Decisão da Justiça muda regras para dentistas usarem anestesia

Uma decisão judicial alterou as diretrizes relacionadas ao emprego de anestesia em consultórios odontológicos. Nos consultórios dentários, as técnicas anestésicas mais frequentemente utilizadas incluem a anestesia local, administrada por meio de injeção na região da gengiva, e a aplicação de óxido nitroso, um gás que é inalado pelo paciente em conjunto com o oxigênio.

Em procedimentos odontológicos menos complexos, como obturações, as práticas permanecerão inalteradas. A decisão recente da Justiça Federal diz respeito especificamente à sedação com medicamentos controlados, que pode resultar na inconsciência do paciente durante a consulta. Geralmente, essa prática é aplicada em cirurgias e implantes odontológicos. 

 A Sociedade Brasileira de Anestesiologia contestou judicialmente, argumentando que os dentistas não estão adequadamente preparados para administrar sedação. A entidade médica solicitou à Justiça a proibição da realização de procedimentos em pacientes utilizando medicamentos controlados, como opioides e sedativos, nos consultórios odontológicos. Segundo o Conselho Federal de Odontologia, o Brasil conta com 409 mil cirurgiões-dentistas. O advogado que representa os médicos afirma que não há regras para o dentista nem fiscalização nos consultórios e o risco para os pacientes é grande.

A Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação dos médicos anestesistas. A decisão não veda a capacidade dos dentistas em realizar o procedimento, mas estipula que eles devem agora aderir às regulamentações do Conselho Federal de Medicina. Entre as exigências, está a obrigação de possuir uma sala de recuperação pós-anestésica adjacente ao consultório, além de proibir que o dentista realize a sedação enquanto atende o paciente. Agora, é necessário que um profissional designado exclusivamente para a anestesia assuma essa responsabilidade. 

A juíza Rachel Soares Chiatelli destacou que é imperativo reconhecer que, da mesma forma que médicos não anestesistas podem administrar anestésicos, os profissionais dentistas também devem ter a garantia de poder utilizar esses medicamentos, dada a própria natureza de sua atividade.

O Conselho Federal de Odontologia emitiu uma nota na qual informa que se pronunciará apenas nos autos do processo.

A entidade se comprometeu a realizar uma análise técnica para salvaguardar os direitos dos cirurgiões-dentistas, ao mesmo tempo em que cumpre a decisão judicial. O conselho também ressaltou seu empenho em atualizar e aprimorar as diretrizes éticas e técnicas para assegurar a segurança dos pacientes.