O Brasil vive um momento delicado na sua economia. O atual governo é um gastador compulsivo e caso continue torrando o dinheiro público s contas vão entrar em combustão. A conta é simples, em economia não pode gastar mais do que arrecada, não se pode aumentar privilégios e penalizar ainda mais o pagador de impostos a arcar com a irresponsabilidade fiscal. Nesse contexto, urge providência imediatas para controlar a máquina pública sob pena de uma crise substancial na economia do país. o governo arrecada, gasta e aplica e mal. O estado não produz riqueza, não dá nada a ninguém, sendo necessário e urgente reformas administrativa e política no Congresso Nacional. Depois se pensa na reforma tributária e fiscal. Não é justo a população escravagista continuar sustentando um estado perdulário e ineficiente com os recursos que investe, quando na verdade altos numerários são desviados e mal aplicados em retorno para o bem-estar da população. Os três poderes custam muito caro, quando a maioria da população apenas sobrevive não tendo direito as suas necessidades mais primárias. Mesmop com a redução de gastos no governo passado, com pessoal e encargos sociais do Executivo, Legislativo e Judiciário recuando de R$ 383,8 bilhões em 2018 para R$ 343,4 bilhões em 2022, em valores corrigidos pela inflação do período, os gastos ainda são estratosféricos. O governo Jair Bolsonaro (PL) foi o único mandato presidencial a registrar queda nestas despesas desde 1997. O peso dos salários e benefícios de funcionários públicos é relevante no Orçamento da União. As despesas primárias somaram R$ 1,83 trilhão em 2022, sendo que 18,8% do total são do funcionalismo.
O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de 25 bilhões anuais. Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos supersalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão.
Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões, valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias.
Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões.
E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país.
Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas.
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