segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Boletim mostra que Ceará tem ocupação de 77% de leitos de UTI e 61% de enfermaria para pacientes com Covid-19


Dados da plataforma IntegraSUS, da Secretária da Saúde do Estado (Sesa), desta segunda-feira, dia 31 de janeiro, mostram que o Ceará registrou ocupação de 77% nas suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de 61% para leitos de enfermaria voltadas para o tratamento de pacientes com a Covid-19.

As UTIs neonatais registram 75% de ocupação, com cinco leitos ativos. Já as UTIs para crianças apresentam 55% para pacientes com o coronavírus.

Na última sexta-feira, dia 28 de janeiro, o governador Camilo Santana, e o secretário de Saúde do Ceará, Marcos Gadelha, relataram que a situação da variante Ômicron no estado mostra uma tendência de estabilização nos casos registrados nas unidades de saúde.

Reforço na segurança: Governador do Ceará entregará 82 viaturas para a Polícia Militar

 

O Governo do Estado vai entregar, nesta terça-feira, 1, 82 viaturas para a Polícia Militar. Os novos veículos vão auxiliar os profissionais de segurança na vigilância de diversas cidades do estado. O governador Camilo Santana vai presidir o evento de entrega. O investimento total para a aquisição das novas viaturas foi de R$ 18,6 milhões.

A solenidade de entrega das viaturas está prevista para começar às 08h30 da manhã. O evento será na Lagoa da Parangaba (Cruzamento das Avenidas José Bastos e Fernandes Távora – Em frente ao Terminal da Lagoa)

Serviço

Entrega de viaturas para a Polícia Militar do Estado do Ceará

Data: 1º de fevereiro (terça-feira)

Hora: 8h30min

Local: Lagoa da Parangaba (Cruzamento das Avenidas José Bastos e Fernandes Távora – Em frente ao Terminal da Lagoa)

Transmissão pelas redes sociais do Governo do Ceará:
Instagram @governodoceara

sábado, 29 de janeiro de 2022

Brasileiro bebeu mais, ganhou peso e fez menos exercício físico na pandemia

 Mais trabalho, estresse e isolamento colaboraram para a situação

Aplicativo monitora mudanças na forma de andar e detecta se pessoa ingeriu álcool acima do limite permitido para dirigir, por exemplo
Aplicativo monitora mudanças na forma de andar e detecta se pessoa ingeriu álcool acima do limite permitido para dirigir, por exemplo Foto: Shutterstock

Durante o ano de 2020, quando o Brasil passou mais tempo em isolamento social para frear o avanço do coronavírus, houve aumento no consumo abusivo de bebidas alcoólicas e no sedentarismo entre a população brasileira, o que desencadeou a elevação da taxa de pessoas com doenças crônicas, como a obesidade.

Isso é que mostra a pesquisa Doenças Crônicas e Seus Fatores de Risco e Proteção: Tendências Recentes no Vigitel, realizada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Manaus (24,9%), Cuiabá (24,0%) e Rio (23,8%) lideram o ranking de maior incidência da obesidade. Até 2011, nenhuma capital havia ultrapassado 20%.

O índice nacional chega a quase o dobro do que foi registrado 14 anos antes, em 2006, quando só 11,8% da população era portadora desse tipo de comorbidade.

O ano marca a primeira vez que foi feito o levantamento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) pelo Ministério da Saúde, de onde os dados do IEPS foram extraídos. Foram entrevistadas 27.077 pessoas nesta edição do estudo.

Alerta

Especialistas ouvidos pelo Estadão Conteúdo afirmam que a alteração no estilo de vida dos brasileiros, provocada pela pandemia, foi determinante para o surgimento – e até agravamento – de hábitos prejudiciais à saúde, assim como transtornos psíquicos que desencadeiam outras doenças.

A vestibulanda de Artes Visuais Isabella Stael, de 19 anos, atribui o aumento do consumo de bebidas alcoólicas na pandemia ao que chama de “desgaste psicológico”.

Ela afirma que o álcool é usado como refúgio para relaxar e se divertir em meio ao estresse causado pela covid e pelos estudos, sem que haja, necessariamente, uma ocasião especial.

“Em grande parte, o consumo de álcool que faço está ligado a aliviar a pressão e não precisar pensar no futuro”, afirma ela.

“Também está relacionado a dias em que estou muito cansada, ou em outros em que o esgotamento mental é tão grande que fico frustrada por não conseguir estudar direito e chego ao final do dia querendo beber”, acrescenta a jovem.

O psiquiatra Guido Palomba, da Associação Paulista de Medicina, vê relação direta entre a pandemia e a alta da taxa de doenças crônicas.

Para ele, isso ocorre porque as pessoas precisam restringir a locomoção e lidar com a superexposição a notícias negativas, o que desencadeia transtornos psiquiátricos que colaboram para surgirem comorbidades.

A demanda excessiva de trabalho criada pelo home office também é apontada por Palomba como fator inerente ao “novo normal”, que estimula hábitos pouco saudáveis.

“Alimentação e álcool são formas de gratificação em momentos ruins. Consequentemente, há aumento de obesidade, diabete e problemas cardíacos”, afirma.

