Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais inicia com 17 setores contemplados a partir de 1º de junho no Ceará

Governador Camilo Santana anunciou as medidas. Autorizações obedecem a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. Consultórios médicos e odontológicos serão liberados e obras poderão contar com até 100 operários, por exemplo. Fase inicial terá uma semana de avaliação O Governo do Ceará implementa, a partir do próximo dia 1º de junho, o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais. Detalhes da nova estratégia foram apresentados pelo governador Camilo Santana, na tarde desta quinta-feira (28), em anúncio via redes sociais. O processo conta com uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. O decreto de isolamento social que minimiza os efeitos da Covid-19 no Estado será mantido, bem como a atuação de serviços essenciais. Camilo Santana destacou o desafio de aliar a prioridade do momento, salvar vidas, com a necessidade de retomar o ritmo de crescimento da economia local. Ele frisou que o plano só terá sucesso em caso de compreensão por parte de empresas e população. “Para que esse plano possa funcionar é fundamental nós respeitarmos os decretos. Não adianta começar a abrir e daqui a pouco, se os casos aumentam, ter que retroceder a um processo mais rígido. Sempre tenho dito que nossa prioridade é salvar vidas. É fundamental o compromisso das empresas com os funcionários e o comportamento da população”.

O governador salientou que o plano foi gestado pelo Grupo de Trabalho Estratégico, envolvendo o poder executivo, setor produtivo e sociedade civil, tudo orientado pelo Comitê de Saúde do Estado. O titular da Secretaria da Saúde, Dr. Cabeto apresentou dados que apontam para a estabilização do quadro da Covid-19 no Ceará, com sinais de redução, o que gerou a possibilidade de que o plano pudesse ser colocado em prática.

Faseamentos

Cada estágio obedece a critérios que precisam ser atingidos para se alcançar a abertura do passo seguinte nas medidas. A Fase de Transição começa na segunda-feira (1º) e segue por uma semana. Nela está liberada a operação de 100% da Cadeia de Saúde (incluindo consultórios médicos e odontológicos), 31% da Cadeia da Construção Civil, com até 100 operários por obra e 30% de efetivo no setor produtivo, além de percentuais dos setores: Indústria Química e Correlatos; Artigos de Couros e Calçados; Indústria Metalmecânica e Afins; Saneamento e Reciclagem; Indústria e Serviços de Apoio; Energia; Têxteis e Roupas; Comunicação, Publicidade e Editoração; Artigos do Lar; Agropecuária; Móveis e Madeira; Tecnologia da Informação; Logística e Transporte; Automotiva; e Esporte, Cultura e Lazer.

Segundo os critérios, as áreas totalizam a abertura de 66.562 empregos formais em todo o Estado. Com exceção da Cadeia de Saúde, que opera em 100%, os demais setores terão trabalho presencial variando entre 20% e 30% do efetivo.

A primeira fase inicia em 8 de junho e soma 14 dias de duração. As etapas seguintes dependem do atendimento aos critérios de análise, tendo, cada uma delas, 14 dias de duração. Os gatilhos para a transição destas fases levam em consideração a taxa decrescente de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados ao tratamento da Covid-19, de internações, de óbitos pela doença, e a territorialidade dos casos. Com o retorno pleno das atividades, 1.472,504 empregos formais voltarão a circular.

Monitoramento

Além dos critérios especificados para cada etapa, a transição também será condicionada às normas de monitoramento. Serão realizados inquéritos sorológicos e testes nas empresas liberadas, via Secretaria da Saúde, verificados o cumprimento dos protocolos das empresas, e ainda inquéritos epidemiológicos para investigação da razão de transmissibilidade. Atividades de grande aglomeração, como aulas presenciais, abertura plena de shopping centers, celebrações religiosas, eventos esportivos e culturais, entram nas fases finais da estratégia.

Governo do Ceará entrega novos tíquetes do Vale-Gás Social

As prefeituras cearenses recebem, nesta quinta e sexta-feira, os novos tíquetes do Vale-Gás Social, benefício do Governo do Ceará que oferta uma recarga de gás às famílias em vulnerabilidade social como auxílio no enfrentamento ao coronavírus. Técnicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos estarão, na quinta-feira (28), nos municípios de Sobral, Crateús, Quixadá e Juazeiro entregando às gestões municipais os vales referentes ao segundo e terceiro lotes dessas cidades e das regiões vizinhas. Na sexta (29), será a vez de Fortaleza e dos municípios mais próximos receberem, na sede da SPS, os tíquetes que serão, em seguida, entregues à população.
“Nosso objetivo foi, por determinação do governador Camilo Santana após pedido da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), facilitar o acesso das prefeituras aos novos tíquetes. Vamos em quatro municípios, regionalizando essa entrega. Acreditamos que isso também facilitará a chegada dos tíquetes aos beneficiários”, destaca a titular da SPS, Socorro França. Agora, serão entregues todos os tíquetes e as prefeituras distribuirão aos beneficiários em duas etapas. Ao todo, 245.966 famílias foram contempladas com o Vale-Gás Social.
Esta é a segunda entrega dos benefícios. A primeira ocorreu no dia 11 de maio. Representantes de todos os municípios cearenses vieram à SPS buscar os vales referentes aos seus municípios. A entrega, assim como a orientação de distribuição no interior, foi em total respeito às recomendações de saúde no enfrentamento ao coronavírus.
Após os dias 28 e 29, as prefeituras irão distribuir os vales às famílias beneficiadas. A lista de beneficiados você confere aqui. Nos municípios, essas pessoas devem procurar a prefeitura levando documento de identificação e comprovante de residência para receber o tíquete. Com o tiquete em mãos, há três formas de receber a recarga de gás. A primeira é indo direto à revenda mais próxima da Nacional Gás; a segunda é entrando em contato, por telefone, com a distribuidora da Nacional Gás da sua região; e a última é buscando os canais de atendimento da empresa, como o 0800-7021200.
O vale-gás social pretende ofertar o gás em botijão como auxílio para amenizar os impactos sociais decorrentes da Covid-19. Foram contempladas com o benefício, as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único e beneficiárias do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação.
Site: Governo do Estado

Quais os países que mais cobram impostos ?

