FPM - Governo Federal abre as torneiras

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FPM: 3.º repasse de janeiro apresenta crescimento de 8,85%

Agência CNMAs prefeituras receberão na quinta-feira, dia 30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, é de R$ 2.569.616.174,76.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado. Este valor em termos nominais, sem considerar a inflação.

Em termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.

Acumulado e previsões
Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante extra depositado no dia 9 de janeiro.

Aquele depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.

REPASSES DO FPM – TABELA COMPARATIVA

FPM – JANEIRO DE 2013	FPM – JANEIRO DE 2014	DIFERENÇA A MAIS EM 2014%
6.374.349.938,14	7.567.657.860,01	18,7%

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

OBSERVAÇÃO 1: 18,7 A MAIS, QUE  CORRESPONDE A R$ 1.193.307.921,87 (um bilhão, cento e noventa e três milhões, trezentos e sete mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos)

OBSERVAÇÃO 2: Em tal valor milionariamente aumentado não consta um repasse extra do dia 09/01/2014, que foi no valor de RS 341.379.673,92, da classificação por estimativa do IPI. SE CONSIDERAR TAL EXTRA O AUMENTO ACIMA DE 18,72%  NO FPM DE JANEIRO DE 2014 PASSA PARA 24% A MAIS QUE EM JANEIRO DE 2013.

OBSERVAÇÃO 3: Há previsão de que em fevereiro de 2014 haverá um aumento de 23% a mais sobre o valor de FPM repassado em janeiro de 2014. Confirmando-se tais dados os prefeitos do Brasil fecharão janeiro e fevereiro de 2014 com repasses de R$ 7.567.657.860,01 + 9.308.219.167,81 = R$ 16.875.877.027,82 ( Dezesseis bilhões...  )

Conclusão; Não adianta mais alguns prefeitos reclamarem da falta de recursos e com discurso de que os municípios estão falidos. Chegou o momento de realizar mais e investir com austeridade os recursos na melhoria de qualidade de vida das pessoas, buscando mecanismos para o bem estar de seus municípios

EINSTEIN já dizia que “ só há duas coisas infinitas: o universo e a imbecilidade humana!”