Mensalão: petistas devem ser soltos até o final do ano

Mensalão: petistas devem ser soltos até o final do ano

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e condenado no processo do mensalão, deixa o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), para trabalhar na CUT nacional (Sérgio Lima/Folhapress)

Com votos de seis ministros, a corte livrou oito condenados da pena por formação de quadrilha, entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

A “tarde triste para o Supremo Tribunal Federal”, como o presidente da corte, Joaquim Barbosa, descreveu a sessão desta quinta-feira que livrou oito mensaleiros das penas por formação de quadrilha, terá impacto direto no tempo que os ex-dirigentes do PT Delúbio Soares e José Genoino, além do comandante do esquema de corrupção, José Dirceu, passarão encarcerados. Absolvidos do crime de quadrilha, os petistas agora só cumprirão as penas por corrupção ativa, cada uma delas com suas peculiaridades e ocorrências. Com isso, Genoino e Delúbio, este inicialmente condenado a regime fechado, migrarão até o final do ano para o regime aberto. 

No caso de Dirceu, que recebeu a maior pena dos três, a progressão de regime ocorrerá em 12 de março de 2015, mas não é exagero afirmar que esse prazo será antecipado já que a leitura em série de livros, a frequência em cursos e a possível liberação para trabalho fora do Complexo Penitenciário da Papuda reduzem o tempo de pena. Pelos cálculos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a progressão de regime para Genoino poderá ocorrer a partir do dia 25 de agosto. No caso de Delúbio, a data para migração de regime é 25 de dezembro.

Atualmente, a rotina de Delúbio e Genoino já é bem diferente da realidade de outros detentos e mesmo daquela traçada pelo Supremo na data da condenação. Genoino cumpre pena em regime domiciliar provisório por causa de problemas de saúde – o STF ainda vai deliberar em definitivo sobre esse benefício. Já o ex-tesoureiro do PT, que poderia estar encarcerado em regime fechado, apenas dorme no Centro de Progressão Penal (CPP): foi liberado para dar expediente durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e tem regalias, como direito a feijoada aos finais de semana.

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, no regime aberto o apenado deve trabalhar durante o dia e se recolher à noite em uma Casa do Albergado. Decisões judiciais, porém, permitem que, diante da escassez desses estabelecimentos específicos, o condenado passe a cumprir a pena em regime domiciliar e obedecer a algumas determinações judiciais, como permanecer em suas residências diariamente a partir das 21 horas, comparecer a uma audiência judicial uma vez por bimestre, e pedir autorização judicial para viagens.

 

 

Fonte: Veja