quinta-feira, 30 de maio de 2024

Ceará já teve mais de 750 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2024

 

Apenas nos primeiros quatro meses de 2024, o Ceará já contabilizou 301 denúncias e 752 casos de violações sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Em comparação com o mesmo período em 2023, quando registrou 416 violações, o número teve um aumento de mais de 80%. Os dados são extraídos do painel da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que registra denúncias através do Disque 100 e Ligue 180. Somente em Fortaleza foram registradas 96 denúncias e 224 violações. Segundo o MDHC, o número mais expressivo de violações ocorre pois uma única denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos. O abuso sexual infantil pode incluir carícias inapropriadas, manipulação dos genitais, exibicionismo e atos sexuais com ou sem penetração. A exploração sexual, quando a criança ou adolescente passa por uma situação de violência sexual em troca de dinheiro ou outra gratificação, também está enquadrada nas formas de abuso.

De janeiro a abril de 2024, em todo o Brasil, foram reportadas 10,5 mil denúncias e 24,8 mil casos de violações. Isso representa um aumento de 40% nos casos de violações em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 9,6 mil denúncias e 17,5 mil casos de violência sexual contra menores de 18 anos. Dos 662 casos de violência sexual registrados em delegacias e unidades de segurança no Ceará em 2024, a maioria das vítimas são meninas entre 11 e 13 anos. Nessa faixa etária, foram 189 registros. Os dados têm como base o painel estatístico da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Até abril, foram registradas 77 vítimas de apenas 12 anos, sendo a maior parte das ocorrências. Em seguida estão as vítimas de 13 anos, com 71 casos reportados. As meninas de 11 anos representam 41 vítimas. Há, contudo, 54 ocorrências de vítimas que não tiveram sua idade informada.

Fonte: Ceará Agora

terça-feira, 28 de maio de 2024

Lula quer prisão para fake news; parlamentares fazem alerta.


O Congresso Nacional retomará a votação do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional. O veto inclui a criação de um crime de disseminação de “fake news” sobre o processo eleitoral, com pena de até cinco anos de prisão.

Para evitar que o veto seja derrubado, a oposição tem se organizado para conseguir votos suficientes para manter o veto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez um vídeo para falar sobre o caso e fazer um alerta.

– A base do governo Lula no Congresso vai mais uma vez tentar criar o crime de fake news com punição de cadeia de até cinco anos. E fica sempre a dúvida: quem define o que é fake news? O governo? O Judiciário? O consórcio da imprensa? – declarou.

E continuou:

– Eles não conseguem mais manipular a opinião pública e, com um falso argumento de combater as mentiras nas redes sociais, cada dia fica mais claro que a real intenção é censurar quem fala algo que os desagrada ou contra o atual governo. Não suportam quem tem uma opinião diferente deles.

Além de Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também se pronunciou sobre a situação.

– Amanhã a esquerda no Congresso vai tentar, mais uma vez, criar o crime de “fakenews”, com até 5 anos de cadeia. Precisamos manter o veto. Cobrem seus parlamentares – deputados e senadores. Eles não cansam, a gente também não – escreveu Nikolas no X.

O senador Eduardo Girão (Novo-RN) também se manifestou. Na tribuna do Senado, ele declarou que o veto a ser votado vai “praticamente algemar a polícia em manifestações que ela não pode agir”. O parlamentar cita, por exemplo, que a polícia não poderá agir em casos de invasão de terras. 

As informações são do portal Pleno News.

quarta-feira, 22 de maio de 2024

Programa Mais Médicos divulga edital com mais de 170 vagas para o Ceará; Sobral está na lista


O novo edital do Programa Mais Médicos abriu 172 vagas no Ceará, distribuídas em mais de 80 municípios. A ação tem como objetivo renovar as vagas disponíveis, especialmente devido à aprovação dos médicos em programas de residência médica. Veja o Edital AQUI.

Em todo o território nacional, há 2.231 vagas em mais de 1,2 mil municípios. Os gestores dos municípios e do Distrito Federal deverão indicar quantas vagas serão preenchidas em cada território até o dia 22 de maio.

Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamamento aos profissionais. Confira as vagas anunciadas no Ceará:

  • Acarau 1
  • Aiuaba 3
  • Amontada 1
  • Aquiraz 2
  • Aracoiaba 1
  • Ararenda 1
  • Araripe 2
  • Banabuiu 1
  • Barreira 1
  • Barroquinha 1
  • Beberibe 2
  • Camocim 4
  • Campos Sales 1
  • Caninde 2
  • Carire 1
  • Catarina 1
  • Catunda 1
  • Caucaia 3
  • Cedro 2
  • Choro 1
  • Chorozinho 1
  • Coreau 1
  • Crato 1
  • Cruz 3
  • Deputado Irapuan Pinheiro 1
  • Erere 2
  • Fortaleza 18
  • Fortim 1
  • Frecheirinha 1
  • General Sampaio 1
  • Granja 1
  • Guaraciaba do Norte 2
  • Horizonte 2
  • Ibiapina 1
  • Ico 2
  • Iguatu 3
  • Ipaporanga 1
  • Ipaumirim 1
  • Jaguaretama 3
  • Jaguaruana 3
  • Jardim 2
  • Jucas 8
  • Limoeiro do Norte 1
  • Madalena 1
  • Maracanaú 1
  • Maranguape 1
  • Marco 2
  • Milha 4
  • Miraíma 1
  • Missão Velha 1
  • Morada Nova 3
  • Moraujo 1
  • Morrinhos 2
  • Mulungu 1
  • Nova Russas 1
  • Novo Oriente 1
  • Pacajus 5
  • Pacatuba 2
  • Pacoti 2
  • Palhano 1
  • Paraipaba 2
  • Parambu 2
  • Paramoti 1
  • Pedra Branca 3
  • Pentecoste 3
  • Pires Ferreira 2
  • Potiretama 1
  • Quiterianopolis 1
  • Quixelo 1
  • Quixeramobim 2
  • Redenção 1
  • Reriutaba 1
  • Russas 3
  • Santa Quitéria 2
  • Santana do Cariri 1
  • São Benedito 1
  • São Gonçalo do Amarante 5
  • São Luís do Curu 1
  • Senador Pompeu 1
  • Senador Sá 1
  • Sobral 3
  • Tauá 2
  • Trairi 2
  • Ubajara 2
  • Uruburetama 2
  • Várzea Alegre 2
  • Viçosa do Ceará 2

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Discussão no trânsito termina em morte de enfermeira na cidade de Fortaleza

 

Discussão no trânsito termina em um óbito, na cidade de Fortaleza

A enfermeira Jandra Mayandra da Silva Soares, de 35 anos, foi morta a tiros por um motociclista durante uma discussão no trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Pirambu, em Fortaleza, na noite desta quarta-feira (15).

Segundo testemunhas, ela estava voltando do trabalho, acompanhada de outra mulher, quando o motociclista bateu na traseira do carro dela em um semáforo. A vítima seguiu trafegando na via, porém momentos depois o mesmo motociclista atingiu o retrovisor do veículo.


A vítima e o suspeito trocaram insultos e próximo a um semáforo o homem atirou três vezes contra a enfermeira, que morreu no local. A passageira que estava com ela não ficou ferida e o assassino fugiu.


Jandra Mayandra era natural da cidade de Floriano, no Piauí. Ela trabalhava como gerente administrativa no Hospital Dr. Oswaldo Cruz (Hdoc), na capital cearense. A unidade emitiu uma nota de pesar pela morte da profissional de saúde.

"Desejamos os mais sinceros sentimentos à família e amigos neste momento de luto", diz um trecho da nota.


A enfermeira também trabalhou em Unidades de Pronto Atendimento (Upas) de Fortaleza e da cidade de Sobral, no interior do Estado, além de atuar na diretoria da Fundação Leandro Bezerra de Menezes e de outras unidades de saúde.

O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) também se manifestou pela morte da vítima.

"Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas de enfermagem", disse o Coren.

A Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou que a Polícia Civil e a Polícia Militar foram acionadas para a ocorrência que resultou na morte da mulher. O órgão disse ainda que, conforme informações preliminares, o crime aconteceu após uma suposta discussão no trânsito. Até agora a polícia não conseguiu identificar o homicida.

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho

 


O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já foi definido. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame você terá todas as informações necessárias

segunda-feira, 13 de maio de 2024

CCJ analisa castração química para criminosos sexuais

 Autoria é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)


senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). (Foto: Agência Senado)

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esta quarta-feira (15), estão previstas análises de sete projetos sobre segurança pública e combate à criminalidade. Um desses projetos é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propõe a implementação da castração química voluntária para reincidentes em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.

O texto original sofreu modificações no parecer apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está agendada para ter início às 10h. Coronel retirou no relatório a possibilidade de castração física – descrita como uma “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” – do texto original do projeto. Além disso, o relator sugere um acréscimo de um ano nas penas mínimas para esses delitos.

