Juízes e procuradores ameaçam ir ao STF contra restrições ao auxílio-moradia
Uma decisão da presidenta Dilma Rousseffvem causando insatisfação entre procuradores e juízes. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma, restringiu os gastos com auxílio-moradia de políticos, autoridades e servidores. Procuradores e magistrados, porém, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar as restrições, informa reportagem de Eduardo Militão, publicada hoje no Correio Braziliense.
O benefício de R$ 4.377 por mês é utilizado, em alguns casos, para ultrapassar o teto constitucional de R$ 33 mil – manobra que os novos limites impostos pela LDO buscam coibir. A norma estabelece que, para receber a verba indenizatória, será preciso apresentar o recibo do gasto com aluguel ou hotel, requisito até então não exigido de magistrados e membros do Ministério Público. A LDO também especifica que o auxílio-moradia não será fornecido caso a pessoa ou seu cônjuge tenha residência própria.
Uma decisão da presidenta Dilma Rousseffvem causando insatisfação entre procuradores e juízes. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma, restringiu os gastos com auxílio-moradia de políticos, autoridades e servidores. Procuradores e magistrados, porém, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar as restrições, informa reportagem de Eduardo Militão, publicada hoje no Correio Braziliense.
O benefício de R$ 4.377 por mês é utilizado, em alguns casos, para ultrapassar o teto constitucional de R$ 33 mil – manobra que os novos limites impostos pela LDO buscam coibir. A norma estabelece que, para receber a verba indenizatória, será preciso apresentar o recibo do gasto com aluguel ou hotel, requisito até então não exigido de magistrados e membros do Ministério Público. A LDO também especifica que o auxílio-moradia não será fornecido caso a pessoa ou seu cônjuge tenha residência própria.
Inflação oficial fica em 10,67% em 2015, a maior desde 2002
Preços de alimentos, habitação e transporte foram os que mais subiram. Em dezembro, taxa ficou em 0,96%, a maior para o mês desde 2002.
O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), conhecido como a inflação oficial do país, ficou em 0,96% em dezembro, fechando o ano de 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira, (08/01). Considerando apenas o mês de dezembro, o avanço de preços também é o mais alto desde 2002, quando o IPCA do período chegou a2,10%.
Em 2015, a inflação fechou bem acima do teto da meta de inflação do Banco Central para o ano. Em 2014, o índice havia avançado 6,41%. Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida. O BC já admitiu que não conseguirá trazer o IPCA para a meta central de 4,5% em 2016. Segundo o Banco Central, isso será possível somente em 2017.
Custo de vida ainda mais caro
O que mais pesou no bolso do brasileiro no ano passado foi o aumento de preços dos alimentos e das bebidas. De 8,03% em 2014, a taxa subiu para12,03%. Não foi o aumento mais forte entre todos os tipos de gastos analisados pelo IBGE, mas seu peso é o maior no cálculo do IPCA.
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