21 consórcios serão
auditados, os primeiros são: da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), de
Iguatu (CPSMIG) e o Interfederativo do Vale do Curu (Cisvale)
Iniciado o planejamento conjunto entre o
Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado (CGE) em todos os Consórcios Públicos de Saúde. O encontro
aconteceu nesta segunda-feira (17), na sede da Corte de Contas, ocasião
em que foram apresentadas as equipes mistas que atuarão em três frentes:
Orçamentária e Financeira; Pessoal, Contratação e Acumulação de Cargos;
e Licitação.
De acordo com o secretário de Controle
Externo (Secex) do TCE, Raimir Holanda, esta é a primeira etapa das
auditorias, que seguirá com a execução e a geração de relatório. "Neste
primeiro momento serão auditados três, dos atuais 21 consórcios públicos
de saúde: da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), de Iguatu (CPSMIG) e o
Interfederativo do Vale do Curu (Cisvale). Os dois primeiros serão em
atendimento à Assembleia Legislativa. O último foi definido pelo TCE e
pela CGE levando em consideração o critério de materialidade, por
concentrar o maior volume de recursos alocados entre os demais. O
trabalho de auditoria acontecerá de forma sequencial, seguindo essa
ordem".
Serão dois tipos de auditorias: de
Conformidade, que verifica se os atos praticados estão em observância
com a legislação vigente; e de Resultados ou de Processos, onde serão
analisadas as possíveis inconsistências praticadas nos últimos quatro
anos (de 2015 a 2018).
As duas auditorias ocorrerão de forma
paralela: "Na auditoria de conformidade, vamos verificar aspectos
relacionados à parte de contabilidade, orçamentária, financeira,
patrimonial, aquisição/compra e pessoal. Já na de resultados serão
verificados todos os processos e controle que atualmente estão
implantados e se são adequados e suficientes. Se não forem, o TCE e a
CGE vão determinar a modificação desses controles, a forma de apuração
de indicadores e do acompanhamento das metas, para que eventuais erros
não voltem a se repetir", explica o secretário Raimir Holanda.
"Todos os achados de auditoria serão
compartilhados entre os órgãos e cada um segue seu rito processual. No
TCE, esse processo será distribuído a um relator e, posteriormente,
submetido a julgamento. Como a CGE não tem essa fase de julgamento, fará
um conjunto de recomendações, direcionados à Secretaria de Saúde".
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