Toda pessoa adulta que paga contas, sem exceção, sabe que os impostos no Brasil são altos. Nosso país cobra muitos tributos e isso descontenta muita gente, obviamente. Mas, será que o Brasil está entre os países que mais cobram impostos no mundo?
Diversas nações têm cargas tributárias consideradas altas, e não somente o Brasil. Mas o que deixa o povo brasileiro mais insatisfeito é o fato de não haver bons retornos em relação a isso. Por outro lado, há diversos outros países que possuem uma carga tributária menor, mas a população consegue ver uma bom trabalho do poder público.
Quer saber quais são os países que mais cobram impostos no mundo e qual a situação do Brasil? Então leia o artigo e descubra!

Dinamarca

A Dinamarca é um país escandinavo, e apresenta a maior carga tributária do mundo.  A nação apresenta um dos melhores índices de igualdade e qualidade de vida, e é um dos mais desenvolvidos do mundo. A carga tributária do país corresponde a cerca de 45,2% do PIB.
Ou seja, as pessoas pagam muitos impostos, mas ao contrário dos brasileiros, não acham abusivo, pois o retorno para a população é excelente.
Mesmo a população enxergando retorno, a Dinamarca aparece na posição 28 no índice de retorno dos impostos para o bem estar da população. Isso considerando apenas os 30 países com maiores cargas tributárias.

Finlândia

O segundo lugar da lista é ocupado por outro país escandinavo. Assim como a Dinamarca, o país apresenta alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), boa qualidade de vida para a população e acesso a diversos recursos. A carga tributária corresponde a cerca de 44% do PIB.
No entanto, entre os 30 países com maiores cargas tributária, a Finlândia aparece na posição 29 quando se fala em retorno dos impostos ao bem estar da população.
De qualquer forma, o país apresenta bons índices, a população tem acesso a diversos recursos de qualidade e as pessoas sentem-se felizes vivendo lá.

Bélgica

O país europeu também apresenta altos índices de carga tributária. A Bélgica fica em terceiro lugar, com cerca de 43,2% do PIB.
O país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas apresenta bons índices de desenvolvimento humano e baixos índices de pobreza e desigualdade.

França

O quarto lugar fica com o país que arrecada 43% em tributos no PIB. No entanto, o país é  outro que apresenta bons níveis de desenvolvimento humano, apesar das altas cargas de impostos que a população paga.
Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, a França aparece na posição 24 em relação ao índice de retorno para o bem estar da população.

Itália

Em quinto lugar fica a Itália. Cerca de 42,6% do PIB é arrecadado com tributos. A Itália é um país europeu com alto índice de desenvolvimento humano que, apesar de ter alguns problemas sociais, a situação é bem melhor que a do Brasil.

Outros países do mundo

Seguindo adiante no ranking, a lista dos países que mais cobram impostos continua assim:

• 6 – Suécia – 42,8%;
• 7 – Áustria – 42,5%;
• 8 – Noruega – 40,8%;
• 9 – Luxemburgo – 39,3%;
• 10 – Hungria – 38,9%;
• 11 – Eslovênia – 36,8%;
• 12 – Alemanha – 36,7%;
• 13 – Islândia – 35,5%.

Perceba que até o décimo terceiro lugar, os países com maior carga tributária, ou seja, os que mais arrecadam tributos, são europeus. Todos apresentam semelhanças como: alto IDH, altos índices de desenvolvimento, baixos índices de desigualdade e outros.
Agora, vejamos a situação do décimo quarto colocado, que é um país latino americano com uma realidade um pouco diferente.

Brasil

A posição número 14 do ranking de carga tributária é o Brasil. Ou seja, o brasileiro é o povo da América Latina que mais paga impostos.
Contudo, dos 30 países com maiores cargas tributárias no mundo, o Brasil fica em último lugar (trigésimo lugar) quando medimos o índice de retorno para o bem estar da população. Essa constatação foi feita em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em 2019.
De fato, se perguntar nas ruas, as pessoas vão dizer que ficam insatisfeitas pois não conseguem ver os impostos pagos em bons retornos. Logo, o brasileiro não fica insatisfeito em vão.
Ao contrário dos outros países, o Brasil continua com precarização no acesso a serviços básicos para a população e é um dos países mais desiguais do mundo. Cada país tem um sistema tributário distinto, e críticos alegam que o sistema brasileiro é injusto. Sem falar com boa parte dos impostos escoam para o ralo da corrupção
Isso porque trata-se de um país subdesenvolvido que taxa o consumo e não a riqueza. Ou seja, quem paga mais imposto são os menos favorecidos, e as regras contribuem para a permanência dessa desigualdade.
A carga tributária brasileira corresponde a 35,4% do PIB. Entretanto, outras fontes alegam que o Brasil é o segundo país da América Latina com a maior carga tributária, sendo Cuba o primeiro.
Em 2019, por exemplo, o Brasil arrecadou 33,2% em tributos, e Cuba arrecadou 41,9%, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  Ainda, de acordo com a IBPT, o brasileiro trabalha em média 5 meses ou 153 dias somente para pagar impostos.

Índice de retorno ao bem estar da sociedade

Entre os 30 países com altas cargas de impostos, podemos ver que alguns apresentam certas disparidades. Como o caso do Brasil, que aparece na posição 14 entre os que têm maior carga tributária e na posição 30 em relação ao retorno para o bem estar da sociedade.
Outros países com cargas tributárias maiores que a brasileira, como a Dinamarca e a Finlândia, que ocupam o primeiro e segundo lugar respectivamente, aparecem na posição 28 e 29, nessa ordem, no índice de retorno para a sociedade.
Ou seja, levando em consideração apenas o índice, esses países também não apresentam boa colocação, apesar de a sociedade viver bem e ter acesso a diversos recursos.
Mas, quais são os países com as maiores cargas tributárias que apresentam os maiores retornos para o bem estar da população? Confira a seguir os cinco primeiros no índice de retorno:

Austrália

A carga tributária corresponde a cerca de 27,3% do PIB, sendo o vigésimo sexto na lista, mas ocupa o primeiro lugar no índice de retorno para a população.

Coreia do Sul

O último país do ranking, ocupando o trigésimo lugar, arrecadando cerca de 24,3% em impostos. No entanto, ocupa o segundo lugar em relação ao retorno.

