Em uma semana juízes examinam mais de 1.000 processos em Nova Russas

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Os juízes que compõem o Grupo de Descongestionamento Processual do Interior examinaram 1.032 processos nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Nova Russas, distante 316 km de Fortaleza. Os trabalhos foram realizados entre os dias 8 e 13 deste mês. Na ocasião, foram proferidas 769 sentenças, 13 decisões, além de 250 despachos.

Segundo o gestor do Grupo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o objetivo é “melhorar a prestação jurisdicional, reduzindo a taxa de congestionamento de processos nas comarcas do Interior”. Ele explicou que a atuação da força-tarefa ocorre a partir de pedido do magistrado que está respondendo pela unidade judiciária. “O juiz nos envia o quantitativo do acervo processual, analisamos os dados e dependendo da situação, programamos a visita”, disse.

Fazem parte do Grupo os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Francisco Marcello Alves Nobre, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Roberto Viana Diniz de Freitas e Saulo Gonçalves Santos. A equipe foi instituída pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, conforme a Portaria nº 190/2015.

Em fevereiro deste ano, os magistrados estiveram nas Comarcas de Trairi, Paraipaba e São Luís do Curu. Foram movimentados 716 processos e prolatadas sentenças (510), decisões (12), além de despachos (194). Na próxima segunda-feira (06/04), o Grupo estará nas Comarcas de Morada Nova e Russas. Os trabalhos seguem até sábado (11/04)

Ceará Agora

Banco do Brasil de Novo Oriente é atacado por assaltantes nesta tarde

Funcionários e clientes do Banco do Brasil do município de Novo Oriente, nos Sertões de Crateús, viveram momentos de pânico na tarde desta segunda-feira (30). Por volta das 14h30, homens armados invadiram a agência, renderam vigilantes e levaram uma quantia em dinheiro ainda não informada.

Durante a fuga, os assaltantes que estavam em cinco veículos ainda fizeram duas pessoas como reféns: um vigilante e o pai de um vereador da cidade (identidades não reveladas), que foram liberados na localidade e Açude Oriente.


No local foram encontrados três veículos incendiados. Segundo testemunhas, os assaltantes fugiram com destino a localidade de Barriguda, próximo a divisa com o Estado do Piauí. (Com informações e imagens de Nathan Loyola).

A partir de 1º de abril, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

Com mudança, Ministério do Trabalho espera agilizar atendimento

Agência Brasil, O Globo

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego

Marido ciumento cola vagina da esposa com supercola após desconfiar de traição da mulher

Marido ciumento cola vagina da esposa com supercola após desconfiar de traição da mulher

Um marido ciumento que pensou que sua esposa estava o traindo decidiu se vingar usando uma supercola para tapar a vagina da mulher. O homem começou a pensar que a esposa, que tem cerca de 40 anos de idade, estava dormindo com seu tio, depois que ele a deixou na casa do homem, que fica na África do Sul. O marido, que tem aproximadamente 45 anos de idade, obrigou a mulher a se despir enquanto apontava um facão para ela, e a ameaçou de lhe cortar a cabeça se ela não fizesse o que ele ordenasse.

Marido ciumento que pensou que sua esposa estava o traindo decidiu se vingar usando uma supercola para tapar a vagina da mulher. A mulher disse: “Ele já havia tentado anteriormente cortar minha mão, então eu estava apavorada. Ele mandou-me deitar e abrir as pernas e, em seguida, tirou a supercola e aplicou em minha vagina.” Ela continuou: “Eu estava com lágrimas escorrendo pelo meu rosto e fiquei implorando para ele parar, mas ele não parecia se importar. Eu não sei por que um homem que ama uma mulher faria isso com ela.” 

A mulher, mais tarde, tentou remover a cola, mas agora está marcada para a vida, o que significa que ela não será capaz de ter relações íntimas novamente além de conviver sofrendo uma terrível dor. Ela disse que quer ver o marido preso, e tem medo dele voltar para busca-la. Ela disse: “Eu queria prestar queixa, mas ele fugiu e não foi visto desde o incidente. Eu estou com medo de que ele possa voltar a qualquer momento e arrancar minha cabeça.

