No Blog do Areton

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Nova Russas Feita Prá Você, à frente o Prefeito Paulo César Evangelista, em respeito à população do Município, sente-se no dever de esclarecer alguns dos fatos veiculados em Blog anônimo, uma vez que os demais, pelo absurdo que encerram, sequer merecem ser respondidos, dizendo para tanto, o seguinte:

01 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ATUALMENTE – A Administração, tem contrato com a empresa SJ Locação e Prestação de Serviços Ltda. - FORTLOC, com sede a Rua Gustavo Sampaio 722 – Parquelândia – Fortaleza - Ceará, em imóvel considerado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, de uso misto, com unidades residenciais e comerciais, sendo a Fortoloc, uma das dez empresas instaladas no mesmo, que referida empresa, antes de prestar seus serviços para atual Administração, prestou para a Câmara Municipal no ano de 2010, quando Presidente em Exercício o Senhor Chiquinho Diogo, atual Presidente do Poder Legislativo e durante todo o ano de 2011, quando Presidente o Senhor Sérgio Brito, que referida empresa, participou e sagrou-se vencedora de um dos lotes de pregão presencial realizado pela atual administração, razão pela qual, presta serviços ao Município de Nova Russas, sendo ainda, proprietária de vários veículos, possuindo escritório no Município de Nova Russas, à Rua João Paulino S/Nº - Timbaúba, ao lado do Restaurante Bela Vista.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ANTES – A locação era contratada com a empresa ALOCAR, cujo proprietário preso em Santana do Acaraú, confessou nunca ter locado nenhum veículo para a então Administração, mas apenas vendido notas, fato que levou o ex-prefeito inclusive a ser convocado em 08-02-2012, a prestar esclarecimentos, junto a JUSTIÇA, tendo sido a mesma sucedida no ano de 2009, pelas empresas PRATIKA Incorporações Ltda., no valor de R$ 164.700,00, DARUMA – Construções e Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 111.300,00 e FALCON Construções e Serviços Ltda., no valor de R$ 631.400,00, contrações feitas com fracionamento de licitação e com empresas de fachada, posteriormente, após descoberta pela polícia, pela empresa L. S. Sousa Transportes e Comércio Ltda. e posteriormente pela empresa Porfírio Ribeiro Neto – ME, ambas com o mesmo representante legal, Senhor JARDEL, topiqueiro da linha Cratéus/Nova Russas, cuja sede da empresa funciona em cômodo de imóvel residencial no Município de Crateús, tendo o mesmo declarado em reunião na Prefeitura perante os sublocados do Município, que apenas recebia uma comissão de 10% e repassava o dinheiro para o então Prefeito Municipal, que recebia o dinheiro e não pagava os sublocados, tendo enganado os prestadores de serviço do Município com mais de dois meses.

02 – ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS – NA CAPITAL – É feito no Posto Neves Viana, na saída de Fortaleza para Nova Russas, após o mesmo ter se sagrado vencedor de licitação realizada com publicações em Jornal de Circulação Estadual e no DOE, sendo o mesmo responsável pelo abastecimento de ambulâncias, do veículo que atende a casa de apoio e dos veículos do Município quando do retorno de viagens a Capital.

ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS – NA CAPITAL – ANTES – Não se tem notícia de como era feita, nem tampouco, como retornavam as ambulâncias que se dirigiam a Capital do Estado com pacientes, como só se tem registro contábil de posto na sede do Município, subtende-se que o abastecimento era feito de forma irregular, já que os veículos não possuem autonomia para irem e voltarem a Capital com apenas um tanque de combustível.

03 – SERVIÇOS JURÍDICOS – ATUALMENTE - ESCÓSSIA E ESCÓSSIA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Empresa contratada pelo Município em razão de ter sido vencedora de licitação, presta seus serviços ao custo mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor pago a profissionais liberais do mesmo nível, como por exemplo, médicos do Município, que chegam a ganhar valores superiores. Entre os serviços de sua responsabilidade, tem obrigação, de auxiliar a Procuradoria do Município, e de acompanhar processos perante todos os Tribunais, principalmente os que envolvem crimes de improbidade administrativa, tendo sido em razão de sua atuação, que o ex-gestor foi preso e cassado, o que levou a mesma a ser inclusive, contratada para atuar no Município de Senador Pompeu, uma vez que lá, trata-se da mesma quadrilha e do mesmo modo operante, com mudança apenas de ordem pessoal, sendo os ocupantes dos mesmos cargos na Administração Municipal, como prefeito, secretários e membros da comissão de licitação.

