CORREIOS ABREM VAGAS REMUNERADAS PARA JOVEM APRENDIZ EM EM 29 CIDADES DO CEARÁ

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), os Correios, divulgou um processo seletivo com 179 vagas em 29 cidades do Ceará. As oportunidades são para formação de cadastro de reserva para jovens aprendizes. A maioria das vagas se concentra em Tianguá, Fortaleza e Crato.

As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de 21 de abril no endereço eletrônico http://www.correios.com.br, no link “Acesso à Informação > Servidores > Outras informações > Concursos Públicos.

Conforme o edital, as oportunidades são para os turnos matutino e vespertino. A seleção é para a ocupação de vagas nos cursos de assistente administrativo ou logística.

Confira o edital AQUI – https://bit.ly/42A7Apu

BENEFÍCIOS E DURAÇÃO DO ESTÁGIO

O contrato terá duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses consecutivos e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social digital. Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos que se declararem pretos e pardos.

O aprendiz terá jornada de 20 horas semanais distribuída em quatro horas diárias, divididas em atividades teóricas (em entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (nos Correios).

Os selecionados receberão o salário-mínimo-hora, conforme piso salarial de cada estado, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.

A seleção terá comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais. A pontuação está detalhada no edital. O processo seletivo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Veja a distribuição de vagas por município no Ceará:

• Aquiraz (1);
• Aracati (1);
• Barbalha (1);
• Boa Viagem (1);
• Brejo Santo (1);
• Canindé (1);
• Cascavel (2);
• Caucaia (3);
• Crateús (2);
• Crato (21);
• Fortaleza (44);
• Horizonte (2);
• Icó (1);
• Iguatu (2);
• Ipu (1);
• Itapajé (1);
• Itapipoca (2);
• Juazeiro do Norte (3);
• Limoeiro do Norte (1);
• Maracanaú (3);
• Maranguape (1);
• Morada Nova (1);
• Quixadá (1);
• Quixeramobim (1);
• Russas (1);
• São Gonçalo do Amarante (2);
• Sobral (2);
• Tauá (1);
• Tianguá (5).

Cardiologista acusado de cometer crimes sexuais em hospital de Barbalha é preso em Iguatu

O médico cardiologista André Tavares Evangelista, de 44 anos, que cometeu crimes sexuais contra pacientes e uma ex-colega em unidades de saúde de Barbalha, no Cariri cearense, foi preso nesta quinta-feira (23). Ele foi capturado em Iguatu, após expedição de um mandado de prisão preventiva por estupro.

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), André é investigado pela Delegacia Municipal de Barbalha desde o ano passado.

 Durante as diligências, as forças de segurança descobriram que ele praticava crimes de estupro desde 2009. Cinco vítimas registraram Boletins de Ocorrência (B.O).

 "O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) representou pela prisão em desfavor do homem, que foi expedida pelo 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito do Tribunal de Justiça do Ceará", diz nota da PC-CE.

O profissional de saúde infrator foi conduzido à Delegacia Regional de Iguatu e encontra-se à disposição do Poder Judiciário.

Dois dos casos teriam conforme denuncia ocorrido no Hospital do Coração de Barbalha, de onde o médico foi afastado, e um no consultório particular dele na cidade caririense.

Em uma das denuncias foi afirmado que o médico teria tocado na genitália da paciente durante um exame e tentado beijar uma das vítimas.

Mais FM de Iguatu 

Detalhe - André Tavares já foi diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em sua fase inicial em Juazeiro do Norte/CE.

 

Universidade Federal do Ceará e Fiocruz firmam parceria para desenvolver medicamentos para tratamento de câncer

Foco será em fármacos para combater câncer de pulmão. A UFC ficará responsável por validar os anticorpos produzidos

(Foto: Ribamar Neto/UFC)

A Universidade Federal do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), que conta com uma unidade no município de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza (RMF) – assinaram um acordo de cooperação, nesta  semana, durante cerimônia na Reitoria da UFC. O objetivo da parceria é desenvolver medicamentos que serão utilizados no tratamento de câncer.

O foco inicial será em fármacos que auxiliem no combate ao câncer de pulmão, por meio da produção em laboratório de anticorpos do tipo monoclonais, ou seja, específicos para uma única região do antígeno (substância estranha ao organismo que desencadeia a produção de anticorpos).