Estados Unidos

Ocupa a vigésima oitava posição, tendo 26,4% do seu PIB em impostos.É o terceiro lugar em relação ao retorno para a população;

Suíça

O quarto lugar em relação ao retorno para o bem estar social fica com esse país, que ocupa o vigésimo sexto lugar no ranking dos países com maiores cargas tributárias do mundo, arrecadando cerca de 27,1% do PIB;

Irlanda

O quinto país no qual a população mais vê retorno é a Irlanda. Os impostos do país correspondem a 28,3% do PIB, deixando a Irlanda com o vigésimo quinto lugar entre os países com maior carga tributária no mundo.
Caso tenha dúvidas ou deseja ver os outros países do ranking, você pode conferir os dois índices clicando aqui e vendo a imagem do IBPT sobre o assunto.
Pode ser que a maioria já imaginava, mas sim, o Brasil está entre os países que mais cobram impostos no mundo. No entanto, o retorno para a população é considerado muito baixo, e, na prática, sabemos que realmente é, especialmente levando em consideração diversos serviços essenciais que são precarizados em diversas regiões do país.

Filho de famoso cantor sertanejo solicita auxílio emergencial

Foto: Reprodução

Allison Lima, um dos herdeiros de Chitãozinho, viu seu nome na boca do povo . Isso porque Leo Dias revelou, durante a sua participação no programa “Os Cabeças da Notícia”, da rádio Metrópoles FM, que o rapaz se cadastrou para receber o auxílio emergencial do Governo Federal.
Allison, que também é cantor, declarou ao governo que é pai solteiro. O problema, segundo o jornalista, é que ele não vive com a filha, que é criada pela mãe, a modelo Nicole Wolfensberger. Além disso, de acordo com Leo, o músico estaria devendo seis meses de pensão alimentícia para a criança, que tem 6 anos.
Procurado, Allisson negou que tenha feito a solicitação do benefício. “Allison não recebe nenhum auxílio do governo. Tem e sempre teve o apoio emocional e financeiro do pai”, afirma a assessoria de imprensa do cantor Chitãozinho, da dupla com Xororó.
Apesar da negativa, Nicole não conseguiu cadastrar a filha para receber o auxílio de R$ 1.200 direcionado a mães solteiras, correndo o risco de ser despejada do apartamento em que vive com a filha. A energia elétrica, conta Dias, já foi cortada. “Alisson vai ter que se explicar”, afirmou Leo durante o programa.

Ex conselheiros do extinto TCM, receberão R$ 15 mil de aposentadoria graças a emenda constitucional aprovada pelos deputados

Ex-conselheiro do TCM receberá R$ 15 mil de aposentadoria, mesmo tendo renunciado ao cargo

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de ontem (19), a publicação da aposentadoria do ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), advogado Hélio Parente. Ele deve receber, proporcionalmente, o valor de R$ 15.070,05, mensalmente, mesmo tendo renunciado ao cargo e passado a ser conselheiro do órgão em 2012.

Os valores são retroativos a 21 de agosto de 2017, ou seja, o ex-conselheiro deve receber, ainda, o equivalente a 32 meses de salário, de acordo com o ato assinado pelo governador Camilo Santana (PT). 

Hélio Parente tomou posse no TCM em 2012, há oito anos, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado, com aval do então governador Cid Gomes (PDT). Após a extinção do órgão, em 2017, que envolveu uma briga política, o então conselheiro havia sido colocado em disponibilidade, ou seja, continuava recebendo salários de cerca de R$ 30 mil sem atuar.
Em 2018, Hélio havia sido nomeado pelo governador Camilo Santana para ocupar um cargo na gestão estadual, mas acabou exonerado. Na condição de conselheiro, mesmo em disponibilidade, ele não poderia ocupar outra função pública. O advogado, então, renunciou ao cargo de conselheiro e foi, em sequência, ocupar o cargo de Assessor para Assuntos Internacionais na gestão estadual.
O ex-conselheiro foi beneficiado, mesmo após a renúncia, por uma emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado no ano passado que concedia aposentadoria especial aos conselheiros em disponibilidade do extinto TCM. 

Conselheiros
Além de Hélio, os conselheiros Domingos Filho, Francisco Aguiar, Pedro Ângelo, Manoel Veras, Marcelo Feitosa e Ernesto Saboia integravam o antigo TCM, quando o órgão foi extinto. Destes, apenas Ernesto Saboia foi convocado para integrar o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por Inácio Aguiar (diário do nordeste)

Dupla é presa suspeita de vender testes do Covid-19

A polícia apreendeu 24 caixas de testes rápidos, totalizando cerca de 458 exames

Foto: Divulgação/SSPDS/CE

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Combate a Corrupção (Decor), prendeu duas pessoas suspeitas de comercializar e aplicar de forma irregular exames de diagnóstico do Covid-19 em Fortaleza. Além das prisões, a PCCE apreendeu centenas de testes rápidos que eram comercializados por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas.

A polícia prendeu João Leandro Saraiva da Hora (36), sem antecedentes criminais. O homem é apontado como o responsável pela comercialização dos testes. Na mesma ação, foi capturada Amanda Chaves Amado de Oliveira (42), auxiliar de enfermagem, sem antecedentes. Conforme as investigações, a mulher seria responsável por aplicar os testes nas pessoas que os compravam de João Leandro. Com eles, a polícia apreendeu alguns testes.

De acordo com a polícia, após as prisões dos suspeitos, os policiais civis seguiram até o endereço de uma empresa na Rua Padre Valdevino, no bairro Aldeota, em Fortaleza, onde apreenderam 24 caixas de testes rápidos, totalizando cerca de 458 exames, além de uma cópia de nota fiscal no valor de R$ 350 mil emitida por uma distribuidora de medicamentos. O local da apreensão funciona como uma empresa de factoring (atividade comercial caracterizada pela aquisição de direitos creditórios), não tendo nenhuma autorização para realizar esse tipo de comércio. Os proprietários do local foram identificados, mas ainda não foram localizados.

Conforme o delegado Osmar Berto, titular da Decor, as investigações iniciaram após uma troca de informações dos policiais civis com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). "Desenvolvemos os trabalhos investigativos após troca de informações entre as duas instituições. Com essa integração, foi possível desarticular o esquema criminoso", disse Osmar.