A avaliação do projeto ocorrerá exclusivamente na CCJ. Caso obtenha aprovação, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 9 de maio de 2024

PF faz operação em Fortaleza e Sobral contra fraude no seguro-desemprego


Quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, deflagraram nesta quarta-feira (8) a Operação Desemprego-Seguro, da Polícia Federal, em Fortaleza e em Sobral, esse último município na Região Norte do Ceará.

Uma investigação apura crimes contra o sistema de seguro-desemprego, diante do envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes relacionadas à concessão e aos pagamentos de benefícios, desde 2018.

Segundo a PF, a investigação foi embasada por informações fornecidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, pela Coordenação de Inteligência do Ministério do Trabalho e Emprego e pela Controladoria Geral da União.

Relatórios emitidos desde 2018 indicaram a existência de empresas que, apesar de cadastradas, não possuíam presença física nos endereços registrados, mas tiveram seus dados utilizados para o pagamento do seguro-desemprego.

Policiais federais apreenderam mídias e aparelhos celulares dos suspeitos envolvidos no esquema fraudulento.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato (Art 171, parágrafo 3° do CPB) e organização criminosa (Art 2° da Lei 12.850/2013), podendo pegar até 13 anos de prisão. Os trabalhos continuam com a análise do material apreendido.

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício de assistência financeira fornecido pelo Governo Federal, destinado a trabalhadores dispensados de forma involuntária, garantindo suporte durante o período de busca por nova colocação no mercado de trabalho.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova de vida em casa


Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e pensionistas: pessoas mal-intencionadas estão se passando por servidores do instituto e visitam os beneficiários em casa para, supostamente, fazer a comprovação de vida. Eles costumam solicitar fotos, dados e documentos ao cidadão.

O INSS não está fazendo esse tipo de ação. Caso receba uma visita desse tipo, não atenda aos falsários, nem forneça quaisquer informações ou documentos. Deve ainda denunciar pelo site https://gov.br/falabr ou pelo telefone 135. A polícia também pode ser acionada.

O INSS também não está convocando os beneficiários para realizar procedimento de prova de vida ou de recadastramento. Essa informação falsa tem sido disseminada em sites e portais.

Desde 2023, a realização da prova de vida é responsabilidade do próprio INSS. Além disso, os bloqueios de pagamento por falta de prova de vida estão suspensos até o final de 2024.

Caso deseje, apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa ainda pode realizar a comprovação de vida por conta própria. Há duas maneiras: pelo aplicativo Meu INSS ou no banco em que recebe os pagamentos – preferencialmente por biometria, em aplicativo ou caixa eletrônico, quando a opção estiver disponível.

Senado aprova volta do DPVAT e injeta R$ 15 bi no caixa de Lula

 O seguro será chamado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

O Senado rejeitou  por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. A medida agora segue para sanção presidencial. O valor do seguro ficará em torno de R$ 50, conforme informou o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), o qual é o relator do texto.

A medida foi extinta em 2020, durante o governo Bolsonaro. Pelo texto aprovado, o DPVAT passará a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).

“O SPVAT é de contratação obrigatória a todos os proprietários de veículos automotores de vias terrestres que não tenham cobertura de outros seguros e planos privados de assistência à saúde, e é comprovado com o pagamento do prêmio, sem a necessidade de emissão de bilhete ou apólice de seguro”, dizia a emenda destacada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT (novo nome do DPVAT).

Com a rejeição desse trecho, o Senado encerrou a análise dos destaques e aprovou a redação final do texto. O projeto de lei complementar agora vai à sanção presidencial.

O texto-base do PLP foi aprovado por 41 votos a 28. Além de recriar o seguro, o projeto também possibilita a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.

O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e principal articulador político do governo no Congresso, não contou com nenhuma alteração substancial em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados.

APROVAÇÃO NA CCJ

A proposta foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 15 votos a 11. Durante a sessão no colegiado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, se comprometeu que o presidente Lula vetará um dispositivo do texto que envolve a penalização para quem estiver atrasado com o SPVAT.

O presidente aceitaria vetar o dispositivo, incluído na Câmara dos Deputados e entendido como uma “penalização excessiva”. O compromisso seria uma forma de evitar que o texto seja alterado no Senado e enviado novamente à Câmara dos Deputados.

Fortaleza reúne laticínios no Nordeste amanhã e na sexta-feira

  Fortaleza é sede do evento Seminário + Negócios — Encontro de Laticínios, promovido pelo Grupo + Food, que acontece nesta quinta-feira (20...