quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Homem é preso após matar ex-esposa a golpes de foice na zona rural Ipaporanga



           

Um homem identificado como José Alves Farias, de 39 anos, foi preso nesta quinta-feira (12), na cidade de Ipaporanga. Ele é suspeito de matar a ex-esposa.
De acordo com a Polícia, o homem não aceitava o fim do relacionamento com a ex-companheira, identificada como Antônia Solange Silva (46), com quem viveu durante 16 anos e teve um filho.
Na tarde de ontem (11), o homem foi até a residência onde a vítima morava, no distrito de Torrões, Ipaporanga, e pediu que ela levasse os documentos do filho deles até a residência, onde ele morava. Quando a vítima chegou ao local, foi surpreendida pelo suspeito que a atacou com golpes de foice. Após o crime, José Alves fugiu do local.

Sua saúde pela cor da urina

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50 mil candidatos disputam 328 vagas no TJCE neste domingo

O Concurso de Servidor Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizado neste domingo (15), a partir de oito da manhã. Os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário devem chegar ao local de aplicação da prova com uma hora de antecedência, conforme orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

É obrigatório o uso de caneta esferográfica preta ou azul, fabricada em material transparente, e apresentação de documento de identidade original. O candidato só poderá sair do local de realização do exame após três horas do seu início, sem levar o caderno de provas.

Ao todo, 50.066 pessoas se inscreveram. Estão sendo ofertadas oito vagas: cinco para concorrência geral, uma reservada para pessoas com deficiência e outra para candidatos negros, dentro da Área Judiciária; e a oitava para a Área Administrativa. Outras 320 são destinadas à formação de cadastro reserva.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Campanha esclarece sobre eleições do Conselho Tutelar no próximo mês de outubro


Conselho Amigo - SITECom a proximidade das eleições que vão escolher os novos membros do Conselho Tutelar em todo o país, o Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), se une ao CEDCA, à Escola de Conselhos, ao UNICEF e ao TRE para iniciar uma campanha de esclarecimento sobre a importância do pleito.
Pode participar qualquer cidadão maior de 16 anos, com título de eleitor válido e domicílio eleitoral no município em que pretende votar. Os posts orientando sobre a votação e também sobre a atuação do órgão serão publicados toda semana no perfil do instagram @mpce_oficial, assim como nas redes sociais das entidades parceiras.
O promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Caopije, explica que “a maioria dos cidadãos não têm conhecimento de que podem votar para conselheiro tutelar ou desconhece a importância das funções exercidas por esses agentes. Por isso, precisamos sensibilizar e conscientizar a população”.
O que é e como atua
O Conselho Tutelar é um órgão composto por 5 representantes, eleitos democraticamente pelos moradores de cada cidade, e que cumprem as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com atuação permanente e autonomia em suas ações, ele age para garantir os direitos das crianças e adolescentes, principalmente quando percebe falta, omissão ou abuso por parte dos pais ou do Estado.
O órgão não faz parte do sistema judiciário, porém é obrigação dos conselheiros atender e aconselhar os pais, expedir notificações, encaminhar denúncias ao Ministério Público e até encaminhar casos à Justiça.
Eleições
Em 2019, o Processo de Escolha em Data Unificada acontece no próximo dia 6 de outubro. É possível conhecer os candidatos e locais de votação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município.
Após a apuração da votação, os cinco candidatos mais votados preencherão as vagas de conselheiros tutelares titulares. Os demais serão listados como suplentes, em ordem decrescente de votação. A posse dos conselheiros tutelares ocorre em janeiro de 2020.
O voto de cada cidadão pode fazer a diferença para ajudar a proteger o bem-estar e a segurança da infância e da juventude do país.
*Quando alguém ou algum órgão ameaçar ou ferir os direitos de crianças e adolescentes, ligue de qualquer lugar para o Disque 100 ou denuncie no aplicativo Proteja Brasil.

