terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Seca de 1877 e o Senador João Ernesto Viriato de Medeiros


Por Santana Júnior

Tendo em média 720 óbitos por ano, até 1876, a Província do Ceará registrou no ano de 1878 absurdas 52.700 mortes por ocasião da fatídica seca de 1877. No Rio de janeiro, a então capital federal, o senador sobralense Viriato de Medeiros pedia a seu amigo, o Imperador Pedro II, a construção da Estrada de Ferro Camocim - Sobral, para empregar os 'flagelados da seca', sendo atendido de imediato. Aliás,Viriato de Medeiros houvera sido diretor da Estação Pedro II, hoje Central do Brasil, e sabia da viabilidade desse tipo de empreitada.

O golpe na Educação


Primeiros atos do governo Dilma mostram que o discurso da posse, que elegeu a educação como prioridade, está muito longe da realidade. Do ensino básico ao superior, o setor está em crise e as medidas tomadas pelo governo prejudicam ainda mais o estudante

Camila Brandalise (camila@istoe.com.br)
"Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero”, cravou Dilma Rousseff em seu discurso de posse, em 1º de janeiro. A presidente justificou a alcunha de “pátria educadora” dada ao País nesse dia ao afirmar que “democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, da creche à pós-graduação”. Palavras de impacto e com o aval de todos os brasileiros. Afinal, quem ousaria dizer que essa não é uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento econômico e social de um povo? Mas medidas tomadas pelo governo mostram que ele está seguindo na direção oposta das palavras que abriram o segundo mandato da presidente eleita. Da educação básica ao ensino superior, sem distinção, todos os níveis apresentam graves problemas. Recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, podem deixar alunos fora do ensino superior. O corte orçamentário fará com que sejam subtraídos cerca de R$ 7 bilhões dos gastos do Ministério da Educação neste ano, o maior bloqueio entre todas as pastas. Além disso, estudos mostram que a educação básica, que deveria dar sinais de avanço, apresenta desaceleração nos níveis de aprendizado. Levando-se em conta que não se passaram nem dois meses do início de 2015, é impossível não fazer a pergunta: onde está a pátria educadora?

Brasília sedia Assembleia Geral das Câmaras Municipais



A Câmara dos Deputados sedia na quinta (26) e na sexta-feira (27) a Assembleia Geral das Câmaras Municipais. O evento, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), deverá reunir servidores do Poder Legislativo e agentes parlamentares de todo o País.
A assembleia está marcada para as 9 horas, no auditório Nereu Ramos.
Questões trabalhistas
A fim de integrar e fortalecer o Poder Legislativo, o evento tratará de questões como a fixação de uma data-base única e específica; a uniformização das funções de diretor-geral e de procuradoria dos legislativos em âmbito nacional; e novas tecnologias para fins de modernização.
A assembleia destacará ainda a eleição e estruturação de um conselho de representantes das câmaras municipais para atuação conjunta e determinação de pontos de interesse de servidores e agentes parlamentares.
Segundo o presidente da Fenalegis, Antonio Carlos Fernandes, esta é a primeira vez que representantes das 5.569 câmaras municipais brasileiras estarão reunidos. “Esse espaço para discutirmos com profundidade a data-base específica – juntamente com outras questões fundamentais – representa uma grande conquista para toda a classe”, afirma.
A Fenalegis é uma entidade sindical que representa servidores do legislativo municipal de todo o País. Fundada em 2009, a federação tem como objetivo garantir o bom funcionamento e o entrosamento dos trabalhadores das casas legislativas – formado por servidores comissionados, servidores efetivos e parlamentares.
Da Redação - RCA

CPI da Petrobras será instalada nesta quinta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para próxima quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Um dos dois será indicado pelo PMDB, que lidera o maior bloco partidário.
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5, Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos partidários, e não à composição dos partidos isolados.
Onze integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma vaga cada um.
Investigação
O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).
Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

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