A produção dos anticorpos será feita pela Bio-Manguinhos em parceria com a Plantform – empresa biofarmacêutica canadense. A UFC ficará responsável por validar os anticorpos produzidos, por meio de testes clínicos em animais, a serem realizados no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), vinculado à Faculdade de Medicina.

Com o acordo entre UFC e Bio-Manguinhos, a ideia é ter todo o processo preparado para que, logo que as patentes deixem de valer, a produção em larga escala possa ser iniciada no Brasil, resultando na disponibilização de novos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse convênio é muito importante para o desenvolvimento de medicamentos, de alta importância para o País no tratamento de câncer. Começa com o tratamento de câncer de pulmão, mas há várias outras indicações que se pode ampliar. […] Viemos firmar hoje essa parceria com a UFC para usar essa complementariedade entre as duas instituições federais, para completar o desenvolvimento, os estudos clínicos e trazer esse medicamento para o País e para o SUS”, afirma o vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico da Bio-Manguinhos, Sotiris Missailidis.

O reitor Cândido Albuquerque afirmou que uma parceria dessa dimensão e com esses objetivos ilustra o nível de excelência das pesquisas feitas na UFC, além de ser um exemplo do que se deseja das universidades em termos de resultado. “Esse projeto busca facilitar o acesso da comunidade a esse tipo de tratamento [contra o câncer]. E ao fazê-lo estamos qualificando ainda melhor nossos pesquisadores e estamos formando melhor nossos alunos”.

Prestes a completar 100 dias de governo, Lula tem seis pedidos de impeachment na Câmara

Destes seis, dois já foram arquivados. O mais recente foi protocolado na última quarta-feira, 22, pelo deputado Bibo Nunes

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Faltando 16 dias para completar 100 dias do terceiro mandato como presidente da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem seis pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados. A título de comparação, na mesma época em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha dois pedidos protocolados solicitando a saída dele do cargo.

Metade dos pedidos contra o atual mandatário do País foi resultada por declarações públicas do petista. O mais recente, protocolado na última quarta-feira, 22, pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), menciona a fala de Lula de que, quando estava preso, disse querer “foder” o ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada pelo presidente na terça-feira, 21, durante entrevista ao site 247.

Outros dois, protocolados pelos deputados Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), citam afirmação de Lula durante viagem oficial à Argentina – a primeira do mandato atual -, onde o presidente afirmou que o impeachment resultante na saída de Dilma Rousseff da presidência teria sido um “golpe de Estado”. Contudo, estes foram arquivados seguindo os termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

Outros três são motivados pelas seguintes ações: um suposto processo de licitação para compra de móveis de luxo; responsabilização de Lula pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília; e a tentativa do petista de impedir a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os mesos atos contra a Praça dos Três Poderes.

Chuvas devem reduzir nos próximos dias no Ceará, diz Funceme

Após uma semana de chuvas intensas que provocaram estragos em moradias e rodovias, as precipitações devem ter acumulados "menos expressivos" nos próximos dias, de acordo com previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Por enquanto, há condições para céu variando entre parcialmente nublado e poucas nuvens com chuvas isoladas em todas as macrorregiões.

As únicas áreas que podem receber precipitações "relativamente maiores" são o noroeste do Estado (onde estão localizadas as regiões do Litoral Norte e a Ibiapaba) e o norte do Sertão Central e Inhamuns. Entre a madrugada e a manhã de sexta-feira (24), esperam-se chuvas na faixa litorânea, Maciço de Baturité, Ibiapaba, Sertão Central e Inhamuns. No restante do dia, as precipitações tendem a se concentrar no Sertão Central e Inhamuns e na Ibiapaba.

Para o próximo sábado (25), a previsão é de céu parcialmente nublado com chuva isolada em todas as macrorregiões. Segundo a Fundação, as precipitações mais reduzidas em relação à última semana se devem às áreas de instabilidades provenientes do leste do Nordeste e aos efeitos locais, tais como, sistema de brisa, relevo, disponibilidade de umidade e temperatura.

A Zona de Convergência Intertropical (Zcit), principal sistema indutor de chuvas neste período do ano, encontra-se mais afastada do Estado. A previsão acompanha os dados oficiais colhidos pelo órgão. Entre a terça (21), e a quarta (22), choveu em 162 dos 184 municípios cearenses. Já no período entre a quarta e a quinta (23), em apenas 88.