Fonte Mirror

Prisão de dono da Galvão gera pânico entre assessores de Cid Gomes

	Fred Chalub/Folhapress

A prisão do diretor-presidente do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho, realizada na manhã desta sexta-feira (27) pela Polícia Federal (PF) em São Paulo, provoca temor entre aliados do ex-governador Cid Gomes (PROS).

A construtura Galvão Engenharia, uma das empresas do Grupo Galvão, é responsável pelas principais obras realizadas no Estado, entre elas, a Arena Castelão, e o Centro de Eventos do Ceará.

A preocupação agora acontece em torno de uma provável delação premiada, pois, caso Dario de Queiroz fale o que sabe em depoimento, outras pessoas podem ser envolvidas no esquema.
Dario é o segundo executivo do grupo a ir para a prisão durante a Operação Lava Jato. Já está preso desde novembro de 2014, Erton Fonseca, diretor-presidente da Galvão Engenharia.

Recuperação Judicial

Na última quarta-feira (25), a empreiteira entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. A empresa têm enfrentado dificuldades financeiras desde o fim do ano passado, mesmo período em que a Petrobras suspendeu contratos que tinha com a Galvão e outras empreiteiras acusadas de formar um cartel para fraudar contratos e desviar dinheiro público.

Entre as obras mais emblemáticas está a Refinaria Premium II, onde foram gastos quase R$ 600 milhões. Por esse motivo, o ex-governador Cid Gomes deve ser convocado a depor na CPI da Petrobras na Câmara, para explicar como foi gasto esse valor.

Blog do Nillos

Vacina contra dengue pode estar disponível até 2016

Já está pronta vacina que protege contra os quatro tipos de vírus da dengue. Desenvolvido pela divisão Sanofi Pasteur, o medicamento ainda depende da aprovação do governo brasileiro. A empresa espera colocar a vacina à venda no Brasil entre o fim do ano e início de 2016.

A informação coincide com o crescimento do número de casos da doença no país. Somente neste ano, até o início de março, houve aumento de 162%. O desenvolvimento da vacina exigiu 20 anos de pesquisas, na França.


*Com informações do Valor Econômico.

44 mil condutores já foram punidos pela Lei Seca em oito anos no Ceará

44 mil condutores já foram punidos pela Lei Seca em oito anos no Ceará

Em quase oito anos de implantação da Lei Seca, o número de motoristas multados por dirigir embriagados impressiona. Um levantamento aponta que 43.997 condutores já foram punidos somente no estado do Ceará. Só nesse início de 2015, 1.584 motoristas foram multados nas estradas cearenses. Para se ter uma ideia, isso é quase a estatística  que foi contabilizada no período entre julho e dezembro de 2008, quando foram registrados 1.624 casos.

Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Polícia Rodoviária Federal. (PRF). Segundo Alexsandro Batista, coordenador de comunicação da PRF no Ceará, apesar dos esforços para conscientizar os motoristas dos riscos de dirigirem sob o efeito de bebidas alcoólicas, muitos insistem em violar a lei. Há ainda um outro grave problema: a imprudência ao dirigir, que geralmente se acentua devido à bebida.

Se a quantidade de multas é impressionante, os valores arrecadados com essas punições também. Cerca de 45 mil infrações enquadradas na Lei Seca representam uma arrecadação de aproximadamente R$ 60 milhões.

 Fonte: Tribuna BandNews FM

Paróquia de Nossa Senhora das Graças de Nova Russas divulga programação da Semana Santa 2015

A Paróquia de Nossa Senhora das Graças de Nova Russas, divulga a Programação da Semana Santa de 2015, com início neste domingo (29), abertura da semana com o domingo de ramos , estendendo-se até o dia (04) de abril Domingo de Páscoa. Confira a programação para esta Semana Santa:

29/03 – DOMINGO DE RAMOS

”Bendito aquele que vem em nome do Senhor!” (Mc. 11.10)
(Trazer ramos, coleta da Campanha da Fraternidade)
06:30m – Benção e Procissão dos Ramos saindo da Igreja de São Francisco
7h – Missa dos Ramos – Igreja Matriz – responsáveis: São Francisco, Sagrado Coração de Jesus, Viradouro e Pastoral da Criança.
9h – Missa e procissão dos Ramos em Canidezinho

17h – Missa e procissão dos Ramos em Miguel Antônio
19h – Missa na Igreja Matriz – responsáveis: Homens do terço

30/03 – SEGUNDA – FEIRA
” O Senhor é minha luz e salvação” (Sl. 27)
6h – Ofício na Igreja Matriz, nos Bairros e comunidades do interior
19h – Missa na Igreja Matriz e no Sagrado Coração de Jesus.

