Max Weber

STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Ministros decidiram ainda que não será necessária autorização judicial para mudança. 'Temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser', disse a presidente da Corte.

Transexuais podem mudar de nome sem fazer cirurgia, decide Supremo

O Supremo Tribunal Federal decidiu permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo.

A maioria dos ministros decidiu também que não será preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório.

O julgamento havia sido iniciado nesta quarta, mas foi interrompido após o voto de seis ministros – Marco Aurélio Mello (relator da ação), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux –, todos favoráveis à permissão.

Também votaram nessa direção os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia – Dias Toffoli não participou do julgamento.

Em seu voto, proferido , o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que é favorável à alteração de nome no registro.

Ele defendeu que sejam impostos requisitos para isso, como idade mínima de 21 anos e diagnóstico médico por equipe multidiplinar, após no mínimo dois anos de acompanhamento conjunto.

“É inaceitável no estado democrático de direito inviabilizar a alguém a escolha do caminho a ser percorrido, obstando-lhe o protagonismo pleno e feliz da própria jornada”, afirmou o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a mudança de nome no registro civil seja autorizada mesmo sem a necessidade de autorização judicial.

“A identidade de gênero não se prova”, disse o ministro, citando decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Estou me manifestando no sentido de desnecessidade de decisão judicial”, complementou.

A presidente da Corte, Cármen Lúcia, afirmou que "não se respeita a honra de alguém se não se respeita a imagem que [essa pessoa] tem".

“Somos iguais, sim, na nossa dignidade, mas temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser”, disse a presidente do STF antes de proferir o resultado.

Ideologia de gênero nas escolas

Presidente de Associação de Pediatras dos EUA garante: ideologia de gênero é abuso psicológico

EUA — Michele Cretella, pediatra há quase 20 anos e presidente da associação norte americana de pediatras American College of Pediatricians, avaliou a imposição da ideologia de gênero nas crianças e adolescente através do ensino escolar. Ela afirma que existe uma enorme confusão no que se refere à disforia de gênero e pessoas que se declaram transgênero.

Em um vídeo sobre o assunto, diz: “Nosso corpo revela nosso gênero. O gênero biológico não é atribuído. O sexo é determinado na nossa concepção, pelo nosso DNA. É algo replicado em todas as células do nosso corpo.”. Para a doutora, o sexo biológico não é algo que varia.

“A sexualidade humana é binária: macho ou fêmea. Existem pelo menos 6500 diferenças genéticas entre homens e mulheres. Hormônios e cirurgias não podem mudar isso. A identidade não é algo biológico, é psicológico. Tem mais a ver com o que pensamos do que aquilo que sentimos. Pensamentos e sentimentos não têm uma conexão biológica. Nossos pensamentos e sentimentos podem estar factualmente certos ou errados”, diz a pediatra.

“Sejamos claros. Ninguém nasce transgênero”, diz a médica ao lembrar que se identidade de gênero fosse algo intrínseco ao DNA de uma pessoa, os gêmeos idênticos sempre teriam a mesma identidade de gênero, mas não é isso que acontece. Para ela, administrar bloqueadores de hormônios ou castrações químicas em menores é um “abuso infantil”, pois as altas dosagens desses medicamentos irão aumentar as chances de doenças cardíacas, derrames, diabetes, câncer e problemas emocionais.

“Doutrinar todas as crianças desde a pré-escola com a mentira que elas podem estar presas no corpo errado corrói toda a base dos testes de realidade infantis. Se eles não podem confiar na realidade de seus corpos físicos, em quem ou no que poderão confiar? A ideologia transgênero nas escolas é um abuso psicológico que geralmente conduz as crianças para castração química, esterilização e mutilação cirúrgica”, finaliza.