Ceará chega a 26 açudes sangrando e atinge melhor acumulado dos dois últimos anos

Ao analisar o total da recarga hídrica, é a melhor dos últimos cinco anos, com 34,2% nos 157 açudes monitorados

No Ceará, 26 açudes estão sangrando nesta terça-feira, 21. É o melhor acumulado dos últimos dois anos, aponta diagnóstico do Portal Hidrológico. O total somente fica atrás do observado em 2020, quando o Estado somava 27 açudes sangrando após os 21 primeiros dias de março.
Ao analisar o total da recarga hídrica, é a melhor dos últimos cinco anos, com 34,2% nos 157 açudes monitorados.
O açude Gangorra, no município de Granja, região de Coreaú, e Frios, na cidade de Umirim, localizado em Curu, amanheceram com a capacidade máxima atingida.
Boa parte das regiões hidrográficas cearenses se aproxima de atingir 100%. Acaraú, por exemplo, está com 71,46%, tendo quatro, dos seus 15 açudes, sangrando. Em Coreaú (88,93%), dos 10, três também sangram e quatro têm percentuais superiores a 70%.

Ceará deve seguir com condições favoráveis à chuva em todas as macrorregiões até quarta (22)

 

O Ceará deve seguir com condições favoráveis às chuvas em todas as macrorregiões até a próxima quarta-feira (22).

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), neste segunda-feira (20), são esperados registros mais expressivos entre tarde e noite.

Já para terça (21), o cenário deverá continuar favorável à ocorrência de mais precipitações ao longo do Estado. Amanhã, a tendência é que os maiores acumulados ocorram na faixa litorânea, o Maciço de Baturité, a Ibiapaba e Cariri.

Por fim, para a próxima quarta, a Funceme indica, neste momento, que as chuvas deverão ser mais reduzidas, porém, ainda com chances de chuva em todas as macrorregiões.

As precipitações esperadas devem-se à formação de áreas de instabilidade atmosférica por causa da proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) do norte do Nordeste, bem como da atuação do sistema de brisa e de efeitos locais, como relevo, temperatura e umidade.

FUNCEME

Vereador sofre atentado à bala quando voltava de Acopiara para Várzea Alegre

 

Um vereador foi vítima de atentado à bala por ocasião de assalto quando retornava a Várzea Alegre. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira quando voltava dos municípios de Acopiara e Iguatu onde fora a trabalho na condição de empresário que é. José Robério Vieira do Nascimento, de 36 anos, dirigia o seu carro e já passava pelo Distrito de Naraniú na zona rural de Várzea Alegre quando houve uma tentativa de interceptação.

Ele tinha reduzido a velocidade do veículo ao passar uma lombada e um homem saiu do interior de um matagal ao lado e já de arma em punho. O vereador tentou jogar o carro contra o acusado que passou a efetuar disparos atingindo o veículo três vezes. De repente, Robério Vieira tratou de abandonar o carro e fugir após pular uma cerca enveredando por um matagal. Ele pediu ajuda na casa de um amigo que reside próximo e, com medo, ali se abrigou.

Em seguida, acionou a polícia que diligenciou sem o êxito de prender o acusado que ainda levou certa quantia em dinheiro que estava no veículo. Após o novo susto, já que tinha sido vítima de assalto ano passado, o mesmo recorreu ao atendimento hospitalar. Robério Vieira está no seu primeiro mandato como vereador pelo PSD e integra o grupo de apoio ao prefeito Hélder Máximo. Ele foi o oitavo colocado no município, na eleição de 2020, com 1.092 votos.

Site Miséria

Mulher e duas crianças morrem após deslizamento de terra atingir residências, no interior do Ceará

Um deslizamento de terra atingiu duas residências em Aratuba, no Maciço de Baturité, e deixou três pessoas mortas na tarde desta quinta-feira (16), após fortes chuvas. As vítimas são uma mulher de 21 anos e duas crianças, de 2 e 8 anos.

Por nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que uma barreira desabou e atingiu os imóveis na localidade de Mussum, próximo ao bairro Centro.

