TCE vai retornar com as inspeções presenciais a prefeituras e câmaras ainda neste mês de setembro

As ações de fiscalizações presenciais do TCE estavam suspensas desde março de 2020 em decorrência do avanço da pandemia do covid-19.

Prefeitos e presidentes de Câmaras do Ceará terão de volta as tensões causadas pelas fiscalizações ‘in loco’ dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As ações presenciais estavam suspensas desde março de 2020 em decorrência do avanço da pandemia do covid-19.

Todavia, a aparente tranquilidade vivida pelos gestores nesse período, deve acabar a partir de setembro, quando as inspeções e auditorias voltam a ser presenciais. Essa e outras medidas como flexibilização das sessões da Corte de forma presencial, dependendo da avaliação da presidência, com acesso físico das partes interessadas e seus procuradores, também, avançaram.

As novas disposições estão previstas em portaria (386/2021) publicada no Diário Oficial Eletrônico. Também voltaram a normalidade setores como protocolo e ouvidoria. Há quem comemore, mas na maioria os gestores avaliam como uma dor de cabeça a mais. Portanto, fiquem alertas !!!