O
primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — creditado ontem quarta-feira, 10 de abril — distribuiu R$
3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras. O valor já considera a
retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em
relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento
de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de
4,99%. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Também
no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento
positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o
primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de
10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).
Distribuição
Para
os 2.460 Municípios que recebem coeficientes 0,6, o valor a ser
repartido soma R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do total do repasse. É
importante destacar que há diferenças entre os Estados.
Um
Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso, por exemplo, embolsará o
valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto um Município de Santa Catarina,
também sem os descontos, receberá R$ 290.703,23. Já os Municípios de
coeficientes 4,0 — que são 166 — ficarão com o montante de R$
514.673.652,90, ou seja, 12,87% do total que será transferido.
Quer saber quanto recebeu seu município ?
http://www.li.cnm.org.br/r/7yM0G2
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