SERVIÇOS JURÍDICOS – ANTES – Eram prestados por vários advogados, além de empresas, com pagamento estimado em mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais MENSAIS) fato esse, que chegou inclusive a decepcionar não só o administrador anterior, como várias lideranças ligadas ao mesmo, fazia parte da bancada de advogados os Doutores João Fernandes Vieira FILHO; José Cláudio de Oliveira JÚNIOR; Renato de Araújo Lima FILHO; Marcos Vinicius dos Santos JÚNIOR e Orestes Lisboa Alves do Nascimento FILHO, esse último, atualmente respondendo processo junto com ex-gestor em razão de seus pareceres, além dos advogados representantes de empresas, no caso Doutores: Marcelo Cordeiro de Castro, Carlos Eduardo Pereira Maciel, Vicente Bandeira de Aquino e Flávio Jacinto, os dois últimos, embora tenham prestado serviços de forma bastante atuante não se tem nenhum registro contábil dos mesmos.

04. LIMPEZA PUBLICA – ATUALMENTE – Realizada pela Empresa REPLAMA, com sede própria na BR-116, Município de Itaitinga, empresa reconhecida em todo o Estado do Ceará, como especializada do ramo de limpeza publica, presta seus serviços inclusive para o Município de Fortaleza, proprietária da frota que utiliza na prestação dos serviços, possui atualmente no Município 42 homens no serviço, todos devidamente regularizados com carteira assinada, realizando os serviços com vários veículos, entre os quais um compactador de sua propriedade e outro sob seu gerenciamento de propriedade do Município.

LIMPEZA PUBLICA – ANTES – Prestada pela Empresa Fantasma FALCON, contratada em situação emergencial por R$ 384.810,00, recebeu R$ 388.697,00, não foi comprovada a situação emergencial e os serviços foram executados por servidores públicos, utilizando equipamentos do próprio Município, inclusive caminhão de coleta de lixo, posteriormente sucedida por outra laranja denominada DARUMA, contratada por 09 meses, tendo como única concorrente a empresa Falcon, por R$ 103.793,08 mensais no total de R$ 934.137,72, constatou-se que: a) os serviços foram executados pelos garis e com os próprios meios do Município, sem nenhum vínculo com a empresa contratada; b) o procedimento licitatório foi fictício e c) foi realizada uma contratação engendrada, para dar aparência de legalidade. As duas empresas de propriedade do pilantra chamado Moraes Zinho, cuja contratação levou a cadeia o ex-prefeito, sendo sucedida por outro desastre denominado ELETROVIL, cujo garis até hoje se encontram com direitos a receber na Justiça do Trabalho em Crateús, e o ex-prefeito ainda responde processo decorrente de sua atuação, posteriormente sucedida pela empresa COLETA – Prestadora de Serviços Ltda., que não executava os serviços nos moldes contratados, uma vez que o caminhão compactador utilizado era do próprio Município, sem nenhum recolhimento referente à locação do mesmo, muito embora pago pela planinha orçamentária contratada, além de não possuírem os GARIS, as carteiras devidamente assinadas, não gerando desta forma nenhum ônus trabalhista, com boa parte dos serviços embora pagos a mesma, eram executados por servidores do Município.

05. CONSTRUÇÕES – ATUALMENTE – Realizadas por empresas convidadas a participarem de licitações, após inscreverem-se e preencherem as exigências para cadastramento do Município, sem nenhuma descriminação, tendo a atual Administração determinado que fossem convidadas a participarem as empresas sediadas no Município ou de pessoas da Cidade de Nova Russas. As empresas citadas, no caso NR Construções e Serviços, são sediada no Município de Nova Russas, seus proprietários são construtores antigos do Município, a empresa existe desde antes de o atual gestor assumir e vem cumprindo com as obrigações assumidas contratualmente, da mesma forma que a empresa LORISO – Construções e Incorporações Ltda.

CONSTRUÇÕES – ANTES – Sem distinção no relatório apresentado, pelo TCM, foram comprovadas pelos levantamentos de campo e pela análise de custos realizada, que todas as obras contabilizados ou foram feitos com preços superfaturados, ou não foram realizados, sempre com a participação das empresas FALCON, PRATIKA E DARUMA, que entre as várias obras absurdas destacamos as seguintes pelo expressivo superfaturamento realizado:- Reforma 09 Creches: Os serviços foram contratados e pagos a empresa Pratika, pelo valor de R$ 147.992,75, constatou-se uma diferença entre os custos contabilizados e avaliados, variando entre 162 % a 1.082 %, já que os serviços executados foram avaliados por apenas R$ 41.188,14, constatando-se um super faturamento de R$ 106.804,61; - Reforma de 09 Escolas na Zona Rural: obra contratada e paga a empresa FALCON, pelo valor de R$ 148.280,52, constatou-se que a reforma foi executada em apenas 05 ESCOLAS, embora o pagamento tenha sido feito, como se tivesse sido realizada nas 09, tendo sido levantada, uma diferença entre os custos contabilizados e avaliados, variando entre 183,74% a 541,25%, já que os serviços executados foram avaliados por apenas R$ 23.991,79, constatando-se um super faturamento de R$ 124.288,73; - Construção de 04 Bueiros: contratados e pagos a empresa FALCON, pelo valor de R$ 76.381,55, constatou-se uma diferença entre os custos contabilizados e avaliados, variando entre 65,94% a 154,18 %, já que os serviços executados foram avaliados por apenas R$ 36.374,26, constatando-se um super faturamento de R$ 41.288,29; - Reforma Prédio da PREFEITURA: Obra contratada e paga a DARUMA, pelo valor de R$ 99.160,48, constatou-se uma diferença entre os custos contabilizados e avaliados, de 95,88 %, já que os serviços executados foram avaliados por apenas R$ 50.623,57, constatando-se um super faturamento de R$48.536,91.