31/03 – TERÇA – FEIRA
”Minha boca anunciará Vossa justiça” (Sl. 71)
6h – Ofício na Igreja Matriz , nos Bairros e comunidades do interior
8h – Visita aos doentes e idosos dos bairros Timbaúba e Perpétuo Socorro
19h – Missa na Vila Fraça e Substação I

01/04 – QUARTA FEIRA
”Com um beijo o filho do homem é traído”
8h – Visita aos idosos e doentes do bairro Centro e Lagoa do Mel
19h – celebração comunitária da Penitência na Igreja Matriz.

02/04 – QUINTA – FEIRA SANTA 

 Celebração da Ceia do Senhor
”Fazei isto em memória de mim ” (1 Cor. 11.24)
6h – Ofício na Igreja Matriz , nos Bairros e comunidades do interior
17h – Missa na comunidade de Espacinha
17h – Celebração da Ceia do Senhor – lava pés na Matriz – responsáveis: Perpétuo Socorro e Catequistas.

Logo após , Adoração ao Santíssimo
18h30m às 19h – Crianças, catequistas, Infância Missionária e Ministros da Eucaristia
19h às 20h – OFS e Legionárias
20h às 21h – PJ e Pastoral Vocacional
21 às 22h – Homens do Terço, Pastoral Familiar e Grupo de Oração e Restauração

03/04 SEXTA – FEIRA SANTA

 Paixão e morte de Jesus Cristo
”Prova de amor maior não há que doar a vida pelo irmão”
6h30min – Via Sacra com a Procissão do encontro:
A imagem do Sr. Dos Passos sairá da capela do Tamarindo e a Imagem de N. Sra. Das Dores sairá do Posto de Saúde do Jovinão. Responsáveis: Alto da Boa Vista, Jovinão, Substação I e II, Tamarindo e PJ.
O encontro de Maria e Jesus se dará em frente à Capela do Alto da Boa Vista, onde se dará a 4ª estação.
15:00hs – Celebração da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo na Igreja Matriz
Responsáveis : Centro, Pantanal e Lagoa do Mel.

04/04 SÁBADO DE ALELUIA
”Alegrai-vos , o Senhor ressuscitou”
21h – Bênção do fogo na Praça dos Torres, e em seguida Procissão Luminosa até a Igreja matriz onde acontecerá a Vigília Pascal ( Trazer Velas).
Responsáveis: Patronato, Santa Luzia, Timbaúba e PJ.
21h – Celebração da Vigília em Lagoa de São Pedro.

05/04 DOMINGO DE PÁSCOA
7h – Missa na Igreja Matriz. Responsáveis : São Francisco
9h – Missa das crianças na Igreja Matriz . Responsáveis: Catequese e IAM
9h – Missa na Comunidade de Nova Betânia
17h – Missa na Capela de Canidezinho
19h – Missa na Igreja Matriz . responsáveis : Pastoral Familiar

PARTICIPE PARA SE FORTALECER NA FÉ!

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – NOVA RUSSAS

Prazo para trocar extintor do carro é adiado pela 2ª vez

Prazo para trocar extintor do carro é adiado pela 2ª vez

O Denatran adiou nesta quarta-feira (25) por mais 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor veicular do tipo ABC. A nova data prevista para início da fiscalização será 1º de julho.

De acordo com o Ministério das Cidades, o motivo para adiar a obrigatoriedade é que o equipamento continua em falta nas lojas.

Desde janeiro, quando a medida havia acabado de entrar em vigor, os consumidores reclamam da falta do item nas lojas. Em fevereiro, após o primeiro adiamento, foi feito um levantamento em lojas de 5 estados, em busca do extintor ABC, e constatou que a maioria dos estabelecimentos consultados não contava com o equipamento.