Diagnóstico

Beatriz Rache, mestre em Economia pela Universidade Columbia (EUA) e autora da pesquisa do IEPS, destaca o aumento dos fatores de risco à saúde, como o consumo de ultraprocessados (biscoitos, chocolate, salsicha, margarina, entre outros), em praticamente todos os segmentos da pesquisa. Só o tabagismo se manteve estável em 2020 ante 2019.

Em contrapartida, o consumo abusivo de álcool partiu de 18,8% para 20,4%, mesmo cenário observado em relação ao sedentarismo (de 13,9% para 14,9%).

“A gente vê, entre 2019 e 2020, piora de todos os indicadores de riscos comportamentais e, por isso, é possível associar ao aumento da obesidade. Apesar de a Vigitel não permitir fazer essa correlação, os dados mostram que a pandemia parece estar associada aos resultados de 2020, ano tanto de estresse econômico quanto sanitário”, afirma Beatriz.

Presidente da Associação Médica Brasileira, César Fernandes destaca a importância de grandes campanhas de conscientização sobre riscos da alimentação inadequada e da falta de atividade física.

“Muitas famílias mudaram hábitos alimentares para pior, com o teor de gordura e caloria aumentado. As pessoas começaram a se servir por meio de delivery. Não bastasse isso, se privaram de atividades físicas habituais, como pequenas caminhadas no cotidiano”, acrescenta.

Dez minutos de atividade física por dia pode salvar vidas de adultos, diz estudo

Estimativa de pesquisadores é que 110 mil mortes poderiam ser evitadas nos EUA anualmente se adultos maiores de 40 anos praticassem atividade física por 10 minutos

Praticar atividade física em casa é uma das formas de cuidar da saúde durante a pandemia
Praticar atividade física em casa é uma das formas de cuidar da saúde durante a pandemia Foto: Marko Geber/GettyImages

Você pode encontrar 10 minutos em seu dia para fazer uma atividade física? De acordo com um novo estudo, isso poderia salvar vidas.

Mais de 110.000 mortes poderiam ser evitadas a cada ano nos Estados Unido se adultos acima de 40 anos acrescentassem 10 minutos de atividade física diária, de impacto moderado a vigoroso, às suas rotinas normais, diz um estudo publicado na segunda-feira (24) na revista JAMA Internal Medicine.

Um aumento de 20 a 30 minutos poderia salvar ainda mais vidas, observou o estudo.

O estudo utilizou dados de aceleração que a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição registrou dos participantes com 6 ou mais anos de idade, entre 2003 e 2006. Os pesquisadores então analisaram os níveis de atividade de quase 5.000 participantes entre 40 e 85 anos e rastrearam as taxas de mortalidade até o final de 2015.

O método utilizado para conduzir o estudo foi rigoroso, disse Peter Katzmarzyk, professor de obesidade pediátrica e diretor executivo associado de ciências da população e saúde pública no Centro de Pesquisa Biomédica Pennington, da Universidade Estadual de Louisiana.

Embora o número de mortes prevenidas seja uma estimativa, “é uma abordagem válida, pois seria quase impossível conduzir um julgamento humano real para manipular os níveis de atividade das pessoas e observar resultados a longo prazo, tais como mortes”, disse Katzmarzyk, que não estava envolvido no estudo, em um e-mail.

“Já relatamos anteriormente que mesmo um pouco de exercício pode resultar em benefícios para a saúde”, disse Saint-Maurice. “Este estudo não se concentra nos benefícios para os indivíduos, mas sim no nível da população. Podemos tornar nossa nação mais saudável, encorajando a todos a acrescentar 10 minutos de atividade ou mais a cada dia”.

Como completar seus 10 minutos

O exercício diário não é apenas para “ratos de ginástica”, comentou Dana Santas, colaboradora de fitness da CNN e treinadora de corpo e mente para atletas profissionais.

“Fazer dez minutos de exercício todos os dias é muito mais fácil do que as pessoas pensam. Considere a rapidez com que se passam dez minutos quando você navega descuidadamente pelas mídias sociais ou assiste a seu programa de TV favorito”, disse Santas em um e-mail. “Não é um grande investimento de tempo, mas pode proporcionar grandes benefícios à saúde”.

Andar ao ar livre ou em uma esteira é uma das melhores e mais fáceis maneiras de incorporar atividade física consistente em sua vida, disse Santas.

A ioga, tanto para praticantes quanto para não praticantes, é outra grande opção, com os benefícios adicionais de alívio do estresse e fácil acesso online a todos os níveis de instrução, acrescentou.

Outra atividade em casa com um baixo custo de entrada: exercícios de peso corporal.

Sem equipamento, é fácil fazer quatro rodadas de exercícios de três minutos de peso corporal, e você recebe dois minutos adicionais de benefícios.

A chave é encontrar uma sequência de movimentos que trabalhe moderadamente todo o corpo, equilibrando a força da parte superior do corpo, a força da parte inferior do corpo e o exercício cardiovascular, tais como 10 a 25 flexões, 25 a 40 agachamentos e um minuto de jogging no lugar, disse Santas.

E quando em dúvida, você sempre pode dançar.

