O Governo do Estado do Ceará já dispendeu este ano, por meio da Casa Civil, um total de R$ 9.902.185,00 com pagamento de aluguel de dois aviões a serviço do gabinete do governador Elmano de Freitas (PT), de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência.
Elmano tem viajado quase toda semana para Brasília em um jato alugado. O total já empenhado este ano para pagar o serviço é de R$ 10.694.158,34.
As aeronaves têm condições de realizar voos nacionais e internacionais, como indicam as especificações do Governo. A menor delas é o avião King Air da empresa cearense Terral Tãxi Aéreo. Para usar essa aeronave, o Governo gastou R$ 1.445.965,00 em despesas efetuadas entre fevereiro e julho deste ano. A segunda aeronave alugada é da empresa paranaense Executive Air Taxi Aéreo. Trata-se de um avião modelo jato turbinado (Learjet 45 PR-SZA), de grande porte. Neste semestre, os gastos com fretamento desse avião somam R$ 8.456.220,00.
Passageiros
As duas aeronaves são de uso do governo do Estado, embora portarias da Casa Civil discriminem outros gastos com passagens aéreas, número de diárias e ajuda de custo para viagens de secretários e outros servidores em voos comerciais.
Os dados publicados no Portal da Transparência não disponibilizam o itinerário das viagens, nem os nomes dos passageiros, apenas o valor pago às empresas pelo fretamento dos aviões.
Fontes ouvidas pelo O Otimista relataram que a aeronave à disposição do governador comumente sai taxiando do Aeroporto Internacional Pinto Martins para a pista do Ciopaer – Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Governo do Estado, de onde decola. O Otimista solicitou a lista de passageiros dos voos do governador à Anac – Agência Nacional de Aviação Civil e à Fraport, que disseram não ter essas informações.
Contratos
As duas empresas citadas, Terral Taxi Aéreo e Executive Air, têm contratos de locação de aeronaves assinados com o Governo do Ceará desde gestões anteriores. A Terral Táxi Aéreo presta serviço ao Governo desde, pelo menos, 2007. O último contrato entre a locadora e a Casa Civil data de julho de 2021 com duração até julho de 2024.
Apenas no primeiro semestre do ano passado, a Casa Civil pagou à Terral Táxi Aéreo R$ 2.579.248. O gasto anual foi de R$ 4.714.298. Já a Executive Air tem contratos firmados com o Governo a partir de 2017. A última contratação publicada foi assinada em dezembro de 2022 com data de término em dezembro de 2023.
A título de comparação, em 2022, durante a gestão dos ex-governadores Camilo Santana (PT) e Isolda Cela (sem partido), foi gasto um total anual de R$ 14.348.428,00 com fretamento das aeronaves, de acordo com as informações do Portal da Transparência.
Para a curitibana Executive Air Taxi Aéreo, em 2022, o Governo pagou com fretamento de aeronave, entre fevereiro e julho, R$ 5.527.880,00. No fim do ano esse valor alcançou R$ 9.634.130,0000.
Helicóptero
O uso frequente de aeronaves pelo governador do Ceará e por alguns secretários tem sido alvo de críticas da oposição e de setores que não veem austeridade no uso dos recursos públicos. Terça-feira (18) chamou a atenção Elmano chegar a evento na cidade de Eusébio, vizinho a Fortaleza, de helicóptero avaliado em US$ 15 milhões e cuja hora de voo custa R$ 15 mil, segundo estimativa de fontes ouvidas pelo O Otimista.
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