Saúde destina R$ 60,5 mi para Santas Casas do CE

HOSPITAL SÃO LUCAS DE CRATEÚS RECEBERÁ INCREMENTO DO MS DE R$ 3.498.813,95 

 

O Ministério da Saúde liberou R$ 60,5 milhões para mais de 28 santas casas e entidades filantrópicas do Ceará. Do total, R$ 15,1 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. A portaria conforme publicação destina R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde. 

Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS. 

O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. 

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados. 

Ações 

Esse conjunto de medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde em apoio à sustentabilidade das entidades filantrópicas e Santas Casas. Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milhões no total investido nas unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que aderiram à Rede Cegonha, que prevê a assistência integral a gestante e ao bebê, e à Rede de Urgência e Emergência (RUE), voltada à melhoria da atenção nos prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo à contratualização, os repasses para reformas e compra de equipamentos e o reajuste no valor das cirurgias oncológicas. 

Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012. 

O reajuste no valor das cirurgias oncológicas fez com que os repasses nessa área mais que dobrassem – de R$ 56 milhões para R$ 116 milhões. Além disso, o MS passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantrópicos que atendem 100% SUS – o equivalente a R$ 83,4 milhões em 2012. Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões.

MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	VALOR
Acaraú	Hospital Dr Moura Ferreira	R$ 821.445,24
Aracati	Hospital E Mater. Santa Luisa De Marillac	R$ 482.841,29
Barbalha	Hospital Maternidade São Vicente De Paulo	R$ 3.369.060,87
Baturite	Hosp. E Mater. José Pinto Do Carmo	R$ 1.075.733,33
Brejo Santo	Hospital Geral De Brejo Santo	R$ 3.320.434,04
Brejo Santo	Hospital Infantil Menino Jesus	R$ 498.894,61
Canindé	Hospital E Maternidade Regional São Francisco	R$ 1.052.444,51
Cascavel	Hospital E Maternidade Nossa Senhora Das Graças	R$ 687.050,48
Crato	Hospital São Raimundo	R$ 2.710.020,76
Crato	Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital E Maternidade São Francisco De Assis	R$ 2.658.566,85
Fortaleza	Hospital Cura Dars	R$ 1.866.297,55
Fortaleza	Icc Instituto Do Câncer Do Ceara	R$ 2.747.893,19
Iguatu	Hospital E Maternidade Agenor Araujo	R$ 276.206,31
Itapipoca	Hospital Maternidade São Vicente De Paulo	R$ 2.823.909,73
Lavras Da Mangabeira	Associação De Proteção À Maternidade E A Infância De Lavras Da Mangabeira - Hospital São Vicente Ferrer	R$ 388.810,11
Limoeiro Do Norte	Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Raimundo	R$ 438.613,45
Maracanaú	Hospital Abemp	R$ 616.422,51
Missão Velha	Hospital Geral Da Soprafa	R$ 338.834,53
Quixadá	Hospital E Maternidade Jesus Maria José	R$ 988.306,17
Quixeramobim	Hospital Infantil N S Do Perpetuo Socorro	R$ 234.434,96
Redenção	Hospital E Maternidade Paulo Sarasate	R$ 1.068.201,81
Sobral	Sta. Casa De Misericórdia De Sobral	R$ 14.943.469,31
Tianguá	Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital E Maternidade Madalena Nunes	R$ 2.923.562,52
Cedro	Hospital E Maternidade Zulmira Sedrin Aguiar	R$ 2.123,44
Crateús	Hospital São Lucas	R$ 3.498.813,95
Fortaleza	Santa Casa De Misericórdia De Fortaleza	R$ 5.386.043,33
Fortaleza	Sopai Hospital Infantil Luis Franca	R$ 4.479.642,43
Russas	Hospital E Casa De Saude De Russas	R$ 815.550,39
TOTAL		R$ 60.513.627,67