Colocar algumas de suas músicas favoritas e se mexer sozinho em sua cozinha, ou reunir-se com a família e amigos na sala de estar, é um exercício que parece mais uma celebração.

São necessárias apenas três ou quatro músicas para atingir sua meta de 10 minutos, disse Santas, mas ninguém vai te culpar se você não puder parar por aí.

O exercício não precisa ser extenuante para ser eficaz, e intensificar um pouco sua rotina pode ter um grande impacto, disseram especialistas.

Nota importante: Se você sentir dor durante o exercício, pare imediatamente. Consulte o seu médico antes de iniciar qualquer novo programa de exercícios.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Após Bolsonaro anunciar que iria apresentar PEC para baixar preço dos combustíveis, governadores decidem pela prorrogação do congelamento do ICMS

 

Governadores recuam e decidem congelar ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

Nesta quarta-feira (26), os governadores recuaram e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O prazo estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e há duas semanas os gestores anunciaram que não seria prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de Executivos estaduais.

Em nota, eles também cobram do Governo Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis praticada pela Petrobras.

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a nota dos governadores.

Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa os estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores afirmam que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar uma PEC para baixar o preço dos combustíveis.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, vem defendendo pública e frequentemente a aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que está no Senado.

De acordo com ele, se a medida for aprovada imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.

(Gazeta Brasil)

6 direitos básicos do consumidor

 O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz um rol exemplificativo com os direitos básicos do consumidor.

10 Direitos Básicos do Consumidor - COHR Oftalmologia Olímpia


São 6 desses direitos:
- Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
- A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;
- A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
- A garantia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamento de situações de superendividamento, preservado o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, por meio da revisão e da repactuação da dívida, entre outras medidas;
- A preservação do mínimo existencial, nos termos da regulamentação, na repactuação de dívidas e na concessão de crédito;
- A informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso.
Fique atento aos seus direitos!

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Covid-19: MPCE já recomendou a 27 municípios urgência no cadastramento e vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)  recomendou,que 27 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE também pede que seja realizada uma campanha de cadastramento de crianças com deficiência – e que estejam nessa faixa etária – nas escolas estaduais e municipais, além da realização de busca ativa visando garantir o cadastro e a vacinação dos estudantes. 

Conforme balanço do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE) do MPCE, até hoje, receberam recomendação as seguintes cidades: Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Crateús, Croatá, Fortaleza, Guaramiranga, Horizonte, Iguatu, Independência, Madalena, Massapê, Maranguape, Mauriti, Morada Nova, Novo Oriente, Pacoti, Palmácia, Pedra Branca, Quixadá, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Santana do Acaraú, Senador Sá e Tabuleiro do Norte. 

No documento, o MPCE também requereu, dentre outras medidas, que sejam feitas campanhas de cadastramento: 
• Pelas Secretarias de Ação Social/Direitos Humanos dos municípios, com participação dos CREAS e CRAS, para que sejam cadastradas no Saúde Digital as crianças com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade; 
• Pelas Unidades Básicas de Saúde, com participação inclusive dos agentes comunitários de saúde, para que sejam cadastradas e vacinadas as crianças com deficiência que tenham entre 5 e 11 anos; 
• Em pontos itinerantes, com foco no cadastro de crianças com deficiência institucionalizadas, com comorbidades e sem acesso ao sistema de cadastro; 
• E em Unidades e Centros de Acolhimento, além de Centros Socioeducativos, em que o cadastramento deve ser realizado sob a coordenação dos responsáveis pela unidade. 

O MPCE também recomendou que seja feito o cadastro das crianças com deficiência no Censo Estadual das Pessoas com Deficiência da Sesa. Cabe destacar que as escolas também devem exigir dos pais e responsáveis pelas crianças o cartão de vacinação atualizado, de acordo com a Lei Estadual nº 16.929/2019, o que inclui a vacinação contra a Covid-19. A medida também consta no artigo 14, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a obrigatoriedade da vacinação. A não apresentação do comprovante de vacinação, contudo, não impedirá a matrícula, devendo ser dado prazo para regularização da situação. 

Caberá ainda ao Conselho Tutelar acompanhar a situação junto aos pais ou responsáveis para garantir o direito à Educação e à Saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) também já havia determinado que o Ministério Público acompanhasse a vacinação das crianças, visto que é dever do MP garantir os direitos fundamentais. 

Os municípios recomendados têm até cinco dias, a contar do recebimento do documento, para informar ao MPCE acerca do cumprimento das medidas, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública em caso de descumprimento.

MPCE

domingo, 23 de janeiro de 2022

Ceará foi o Estado que mais aumentou o consumo de energia elétrica em 2021

Considerando dados do Brasil, foram consumidos 64.736 MW médios, volume 4,1% maior em relação ao ano anterior


Foto: Freepik.


O Ceará foi o Estado que mais aumentou o consumo de energia elétrica em 2021. É o que revela A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A alta foi de 8,2% em comparação a 2020.

“O resultado é um reflexo da recuperação da economia brasileira, fortemente afetada pela pandemia de COVID-19 em 2020, sobretudo ao longo do primeiro semestre”, destaca a CCEE.

Quem figura em segunda lugar é o Pará, com 6,8%. Depois aparecem Sergipe (5,7%) Bahia (5,4%), Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina (ambos 5,2%).