Esta é a segunda vez que o governo adia a decisão. Inicialmente, a medida vigoraria a partir de 1º de janeiro. Porém, com a falta de equipamentos no mercado, o Denatran decidiu estender o prazo por 90 dias, até 1º de abril. Agora, uma nova prorrogação entra em vigor.

Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na CNH, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.

Paixão de Cristo em mega espetáculo em Juazeiro

Paixão de Cristo em mega espetáculo em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro do Norte está apoiando a produção do espetáculo da Paixão de Cristo no período de 3 a 5 de abril no Centro Multifuncional de Serviços do Cariri, em frente a Basílica de Nossa Senhora das Dores. Trata-se de uma das maiores produções a céu aberto do Brasil sobre a fascinante história da morte e ressurreição de Jesus Cristo em uma mega apresentação com direção artística de Sílvio Guindane e produção executiva de Júnior Batista. Por trás do projeto existe uma proposta social já que parte do valor simbólico arrecadado nas bilheterias será destinada às instituições beneficentes do Cariri.

Sempre a partir das 19 horas o espetáculo terá duração de 70 minutos e acontece de forma concomitante à I Feira Religiosa, congregando grandes empresas do segmento. Em meio ao elenco, atores consagrados como Marcelo Serrado, que fará o papel de Jesus; Ângelo Paes Leme (Pedro); Luciana Braga (Maria); Heitor Martinez (Pilatos) e a atriz Isabel Gueron, além de atores locais dentro de uma troca de experiências e aprimoramento profissional por meio de oficinas.  

Ao todo serão 100 artistas em cena para emocionar o público estimado em 30 mil pessoas nos três dias de apresentações. A Secretária de Cultura e Romaria de Juazeiro, Marli Bezerra, definiu como momentos de emoção, viés social, negócios durante a feira e capacitação para os artistas da cidade. O cenário será montado em tamanho real com três dimensões e 10 metros por quatro de altura numa área de quase 2 mil metros quadrados. Em oito cenários serão vivenciadas 11 cenas como o Batismo, Julgamento, Santa Ceia, Domingo de Ramos, Crucificação, Morte e Ressurreição de Cristo. 

Outro detalhe interessante é que os cenários serão produzidos com materiais alternativos do Cariri como palha, cactos além de texturas, tecidos e pinturas em barroco, tudo para que a história seja contada com riqueza de detalhes. De forma direta e indireta, a produção do espetáculo em Juazeiro vai envolver cerca de 800 pessoas e o município já detém a tradição de grupos se apresentarem até mesmo na Colina do Horto com encenações da Morte e Ressurreição de Jesus durante a Semana Santa.(ASCOM/PMJN)

Um açude no sertão do Ceará que nunca seca

Pequenas intervenções grandes soluções

No sertão do CE, 'açude inteligente' não seca e garante água a comunidades

Na comunidade rural cearense de Barra do Bento, a 23 km do centro de Canindé (a 115 km de Fortaleza), os moradores sabem que podem contar com a água que vem do açude porque ele nunca seca, faça chuva ou faça sol. Pelo menos tem sido assim desde que ele foi construído, há cinco anos.
A reportagem do UOL percorreu mais de mil quilômetros entre os Estados do Ceará, do Piauí e de Pernambuco em busca de exemplos de como é possível driblar a escassez de água. As experiências podem servir de lição para a região Sudeste, que enfrenta uma grave crise de falta de água desde o começo de 2014.
Os açudes fazem parte da paisagem do interior do Nordeste. Não é preciso andar muito para se deparar com essas construções simples usadas para armazenar água da chuva. Na maioria das vezes, são grandes buracos cavados em áreas mais baixas. Por causa da baixa precipitação, passam grande parte do ano secos ou apenas com lama.
Mas o açude que abastece as 38 famílias de Barra do Bento tem estado cheio desde que foi feito. A explicação está em suas características. Ele é mais fundo (tem 15 metros de profundidade) e ocupa uma área menor (cerca de 500 metros de extensão) que os açudes comuns. Além disso, fica entre duas serras, o que o "livra" do sol, e consequentemente da evaporação, durante algumas horas do dia.
O engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, nascido e criado no sertão cearense, batizou a ideia de "açude inteligente". Segundo ele, é preciso de apenas 300 milímetros de chuva para enchê-lo.
Ele conta que idealizou o projeto depois de analisar os índices pluviométricos do Ceará ao longo de 120 anos e constatar que choveu menos de 300 milímetros em apenas quatro anos. "Então, a probabilidade de um açude inteligente verter, sangrar, encher todo ano é de 97%", diz.
"Eu chorei na primeira vez da sangria dele [açude]. Foi em 31 de janeiro de 2008. Eu chorei mais o meu filho", lembra o agricultor Raimundo Rodrigo de Souza, 47.
A dona de casa Raimunda Pinto, 36, conta que, antes do açude, era preciso andar entre três e cinco quilômetros para pegar água, que era levada para casa em recipientes carregados por jumentos. "Hoje nós temos [água] para repartir com os que não têm", comemora.
À frente da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) durante quase oito anos, Pimenta viabilizou a construção de 40 açudes inteligentes em quatro cidades cearenses --Canindé, Madalena, Quixeramobim e Piquet Carneiro. Esse tipo de açude leva cerca de dois meses para ficar pronto e custa cerca de R$ 70 mil.
A água do açude é levada por meio de bombas até as comunidades. Antes de chegar às torneiras dos moradores, ela passa por um processo de tratamento e depois é usada para beber, cozinhar, tomar banho, lavar roupa, além do cultivo de frutas e verduras e da criação de animais.