Antônia Samara Santos da Silva, de 21 anos, João Gabriel Santos Martins, de 2 anos e 4 meses, e Antônio Guilherme Martins Soares, de 8 anos, foram os mortos identificados na tragédia.

Outras duas pessoas foram socorridas para uma unidade de saúde. Já outras duas vítimas foram atendidas no local apenas com escoriações leves.

O Corpo de Bombeiros comandou os resgates no local, retirando as vítimas dos escombros. A Perícia Forense também foi acionada.

Universidade do Vale do Acaraú em Sobral abre investigação sobre ameaça e apologia ao nazismo

 

Uma ameaça de massacre junto a pichação do símbolo da suástica, em apologia ao nazismo, foram pichados nas dependências da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, no Norte do Ceará. O suposto ataque foi anunciado para esta quinta-feira (16), segundo imagem que circula nas redes sociais.

Quem frequentou uma universidade pública brasileira, sabe que é comum mensagens rabiscadas e apócrifas de conteúdos diversos, indo desde pornografia até assuntos aleatórios como contato com extraterrestres, deixadas nos banheiros.

No entanto nesta semana, uma mensagem onde se ver uma ameaça de massacre e uma suástica, que é um símbolo antigo que foi popularizado e usado pelo Nazismo, deixadas em um banheiro da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no Campus Derby, onde fica o Centro de Ciências da Saúde, tem causado um verdadeiro alvoroço na comunidade acadêmica.

A bipolarização política e o revisionismo histórico, junto aos ataques que já ocorreram no Brasil e no mundo, fizeram os acadêmicos lembrarem do velho ditado popular que diz que “cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

Em um comunicado interno divulgado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) pede-se que os universitários tomem cuidado tanto com a ameaça quanto com um indivíduo que circula pelo campus Betânia fazendo gestos obscenos:

“Aos estudantes da UVA, que estudam no CCS, soubemos informações que está tendo ameaças de um possível massacre e aos estudantes que estudam no campus Betânia tem um desconhecido fazendo gestos obscenos. Diante disso, pedimos que tomem os devidos cuidados e sigam as orientações da instituição, estejam sempre atentos a qualquer coisa”.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade de representação oficial do corpo discente, manifestou repúdio por meio de nota:

“ao ato de vandalismo, apologético ao nazismo e de ameaça de massacre, que aconteceu ontem (14/03), nas dependências do Centro de Ciências da Saúde-CCS. É inaceitável que em pleno século XXI, ainda existam pessoas, principalmente, estudantes, que façam apologia a um momento tão cruel e perigoso na história mundial”.

O texto prossegue fazendo um resgate histórico explicando o que foi o movimento nazifascista e suas implicações nefastas para a sociedade, além de lembrar que tais atos se enquadram na Lei 7.716/1989 que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e ainda “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

A Universidade apura o caso para evitar que qualquer tipo de problema venha a acontecer.

Via Sistema Paraíso

Quase 15% de estudantes sofrem violência sexual antes dos 18 anos no Brasil, diz estudo

Levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela prevalência de abuso sexual e estupro entre adolescentes de 13 a 17 anos

Análise utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019Tatiana Maksimova/Getty Images

A violência sexual tem elevada prevalência entre estudantes de 13 a 17 anos no Brasil. Um levantamento revela que 14,6% relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida e 6,3% relataram já ter sofrido estupro. Os dados são de um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgado na terça-feira (14).

A análise utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019, realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 adolescentes de 13 a 17 anos.

Nessa edição do levantamento, as questões sobre violência sexual foram reformuladas, com detalhamento das vivências de abuso e de estupro, e também foi acrescentada uma pergunta para que o adolescente identificasse o responsável pelas violências.

A pesquisa contextualiza que violência sexual é definida, de forma ampla, como qualquer ação na qual uma pessoa obriga a outra a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, valendo-se de uma posição de poder ou fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica.

Entre os tipos de violência sexual, estão o abuso sexual e o estupro. De acordo com a pesquisa, o estupro é definido como a situação em que “alguém ameaçou, intimidou ou obrigou a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade”. E o abuso sexual é definido como a situação em que “alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade”.

As maiores prevalências de violência sexual ocorrem com adolescentes do sexo feminino, da faixa etária de 16 e 17 anos, informa o estudo. Além disso, a pesquisa conclui que as agressões são, em sua maior parte, de pessoas do núcleo familiar e das relações íntimas e de afeto da vítima.