Considerando dados do Brasil, foram consumidos 64.736 MW médios, volume 4,1% maior em relação ao ano anterior.

De acordo com a CCEE, o mercado livre, que abastece indústrias e grandes empresas, avançou 13,6% na comparação anual, consumindo 22.244 MW médios ou 34,5% do total demandado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). “Boa parte dessa alta se explica pela entrada de novos participantes nesse segmento nos últimos 12 meses”, considera a entidade.

Anac autoriza iFood a realizar delivery com drones

 

(foto: Divulgação)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)autorizou a primeira delivery (entrega em domicílio) de produtos com drone no Brasil, concedida à fabricante e operadora de drones Speedbird Aero, que tem parceria com o iFood. Agora, a empresa de aplicativo planeja expandir o uso da tecnologia para diversas cidades.


Segundo a Anac, a medida "permite que as entregas com drones se tornem uma realidade no País, para transportar alimentos e outros produtos". Os produtos levados pelos drones podem ter até 2,5kg em uma distância de 3km, incluíndo regiões urbanas.


Há dois anos, o iFood iniciou o projeto de uso de drones no delivery com testes de viabilidade em diferentes regiões. Em 2020, o primeiro certificado possibilitou voos experimentais no Shopping Iguatemi de Campinas (SP), com mais de 300 entregas de 20 restaurantes parceiros. Sergipe também recebeu o experimento no ano passado, sendo realizado um trajeto de 2,8 km atravessando o rio Sergipe, desde o Shopping RioMar Aracaju até o município Barra dos Coqueiros.


Apesar da expansão do uso da tecnologia, o modelo será tratado como complementar ao trabalho dos entregadores, o que significa que não será aplicado em ampla escala e volume comparado ao modelo de operação tradicional. No novo formato, o entregador pega o pedido que vem por drone no droneport, local para pouso das aeronaves, e leva até o cliente.


De acordo com o iFood, a entrega por drones será feita em territórios específicos, como em Sergipe, onde o drone atravessa um rio que conecta Aracaju a outro município.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Nossa filha volta a participar das reuniões do PETECA LITERÁRIO. Para o Procurador do Trabalho e Coordenador da Rede Peteca, Amanda foi inspiração para criação do projeto

SEXTA REUNIÃO SOBRE O ESTATUTO DO APRENDIZ - ADOLESCENTES DA REDE PETECA E JOVENS DO CONAPETI


Nesta terça-feira, 18 de janeiro, aconteceu a sexta Reunião dos Adolescentes da Rede Peteca e dos Jovens do Conapeti sobre o PL 6461/2019 (Estatuto do Aprendiz), ocasião em que foram analisados os artigos 51 a 60 do referido projeto de lei e esclarecidas as dúvidas apresentadas pelos participantes. 

O jovem Pedro Henrique (Juazeiro do Norte-CE), representante do Ceará no Conapeti,  fez a apresentação dos artigos. O Procurador do Trabalho e Coordenador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima, fez esclarecimentos sobre os artigos do PL, destacando os que já constam da legislação a atual, e os que constituem propostas de mudança incluídos no projeto de lei. 

No dia 25 de janeiro será realizada a sétima reunião, para análise dos artigos 61 a 70.  

Seguem, abaixo transcritos, os artigos do projeto de lei analisados na sexta reunião: 

 

Subseção V 

Do Vale-transporte

 

Art. 50.  É assegurado ao aprendiz o direito ao benefício previsto na Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte.

 

Subseção VI 

Das Garantias Provisórias de Emprego

 

Art. 51. É assegurado à aprendiz gestante o direito à garantia provisória prevista no art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

§ 1º Durante o período da licença-maternidade, a aprendiz se afastará de suas atividades, sendo-lhe garantido o retorno ao mesmo programa de aprendizagem, caso ainda esteja em curso, devendo a entidade formadora certificar a aprendiz pelos módulos que concluir com aproveitamento.

§ 2º Na hipótese de o contrato de aprendizagem alcançar o seu termo final durante o período de estabilidade, deverá o estabelecimento contratante promover um aditivo ao contrato, prorrogando-o até o último dia do período da estabilidade, ainda que tal medida resulte em contrato superior ao prazo inicialmente estipulado ou mesmo que a aprendiz alcance 24 (vinte e quatro) anos.

§ 3º Na situação prevista no § 2º, devem permanecer inalterados todos os pressupostos do contrato inicial, inclusive jornada de trabalho, horário de trabalho, função, salário e recolhimentos dos respectivos encargos, mantendo a aprendiz exclusivamente em atividades práticas.

Art. 52. É assegurado ao aprendiz beneficiário de auxílio-doença acidentário a estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Parágrafo único. As disposições previstas nos parágrafos 1º a 3º do art. 51 do presente Estatuto se aplicam também à estabilidade acidentária.

 

Subseção VII 

Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Eleição Sindical

 

Art. 53. Ao aprendiz não é permitido se candidatar a cargos de dirigente sindical nem de direção de comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho.

 

Subseção VIII 

Dos Afastamentos Legais

 

Art. 54. As regras previstas no art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam aos contratos de aprendizagem.

