CNM alerta sobre antecipação do repasse de maio do Pnae

A parcela de maio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi paga de forma antecipada e já foi creditada nas contas dos Municípios na última terça-feira, 28 de abril. O repasse só deveria ser depositado no início de maio, mas foi antecipado com a finalidade de garantir que os Entes pudessem distribuir os alimentos adquiridos com os recursos do programa durante a suspensão das aulas presenciais.
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esse repasse no fim de abril não representa recurso extra para o programa, pois é apenas uma antecipação. Portanto, no mês de maio, os Municípios não terão nenhum repasse nas contas do Pnae.
A entidade reconhece e apoia todas as iniciativas tomadas para ajudar as gestões municipais a enfrentarem a crise da Covid-19. No entanto, o presidente Glademir Aroldi pede cautela nas tomadas de decisões. “Essa não é a primeira medida que antecipa repasses de programas federais da educação, mas é preciso que os gestores estejam preparados para o retorno às aulas e que se planejem de forma a garantir que não faltem recursos para o financiamento da educação básica quando as atividades voltarem a ser presenciais”, explica.
Por ora, apesar dos pleitos municipalistas já encaminhados para o governo federal, não há previsão de um aporte de recursos extras para o período de reposição das aulas. Os repasses do Pnae, por exemplo, são distribuídos em 10 parcelas ao longo do ano - o que o Ministério da Educação (MEC) fez neste mês de abril foi adiantar a quarta parcela do programa, que já estava prevista para os Municípios.

CNM