Durante as diligências, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) confirmou que os envolvidos não possuem nenhuma autorização para comercialização e aplicação dos testes. Diante dos fatos, a dupla foi encaminhada à sede da Decor, onde foi autuada em flagrante por crime contra a incolumidade pública, previsto no artigo 273 do Código Penal. A PCCE segue investigando o caso no intuito de localizar os demais partícipes da ação criminosa.

O que diz a lei?

Art. 273 do Código Penal – Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais:

Parágrafo 1º-A – Incluem-se entre os produtos a que se refere este artigo os medicamentos, as matérias-primas, os insumos farmacêuticos, os cosméticos, os saneantes e os de uso em diagnóstico.

Parágrafo 1º-B - Está sujeito às penas deste artigo quem pratica as ações previstas no § 1º em relação a produtos em qualquer das seguintes condições: I - sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente.

Com pena prevista de reclusão, de 10 a 15 anos, e multa.

Cnews

Camilo Santana vai se reunir com Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira

O governador Camilo Santana informou na noite desta segunda-feira (18), que vai se reunir com o presidente Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira (21), às 10h. A reunião terá a participação de todos os governadores do Brasil.

Antes da reunião com o presidente, Camilo vai se reunir com o prefeito Roberto Cláudio para discutir o cenário da capital cearense, que é o epicentro da pandemia no Ceará. Um dos assuntos que será discutido é o decreto do lockdown que termina nesta quarta-feira (20).

Camilo Santana disse que está feliz com a chegada de um avião da China com mais de 103 toneladas de equipamentos para ajudar no combate ao Coronavírus. Ele disse ainda os equipamentos já começam a ser distribuídos amanhã na capital e o interior do Ceará.

O Ceará já tem mais de 26 mil casos confirmados do novo Coronavírus. O número de óbitos é de 1.748. O Ceará é o segundo estado do país em número de casos confirmados.

Segunda parcela do auxílio emergencial está sendo paga HOJE. Confira o calendário

O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, direcionado a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que se cadastraram no programa, começa nesta segunda-feira. Quem tem Bolsa Família vai receber primeiro.

Quem tem conta poupança social digital aberta pela Caixa  vai ter o dinheiro depositado na próxima quarta-feira, dia 20, mas só vai poder sacar o dinheiro a partir do dia 30. Os demais informais que vão receber o benefício também só poderão fazer saques a partir do dia 30.

Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa ou em lotéricas. Não há data prevista para a terceira parcela.

VEJA O CALENDÁRIO
Beneficiários do Bolsa Família

• NIS de final 1: 18 de maio
• NIS de final 2: 19 de maio
• NIS de final 3: 20 de maio
• NIS de final 4: 21 de maio
• NIS de final 5: 22 de maio
• NIS de final 6: 25 de maio
• NIS de final 7: 26 de maio
• NIS de final 8: 27 de maio
• NIS de final 9: 28 de maio
• NIS de final 0: 29 de maio

Para depósito em conta

• nascidos em janeiro e fevereiro: 20 de maio
• nascidos em março e abril: 21 de maio
• nascidos em maio e junho: 22 demaio
• nascidos em julho e agosto: 23 demaio
• nascidos em setembro e outubro: 25 de maio
• nascidos em novembro e dezembro: 26 de maio

Para saque

• nascidos em janeiro: 30 de maio
• nascidos em fevereiro: 1 de junho
• nascidos em março: 2 de junho
• nascidos em abril: 3 de junho
• nascidos em maio: 4 de junho
• nascidos em junho: 5 de junho
• nascidos em julho: 6 de junho
• nascidos em agosto: 8 de junho
• nascidos em setembro: 9 de junho
• nascidos em outubro: 10 de junho
• nascidos em novembro: 12 de junho
• nascidos em dezembro: 13 de junho

Três médicos e piloto morrem em queda de aeronave em São Benedito

Infectologista que contraiu com Covid-19 estava sendo transferido de Sobral para Teresina, onde mora a família, e morreu no acidente.

Região

Destroços da aeronave que caiu em São Benedito 

Três médicos e o piloto morreram na queda de uma aeronave de pequeno porte em São Benedito, na Serra de Ibiapaba, na noite desta sexta-feira (15). O bimotor caiu em uma mata entre os sítios Santa Tereza e Meio do Topo. Parte dos destroços pegou fogo no local. Não há informações sobre possíveis causas do acidente.
O avião retornava de Sobral para Teresina (PI), de onde era proveniente. O piloto veio para o Ceará na aeronave com dois médicos para levar o infectologista Pedro José Ferreira de Meneses, que estava internado com Covid-19, para Teresina, onde morava a família dele, e, no retorno, aconteceu o acidente, de acordo com uma fonte que acompanhou a  tranferência. Todos os ocupantes do bimotor morreram, segundo o Corpo de Bombeiros. Meneses atendia no Hospital Regional (HRN), em Sobral.
Um funcionário do Hospital Municipal de São Benedito informou que por volta de 19h30 desta sexta populares ligaram informando sobre a queda.
Três ambulâncias foram enviadas ao local, inclusive, uma UTI móvel. Unidades do Corpo de Bombeiros de Tianguá e de Sobral foram acionadas.

DN

No Ceará, cerca de 280 Policiais Civis foram afastados por Covid-19

Atuando na linha de frente da segurança pública, os policiais fazem parte de uma das categorias que não podem ficar em casa durante o momento de isolamento social pelo qual passa o Estado. Com isso, aumenta-se o risco de infecção pela doença. No Ceará, cerca de 280 Policiais Civis já foram afastados, uns diagnosticados positivamente e outros aguardando o resultado, porém com sintomas e, portanto, sob suspeita.

De acordo com o Portal da Transparência, o efetivo total de Policiais Civis no Estado é de 5.383. Destes, pouco mais de dois mil já são aposentados, o que faz o número de agentes ativos ainda menor. A categoria representa um dos serviços essenciais e atua, principalmente, em ambientes fechados, com atendimento direto à população de diversos bairros.

“Mesmo com receio de levar a doença para nossa família, na delegacia não pode escolher quem atender. Recebemos e ouvimos quem precisar do nosso apoio profissional. Também não podemos deixar de prestar socorro, inclusive humanitário, a exemplo da arrecadação de mais de três toneladas de alimentos que temos distribuído para comunidades carentes”, explica Dr. Gustavo Pernambuco, atual Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol-CE) e que também teve a doença, mas de forma leve.

