Autoria é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esta quarta-feira (15), estão previstas análises de sete projetos sobre segurança pública e combate à criminalidade. Um desses projetos é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propõe a implementação da castração química voluntária para reincidentes em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.
O texto original sofreu modificações no parecer apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está agendada para ter início às 10h. Coronel retirou no relatório a possibilidade de castração física – descrita como uma “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” – do texto original do projeto. Além disso, o relator sugere um acréscimo de um ano nas penas mínimas para esses delitos.
A avaliação do projeto ocorrerá exclusivamente na CCJ. Caso obtenha aprovação, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
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