Municípios do Semiárido e Amazônia certificados com o Selo UNICEF, Edição 2009 - 2012 serão conhecidos nesta quinta-feira.
O UNICEF realiza nesta quinta-feira, 29 de
novembro, a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que
conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012, das
regiões do Semiárido e da Amazônia. O anúncio nacional dos municípios
que serão certificados será feito pelo Representante do UNICEF no
Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. O evento contará com
a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e
da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estarão
presentes, entre outros convidados, o governador Eduardo Campos, de
Pernambuco, e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de
prefeitos e articuladores do projeto dos 19 Estados envolvidos na
iniciativa. Selo UNICEF Município Aprovado reconhece os avanços nas áreas da infância e adolescência
HISTÓRICO DO SELOO
Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora,
lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido
Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira,
articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente,
certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia
dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia,
iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o
desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de
20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e
Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo
federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos
internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de
mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos
no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da
Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do
desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas
públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.
O
Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de
participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários,
ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e
acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e
adolescência em seus municípios.
Para conquistar o Selo, os
municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de
Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram
avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e
Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios
certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18
indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de
Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das
atividades da Participação Social.
Na Amazônia, de um total de 33
indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas,
os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores,
além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação
Social.
BLOG - Pesquisando algumas fontes sobre a participação dos municípios cearenses inscritos no Selo UNICEF edição 2009-2012 dos quais figura Nova Russas, a informação que obtive é que 60 municípios conquistaram a comenda que tem reconhecimento internacional. Nova Russas conquistou pela última vez o Certificado no ano de 2006.
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