Após uma cobrança por parte da Associação dos Delegados e do Sindicato dos Policiais Civis foram disponibilizados EPIs para os policiais civis uma vez que “esses profissionais não podem deixar de circular na cidade, até porque é da natureza da investigação, principalmente em face ao aumento da criminalidade fruto do enfrentamento das facções”, lembra Dr. Gustavo.

Em abril deste ano, o delegado da Polícia Civil Milton Castelo Filho, então presidente da Adepol-CE, faleceu aos 61 anos, vítima do Covid-19.

Santa Casa entra na luta contra a Covid-19 e abre 10 leitos de UTI e 14 leitos clínicos

Com mais de 700 casos de Coronavírus confirmados no município de Sobral, a Santa Casa de Misericórdia, em parceria com as secretarias da saúde municipal e estadual abre, nesta sexta-feira (15), uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos para receber pacientes de Sobral e dos demais municípios da Região Norte do Ceará.

 

A Santa Casa também abrirá uma enfermaria com 14 leitos clínicos para prestar assistência aos pacientes com casos suspeitos e confirmados, mas que no momento encontram-se estáveis. Nesta sexta-feira (15/05), a secretária da saúde de Sobral, Dra. Regina Célia Carvalho, realizou uma visita ao local.

Deputado alerta que serviço público ‘devora’ 1 em cada 3 reais arrecadados

Marcel Van Hattem diz que situação é grave e custo apenas com salários cresceu 102% desde 2008

O setor público brasileiro se tornou uma verdadeira máquina de consumir o dinheiro do pagador de impostos: a cada 3 reais arrecadados, um vai exatamente para bancar a máquina pública, tão cara quanto ineficiente, segundo o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ele alerta que a situação é grave e o custo só com salário dos servidores públicos cresceu em média 102% desde 2008 e já equivale a 13,6% do PIB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Dados do Banco Mundial confirmam que o custo do funcionalismo no Brasil supera França, Portugal, Austrália, EUA e é o dobro do Chile.

No Brasil, 80% dos trabalhadores no setor privado ganham até R$3 mil. No setor público, a média é quase o dobro do privado, que o sustenta.

Estudo do partido Novo revela que o servidor federal ganha, em média, 105% a mais que profissional do setor privado com idêntica qualificação.
A disparidade cai para 66% no âmbito estadual e torna-se aceitável apenas em nível municipal, onde os servidores ganham 7,5% mais.

 

Ceará é sexto estado com profissionais da saúde infectados

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza investem em equipamentos de proteção para reduzir os casos

Foto: Tatiana Fortes/Sesa

O Ministério da Saúde aponta 31.790 profissionais da saúde infectados com o novo Coronavírus em todo o Brasil. Destes, 883 casos são no Ceará, sexto estado brasileiro em quantidade de casos, segundo o Observatório da Enfermagem, plataforma desenvolvida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Confen). 

"A maior parte desses profissionais integrava pelo menos um grupo de risco. É inadmissível que estivessem expostos na linha de frente, contrariando as diretrizes sanitárias indicadas pelo Ministério da Saúde”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. “Somos seres humanos, sujeitos aos mesmos fatores de risco de qualquer pessoa, não somos máquinas. A escassez de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e o subdimensionamento das equipes também contribuem para o agravamento da pandemia entre profissionais de Enfermagem”, completa.

A Flourish chart

De acordo com o secretário-substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, até o momento foram identificados 199.768 profissionais de saúde com suspeita da Covid-19. Do total dos casos suspeitos, as modalidades mais atingidas são técnicos ou auxiliares de enfermagem (34,2%), enfermeiro (16,9%), médico (13,3%), recepcionista (4,3%).

No último sábado (9), Fortaleza recebeu 7,5 toneladas de equipamentos médicos de proteção. “Nós fizemos uma aquisição internacional de EPIs de máscaras cirúrgicas, máscaras N95 e macacões impermeáveis de uma empresa chinesa e estamos recebendo a segunda e terceira remessas que representam em torno de 20% da compra total realizada”, declarou a secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel. 

O Estado também fez aquisições semelhantes. “Enquanto os profissionais de saúde estão nas unidades hospitalares, os profissionais de segurança dos municípios e do Estado estão nas ruas garantindo a fiscalização e o isolamento”, afirmou. 

Somente no Ceará são aproximadamente 77 mil profissionais da enfermagem, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Todos esses profissionais são representados pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE) no estado e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em âmbito nacional.

Cnews

Ministério Público Estadual abre 43 investigações sobre uso de verbas na pandemia.

O Ministério Público Estadual abriu 43 procedimentos para investigar a aplicação de recursos em ações de combate ao coronavírus na Grande Fortaleza e no Interior do Ceará. As investigações tem como alvo obras, equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia da Covid-19 que estão sendo realizados ou adquiridos pelo Estado e pelos Municípios.

Os procedimentos foram instaurados por Promotorias de Justiça de Fortaleza, Promotorias de Justiça de comarcas do interior e pela PROCAP e obedecem a formas e prazos previstos em lei e nas resoluções do CNMP, dependendo de requisições de documentos, de exames periciais, de tomadas de depoimentos e de vários outros tipos de diligências para serem concluídas de modo eficiente.

As contratações fiscalizadas pelo MPCE incluem as da instalação e da gestão do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas e as das aquisições de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPI) e outros insumos para uso no combate à COVID-19 em todo o Estado do Ceará.

Denúncias

Através dos seus órgãos de apoio e de execução, o MPCE se coloca ao lado da população cearense nas mais diversas frentes de combate à pandemia do novo coronavírus, incluindo a tutela do patrimônio público, disponibilizando os contatos de suas unidades em: www.mpce.mp.br/coronavirus/. Para denúncia, encaminhe mensagem para o e-mail: covid19.denuncia@mpce.mp.br

Pires Ferreira, o quinto município mais pobre do Brasil licita equipamentos de informática no valor R$ 2.549.692,00 em plena epidemia

O Tribunal de Contas do Ceará poderá investigar licitação na prefeitura de Pires Ferreira, um dos municípios mais pobres do Ceará. A denúncia está nos registros do tribunal.