Parágrafo único. Para que o período de afastamento dos casos descritos no caput não seja computado, é necessário que a entidade formadora elabore um cronograma de reposição das atividades teóricas referente a tal período.

Art. 55. Se o período de afastamento por benefício previdenciário de auxíliodoença não acidentário for superior ao término do contrato de aprendizagem, este será prorrogado para o fim do afastamento.

 

Seção V Dos Programas de Aprendizagem

 

Subseção I Das Atividades Teóricas e Práticas

 

Art. 56.  As atividades teóricas do programa de aprendizagem deverão ocorrer em ambiente físico adequado ao ensino e com meios didáticos apropriados.

§ 1º  O Poder Executivo poderá dispor em regulamento normas adicionais a serem cumpridas pelas entidades formadoras.

§ 2º  É vedado ao estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota de aprendizagem impor ao aprendiz atividades diversas daquelas previstas no programa de aprendizagem.

§ 3º A entidade responsável pelo programa de aprendizagem fornecerá aos estabelecimentos cumpridores de cota e ao órgão competente do Poder Executivo, quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa.

Art. 57.  As atividades práticas poderão ocorrer na própria entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica ou no estabelecimento contratante ou concedente da experiência prática do aprendiz.

Art. 58. O Poder Executivo regulamentará a carga horária teórica dos programas de aprendizagem devendo dispor sobre:

I               – a carga horária teórica total, observando-se o mínimo de 400 (quatrocentas) horas;

II             – a carga horária teórica inicial a ser cumprida antes do início das atividades práticas no estabelecimento cumpridor de cota; e

III            – a quantidade de encontros teóricos que devem acontecer ao longo do programa de aprendizagem, observando-se a concomitância de 1 (uma) capacitação teórica semanal com carga horária mínima de 4 (quatro) diárias na entidade formadora e 4 (quatro) dias da semana na atuação prática, com carga horária de 4 (quatro) horas ou 6 (seis) horas diárias, no estabelecimento cumpridor da cota.

§ 1º A composição da carga horária teórica dos programas de aprendizagem ainda deve obedecer os seguintes requisitos: 

I               – 50% (cinquenta por cento) da carga horária teórica total corresponderá ao conteúdo básico a ser realizado na modalidade presencial ou semipresencial;

II             – 50% (cinquenta por cento) da carga horária teórica total corresponderá ao conteúdo específico a ser realizado na modalidade presencial ou semipresencial;

III            – até 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária teórica total pode ser realizada à distância, caso em que a entidade formadora deverá garantir encontros presenciais mensais enquanto a totalidade das horas à distância não cessar;

IV           – A carga horária prática do curso poderá ser desenvolvida, total ou parcialmente, em condições laboratoriais, quando essenciais à especificidade da ocupação objeto do curso, ou quando o local de trabalho não oferecer condições de segurança e saúde ao aprendiz.

§ 2º Na hipótese de prorrogação do contrato prevista no art. 13 deste Estatuto deverão ser considerados apenas os conteúdos específicos de um curso diverso do realizado, adaptando-se a carga horária à nova vigência.

Art. 59. Para os fins da experiência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o empregador que mantiver mais de um estabelecimento em um mesmo município poderá centralizar as atividades práticas correspondentes em um único estabelecimento.

 

Subseção II 

Do Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizes

 

Art. 60.  O estabelecimento cumpridor de cota cujas peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização das aulas práticas, além de poder ministrá-las exclusivamente nas entidades qualificadas em formação técnico profissional, poderá requerer junto ao órgão competente a assinatura de termo de compromisso para o cumprimento alternativo da cota em entidade concedente da experiência prática do aprendiz.

Parágrafo único. O Poder Executivo disporá acerca das diretrizes da modalidade de cumprimento alternativo da cota de aprendizagem disposta no caput do artigo.

 

Fonte - peteca2008.blogspot.com

Bolsonaro anuncia PEC para zerar impostos federais e reduzir preço dos combustíveis. Estados descongelaram impostos, encarecendo o produto


Porém, o ICMS (o maior de todos) ficou de fora por ser imposto estadual

Bomba de abastecimento em posto de combustíveis - Foto: Marcelo Camargo/ABr

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis.

Os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma PEC, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente faz visita oficial ao Suriname.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou aumentos de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o IBGE. Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro.

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos.

Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Publicada portaria do novo reajuste de teto das aposentadorias do INSS


Mais de uma semana após a publicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para reajustes no salário mínimo e na remuneração de aposentados e pensionistas do INSS, o governo federal publicou nesta quinta-feira (20) quais serão os valores para quem recebe aposentadoria acima de um salário.

De acordo com a portaria, aposentados e pensionistas terão reajuste de 10,16% na remuneração mensal. Com isso, o teto do INSS passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Pela regra, esse reajuste só será válido para pessoas que estavam recebendo os pagamentos do Instituto desde janeiro do ano passado e quem passou a receber no decorrer do ano terá um percentual de reajuste menor.

Desde o dia 1, o valor do salário mínimo passou a ser de R$ 1.212, composição que serve para delimitar o piso do INSS.

