2021 vai começar com feriadão; confira calendário de feriados no Brasil e Ceará

 

O ano de 2021 vai ter menos dias de descanso que 2020, porém, já começa com um feriado prolongado: o 1º de janeiro, data da Confraternização Universal, vai cair em uma sexta-feira, o que permite estender pelo fim de semana. Ao todo, no Brasil, serão 10 feriados nacionais e o Carnaval, que na verdade é um feriado extraoficial e, em vários estados como Bahia e São Paulo, será adiado em função da pandemia do novo coronavírus.

Dos 11 feriados nacionais, outras três datas, além do Ano Novo, caem em sextas ou segundas, contabilizando 4 “feriadões” ao todo: o período de Carnaval, cujo feriado extraoficial é a terça-feira (16), que costuma ser “imprensada” com a segunda-feira; depois, há a Paixão de Cristo, no dia 2 de abril, que é feriado nacional e, por cair em uma sexta-feira, é um “feriadão”; para encerrar, há o 15 de novembro, dia da Proclamação da República, feriado em todo o território nacional que vai ocorrer em uma segunda-feira, sendo o último feriado prolongado do ano.

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro (sexta-feira)

Confraternização Universal, é feriado nacional. Por cair em uma sexta-feira, é um “feriadão”.

16 de fevereiro (terça-feira)

Carnaval. A data comemorativa não é um feriado extraoficial, isto é, depende das legislações e decretos municipais e estaduais. Tradicionalmente, é “imprensada” com a segunda-feira.

19 de março (sexta-feira)

Dia de São José. Apesar de ser padroeiro do Ceará, não é um feriado estadual. É folga em Fortaleza e municípios como Aracati, Aquiraz, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Sobral, entre outros, que transformaram o dia em feriado. Por ser em uma sexta-feira, pode virar feriadão.

25 de março (quinta-feira)

Data Magna do Ceará, dia da libertação dos escravizados. É feriado em todo o estado.

2 de abril (sexta-feira)

Paixão de Cristo, é feriado nacional. Por cair em uma sexta-feira, é um “feriadão”.

21 de abril (quarta-feira)

Dia de Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira. É feriado nacional.

1º de maio (sábado)

Dia do Trabalho, é feriado em todo o país e em outras partes do mundo.

3 de junho (quinta-feira)

Assim como o Carnaval, o Corpus Christi é um feriado extraoficial e depende das legislações e decretos municipais e estaduais.

12 de agosto (quinta-feira)

Dia de Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza. É feriado apenas na capital do Ceará.

7 de setembro (terça-feira)

Dia da Independência do Brasil, é feriado em todo o território nacional.

12 de outubro (terça-feira)

Muitas vezes referido como Dia das Crianças, é na verdade o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

2 de novembro (terça-feira)

Dia dos Finados, é feriado nacional.

15 de novembro (segunda-feira)

Dia da Proclamação da República, é feriado em todo o território nacional. Por ser em uma segunda-feira, pode virar feriadão.

O POVO Online

Bolsa Família: Veja como receber o benefício através do Caixa Tem

Os beneficiários do programa Bolsa Família têm uma nova ferramenta para receber o recurso que é pago mensalmente às famílias brasileiras. Isso porque a Caixa Econômica Federal disponibilizou a partir deste mês o acesso à Conta Poupança Social Digital, ou seja, toda a movimentação do dinheiro será feito pelo Caixa Tem. 

Através do Caixa Tem os beneficiários poderão sacar com o cartão Bolsa Família, além de movimentar o recurso através do aplicativo, assim como ocorre com os pagamentos do auxílio emergencial àqueles que não recebem o Bolsa Família. 

A boa notícia é que não há nenhum tipo de cobrança ou obrigatoriedade com valores para a manutenção da conta, e o beneficiário também não precisa fazer o saque integral das parcelas como antes. 

Desta forma, o cidadão que utilizar a conta para movimentar seu recurso não precisa gerar nova senha, podendo utilizar a usar a mesma senha do cartão social. 

Diante das dúvidas sobre quem deve abrir a conta, a Caixa informou que esse procedimento será feito de forma automática. 

Desta forma, não será preciso que os beneficiários compareçam em uma agência da Caixa, o que também evita a aglomeração de pessoas nas unidades.

Idoso é preso suspeito de estuprar e engravidar neta da companheira no Ceará

Suspeito já era investigado pelos crimes de sequestro e cárcere privado da vítima e da filha dela, uma criança de três anos, ocorridos em outubro deste ano.