No último dia 17/04/2020, já em plena pandemia mundial, ocasionada pelo COVID-19, a Prefeitura de Pires Ferreira abriu um certame licitatório da modalidade "REGISTRO DE PREÇO" de nº 03PP04/2020, no valor de R$ 2.549.692,00(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) com o seguinte objeto: "Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática, eletrodomésticos, escritório, som e imagem destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira-CE".

Pires Ferreira é o município mais POBRE DO ESTADO DO CEARÁ E 5º MAIS POBRE DO BRASIL, segundo o último levantamento do IBGE. Será que precisa  da compra EXORBITANTE de Computadores?

Já no último dia 07/05/2020, foi publicada a conclusão da Licitação e a empresa vencedora foi "Shopping Papelaria Eireli EPP, CNPJ nº 29.103.669/0001-90, com sede na Rua José Edmilson Aguiar, nº 82, Centro, Reriutaba-CE. A referida cidade de Reriutaba é a terra Natal da Prefeita de Pires Ferreira,  Marfisa Aguiar, e o seu marido , Pedro Humberto,  pré-candidato a prefeito na Cidade de Reriutaba.

A referida empresa "Shopping Papelaria Eireli EPP" é de propriedade do Senhor José Beni Soares Trajano Filho, sócio em outros empreendimentos do Sr. Ernesto Morais, filho de uma ex-Vereadora de Reriutaba, Luiza Morais(Muito ligada ao grupo político da Prefeita de Pires Ferreira e seu esposo Pedro Humberto), que também é mãe do Senhor Renê Morais, proprietário da empresa "Integra Serviços de Locações e Construções Eireli", CNPJ nº 11.528.420/0001-61, com sede na Rua Professora Alaíde Ramos, nº 121, Centro, Reriutaba-CE, que de JANEIRO DE 2013 a JANEIRO DE 2020 já venceu licitações em  Pires Ferreira no valor de R$ 10.746.478,47(DEZ MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), que tem o capital social de apenas R$ 100.000,00(Cem mil reais).

O Blog tentou contato com a prefeitura de Pires Ferreira. O município está em recesso e trabalhando em home Office. Não conseguimos contato com a prefeita Narcisa Aguiar. Fica o espaço aberto para esclarecimentos.

 

Por Roberto Moreira

Mais uma agência da CEF no interior do Ceará suspende atendimentos, devido a servidores apresentarem sintomas da covid19

A agência da Caixa Econômica Federal de Cratéus, desde ontem está com atendimento suspenso na parte interna do banco funcionando apenas os terminais eletrônicos de autoatendimento. A medida foi adotada após um funcionário apresentar sintomas do novo coronavírus. A unidade deve passar por uma desinfecção, sendo que todos os funcionários estão em distanciamento social, bem como o funcionário está sendo monitorado e acompanhado em isolamento domiciliar.

A agência da Caixa Econômica Federal de Acaraú, não abre desde ontem para atendimento nesta deixando e frustrando centenas de pessoas que esperavam em uma enorme fila para serem atendidas.

A agência que atende Acaraú, Itarema, Cruz e Jijoca de Jericoacoara  está mais uma vez com suas atividades suspensas em virtude da Covid-19, de que há servidores da agência que estão em isolamento, e a direção da instituição comunicou que a agência suspendeu seus atendimentos até a próxima quinta-feira, 14, devendo retomar as atividades na sexta-feira, 15.

Ainda neste mês de maio, a agência ficou fechada nos dias 4 e 5 de maio. Em comunicado a gerência avisa que a agência mais próxima para atendimento é Itapipoca.

Cinturão das Águas do Ceará terá R$ 41 milhões

Cinturão das Águas do Ceará terá R$ 41 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acaba de empenhar recursos para as obras do Cinturão das Águas do Ceará. São R$ 41.187.345,00 destinados pelo relator do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto, para dar andamento das obras pelo governo do Estado.

Após garantir o empenho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez questão de realizar uma chamada telefônica ao deputado Domingos Neto junto com o governador Camilo Santana para agradecer a destinação dos recursos feitas pelo relator. Camilo também agradeceu pelo empenho, que levará água para as famílias cearenses.

Assembleia Legislativa aumenta verba de gabinete em 60%

Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/ALPB)

‘Casa do povo’, tem tido uma atuação pífia quando se trata de ajuda ao combate ao novo coronavírus

Enquanto a Paraíba assiste a uma crescente no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ‘Casa do povo’, tem tido uma atuação pífia quando se trata de ajuda no combate ao novo coronavírus. A pauta, aliás, tem sido em prol deles mesmos. As Assembleias em todo o País têm discutido a redução de salários, a exemplo de São Paulo, que aprovou redução salarial e cortes na verba de gabinete.
Na Paraíba, os parlamentares foram na contramão e aprovaram um aumento de 60% no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, a chamada verba de gabinete. Saindo de R$ 25 mil para R$ 40 mil. Segundo a resolução assinada pelo presidente da AL, deputado Adriano Galdino (PSB), esse valor pode ser alterado anualmente.

1 of 1

A pergunta que fica é: em tempos de isolamento social, os deputados vão gastar esse dinheiro? Em quê? Porque não há justificativa para esses gastos em tempos de pandemia. A Assembleia tem realizado no máximo uma sessão virtual por semana.
Já em relação a corte nos salários dos deputados tem predominado o silêncio. Em uma votação vergonhosa, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que prevê apenas a doação, mas só se o parlamentar quiser, de R$ 500. Em tempos de pandemia, falta à Casa de Epitácio Pessoa ações mais concretas em relação ao combate ao coronavírus, já que na hora de pedir votos os deputados não medem esforços e promessas.
A liderança do deputado Adriano Galdino tem deixado a desejar. O socialista parece, nesse momento, mais preocupado com a eleição de prefeitos aliados e, claro, a da esposa Eliane Galdino, pré-candidata a prefeita do município de Pocinhos, com direito a live. Quem deveria dar exemplo, parece não estar atento ao que acontece no Estado.
Em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Maranhão, as Assembleias já estão com a proposta de redação de salários na Mesa para votação e aprovação, com apoio da maioria dos parlamentares. Na Paraíba, os parlamentares deveriam parar de fazer discursos pouco práticos e seguir o exemplo.

