca de R$ 2,19 bilhões, ou 3% do montante, por causa de uma emenda emplacada em favor dos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Fonte: Agência Senado.

Sobral - Mulher morre após levar choque em máquina de lavar


Fabiana Lucas foi socorrida, mas já chegou ao hospital sem vida

Uma mulher de 35 anos morreu após levar um choque elétrico em uma máquina de lavar roupas na zona rural de Sobral, na tarde deste domingo (13).
Fabiana Lucas foi socorrida, mas já chegou morta ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati, no município de Mucambo.
Uma funcionária do hospital disse que a mulher apresentava marcas de queimaduras nas mãos e nos braços. Fabiana estava na casa dos pais quando o fato aconteceu.
Fabiana trabalhava em um colégio em Sobral, que divulgou nota de pesar pelo falecimento.
Leia o comunicado:
"Neste domingo (13/10), a tristeza invadiu nossos corações com a notícia do falecimento de nossa colaboradora Fabiana Lucas. Lamentamos e ao mesmo tempo rendemos todas as homenagens possíveis a nossa querida colega e toda a sua família.
Guardaremos em nossas memórias os momentos de alegria e dedicação que Fabiana trouxe para nossa instituição.
Rogamos para que Deus possa confortar todos os familiares e amigos nesse momento de dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na fé", disse a nota.

BRASIL - Viagem de Autoridades ao vaticano, pago pelos contribuintes teve ópera, reza e jantares

 

Primeira fileira, da esq. para dir.: Mourão e a mulher dele, Ana Mourão. Segunda  fileira: Rodrigo Maia, Patrícia Vasconcellos (mulher de Maia); Liana de Andrade (mulher de Alcolumbre) e Davi Alcolumbre. Terceira fileira: Henrique Mandetta (ministro da Saúde); ACM Neto (prefeito de Salvador), Dias Toffoli (Presidente do Supremo) e José Sarney (ex-presidente da República).
Todos viajaram com dinheiro do povo brasileiro, com direito a passagens aéreas, hotel, carro alugado ou diplomático, restaurantes e passeios em Roma.
Os jornais falam em 35 autoridades, mas o número é muito maior, podendo chegar a 100, caso sejam incluídos seguranças, ajudantes de ordens e aspones em geral.
Até deputado comunista e o governador da Bahia, PT, ateu de carteirinha, foram rezar no Vaticano.

Confira o que rolou durante essa viagem paga pelo contribuinte:

11 de outubro – sexta-feira
09h30 – Reunião do Comitê executivo IDC-CDI (Internacional Democrata Centrista) | Local: Senado da República Italiana
20h30 –Encerramento do evento IDC-CDI (Internacional Democrata Centrista) | Local: Senado da República Italiana 12 de outubro – sábado
10h – Ofício solene de Nossa Senhora Aparecida, celebrado por Dom Odilio Scherer, Arcebispo de São Paulo | Local: Capela do Colégio Pio Brasileiro, Via Aurelia
18h00 – Apresentação da Ópera “Ave Dulce” | Local: Embaixada do Brasil | Palácio Pamphilj, Piazza Navona
19h00 – Recepção oferecida pelo Embaixador Helio Vitor Ramos, Embaixador do Brasil em Roma, em homenagem à delegação brasileira |Local: Embaixada do Brasil, Palácio Pamphilj
13 de outubro – domingo
10h30 – Cerimônia de canonização de Irmã Dulce | Local: Praça de São Pedro – Vaticano
18h30 – Recepção oferecida pelo Embaixador Henrique Sardinha, Embaixador do Brasil junto à Santa Sé | Local: Palácio Caetani – Via delle Botteghe Oscure

Foram vários aviões da FAB com a comitiva de parlamentares que voaram para o Vaticano, onde acompanharam a canonização de Irmã Dulce.

É tudo pago por nós, contribuintes, incluindo carros especiais, hotel de luxo, restaurantes caros e passeios.
Até comunista foi rezar.
Os deputados são quase todos do Nordeste. Outras caravanas da alegria vão Sair. Pelo menos 100 autoridades viajarão às nossas custas.

— Rodrigo Maia (DEM-RJ);
— André Fufuca (PP-MA);
— Célio Studart (PV-CE);
— Alexandre Baldy, secretário dos Transportes de São Paulo;
— Elmar Nascimento (DEM/BA);
— José Rocha (PL/BA);
— Daniel Almeida (PCdoB/BA);
— Adolfo Viana (PSDB/BA);
— Arthur Oliveira Maia (DEM/BA);
— Eduardo da Fonte (PP/BA);
— Flávio Nogueira (PDT/PI);
— Leur Lomanto Júnior (DEM/BA);
— Nelson Pellegrino (PT/BA);
— Paulo Azi (DEM/BA).

Queda de braço entre Cid e Guimarães na busca incessante por filiações pelo interior do estado. Em Fortaleza, PSB ameaça lançar pré-candidato (a)

  Cid e Guimarães medem forças em meio as filiações de prefeitos cearenses O deputado federal José Guimarães (PT) e o senador Cid Gomes (PSB...