Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a
assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira
(8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e
junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo
Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população
vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo
coronavírus (covid-19).
"Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses,
exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social
(Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas
que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e
prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar
este momento", disse o ministro Onyx Lorenzoni,
Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões,
referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total
destinado para o fortalecimento da assistência social, via
cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram
garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para
os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra
de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de
orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O
anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.
"É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686
municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159
milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses
municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro
volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda
parcela em junho, para atender outros três meses", disse Lorenzoni.
*Com informações do Ministério da Cidadania
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