O outro lado

Em resposta à publicação, a ALPB enviou o seguinte posicionamento:
– Em setembro de 2019, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma reforma administrativa que resultou na modernização administrativa do Poder Legislativo Paraibano e culminou com a extinção de mais de 500 cargos e reduziu os valores autorizados para contratos de apoio parlamentar. Em contrapartida, foram restabelecidos os valores de verba para divulgação de atuação parlamentar, no montante de R$ 15 mil, para cada deputado, fazendo com que a verba do VIAP (Verba Idenizatória de Apoio Parlamentar) voltasse ao patamar que era praticado em 2014.
– Que a verba é indenizatória e só é paga ao deputado depois de comprovada os gastos com notas fiscais e demais comprovações e que este valor compreende um teto, ou seja, não necessariamente é gasto o valor total todo mês por todos os parlamentares.
– Que a resolução apresentada na “matéria” data de 12 de fevereiro de 2020, praticamente 30 dias antes da decretação de pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde por conta do Covid-19 e ajustando o que tinha sido aprovado em setembro de 2019, ou seja, seis meses antes da pandemia.
– Que a atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba durante a pandemia, anda longe de ser pífia, como afirma a matéria, já que nos primeiros 30 dias de realização de sessões remotas foram aprovadas 482 matérias legislativas, dentre elas leis que afetam diretamente de forma positiva a grande maioria da população paraibana, especialmente os mais vulneráveis, tais como: proibição de suspensão de serviços essenciais como água, luz e telefone por atraso de pagamento durante o período de calamidade; lei que garante a distribuição de cestas básicas a todos os estudantes da rede estadual de ensino durante o período de paralisação das aulas por conta da pandemia; lei que garante descontos nas mensalidades de escolas e faculdades particulares de 5% a 30% durante o período de calamidade pública; lei que pune a divulgação de Fake News sobre o coronavírus e outras pandemias e epidemias; a doação de 100 mil máscaras a hospitais e instituições filantrópicas; além de campanhas e ações contra a violência doméstica e garantia de direitos das minorias durante o período de pandemia, com ações implantadas pelo Governo do Estado após provocação da Assembleia. .
– Por fim, reiteremos que a Assembleia Legislativa da Paraíba seguirá com seu papel de legislar em prol da sociedade paraibana, buscando sempre os interesses coletivos, já que esse é o papel dos Poderes e dos representantes do povo.

PORTAL CORREIO

Uso de CPF do filho por pais impede que mães solo acessem auxílio emergencial

Fraude

Se comprovado que o recebimento da renda básica foi indevido, pais poderão responder por estelionato

Por Catarina Barbosa

Mães precisam juntar provas materiais e denunciar o pai na Justiça - Agência Brasil

Cerca de um mês e meio depois da aprovação pela Câmara dos Deputados da lei que concede o auxílio emergencial de R$ 600, por até três meses, para as pessoas que perderam renda devido à crise econômica e sanitária agravada pela pandemia do novo coronavírus, muitos setores ainda encontram dificuldades para acessar o benefício. Um deles são as mães chefes de família e que foram vítimas de fraude por seus ex-companheiros. Para pedir o auxílio, basta a indicação do CPF da criança, mas se um dos pais se cadastrar primeiro, o outro fica impedido de obter a renda básica de R$ 1.200.
Este é o caso de Juliana Silva*, moradora de São Paulo (SP), que cuida integralmente do filho de quatro anos nesta pandemia. Ela recebe R$ 2.200 por mês como bolsa de doutorado, mas, em função da crise, não consegue outros trabalhos como professora. De aluguel, ela desembolsa R$ 900, de um total de R$ 1.600, dividindo a casa. Outras despesas são: alimentação, água, energia elétrica, gás, produtos de cuidados da criança, ou seja, o básico para garantia do bem estar dela e do filho.
:: Diante da pandemia, mães se desdobram ainda mais para dar conta de família e trabalho ::
Como recebe até três salários mínimos por mês, ou seja, até R$ 3.135, Juliana tem direito à renda básica emergencial. Ao tomar conhecimento disso, ela realizou o cadastro do CPF do seu filho no sistema da Caixa Econômica Federal, mas, para sua surpresa, a inscrição já havia sido realizada.
Pensando ser vítima de crime virtual, Juliana lembrou que há cerca de duas semanas o pai de seu filho de quatro anos pediu para ela o CPF da criança, alegando querer regularizar o plano de saúde do menino, que é pago pela avó paterna. Ela enviou o número da documentação.

Mãe se deparou com mensagem de que o CPF do filho já está vinculado a um pedido de auxílio emergencial / Reprodução

Diante da situação, Juliana entrou em contato por e-mail com o ex-companheiro questionando se ele havia cadastrado o menino, mas ele negou. Ao entrar em contato com o plano de saúde, ela foi informada de que não há atualização de dados cadastrais com base no CPF de seu filho.
Juliana juntou as provas e registrou um boletim de ocorrência (BO) contra o pai da criança, que poderá responder por estelionato, falsidade ideológica e até violência patrimonial. Isso porque não é a primeira vez que ele causa dano a ela. Quando a relação terminou, por exemplo, ele sumiu com seu computador, prestes a ela ter que submeter um projeto para obter uma bolsa de doutorado.
:: Brasil ultrapassa 10 mil mortes por coronavírus; presidente passeia de moto aquática ::
"Eu já tive duas medidas protetivas, ele me agrediu fisicamente. Ele é super mentiroso, manipulador. Ele me pediu o CPF para poder atualizar o plano de saúde e, depois, quando eu pergunto se ele usou o CPF no pedido de auxílio, ele disse que não. Não tem outra pessoa que possa ter usado o CPF, e não tem outra razão para ele ter me pedido o CPF que não seja essa. Eu tenho o registro da conversa com o plano de saúde. Está todo mundo sem saber o que vai acontecer [diante da pandemia], e ainda tem que ficar lidando com questão jurídica", desabafa Juliana.

O que fazer?