Feitos os esclarecimentos dos pontos mais polêmicos, passemos a ESCLARECER a condição do DENUNCIANTE, e do compromisso firme da Vereadora de seu partido, que durante três anos, proclamando-se representante dos professores municipais durante toda a campanha eleitoral e Presidente do Poder Legislativo durante dois anos, só veio TOMAR ÁGUA DE CHOCALHO agora, para reivindicar pela classe a qual pertence, convém que se observe ainda, o comportamento da Vereadora CUNHADA do representante do DENUNCIANTE e única vereadora do PC do B, quando Presidente da CÂMARA MUNICIPAL (2009/2010):

LOCAÇÃO - LOCOU há três anos, a empresa de treinamento de informática, no caso J. J. Assessoria e Informática Ltda., pela importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a Ford Ranger, Ano 2004 de Placas - HXT – 4004 – Fortaleza, – CE de propriedade e registrada perante o DETRAN - CE em nome da empresa BHF Distribuidora de Autopeças e Acessórios Ltda., cujo seu cunhado é um dos sócios, sendo o veículo dirigido pelo primeiro damo do legislativo e uma MOTO pela importância de R$ 700,00 ora, se levarmos em consideração que o valor de uma moto zero quilometra é na faixa de R$ 5.000,00 com 07 meses o legislativo já poderia adquirir uma zero quilometro.

ASSESSORES – A câmara pagava a empresa R.J. Contabilidade Ltda., a importância de R$ 4.400,00 para que a mesma fizesse a assessoria na área de licitações, o interessante é que tanto a empresa de locação como a de assessoria de licitações, possuía em comum o mesmo endereço, ou seja, Rua Rodrigues Junior 1260, divergindo tão somente quanto às salas, uma ocupa a sala 201 e a outra a 202, como se não bastasse tal coincidência, a empresa R.J. Contabilidade Ltda., ainda recebia a importância de R$ 4.300,00 para fazer a analise da documentação da receita e da despesa enviada pela Prefeitura Municipal de Nova Russas, nos endereços citados funcionavam à época na sala 201 – a empresa TECNOLIG – Tecnologia da Informática Governamental Ltda. e na sala 202 a Alosoft – Assessoria Contábil Ltda., ainda a título de assessoria o legislativo pagava R$ 3.500,00 a empresa EPLAC, para fazer a contabilidade da Câmara, mais R$ 1.200,00 pela utilização do programa de contabilidade, mais R$ 1.000, para digitalização dos documentos contábeis da sua gestão, mais R$ 4.200,00 pela locação do sistema de folha de pagamento, finalizando com a importância de R$ 4.000,00 para a assessoria jurídica, totalizando desta forma a importância de R$ 22.400,00 pelos serviços contábeis e jurídicos.

Lamentavelmente, o PC do B está sendo usado na presente DENÚNCIA, partido esse, que durante os anos da ditadura se destacou como uma frente radical e implacável de combate à corrupção, entretanto, em Nova Russas, desde que assumiu o PODER em 2009, o apetite saneador da ditadura cessou e, de repente, havia se aliado aos corruptos e à máquina implacável de combate a corrupção, passou então a trabalhar para esconder provas de corrupção da turma que estava no poder. Agora, com os novos tempos, após o afastamento, prisão e cassação do então gestor corrupto do Município, seu eterno aliado, são os bem treinados fundamentalistas do PC do B acionados com objetivos bem menos nobres, uma vez que tem como finalidade proteger criminosos e tentar fazer voltar ao poder os corruptos banidos e seus aliados, nem que para isso, tenham que agir sem escrúpulos recorrendo, se necessário, à falsificação, à fraude, à calúnia e à mentira, é o que demonstra a peça apresentada como bomba, que na verdade não passa de um traque, de mero efeito sensacionalista e eleitoreiro.

FEVEREIRO DE 2012.

GOVERNO MUNICIPAL DA

NOVA RUSSAS FEITA PRÁ VOCÊ.