Os reajustes para quem passou a receber aposentadoria e outros benefícios do INSS após janeiro de 2021 ficaram da seguinte forma:

– Até janeiro de 2021: 10,16%;

– Fevereiro de 2021: 9,86%;

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Governo do Ceará realiza pesquisa para construir políticas voltadas a pessoas LGBTQIA+

 

Com o intuito de conhecer e fomentar a construção de uma rede de apoio à população LGBTQIA+ cearense, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) iniciou pesquisa estadual divulgada nessa segunda-feira, 17.

Conforme as informações divulgadas pela Pasta, o preenchimento do formulário ajudará a compreender o contexto da população LGBTQIA+ cearense. Realizada por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para pessoas LGBTQIA+, a pesquisa contempla dimensões de habitação; etnia e raça; deficiência; educação; trabalho e renda; saúde; segurança pública, entre outras.

O questionário é aplicado e distribuído nas 14 regiões de planejamento do Estado do Ceará, através do site oficial da SPS, operacionalizado via Google Forms. A pesquisa é idealizada a partir de diferentes demandas do público-alvo, e conta com o apoio de instituições públicas estaduais e municipais.

A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv), responsável pela divulgação das informações do formulário, também informou que, para a construção do documento, houve a participação da sociedade civil organizada para sua divulgação nos diferentes municípios cearenses. Entre os parceiros das regiões estaduais estão ONGs LGBTQIA+, atores sociais, redes, fóruns, coletivos, universidades e coordenações/diretorias.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Nova Russas - Começa amanhã vacinação contra a covid19 para crianças de 5 aos 11 anos cadastradas no Saúde Digital

79% apoiam vacinação de crianças contra covid, diz Datafolha

A vacinação de crianças contra a Covid-19 começará nesta terça-feira (18), em Nova Russas. Inicialmente, serão 180 doses da Pfizer, com a aplicação iniciando em ordem decrescente, ou seja, à partir dos 11 anos, como determina o Plano Nacional de Imunização, definido pelo Ministério da Saúde.

As crianças nessa faixa etária já cadastradas, poderão a partir das 7h30min, acompanhados dos pais ou responsáveis, munidos de documentos, procurar o EEMTI Olégario Abreu Memória para receberem a dose do imunizante.

Todas as crianças na faixa etária de 5 aos 11 anos, devem efetuar o cadastro no Saúde Digital para se vacinarem. Quanto mais pessoas se cadastram, mais vacinas são enviadas ao município.

O esquema vacinal para crianças terá o intervalo de oito semanas. A vacina será aplicada em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas). A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães ou responsáveis, que levarão as crianças para serem vacinadas.

 

Estudo aponta que uso regular de ivermectina reduz taxas de infecção, hospitalização e mortalidade por COVID

Artigo produzido por cientistas brasileiros e de outras nacionalidades coloca o vermífugo como opção de profilaxia ao coronavírus



Resultados do programa. Foto: Divulgação


Um estudo conduzido por pesquisadores brasileiros e de outras nacionalidades mostrou que o uso regular de ivermectina como agente profilático reduziu de forma “significativa” infecções, hospitalizações e a mortalidade por COVID-19. A análise foi publicada em um artigo e veiculado na plataforma Cureus Journal of Medical Science.

O “programa de prevenção”, segundo os cientistas, é de origem governamental (não se sabe se municipal, estadual ou federal) e foi realizado na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, entre julho de 2020 e dezembro de 2020.

“A iniciativa consistia em convidar toda a população de Itajaí para uma consulta médica para se inscrever no programa e compilar informações básicas, pessoais, demográficas e médicas. Na ausência de contraindicações, a ivermectina foi oferecida como tratamento opcional, por dois dias consecutivos a cada 15 dias, na dose de 0,2 mg/kg/dia”, destaca um trecho da análise.

De acordo com a pesquisa, nos casos em que um cidadão participante de Itajaí adoecesse por COVID-19, foi orientado não usar ivermectina ou qualquer outro medicamento no início do tratamento ambulatorial. 9. “Todos os indivíduos foram recomendados a não usar ivermectina, nitazoxanida, hidroxicloroquina, espironolactona ou qualquer outro medicamento considerado eficaz contra o COVID-19”, diz o levantamento.

“O uso profilático opcional e voluntário de ivermectina foi oferecido aos pacientes durante consultas médicas regulares entre 7 de julho de 2020 e 2 de dezembro de 2020, em 35 locais diferentes, incluindo 34 centros de saúde locais do SUS e um grande ambiente temporário de pacientes 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os médicos que trabalhavam nesses locais eram livres para prescrever o medicamento profilaticamente. Indivíduos que não usaram ivermectina recusaram ou seus médicos da atenção primária optaram por não oferecer o fármaco”, explica outro trecho da análise.

A dose e frequência do tratamento com ivermectina foi de 0,2 mg/kg/dia.  “Isto é, administrar um comprimido de 6 mg por cada 30 kg durante dois dias consecutivos de 15 em 15 dias”, complementa o documento.

Foram excluídos da amostra os pacientes que apresentaram sinais ou diagnóstico de COVID-19 antes de 7 de julho de 2020. Outros critérios de exclusão foram contraindicações à ivermectina e indivíduos com idade inferior a 18 anos.

