Fonte: CNM / TCE
Os Municípios receberam na sexta-feira, 10 de maio de 2019, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.
O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.
A CNM informa que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%.
O gestor pode conferir o valor do 1º decêndio que foi creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado. A íntegra da nota do FPM elaborada da CNM consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.
Confira quanto recebeu cada prefeitura da região:
Crateús:.
R$ 2.523.160,85
Novo Oriente:
R$ 1.358.625,07
Independência:
R$ 1.358.625,07
Ipueiras: R$ 1.746.803,66
Poranga: R$ 776.357,18
Ipaporanga:
R$ 776.357,18
Ararendá: R$ 776.357,18
Catunda: R$ 776.357,18
Nova Russas:
R$ 1.552.714,37
Monsenhor Tabosa:
R$ 1.164.535,77
Hidrolândia:
R$ 1.164.535,77
Tamboril:
R$ 1.358.625,07
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