Por Antônio Cardoso
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Pedrosa (PP), disse no plenário do Legislativo estadual que será iniciado na segunda-feira, dia 6, um curso para servidores das comissões técnicas da Casa com apoio da Assembleia e dos tribunais Contas do Estado e do Município (TCE e TCM).
O parlamentar apontou como de “extrema importância” a valorização dos servidores do Parlamento. “O know how dos servidores precisa ser ampliado e incentivado. O projeto, de nossa iniciativa, surgiu após visita aos presidentes dos tribunais, e agora se concretiza a partir desta segunda-feira, iniciando as 8h da manhã na Assembleia”, informou.
Bruno Pedrosa afirmou que a capacitação busca garantir “qualidade extrema” ao trabalho dos servidores, apostando na educação continuada. “Isso faz com que a Assembleia Legislativa preste serviço de excelente qualidade aos cearenses. Sabemos das funções principais do parlamento que é fiscalizar e legislar, e muitas vezes o que vemos, inclusive com escândalos notórios de corrupção no país, é essa primeira atribuição ser deixada de lado”.
Pedrosa disse acreditar que todo deputado quando assume comissão tem de, além de participar de todos os trâmites da Casa, também de deixar sua contribuição para a população. “Esse curso de educação continuada talvez seja a contribuição maior que deixamos de legado para a comissão e assim também para a população”.
Ele explicou que os dois tribunais disponibilizarão o corpo docente e que todos os alunos serão servidores da Assembleia. “A princípio seriam apenas das comissões de Fiscalização e Controle e de Orçamento e Tributação, mas após diálogo entre presidentes e secretários de comissões, chegamos a conclusão de que todas elas precisavam ampliar esse conhecimento. Depois de conversarmos, cada uma terá seus representantes”, afirmou. A Assembleia conta atualmente com 18 comissões permanentes. Cada uma terá dois alunos, perfazendo 36 alunos.
Ainda em seu discurso, Bruno contou que a capacitação será encerrada em setembro. Até lá ele espera que seja preparado o caminho para o que chamou de novo modelo de fiscalização na Assembleia Legislativa. “Será reformulada a forma como a fiscalização é feita na Casa”. O objetivo do programa, conforme explicou, é capacitar servidores das comissões técnicas em temas de interesse comum, tais como legislação relativa a prestação de contas públicas, controles interno e externo, convênios e análises de balanço do setor público. “Os profissionais após o término do curso terão mais alto nível de conhecimento para auxiliar os parlamentares nas atividades relativas a fiscalização e controle das peças orçamentárias”.
Conforme Bruno Pedrosa, o curso contará com seis módulos: análise de balanços; execução, celebração e prestação de contas e convênios; fiscalização de obras; fundos constitucionais e aplicação desses recursos; Lei de Responsabilidade Fiscal e Diretoria Operacional.
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