Segundo a pesquisa, os agressores mais comuns, tanto para o abuso sexual quanto para o estupro, foram namorado, ex-namorado ou ficante. Além disso, entre os escolares que sofreram estupro, mais da metade relatou ter sido vítima dessa violência antes dos 13 anos de idade.

Dados regionais

Na pesquisa, foram analisadas as prevalências de abuso sexual e de estupro segundo sexo, faixa etária, tipo de instituição, agressor, região administrativa de residência e unidades federadas.

Na análise por estados, as maiores prevalências de abuso sexual foram no Amapá (18,2%), no Pará (17,8%), no Amazonas (17,6%), em Roraima (17,4%) e no Distrito Federal (16,3%). As menores ocorreram em Alagoas, na Bahia e no Rio Grande do Sul (12,1% em cada), em Sergipe (12,2%) e no Piauí (12,8%).

O estupro, por sua vez, apresentou maior prevalência nos estados do Amapá (9,7%), Amazonas (9,4%), Pará (8,6%), Roraima (8,2%) e Mato Grosso do Sul (8%). As menores prevalências foram registradas nos estados do Rio Grande do Sul (4,8%), Alagoas, Bahia (5,1% em cada) e Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe (5,6% em cada).

Coordenado pela professora Deborah Carvalho Malta, da Escola de Enfermagem da UFMG, o estudo contou com a participação de outras oito pesquisadoras: cinco vinculadas à UFMG, uma da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), uma da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e outra da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em Brasília.

Segundo as pesquisadoras, os resultados das análises demonstram que é urgente “que haja articulação inter-setorial para desenvolver políticas públicas que atuem no enfrentamento ao problema” da violência sexual que atinge adolescentes

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Após atuação do MPCE, Justiça interdita abrigo de crianças e adolescentes em Tianguá por problemas na estrutura

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou, na última sexta-feira (10/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que a Prefeitura da cidade regularize as condições estruturais do abrigo municipal “Espaço Vida”. A unidade, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, foi considerada inapta para receber o alvará sanitário de funcionamento após uma série de irregularidades serem constatadas durante fiscalização do órgão ministerial.

Entre as deficiências apontadas pelo relatório de visita à unidade, estão a inexistência de Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros, necessário para comprovar o atendimento às exigências de proteção contra incêndio e pânico; falta de estrutura com acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiências; carência de atendimento psicológico aos acolhidos; sinais de infiltrações e mofo, especialmente na cozinha; falta de materiais didáticos; e insuficiência de móveis, inclusive aos acolhidos, como armários, cômodas e outros equipamentos de uso doméstico.

A Vara estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, com limite de R$ 60 mil, para destinação ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tianguá. O juíz destacou a omissão da gestão e estendeu a multa diária de R$ 2 mil para o patrimônio pessoal do prefeito Luiz Menezes de Lima. A Justiça também determinou que a Prefeitura informasse as providências adotadas para sanar as deficiências e se há convênio com prédio público cedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para que seja viabilizada a alojamento provisório dos acolhidos.

MPCE

Ceará é o primeiro do Nordeste em estudantes beneficiados com o ensino do empreendedorismo

 

Ceará é o primeiro do Nordeste em estudantes beneficiados com o ensino do empreendedorismo

O Ceará encerrou o ano de 2022 como o primeiro Estado do Nordeste e o quinto do País em número de estudantes beneficiados pelo Programa de Educação Empreendedora do Sebrae. Ao todo, 194.059 estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior de todas as regiões do Estado tiveram acesso a conteúdos que visam o desenvolvimento de competências empreendedoras e atitudinais.

Além disso, um total de 5.521 professores de escolas de ensino Fundamental e Médio e Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas receberam capacitação do Sebrae/CE para estarem aptos a aplicar as metodologias de educação empreendedora para os diversos públicos contemplados.

Para a gestora estadual do programa de Educação Empreendedora do Sebrae/CE, Monica Arruda, o resultado é fruto de um trabalho desenvolvido em parceria com diversas instituições. “Esse resultado muito nos orgulha por estarmos conseguindo ampliar a escala de atendimento no Estado, por meio das parcerias estratégicas com as Secretarias Municipais de Educação, Secretaria Estadual e IES públicas e privadas. E assim levar conteúdos de empreendedorismo para o currículo da educação básica no Ceará”.

