Outra porta que precisa ser fechada é a das fraudes com eventos sócio-culturais. O Fantástico deste domingo denuncia como as prefeituras superfaturam festas como carnaval, festa junina e outros eventos. Bandas são contratadas por empresas de fachada e fantasma em conchavo com as prefeituras, contratam bandas por R$ 30 mil reais e emitem nota no valor de R$ 150. mil reais. É porisso que tem empresários faturando alto, já esperando somente o contato dos prefeitos corruptos para participarem da ação criminosa. Não percam o Fantástico de hoje que vai revelar como funciona o esquema fraudulento.
Confira o escândalo em vários municípios investigados pela PF
O Núcleo de Comunicação
da Polícia Federal liberou nota sobre a Operação “Pão e Circo’
deflagrada nesta semana, com o objetivo de
desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades
paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais.A operação
consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e
apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além
de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Foram presos 10 servidores públicos, sendo três prefeitos (Alhandra –
Renato Mendes, Sapé – João da Utilar e Solânea – Francisco Melo) e três
secretários municipais, entre eles, Jaci Mendonça (Comunicação de Santa
Rita). Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na
sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacarau, Itapororoca, Boa
Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de
Mamanguape e Capim. As investigações envolvem o desvio de recursos
públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a
realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da
Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões
em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos
estaduais e municipais. Os investigados fraudavam licitações e processos
de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas
fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva
participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios
prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema. As fraudes
envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e
montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se,
sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São
Pedro, Carnaval e Reveillon. Devido à magnitude do esquema de fraudes,
que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas
duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público
Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos
municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio
de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados
com as verbas repassadas. Os investigados devem responder, na medida de
suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva,
peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro.
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