Os bons costumes começaram a prevalecer no Supremo de forma
surpreendente. Nos últimos 14 dias, de cinco decisões da Suprema Corte
apenas uma premiou a falta de ética. O tribunal empurrou Lula para a
cadeia, manteve Palocci preso, converteu Aécio em réu e negou a Maluf um
recurso —embargo infringente— que reabriria o debate sobre sua
condenação. A moralidade só não ficou invicta porque a Segunda Turma
ressuscitou o ficha-suja Demóstenes Torres, permitindo que ele se
recandidate ao Senado.
É importante registrar cada vitória da
ética porque certas decisões e opiniões de magistrados dão ao Supremo a
aparência de um órgão muito distante, uma Justiça lá longe. O que é
angustiante num país como o Brasil, onde o crime é tão perto. Além do
impacto que essas decisões mais recentes tiveram nos casos concretos,
elas têm reflexos sobre o esforço anticorrupção.
Com Lula, o
Supremo reafirmou a regra da prisão na segunda instância. E reaproximou
José Dirceu do xadrez. Com Palocci, avalizou as prisões preventivas da
Lava Jato. Com Aécio, feriu a invulnerabilidade do tucanato. Com Maluf,
agora um preso domiciliar, o Supremo restringiu a hipótese de recursos
aos larápios. Tudo foi obtido aos trancos —em geral pelo magro placar de
6 a 5. Uma evidência de que ainda há no Supremo quem se disponha a ser
flexível com o roubo. O grande problema é que o brasileiro prefere não
ser roubado.
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