Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.

“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidato

Governo lançará Fies da pós-graduação no 2º semestre

O governo federal vai anunciar no segundo semestre a abertura de crédito educativo para 25 mil alunos de mestrado e doutorado em faculdades particulares. O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) da pós, projeto que ganhou força nos debates internos do MEC (Ministério da Educação) nos dois últimos anos, é uma das apostas para ampliar o acesso, como ocorreu na graduação.

Alunos de faculdades particulares já têm direito às bolsas da Capes, hoje de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.

Reivindicação antiga, o programa terá regras iguais às da graduação, com financiamento parcial e integral e início do pagamento do empréstimo um ano e meio após a formatura. O crédito valerá para cursos avaliados pela Capes, como mestrados e doutorados, e não inclui especializações ou MBAs (Master Business in Administration). Embora a lei já previsse Fies na pós, isso não ocorreu na prática. Desde 2010, quando o Fies mudou regras de contratação e baixou os juros, são mais de 1,5 milhão de financiamentos.

AÉCIO SINALIZA ACORDO DO PSDB COM PMDB NO CEARÁ

BRA 247 – O presidenciável tucano Aécio Neves tem se animado com as dissidências da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. "Muito mais gente já desembarcou e o governo ainda não percebeu. Vão sugar um pouco mais. E eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado", disse ontem ao comentar troca no Ministério dos Transportes pelo PR (leia aqui).

Após conquistar o apoio do PTB e do PMDB em estados estratégicos, como no Rio de Janeiro, ele espera ampliar seu palanque no Nordeste, reduto político do PT nas últimas eleições. 

Alianças já estão garantidas na Bahia, Piauí e Maranhão. Tudo indica que o tucano também está prestes a fincar sua bandeira no Ceará. “Esperamos ter novidades no Nordeste nas próximas 48 horas”, afirmou Aécio sobre uma possível aliança do PSDB com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O partido deve lançar o tucano Tasso Jereissati a uma vaga no Senado pela chapa liderada por Eunício.

Blog - Informações oficiosas dão como certa a primeira chapa majoritária fechada do Ceará. Sendo Eunício Oliveira (PMDB) para o Governo tendo como vice, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Já para vaga de Senador, ficou Tasso Jereissati (PSDB) tendo como suplente Chiquinho Feitosa (DEM).