Medicamento Ivermectina. Foto: Divulgação

Resultados

Dos 223.128 cidadãos de Itajaí considerados para o estudo, um total de 159.561 indivíduos foram incluídos na análise, sendo 113.845 (71,3%) usuários regulares de ivermectina e 45.716 (23,3%) não usuários.

“Destes, 4.311 usuários de ivermectina foram infectados, sendo 4.197 (taxa de infecção de 3,7%) e 3.034 não usuários foram infectados (taxa de infecção de 6,6%)”, registra o estudo.

O documento mostrou que o uso regular de ivermectina levou a uma redução de 68% na mortalidade por COVID-19 no comparativo com aqueles que não tomaram o medicamento.

Houve redução de 56% na taxa de hospitalização, sendo 44 de usuários de ivermectina contra 99 dos não-usuários.  Após ajuste para variáveis ​​residuais, a redução na taxa de hospitalização foi de 67%.

A pesquisa “Profilaxia com ivermectina usada para COVID-19: um estudo observacional prospectivo em toda a cidade de 223.128 indivíduos usando correspondência de pontuação de propensão”  é assinado por Lucy Kerr, Flavio A. Cadegiani, Fernando Baldi, Raysildo B. Lobo, Washington Luiz O. Assagra, Fernando Carlos Proença, Pierre Kory, Jennifer A. Hibberd, Juan J. Chamie-Quintero

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Cid Gomes cobra congelamento dos preços de remédios


O senador Cid Gomes, líder do PDT no Senado Federal, abriu o ano, fazendo cobranças, que nesses tempos de doenças a deixar os brasileiros preocupados por conta de Covid, gripe e variantes, podem ajudar.

Em maio de 2021, foi votada a lei que proibiu reajuste nos preços dos remédios enquanto durar a pandemia. A lei acabou no lixo, por falta de determinação do governo federal em cobrar os efeitos na ponta, nas farmácias.

O senador colocou a cobrança nas suas redes sociais e pretende tornar essa pauta tema nas comissões do Congresso Nacional.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Planalto tem quase seis vezes mais cargos que a Casa Branca, e já foi pior

 Inchaço da máquina

Em 2013, após 10 anos de governo do PT, o Planalto passou para 4.567 servidores

Palácio do Planalto. Foto: EBC.
Palácio do Planalto. Foto: EBC

A Casa Branca, residência e local de trabalho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emprega 560 pessoas na estrutura de cargos da casa mais famosa do planeta. No Brasil, existem 3.246 servidores na Presidência da República. São quase seis vezes mais (exatas 5,7) cargos na sede da presidência brasileira que na presidência norte-americana.

Se entrassem na conta a Vice-Presidência, Agência Brasileira de Inteligência e Advocacia-Geral da União, subordinados ao Planalto, o total de servidores da Presidência no Brasil dispara para 17.627. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, d Diário do Poder.

Mas já foi pior: em 2002, a Presidência empregava 3,2 mil servidores. Em 2013, após 10 anos de governo do PT, inchou para 4.567. Agora voltou a 3,2 mil. 

O presidente dos EUA mora e trabalha no mesmo local. No Brasil, são dois palácios, Planalto e Alvorada, e uma granja para feriados.

Toda a estrutura federal do governo norte-americano emprega 1,87 milhão de funcionários, em todo o País. No Brasil são 1,1 milhão.

 

Deputado André Fernandes diz que comandará PL no Ceará a partir de fevereiro. Acilon Gonçalves e o deputado Junior Mano devem deixar o PL

 Prefeito do Eusébio Acilon Gonçalves muda folhinha neste domingo – Ceará  Notícias

Apesar de o atual presidente estadual do Partido Liberal (PL) no Ceará, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, ter confirmado permanência no comando da legenda no Estado, o deputado André Fernandes (PL) afirma que passará a presidir a agremiação a partir do próximo mês, quando termina a vigência da atual Comissão Provisória.

O grupo bolsonarista acredita ter entre 600 mil a 700 mil votos para a disputa à Câmara Federal, enquanto que o atual comando do partido teria até 300 mil.

Fernandes se filiou ao Partido Liberal no fim do ano passado e segundo o deputado, teria sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a comandar a presidência da agremiação no Ceará.

“O (presidente nacional do PL) Valdemar (da Costa Neto) disse que quem decidiria seria o presidente Bolsonaro e o presidente decidiu que eu seria o presidente”, afirmou Fernandes ao Blog do Edison Silva.

Além de Fernandes, outros parlamentares bolsonaristas têm utilizado suas redes sociais para enviar mensagens de que estarão se filiando ao PL nos próximos meses. Devem migrar para a legenda os vereadores de Fortaleza: Inspetor Alberto (PROS), Priscila Costa (PSC), Carmelo Neto (Republicanos), além da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Mistério, Mayra Pinheiro, o Coronel Aginaldo e o pai do deputado André Fernandes, o pastor Alcides Fernandes.

Esse grupo soma-se a Dr. Jaziel e Dra. Silvana que devem tentar reeleição para os cargos de deputado federal e deputada estadual, respectivamente. “O Carmelo Neto será nosso puxador de votos para estadual. E a ideia é ficar bem forte”, explicou André Fernandes. Segundo ele, o prefeito Acilon Gonçalves e o deputado federal Júnior Mano, que atualmente comandam o PL, devem deixar a sigla, já que são aliados dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT) e do governador Camilo Santana (PT).