Segundo ela, este resultado ganha ainda mais importância pelos impactos causados pelo programa no que se refere à transformação da vida destes estudantes. “A educação empreendedora ajuda a desenvolver competências atitudinais como autonomia, criatividade, senso de oportunidade, resolução de problemas e trazem impactos no processo de aprendizagem como um todo, além de abrir caminhos de futuro para esse jovem na sua família, comunidade e no futuro desenvolvimento do próprio município”.

Suspeita autoriza abordagem, mas não a revista de veículo por PMs, diz STJ

A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de revista de veículos durante abordagens policiais.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um homem condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de tráfico de drogas.

A condenação se baseou em provas obtidas por meio da revista do veículo em que estavam. Foram apreendidos 37 g de maconha, 9 g de cocaína, 6 munições, uma balança, um relógio e R$ 597. O carro foi abordado e revistado porque o motorista estava em "atitude suspeita".

Um dos policiais aponta que o réu fez "certo zigue-zague" ao perceber a presença da viatura. Outro explicou que a região onde estavam era conhecida pela ocorrência de muitos roubos de veículos, motivo pelo qual decidiram vistoriar o carro abordado.

Relator no STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca observou que a explicação conferida poderia autorizar a abordagem do carro, mas nunca a busca pessoal e veicular. Para tanto, seriam necessárias fundadas razões: denúncia específica ou investigações prévias, por exemplo.

Isso porque a jurisprudência do STJ estende à revista em veículos as mesmas garantias conferidas contra a revista pessoal de suspeitos. 

Precedente de abril de 2022 fixou que denúncia anônima e intuição policial não justificam esse tipo de ação.

"Nesse panorama, a circunstância retratada, apesar de autorizar a abordagem policial, não autoriza a busca pessoal e veicular, porquanto ausentes elementos outros que revelem a devida justa causa, motivo pelo qual a prova deve ser considerada ilegal", concluiu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A votação foi unânime.

(Direito News)

Ex-namorado e mulher são presos suspeitos de matar jovem e esconder o corpo em Novo Oriente

Um casal foi preso suspeito de matar uma jovem de 24 anos em Novo Oriente, no Ceará. A vítima, identificada como Daniele Pereira de Oliveira, ficou cerca de três dias desaparecida após ir à casa do suspeito. Os capturados, Antônio Marcelino do Nascimento Filho, de 41 anos e Daiane Nascimento França, 25 anos, foram encontrados no Piauí.

A vítima desapareceu no dia 31 de dezembro de 2022, em Novo Oriente, e o corpo dela foi encontrado no dia 3 de janeiro. A Polícia Civil informou que, contra o casal, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva. O homem preso tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo e corrupção de menor.

Levantamentos policiais da Delegacia Municipal de Novo Oriente, com apoio de equipes da Delegacia Regional de Crateús, apontam que o casal é suspeito de planejar a morte e executar a jovem, motivados pelo fato de que Antônio havia mantido um relacionamento com Daniele e, a atual companheira dele, Daiane, não aceitava.

Com o andamento dos trabalhos policiais, a Polícia Civil solicitou dois mandados de prisão preventiva pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. Eles foram localizados em um imóvel na cidade de Piracuruca, no Piauí.

A Polícia informou que, após as tratativas, a dupla será trazida ao Ceará. As investigações seguem no intuito de localizar um terceiro envolvido, que já foi identificado.

Criança leva tapa na cabeça em creche no Crato e mãe registra boletim de ocorrência

Uma criança de dois anos e oito meses de idade sofreu uma agressão da professora, em sala de aula, no Centro de Educação Infantil (CEI) Projeto Menino Jesus, no Crato. O tapa na cabeça do menino foi flagrado nessa quarta-feira (8 ) pela mãe dele, Ana Clara Terto, 20, através de um vídeo publicado pela própria instituição nas redes sociais. "Na hora que eu vi, a professora deu um 'cascudo' na cabeça dele [filho]. Fiquei indignada", compartilhou.

Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado pela família na delegacia local, no mesmo dia. Além disso, a mãe contou que, após conversar com a diretoria, foi pedido à família para não seguir com a denúncia. "Apenas pediram para a gente não levar para a frente, mas a gente vai. A gente está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar", garantiu.

A Secretaria da Educação do Crato informou que tomou medidas junto aos responsáveis pela instituição de ensino e encaminhou a denúncia para a Procuradoria do Município, que está orientando os procedimentos legais a serem adotados a partir de agora. 

Defensoria Pública interpela Governo por cobrança de fardamento escolar

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Sede da Defensoria Pública Geral do Ceará em Fortaleza.

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) enviou um ofício para a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), requerendo explicações por cobrança de taxa para fardamento escolar de alunos da rede pública. De acordo com a entidade, as denúncias chegaram na última quinta-feira,2, onde os estudantes têm sido obrigados a pagar em média R$ 40.

Na rede social Instagram da DPCE, inúmeros relatos de cobrança de fardamento escolar são feitos e que os valores chegam até R$ 200,00 em 2 calças e 2 blusas. A publicação postada no início desta noite, traz ainda o posicionamento da defensora pública Mariana Lobo que alerta para a existência de uma liminar, concedida pela Justiça em 2018, proibindo a existência da taxa, cujo descumprimento acarreta uma série de punições previstas na decisão judicial, decorrente de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública após diversas denúncias de pais e mais de alunos à época.

O documento é assinado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC).

 

Maior número de esquecidos é de quem deixou até R$ 10 nos bancos

O Banco Central informou que 643.105 pessoas têm acima de R$ 1.000,01 para sacar na plataforma Valores a Receber. A consulta ao “dinheiro esquecido” em contas bancárias foi reaberta na última terça-feira (28/2). Conforme relatório do BC, 4,6 milhões de pessoas possuem entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. O maior número de esquecidos é de quem deixou até R$ 10: 29,2 milhões de pessoas. Os saques serão liberados a partir da próxima terça-feira, 7 de março.

‘Dinheiro esquecido’: mais de R$ 3,1 bilhões estão parados só nos bancos; Saque começa dia 7

 

O relatório do Banco Central do Brasil sobre o dinheiro “esquecido” em instituições financeiras mostra que, só nos bancos, há mais de R$ 3,1 bilhões parados aguardando saques de beneficiários. A consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR) foi reaberta na terça-feira (28) pelo BC. Segundo o Banco Central, a cifra é referente a contas correntes ou poupança encerradas ainda com saldos disponíveis. São mais de 28,3 milhões de beneficiários com recursos a receber apenas dos bancos.

As administradoras de consórcio ocupam o segundo lugar entre os tipos de instituições com maior montante a ser resgatado. Nesse grupo, mais de R$ 2,1 bilhões estão disponíveis para saque. Nesse caso, o valor é referente a recursos não procurados de grupos de consórcios já encerrados. De acordo com o Banco Central, os saques serão liberados a partir da próxima terça-feira (7).

Os dados também dão conta de que 4,6 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. A maior parcela de beneficiários, no entanto, é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, 29,2 milhões de pessoas. Os números são referentes ao total de contas – uma pessoa pode ter mais de uma conta aberta com dinheiro esquecido. 

O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.

Presidente da Câmara no MT reage à prisão e morre em confronto com delegado

Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente da Câmara dos Vereadores de Rio Branco, Mato Grosso, Jeozafa Moraes de Castro (PSDB), morreu em um confronto com a Polícia Civil. O parlamentar teria disparado contra o delegado Marcelo Menezes, que cumpria um mandado judicial contra ele, durante a Operação Rota Cercada, que investiga crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, tortura, homicídio e outros delitos. De acordo com informações da polícia, Castro foi um dos alvos da operação e, durante a abordagem dos agentes, teria feito vários disparos, acertando o colete do delegado e o atingindo de raspão. O policial foi socorrido e não corre risco de morte.

Nos últimos dias, dois homicídios em Rio Branco foram atribuídos ao grupo criminoso investigado pela Operação Rota Cercada. Em 8 de fevereiro, Fernando de Jesus Abreu, de 30 anos, foi encontrado morto com vários tiros no rosto. Já em 15 de fevereiro, Adriano de Souza, de 40 anos, foi encontrado morto em uma obra, também com ferimentos a bala.

Terra Brasil