Terça de Carnaval não será feriado em 2021

O ano de 2021 já começou com um feriado prolongado na sexta-feira (1º) e promete muito descanso. De acordo com o calendário divulgado no Diário Oficial da União, serão nove feriados nacionais oficiais e outras sete datas de pontos facultativos, sem contar as estaduais e municipais.

Entre os feriados, três deles são considerados prolongados, ou seja, emendam com o fim de semana. Além do dia da Confraternização Universal, que aconteceu na última sexta-feira (1º), a Paixão de Cristo, no dia 2 de abril, e a Proclamação da República, no dia 15 de novembro, caem, respectivamente, em uma sexta e em uma segunda-feira.

Da lista, somente duas datas cairão em um sábado, que são o Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, e o Natal, 25 de dezembro. Os dias de Carnaval (15, 16 e 17 de fevereiro) e de Corpus Christi (3 de junho) serão considerados pontos facultativos.

Com o aumento da pandemia de Covid-19 em todo o país, e o cancelamento das principais festas de carnaval no Rio de Janeiro, Salvador, Olinda, Recife e São Paulo, é grande a possibilidade de que governos estaduais e prefeituras não oficializem o ponto facultativo nesse período, o que faria com que, pela primeira vez, o carnaval não seja comemorado no nosso país.

Confira todas as datas:

Feriados

• 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal
• 2 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 21 de abril (quarta-feira) – Tiradentes
• 1º de maio (sábado) – Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (terça-feira) – Independência do Brasil
• 12 de outubro (terça-feira) – Nossa Senhora da Aparecida
• 2 de novembro (terça-feira) – Finados
• 15 de novembro (segunda-feira) – Proclamação da República
• 25 de dezembro (sábado) – Natal

Pontos Facultativos

• 15 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
• 16 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
• 17 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas
• 3 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
• 28 de outubro (quinta-feira) – Dia do Servidor Público
• 24 de dezembro (sexta-feira) – Véspera de Natal
• 31 de dezembro (sexta-feira) – Véspera de Ano Novo

Mão Santa, prefeito reeleito em Parnaíba, nomeou a filha para três secretarias na prefeitura e a mulher para duas.

Eleito para segundo mandato para prefeito de Parnaíba, no Piauí, Mão Santa resolveu nomear sua filha Maria das Graças Moraes Souza, a Gracinha, como é conhecida, oficialmente na Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, mas vai acumular interinamente a Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil e a presidência da Empresa Parnaíba de Serviços.

Já a primeira-dama Adalgisa Moraes Souza ficou com duas pastas. Além da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que já era a titular, vai comandar também por enquanto a Secretaria de Trabalho de Defesa do Consumidor.

 

Corona mata 10.053 no Ceará

Covid-19 em dez meses de Pandemia matou 10.053 cearenses. Boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) das 17 horas desta terça-feira (5) aponta:

• 1.319.628 - testes realizados.
• 1.071.049 - casos notificados.
• 697.549 - casos descartados
• 339.043 - infectados.
• 272.302 - curados.
• 56.688 - doentes ativos.
• 34.457 - casos em investigação.
• 10.053 - mortes confirmadas.
• 562 - mortes suspeitas.
• 3% - taxa de letalidade.

Fortaleza - O quadro epidemiológico em Fortaleza para Covid-19:

• 471.207 - testes realizados.
• 338.564 - casos notificados.
• 239.215 - casos descartados.
•  83.787 - infectados.
•  45.998 - curados.
• 33.604 - doentes ativos.
• 15.562 - casos em investigação.
• 4.185 - mortes confirmadas.
• 384 - mortes suspeitas.
• 5% - taxa de letalidade.

Brasil - O quadro epidemiológico no Brasil para Covid-19:

CRV DIGITAL: DOCUMENTOS DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO SERÃO DIGITAIS

Já está em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura. 

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo. 

O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans. 

“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo. 

Mudanças 

Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos. 

Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência. 

Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital. 

“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital. 

A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida. 

Fonte: Agência Brasil

HRN reforça importância da doação de leite materno

 

O Hospital Regional Norte (HRN) reforça a importância da doação de leite materno, alimento fundamental para diminuir o tempo de internação e fortalecer o desenvolvimento de bebês prematuros internados nas unidades da rede estadual. A nutricionista e coordenadora do Banco de Leite do HRN, Renata Karen Oliveira, afirma que as doações podem ser feitas de forma permanente e auxiliam, também, mulheres com dificuldade para amamentar.

“Durante todo o ano, temos bebês prematuros que necessitam do leite materno. O estresse emocional das mães, a prematuridade das crianças e a internação dos filhos prejudicam a descida do leite”, explica.

Os bancos de leite humano dos hospitais são responsáveis pela promoção do aleitamento materno e execução das atividades de coleta, processamento e controle de qualidade do leite. Para atender a demanda dos pacientes, cada unidade da rede estadual precisa receber, em média, 40 litros de leite. As doações, contudo, nem sempre atingem esta marca.

O HRN, por exemplo, recebe cerca de 25 litros por mês. As doadoras podem buscar o banco de leite do hospital todos os dias para agendar a doação. A equipe recebe a mulher no hospital ou a visita em casa para realização de cadastro e orientação sobre higienização das mamas e conservação do leite até a doação.

Em tempos sombrios é precisa inovar, se reinventar

GRENDENE COMEÇA A VENDER SANDÁLIAS EM MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO

 

Segundo publicação do Jornal Folha de São Paulo, a fabricante sobralense Grendene lançou uma rede das chamadas “vending machines”, que são pontos de autoatendimento ao consumidor, para comercializar sandálias da marca Ipanema. As máquinas são semelhantes às de venda de café, em que o cliente escolhe o produto e paga na hora, sem intermediação.

A calçadista vai oferecer cerca de 500 produtos em um primeiro momento, em pontos distribuídos em São Paulo, no Rio e nos Estados Unidos. A Grendene pretende escalar o modelo por meio de franquias no mercado brasileiro e internacional.

Novos prefeitos não poderão aumentar despesas até 2021; decisão é do Congresso

Uma lei aprovada pelo Congresso impede União, Estados e municípios de aumentar despesas com contratações, reajuste ou reforma administrativa.

Depois de vencerem eleições, serem referendados pela Justiça Eleitoral e agora empossados, prefeitos eleitos e reeleitos terão outro desafio pela frente, administrar com o que tem. Eles estão impedidos de fazer concursos, novas contratações ou tomar qualquer decisão que onere os cofres públicos com aumento de despesas.

O aumento de despesas está proibida até dezembro de 2021, enquanto durar a lei aprovada pelo Congresso que impede União, Estados e municípios de, além de fazer contratação, dar reajuste ou fazer reforma administrativa que traga aumento de despesa.

A lei complementar (173) criou o programa de enfrentamento à pandemia do coronavírus e colocou o congelamento como contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos de dívidas com a União. As exceções são reposição de cargos e contratações temporárias.