“Provavelmente, eles devem sair, porque não vão aceitar que o partido fique sob nosso comando. Da mesma forma, se ficar com eles, a gente não aceita. Aí a disputa vai para o voto a voto e nosso grupo tem 600 mil a 700 mil votos. E eles têm entre 200 mil a 300 mil. Acredito que eles devem acabar saindo”, afirmou Fernandes.

No próximo dia 10 de fevereiro finda-se o prazo do atual comando das comissões provisórias e executivas Brasil afora. O atual grupo político que comanda o PL do Ceará reconhece a força dos bolsonarista no Estado, mas prefere aguardar a discussão sobre a direção partidária para depois.

Por Edison Silva

Continua preocupante a turma do Nem- Nem. No Brasil, 12 milhões de jovens não estudam nem trabalham


O número de nem-nem teve um salto durante a pandemia, em 2020. Em 2021, os números recuaram um pouco, mas continuam acima do nível pré-COVID 19


Foto: Freepik


O sonho de Gabriela Novazzi, de 27 anos, é conseguir um emprego para dar uma vida melhor ao filho, de 3 anos. Ela nunca teve um trabalho fixo, com carteira assinada.

Apenas bicos que consegue em eventos. Desde 2016, quando foi obrigada a abandonar a faculdade de Educação Física por questões financeiras, Gabriela não estuda nem trabalha. “Era minha mãe que me ajudava nos estudos, mas ela ficou sem trabalho e parou de pagar a universidade”, diz.

Sem experiência, ela está à procura de qualquer oportunidade de entrar no mercado de trabalho. Mas a busca não tem sido fácil. “A maioria das empresas exige uma experiência anterior. É uma dificuldade”, diz. Além de dar estabilidade ao filho, Gabriela também sonha em terminar a faculdade. “Nunca é tarde para recomeçar.”

Gabriela faz parte de um contingente de jovens de até 29 anos que cresceu muito nos últimos tempos. São os chamados “nem-nem”, um grupo de pessoas que nem estuda nem trabalha. Segundo a consultoria IDados, até o segundo trimestre de 2021, essa população representava 30% dos jovens dessa faixa etária. Isso significa 12,3 milhões de pessoas, cifra que supera a população da Bélgica.

O número de nem-nem teve um salto durante a pandemia, em 2020. Em 2021, os números recuaram um pouco, mas continuam acima do nível pré-COVID 19. São quase 800 mil pessoas a mais ante o primeiro semestre de 2019 – quando o grupo representava 27,9% dos jovens até 29 anos. O problema é que desde 2012 o número está em crescimento. Naquela época, os nem-nem eram 25% da faixa etária (ou 10 milhões).

GARGALO

“Isso representa uma ineficiência enorme para o Estado, já que muitas dessas pessoas tiveram um investimento público por trás”, diz a pesquisadora da consultoria, Ana Tereza Pires, responsável pelo levantamento. Além da questão econômica, tem também o lado individual de cada um dos jovens, sem experiência.

A cada ano, diz ela, novos estudantes se formam e não conseguem ser absorvidos no mercado, o que cria um bolsão de nem-nem. Sem emprego nem renda, eles não conseguem estudar e muitos param no meio do caminho, como no caso de Gabriela. Segundo Ana Tereza, terminar a faculdade numa fase de recessão pode ter reflexos para toda a vida profissional. Os que conseguem emprego podem ter salários mais achatados comparados a quem se forma durante a expansão econômica.

Mesmo para quem já conseguiu emprego, a crise é um problema, porque pune primeiro os mais jovens, que têm menos experiência e recebem menos. As empresas preferem garantir a permanência dos profissionais especializados e de difícil contratação. Sem contar que os mais jovens representam um custo menor na rescisão

EDUCAÇÃO E PIB

Na avaliação do presidente da Trevisan Escola de Negócios, Vandyck Silveira, a situação dos jovens é resultado de uma série de questões. A primeira está associada à educação. “Temos uma escola de ensino fundamental e médio de péssima qualidade, que não prepara o estudante para nada.” O problema, para ele, não é por falta de investimento. Mas por investimento errado.

Soma-se a isso o baixo crescimento da economia. Desde 2013, o País não consegue encontrar o caminho da retomada consistente. Entre 2017 e 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu numa média de 1,4% ao ano – resultado muito abaixo da capacidade. “Para empregar todos os jovens que entram no mercado de trabalho, o Brasil precisaria crescer, pelo menos, 3% ao ano”, diz Silveira. “Estamos ficando definitivamente para trás.”

Para especialistas, o crescimento dos nem-nem significa perda de produtividade e de capital humano. Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social, o Brasil teve na pandemia o maior contingente da história de jovens nem-nem. Mas esse porcentual deve cair pela metade até o final do século, resultado da demografia. Na avaliação dele, essa geração está sacrificando o presente e o futuro. “Logo, o futuro do País está comprometido pela falta de quantidade e pelo tratamento de baixa qualidade dado à juventude ” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

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