Leônidas assume presidência do PDT de Sobral e convoca à luta



Com o fim das coligações partidárias nas eleições de 2020 é preciso fortalecer o partido e eleger uma bancada de vereadores para dar tranquilidade ao prefeito Ivo Gomes. Foi o que defendeu o deputado federal Leônidas Cristino ao assumir neste sábado a presidência do Diretório do PDT em Sobral, em ato na Câmara Municipal.
Leônidas Cristino apontou o momento atual do país como o de maior crise, com desrespeito aos trabalhadores e a retirada de direitos conquistados há décadas, por uma política entreguista de vassalagem aos Estados Unidos. O deputado classificou de falácia o argumento do governo de que vá gerar empregos com privatização e reformas.
“O que gera emprego é crescimento econômico com investimento, o que só acontece com a implantação de um projeto de país que o PDT tem, com meio, começo e fim”, disse Leônidas Cristino. O parlamentar afirmou que Ciro Gomes é o mais preparado para presidente em 2022, o líder que o Brasil precisa para unir o país.
Na presença do vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, do presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo e do senador Cid Gomes e do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, Leônidas convocou a militância a ir à luta pela reeleição de Ivo. “A militância vai fazer a diferença”, disse Ciro Gomes.
Ciro criticou Bolsonaro por ter prometido combate à corrupção e estar aparelhando a Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e por ter destruído a Coaf. O Brasil, segundo ele, vive a pior década desde que existem indicadores de desenvolvimento há 120 anos, o pior momento da história econômica.
Enquanto o Brasil comemora a independência, o verde da bandeira nacional é queimado com as florestas da Amazônia, o amarelo é entregue aos estrangeiros com o ouro, o petróleo e a Embraer; o azul do pré-sal é dilapidado, uma reserva de óleo descoberta que vale R$ 20 trilhões, disse Ciro Gomes. O vice-presidente nacional do PDT destacou as décadas de lealdade e compromisso de Leônidas Cristino, que nunca respondeu por um mal feito e recebe com humildade mais uma tarefa para servir ao povo de Sobral.

Multada, Enel sustenta legitimidade de faturas

"Não haverá devolução de valores nas lojas de atendimento", informou nota da companhia

A Enel Distribuição Ceará foi comunicada sobre a multa de R$ 3.067.715,40 (três milhões, sessenta e sete mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos) imposta pelo Procon Fortaleza. A companhia recebeu a notificação às 15h29 desta segunda-feira (9). A decisão é resultante do processo administrativo que apurou o envio de duas contas de energia com vencimento no mesmo mês. 
A companhia informou que vai se pronunciar no período determinado pelo Procon Fortaleza, 10 de outubro. "A empresa esclarece que a cobrança foi legítima e não haverá devolução de valores nas lojas de atendimento", afirmou a Enel, ressaltando, mais uma vez, a mudança no sistema como argumento para o recebimento das duas contas. "Os procedimentos que a companhia adotou são legítimos e o vencimento da conta segue as regras previstas pela Resolução 414 da ANEEL, que prevê 5 dias úteis entre o recebimento e a data de vencimento da conta", diz nota. 
Para o Procon, mesmo sendo legítima a cobrança do consumo em períodos distintos, a concessionária errou quando não informou previamente aos consumidores, bem como não obteve autorização de seus clientes para efetuar a cobrança das contas no intervalo menor que 30 dias, infringindo, além de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

sábado, 7 de setembro de 2019

Semace convoca criadores de pássaros a renovar autorização



A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) convoca os criadores amadores de pássaros a renovarem a autorização para o exercício da atividade, referente ao biênio 2019/2020, junto ao Sistema Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres (Sispass). A convocação vale para criadores de todo o estado, de espécies silvestres nativas, como galo de campina, golinha, canário da terra, entre outros. O prazo para a regularização terminou no dia 31 de agosto, depois de prorrogado por 30 dias, e não voltará a ser adiado.
De acordo com a Gerência de Fiscalização da Semace, dos cerca de 1,6 mil criadores amadores de pássaros do Ceará, apenas 511 pediram a renovação da autorização, ou 32% do total. Quem perdeu o prazo fica bloqueado no sistema e impedido de declarar as movimentações no plantel, como o nascimento de aves e a transferência para outros criadouros. Em caso de fiscalização, o criador irregular pode ser autuado, multado e ter as aves apreendidas.
Para atualizar a autorização, o criador deve usar o sistema Natuur, fornecer as informações solicitadas e anexar a documentação exigida. Quem pretende ter um criadouro pode usar o mesmo sistema. Mas só depois de autorizado poderá registrar o plantel. Outras informações podem ser obtidas junto à Semace, pelo telefone 0800 275 2233 ou pelo e-mail atendimento.fauna@semace.ce.gov.br

COAPH é alvo de operação da PF; Sindsaúde ressalta que há anos vem denunciando as falsas cooperativas que atuam nos municípios

  A Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH), no Ceará, está no centro de uma investigação da Polícia Federal que apura suspeitas...