Max Weber

Partidos têm até 5 de junho para abrir contas bancárias para as eleições de outubro

Não demora muito e é já que termina o prazo para que os partidos abram contas bancárias específicas para as eleições deste ano. O prazo vai só até 5 de junho próximo. Portanto até amanhã e enquanto a burocracia da lei eleitoral se desenrola, os chefes de partidos políticos se enrolam em discussões intermináveis sobre candidaturas e formação de alianças. Aqui na terrinha do crochê têm sido raras, ou melhor continua na estaca zero, com exceção dos partidos da base dos pré-candidatos a majoritária, que por sua vez detém o comando de partidos nanicos, ao contrário de outros, que aproveitam o momento para se auto-valorizarem, num leilão de propostas que terão seu desfecho do dia 10 à 30 de junho. Até o presente momento discutem-se nomes, mas propostas, que são necessárias, nadica de nada.

JUIZ DE SANTA QUITÉRIA ASSUMIRÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS

O Tribunal de Justiça do Ceará promoveu no mês passado promoções e mudanças no quadro de magistério do estado. Com vistas às eleições deste ano foi realizada uma verdadeira ciranda de juízes. Nova Russas era um dos municípios que estava sem juiz titular na Comarca,há meses e dividia com Poranga o Dr. Gonçalo Benício de Melo Neto da Comarca daquele município  e que fora promovido para a 1ª Vara de Itapipoca. A expectativa é com a chegada do Dr.Francisco Anastácio Cavalcante Neto da Comarca de Santa Quitéria que assumirá nos próximos dias a 1ª Vara da Comarca de Nova Russas que por sua vez fora substituído pelo Juiz José Valdecy Braga de Sousa vindo da Comarca de Caridade.  

Ainda assim mesmo com a promoção de pouco mais de 30 juízes titulares a demanda é substancial, de acordo com dados antes das nomeações.

Das 184 comarcas, 77 estão sem juiz titular. Em Fortaleza, 40 varas foram criadas e ainda não foram instaladas. Em Sobral, são duas. Faltam também servidores. Existem 71 vagas nas Secretarias (diretores de Secretaria) em todo o Estado. Em Tauá, Granja, Eusébio, Aquiraz, Uruburetama, Icó, Tianguá, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Santa Quitéria, Iguatu, Cascavel e Quixadá são duas em cada Comarca. Em Senador Pompeu, Itapipoca, São Gonçalo do Amarante, Barbalha, Massapê e Crato são três em cada município. Em Acopiara, Nova Russas, Aracoiaba, Quixeramobim e Aracati são quatro em cada Comarca.

Quanto aos defensores públicos, o Ceará está com um déficit de 130 profissionais. Hoje, existem defensores em apenas 54 Comarcas. O Estado precisaria de 415 cargos de defensor, porém só conta, atualmente, com 292.

A Organização das Nações Unidas (ONU) preconiza um total de sete magistrados para cada 100 mil habitantes. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, em média, 7,2 juízes para cada grupo de 100 mil habitantes no Brasil. Espanha, França, Portugal e Itália, por exemplo, possuem entre 10 e 17 juízes para o mesmo número de pessoas. Apesar de a estatística brasileira ser baixa perto de países como Portugal, a média internacional também é de oito juízes para cada 100 mil pessoas. A ONU também fixa o padrão de 400 processos como o máximo ideal de ações a serem julgadas por cada juiz anualmente.

No Ceará, essa exigência está muito distante de ser atendida