Quanto custa um parlamentar para o bolso do contribuinte

Um deputado federal custa R$ 6,6 milhões anuais para os cofres públicos, de forma que a Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai por R$ 14,48. Mesmo consumindo R$ 8,7 bilhões por ano, os nobres representantes do povo em Brasília paralisaram as atividades parlamentares em época de Copa do Mundo no Brasil, fazendo com que os 25 dias de votações previstos para agosto e setembro contabilizem com apenas 12 sessões. Na ponta do lápis, os 38 dias sem sessões deliberativas no Congresso Nacional vão custar R$ 460 milhões para o contribuinte, sendo que a situação mais crítica ocorrerá justamente na Câmara dos Deputados, que fará apenas quatro sessões nos dois meses que antecedem as eleições. Os deputados federais recebem salário de R$ 26.700,00 podem contratar até 25 assessores com salário que pode chegar a R$ 8 mil brutos, além de receberem verba indenizatória, auxílio-moradia, cota postal, cota telefônica, passagens aéreas, combustível, despesas gráficas, jornais e revistas de circulação nacional, verba de gabinete, mesmo assim vão participar de votações no pós-Copa do Mundo apenas nos dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro.

Com um orçamento total de R$ 4,9 bilhões para 2014, o equivalente a R$ 13,6 milhões por dia, a Câmara dos Deputados terá 21 dias sem votações, ou seja, serão R$ 285 milhões que sairão dos cofres públicos sem que seja votado um único projeto de lei. O Senado Federal, que tem orçamento anual de R$ 3,8 bilhões, fará apenas oito votações em agosto e setembro, de forma que os 19 dias parados antes das eleições gerais vão acarretar prejuízos de R$ 176,1 milhões aos cofres públicos. O portal Contas Abertas apurou que o número de dias parados dos deputados e senadores será ainda maior se contabilizado o mês de julho, que além do recesso branco de 18 a 31 de julho, também contou com os jogos da Copa do Mundo da Fifa, que tem sido utilizada para justificar a baixa frequência no Congresso Nacional. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) alerta que o calendário esvaziado é uma estratégia combinada entre governo e parlamentares para que deputados e senadores possam focar na campanha eleitoral, enquanto o governo consegue adiar a votação de projetos polêmicos antes das eleições de outubro.

Em linhas gerais, é como se os nobres representantes do povo fizessem de conta que trabalham, enquanto o governo faz de conta que acredita, mas a sociedade não tem como fazer de conta que paga a conta, já que os dias parados dos deputados e senadores vão consumir R$ 460 milhões dos cofres públicos. O fato é que o Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, com cada um dos 81 senadores custando, em média, R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos, enquanto cada um dos 513 deputados custam, em média, R$ 6,6 milhões. O minuto trabalhado de um senador brasileiro custa R$ 11.545 para o contribuinte, valores que deixam qualquer cidadão indignado, quando são comparados com os números de países mais ricos do que o Brasil. Nem poderia ser diferente, já que cada parlamentar recebe salário mensal de R$ 26.723,13, tem direito ao mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa; verba de gabinete de R$ 60 mil.

Na média, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados gastam, por ano, o equivalente a R$ 10,2 milhões por cada um dos seus integrantes, enquanto na Itália, são gastos R$ 3,9 milhões; na França, são pouco mais de R$ 2,8 milhões; na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$ 850 mil e na Argentina, R$ 1,3 milhão. Quando se analisa a produtividade do parlamento brasileiro, tem-se a certeza de que todo esse dinheiro é muito mal aplicado, já que são raros os projetos de leis que beneficiam o conjunto da sociedade. Quando avalia as Assembleias Legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde cada deputado distrital custa R$ 9,8 milhões para os cofres públicos, num contraste com a Assembleia Legislativa do Tocantins, que tem um orçamento de pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados. Na avaliação sobre as Câmaras Municipais, a mais rica é a do Rio de Janeiro com orçamento de R$ 5,9 milhões para cada um dos 50 vereadores, figurando como a mais rica do Brasil. O detalhe é que todas essas Casas de Leis pararam o trabalho durante a Copa do Mundo e vão parar durante a campanha eleitoral.