Analisando situações como essa, a advogada Gabriela Kermessi, que tem pós-graduação em direito da família e violência contra a mulher e há seis anos atende casos como este, afirma que o mais importante diante de uma suposta fraude é reunir provas.
"Se ela entrar lá para fazer o cadastro e aparecer que o CPF 'x' já está vinculado a outro pedido, ou já foi utilizado em outro pedido, ela precisa dar print na tela ou imprimir. O segundo passo é questionar o pai dessa criança para tentar também formular provas, porque tudo depende de prova. Justificar por que ela suspeita que foi o pai da criança que fez esse pedido, porque quando ela for fazer o BO é justamente isso que eles vão falar: não temos certeza", detalha.
:: Entenda por que e quando uma cidade precisa de bloqueio total, o chamado lockdown ::
Depois de registrado o BO, ele é encaminhado para a delegacia para que o inquérito seja feito. O cuidado com o máximo de provas resguarda a mãe, uma vez que se, porventura, não tiver sido o pai, ele ainda pode entrar com uma ação contra essa mãe. Logo, é preciso se respaldar. O mesmo é válido para qualquer caso que envolva violência doméstica.
"A gente tem um Judiciário machista, isso não é segredo para ninguém. Temos melhoras, temos avanços, sim, mas o Judiciário é machista, mesmo não sendo juiz homem, a gente ainda pega umas juízas bem complicadas. A grande dificuldade que a gente tem é a questão da prova, porque, nos últimos dois anos, o que eu percebo é que a violência psicológica e moral é muito maior que a física. E para você conseguir dar sequência a esse tipo de violência moral e física, você precisa de provas", argumenta a advogada. 
Por fim, o último passo é procurar uma delegacia da mulher com as provas em mãos. "O atendimento não é nota mil, mas é melhor do que o de uma delegacia comum. [É preciso] explicar a situação, e explicar que quer registrar uma ocorrência para que seja investigada. Provavelmente, vai ser [considerado como] crime comum de estelionato e, dependendo do histórico dessa mãe com esse suspeito, se ficar comprovado, pode até classificar também como uma violência patrimonial".
:: Saiba a situação do sistema funerário das quatro capitais com mais casos de covid-19 ::
A extensão do auxílio a chefes de família solteiros, independentemente do sexo, passando a incluir pais solo e mães adolescentes, ainda precisa de sanção presidencial para começar a valer, apesar do texto ter sido aprovado por parlamentares no dia 22 de abril. Na última quinta-feira (7), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhar as medidas de enfrentamento do coronavírus que a pasta emitiu parecer favorável a essa medida.

Falhas no auxílio

O auxílio emergencial passa por diversos problemas. Há milhares de brasileiros esperando para receber o benefício. A advogada acredita que a falta de critérios facilita a realização de fraudes, entre elas, as praticadas por pais mal-intencionados. Kermessi cita como exemplo o fato de que não é solicitado que o pai envie uma certidão que comprove a guarda da criança, ou que diga que ele é viúvo e sustenta a criança sozinho, ou qualquer outro documento que comprove que ele, de fato, detém a guarda.
"Eles quiseram fazer o correto, porque eu mesma tenho clientes homens, que são viúvos, enfim, têm a guarda dos filhos. O Brasil não conhece o Brasil. As pessoas não andam na rua, não conhecem a realidade das mães, dos pais, de ninguém. Eles quiseram se adequar aos milhares de formatos de famílias que temos hoje e acabaram abrindo essa opção para pais e mães que são chefes de famílias. Mas eu acho que em um sentido amplo o cadastro apresenta muitas falhas", avalia.
:: Pescadores artesanais vivem sob ameaça da fome durante pandemia, denuncia pescadora ::
Passo a passo caso o CPF do seu filho esteja registrado em outro CPF:
1) Faça um print (captura) da tela com a informação de que o CPF da criança está vinculado a outro cadastro;
2) Questione o pai se ele registrou a criança para receber o auxílio, gravando a conversa telefônica ou registrando por e-mail ou mensagem;
3) Ligue para o número 111 (da Caixa Econômica) e informe o ocorrido;
4) Procure a Delegacia da Mulher. Se você ganhar até um salário mínimo pode ser atendida pela defensoria pública. Se for acima de dois salários, será necessário contratar uma advogada particular e justificar por que desconfia do pai, contar se ele já tem histórico, entre outras informações.

*Nome modificado para preservar a identidade da vítima.

Até 30% das concessionárias brasileiras podem falir em 15 dias

A queda abrupta nas vendas de carros novos causada pela pandemia do novo coronavírus poderá resultar no fechamento de 30% das concessionárias no País. A afirmativa é da FENABRAVE, a federação que reúne concessionários de todo o País. Isso significa cerca de 2.200 lojas fechadas definitivamente até o fim de maio.

Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento", disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

"É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses", disse Lorenzoni.

*Com informações do Ministério da Cidadania

Amanhã será anunciado o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

Governo pretende anunciar data da 2ª parcela do auxílio emergencial amanhã

Ministro da Cidadania diz que pagamento começa na semana que vem

O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19.
Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas.
O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Balanço

De acordo com o ministro, cerca de 96,9 milhões de pessoas acessaram o aplicativo da Caixa para tentar obter o auxílio.
Destas, cerca de 50,5 milhões foram consideradas elegíveis e 32 milhões, inaptas para receber o benefício. Parte dessas pessoas tentou fraudar o direito ao crédito.(ABr)

Covid19 já matou 733 no Ceará

O Ceará tem 733 mortes pela Covid-19 (Novo Coronavírus), segundo boletim das 9h19 desta terça-feira (5) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
A Taxa de Letalidade é de 6,51% de 733 mortes em 11.256 pessoas infectadas em 163 cidades cearenses. Apenas 21 municípios não registraram casos infectados pela doença

Há 199 mortes suspeitas em investigação pela Sesa.

As 733 mortes aconteceram:

541 em hospitais públicos, sendo 114 no Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza.
145 em hospitais privados.
42 em domicílio.
Cinco não foram informados.

As autoridades de Saúde realizaram 31.070 exames. Tem 22.902 casos em investigação, sendo 15.935 em Fortaleza, 727 (Caucaia), 666 (Sobral), 556 (Maracanaú) e 248 (Eusébio).

No Hospital Leonardo da Vinci há o registro de 157 altas. Estão internadas nesta terça-feira no Leonardo da Vinci, 158 pessoas, sendo 97 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 61 em Enfermarias. A taxa de ocupação é de 90,29%.