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Ministério Público Estadual abriu 43 procedimentos para investigar a
aplicação de recursos em ações de combate ao coronavírus na Grande
Fortaleza e no Interior do Ceará. As investigações tem como alvo obras,
equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia da Covid-19 que
estão sendo realizados ou adquiridos pelo Estado e pelos Municípios.
Os procedimentos foram instaurados por
Promotorias de Justiça de Fortaleza, Promotorias de Justiça de comarcas
do interior e pela PROCAP e obedecem a formas e prazos previstos em lei e
nas resoluções do CNMP, dependendo de requisições de documentos, de
exames periciais, de tomadas de depoimentos e de vários outros tipos de
diligências para serem concluídas de modo eficiente.
As contratações fiscalizadas pelo MPCE
incluem as da instalação e da gestão do hospital de campanha no Estádio
Presidente Vargas e as das aquisições de respiradores, equipamentos de
proteção individual (EPI) e outros insumos para uso no combate à
COVID-19 em todo o Estado do Ceará.
Denúncias
Através dos seus órgãos de apoio e de
execução, o MPCE se coloca ao lado da população cearense nas mais
diversas frentes de combate à pandemia do novo coronavírus, incluindo a
tutela do patrimônio público, disponibilizando os contatos de suas
unidades em: www.mpce.mp.br/coronavirus/. Para denúncia, encaminhe
mensagem para o e-mail: covid19.denuncia@mpce.mp.br
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