Adolescente morre afogado em Campos, zona rural de Nova Russas

O adolescente Francisco Ismael Sousa Dantas,16 anos, faleceu no início da tarde de hoje,em Campos,zona rural de Nova Russas, vitima de afogamento num açude desta localidade, distante 10 km da sede do município.Policiais Civis e Militares foram acionados para o local do fato.O Corpo de Bombeiros de Crateús também chegou a ser acionado para às buscas ao corpo do jovem,mas populares e familiares encontraram-no por volta de 14h e 20min,sendo encaminhado ao Hospital Municipal de Nova Russas, onde aguarda o Rabecão do IML de Canindé.Segundo informações,o jovem era muito estudioso e trabalhador,e no momento da tragédia,brincava com amigos no local.Ele não sabia nadar.A Polícia Civil irá investigar as circunstâncias deste fato triste e lamentável

Ismael (16 anos)era aluno do 3º Ano "D" - Tarde, do Colégio Estadual Olegário Abreu Memória. Ele era filho do Desportista Moita que reside em Campos e defendia em quadra a equipe do CEOAM. Em função de sua morte,a rodada da Copa Integração foi cancelada.

Nossos sentimentos de pesar aos familiares.

Do face do Denis Lima, com adaptação do Blog 

PF divulga lista de acusados de fraudar contratos milionários da Caixa Econômica Federal no Ceará

PF divulga lista de acusados de fraudar contratos milionários da Caixa Econômica Federal no Ceará

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta terça-feira (24) a lista de pessoas presas acusadas de envolvimento em organização criminosa que fraudou contratos da Caixa Econômica Federal no Ceará. Segundo a PF, durante a "Operação Fidúcia" foram cumpridos 56 mandados judiciais expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal.

Suspeitos

Prisões preventivas

1- Ricardo Alves Carneiro: empresário apontado como um dos líderes do grupo, falsificou dois RGs e quatro CPFs;

2- Fernando Hélio Alves Carneiro: empresário, irmão de Ricardo, falsificou dois RGs e dois CPFs;

3- Diego Pinheiro Carneiro: empresário, irmão de Ricardo;

4- José Hybernon Cysne Neto: empresário e aliciador de ‘laranjas’;

5- Israel Batista Ribeiro Júnior: gerente de Pessoa Jurídica da Caixa

Prisões temporárias

6- Antonio Carlos Franci: superintendente da Caixa;

7- Odilon Pires Soares: superintendente nacional da Caixa para o Nordeste;

8- Ana Márcia Cavalcante Nunes: gerente geral de agência;

9- David Athilla Andrade Bandeira Barreto: gerente de PJ da Caixa;

10- Joacy Nogueira de Oliveira: gerente de atendimento de PJ da Caixa Econômica;

11- Jaime Dias Frota Filho: gerente geral de agência da Caixa;

12- Francisco Evandro Cavalcante Marinho: gerente geral de agência;

13- William Bezerra Segundo: empresário;

14- Egberto Bossardi Frota Carneiro: empresário;

15- Flávio Benevides Bomfim: empresário;

16- Geovane Silva Oliveira Filho: intermediador;

17- André Luís Bastos Praxedes: beneficiado com empréstimos

RELAÇÃO DOS IMPOSTOS PAGOS PELOS BRASILEIROS

IMPOSTOS FEDERAIS

• II – Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros
• IE – Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
• IR – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
• IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
• ITR – Imposto Territorial Rural
• IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)
Taxas Federais
• Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
• Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto Lei 1.899/1981
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
• Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
• Taxa de Emissão de Documentos
• Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
• Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
• Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004
• Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
• Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000
• Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9933/1999
• Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
• Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
• Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18
• Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
• Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998
• Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
Contribuições Federais
• INSS Autônomos e Empresários
• INSS Empregados
• INSS Patronal
• FGTS (contribuição)
• Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
• PIS/PASEP (contribuição) – Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PASEP)
• COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação”
• Contribuição ao Funrural – LC 11/71
• Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
• Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
• Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
• Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/96 e Lei 9.472/97.
• Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/00.
• Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art. 6 do Decreto-lei 1.437/75 e art. 10 da IN SRF 180/02.
• Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – Lei 10.893/04
• Fundo da Marinha Mercante (FMM) – Lei 10.893/04

IMPOSTOS ESTADUAIS

• ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
• IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
• ITCD – Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito
Taxas Estaduais
• Taxa de Emissão de Documentos
• Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

IMPOSTOS MUNICIPAIS

• IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
• ITBI – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos
• ISS – Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas Municipais
• Taxa de Coleta de Lixo
• Taxa de Conservação e Limpeza Pública
• Taxa de Emissão de Documentos
• Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Contribuições Municipais
• Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
• Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

OUTRAS TAXAS

• Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989
• Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

• Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Lei 8.621/1946
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
• Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
• Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
• Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
• Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
• Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
• Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
• Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

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Veterano Clodoaldo volta a defender o Nova Russas na segundona

Com uma campanha medíocre no início da segundona somando 3 pontos em 3 jogos, sendo duas derrotas de goleada e uma vitória, a diretoria do Nova Russas aposta mais uma vez no veterano Clodoaldo para obter melhores resultados na competição e conseguir se manter na segunda divisão do campeonato cearense. Ano passado Clodoaldo defendeu as cores do Nova Russas, tendo uma passagem tímida, porém é inegável a sua habilidade e sua experiência para o grupo. Tomara que desta vez Clodoaldo possa desenvolver o seu melhor futebol e se destacar no setor de criação do time, principal deficiência da equipe. Clodoaldo junta-se ao também experiente Paulinho que certamente farão uma dupla que pode resultar em boas apresentações.
Veja mais detalhes sobre o retorno de Clodoaldo

VELHO CONHECIDO

Clodoaldo é o novo reforço do Nova Russas para a segundona cearense

O baixinho já começou a treinar no novo clube nesta terça-feira (24)

O baixinho está de volta aos campos

FOTO: MÁRIO KEMPES

O baixinho Clodoaldo tem um novo destino. O famoso 'capetinha' está de volta aos gramados no Novo Russas. A informação foi confirmada pelo próprio jogador nesta terça-feira (24). De acordo com o atacante ele já treinou com o restante do elenco.

Clodoaldo é um velho conhecido dos cearenses. O jogador de 36 anos marcou época no Fortaleza, e até hoje é lembrado pelas boas atuações que fez a alegria dos torcedores do tricolor.

Anos depois, ele vestiu as cores alvinegras e conquistou o campeonato cearense daquele ano. Durante a sua passagem pelo Ceará, o baixinho foi campeão estadual de 2006.

O Novo Russas, sua nova casa, está em 7º lugar na tabela de classificação da segundona cearense e vem de derrota para o Ferroviário na última rodada por 4 a 2. O próximo desafio da equipe será no próximo dia 1º de abril, contra o Barbalha, no estádio Mouraozão.

Portal - Verdes mares

Vice-presidente da Camargo Corrêa entrega o PT, faz acordo e deixa a prisão da Lava Jato

Eduardo Leite cumprirá prisão domiciliar em SP com tornozeleira eletrônica. Ele é o 1º executivo a deixar prisão por acordo de delação premiada

Leite será monitorado com tornozeleira eletrônica até a sentença. Ele foi o primeiro empreiteiro a deixar a prisão porque delatou o esquema de corrupção na Petrobras.

Leite decidiu entregar o que sabe e fechou o acordo de delação no fim de fevereiro. Na delação premiada, Eduardo Leite falou de supostas doações ao PT. Leite disse que, “por volta de 2010″, foi apresentado a João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do partido, em um restaurante de São Paulo.

Depois, Vaccari o procurou e marcou um jantar. Nesse encontro, segundo relatou, o tesoureiro do PT disse que tinha conhecimento de que a Camargo Corrêa estava “atrasada” com seus compromissos, isto é, pagamentos de vantagem indevida relacionados a contratos da construtora com a Petrobras.

Segundo Eduardo Leite afirmou no depoimento, Vaccari perguntou se não havia interesse em “liquidar esses pagamentos mediante doações eleitorais oficiais”. De acordo com o executivo, o valor era certamente superior a R$ 10 milhões. Mas ele não esclareceu no depoimento se as doações foram efetivamente realizadas.

Segundo o Ministério Público Federal, Vaccari indicava para quais contas de diretórios do partido deveriam ser feitas as doações

Pauta da semana na Câmara Federal

Câmara discutirá projetos de segurança e PEC da Bengala nesta semana
	Pauta do plenário tem 20 projetos de lei sobre segurança pública e aguardam acordo entre líderes para serem votados
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos sobre segurança pública a partir de terça-feira (24). Há um total de 20 projetos pautados sobre o tema, que poderão ser analisados se houver acordo entre os líderes partidários. As propostas tratam de assuntos como aumento de penas (PL 779/95) e organização da Polícia Federal (PL 6493/09). Também estão na pauta, entre outros itens, as propostas de emenda à Constituição sobre aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a presença de mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Essas PECs precisam ser votadas em segundo turno. - Segurança pública Alguns projetos sobre segurança pública podem ter tramitação no Congresso mais rápida por serem originários do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara for o mesmo, o projeto pode ir a sanção. Se houver mudanças, voltaria para nova análise dos senadores. Entre os projetos de autoria do Senado está o PL 789/07, que tipifica o crime de utilizar, induzir ou auxiliar criança ou adolescente a praticar ou participar de outros crimes, como roubo, furto, homicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte, extorsão, extorsão mediante sequestro ou estupro. A pena será de reclusão por 4 a 5 anos e multa. Já o PL 7224/06, também do Senado, proíbe a concessão de livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso com pena de reclusão. A matéria conta com substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Também está na pauta o PL 2505/00, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que determina a destinação do material apreendido pela Polícia Federal fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime. Segundo o projeto, esse material deverá ser repassado às secretarias de Segurança Pública estaduais ou ficar com a própria PF. - Aposentadoria de ministros O Plenário pode votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, do Senado, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados podem votar ainda, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de ao menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que são eleitas a cada dois anos. - Salário mínimo A extensão da atual política de correção do salário mínimo até 2019 é o primeiro item da pauta – PL 7469/14, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). O governo tenta negociar com a base aliada e as centrais sindicais emenda que impõe igual correção às aposentadorias maiores que um salário mínimo pagas pela Previdência Social. Atualmente, o salário mínimo é corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). - Transgênicos Outro projeto em pauta é o PL 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros. - Mamografia Consta ainda da pauta da semana o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que suspende a Portaria 1253/12, do Ministério da Saúde. Essa portaria alterou a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para condicionar o pagamento de mamografia às mulheres com idade entre 50 e 69 anos. - Defensoria Primeiro projeto apresentado pela Defensoria Pública da União desde que ganhou autonomia administrativa atribuída pela Emenda Constitucional 80, o Projeto de Lei 7924/14 aumenta o subsídio do defensor público-geral federal. Originalmente, o projeto pede R$ 35.919,05, valor igual ao proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Ministério Público da União (MPU) em outros projetos aprovados no ano passado. Entretanto, se aprovado, o valor deve ficar igual ou próximo a R$ 33.763,00. Esse subsídio vale para o MPU e o STF desde janeiro de 2015. Outro debate que vai desestruturar ainda mais o governo é o projeto que visa  a redução dos ministérios de 39 para 20.