Um idoso de 71 anos foi preso nesta quarta-feira (2) suspeito de estuprar e engravidar a neta da companheira, em Icó, interior do Ceará. O homem também é investigado pelos crimes de sequestro e cárcere privado da vítima, de 25 anos, e da filha dela, uma criança de três anos, ocorridos em outubro deste ano. A identidade dele não será revelada para não expor as outras pessoas envolvidas no caso.

Os crimes ocorreram entre 2016 e 2017, quando a vítima descobriu a gestação, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. Um exame de DNA realizado pela Perícia Forense comprovou a paternidade.

Um inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário e, em novembro, saiu o mandado de prisão em desfavor do suspeito. Nesta quarta-feira (2), equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Icó localizaram e prenderam o homem, que foi encaminhado para a cadeia pública do município. 

Mudanças de comportamento

A titular da DDM de Icó e responsável pelas investigações, Luiza Braga, ressaltou a importância da atenção e do apoio da família em casos como esse, e salientou que os pais ou familiares fiquem atentos a sinais que revelam mudanças de comportamentos, inclusive, aversão, aparentemente imotivada, a uma pessoa específica. 

Ela ainda reforçou a importância de registrar boletim de ocorrência para o início das investigações. “É necessário salientar que as vítimas precisam denunciar, em qualquer sinal mínimo de violência sofrida. E quando se sentirem ameaçadas, desrespeitadas, procurem a Polícia Judiciária. Compareçam à delegacia mais próxima e peçam ajuda”, finalizou a delegada.  

G1Ceará

 

Por Vittorio Medioli: Eleição mudou de forma !? Quem tentou comprar votos quase sempre teve decepções. Pagou sem receber, o troco nas urnas foi grande

Municípios de Ararendá, Catunda, Monsenhor Tabosa, Croatá e mais outros 37 devem ser extintos até 2026 por falta de arrecadação

A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.

A proposta consta na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo. Segundo a PEC do Pacto Federativo, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho.

Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Para o ministro Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, disse.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.

No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos. Veja a lista desses municípios com arrecadação própria abaixo de 1%:

1 – Aratuba 0,24%  
2 – Porteiras 0,24%  
3 – Reriutaba 0,25%  
4 – Paramoti 0,38%  
5 – Barroquinha 0,40%  
6 – Catunda 0,40%  
7 – Granjeiro 0,45%  
8 – Chaval 0,48% 
9 – Tururu 0,49%  
10 – Ererê 0,55%  
11 – Itapiúna 0,55% 
12 – Senador Sá 0,56%  
13 – Umari 0,56%  
14 – Apuiarés 0,57% 
15 – Martinópole 0,65%  
16 – Capistrano 0,69%  
17 – Potengi 0,69%  
18 – Altaneira 0,71%  
19 – Baixio 0,72% 
20 – Choro 0,72%  
21 – Barro 0,74% 
22 – Massapê 0,74%  
23 – Miraíma 0,75%  
24 – Salitre 0,75%  
25 – Palmácia 0,77%  
26 – Umirim 0,77%  
27 – Jardim 0,80%  
28 – Pacujá 0,80%  
29 – Santana Do Cariri 0,81%
30 – Ararendá 0,84%  
31 – Barreira 0,84%  
32 – Mulungu 0,85%  
33 – Acarape 0,86%  
34 – Caririacu 0,87% 
35 – Graça 0,87%  
36 – Quixelô 0,88%  
37 – Jaguaretama 0,89%  
38 – Croatá 0,91% 
39 – Itaicaba 0,93% 
40 – Guaiúba 0,95%  
41 – Monsenhor Tabosa 0,95% 

Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, 41 municípios do Ceará arrecadam menos de 1% das despesas totais do ano.

O estudo foi realizado pelo corpo técnico do TCE-CE e durou cerca de um ano para ser concluído. Foram considerados como receita própria: impostos sobre a 1) Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); sobre a 2) Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); 3) sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); e as contribuições de melhoria de competências municipais.

Segundo o estudo do TCE-CE, 10 municípios do Ceará concentram 84,6% da receita própria arrecadada por todas as prefeituras cearenses: Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Brejo Santo e Iguatu, juntos, somam R$ 1,5 bilhão em receita própria arrecadada. No somatório de todos os 184 municípios, o valor é de R$ 1,8 bilhão. 

O projeto ainda prevê a proibição da tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de energia. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

Ceará é o segundo estado com melhores escolas públicas de Ensino Médio no Brasil

O Ceará é o segundo estado do Brasil com maior número de escolas – 21 no total – de ensino médio (públicas estaduais) melhores classificadas, em 2019, pelo Ideb, atrás somente de São Paulo, com 83. Em seguida está Pernambuco, com sete, e empatados, com quatro escolas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses e muitos outros dados podem ser conferidos no Ipece/Informe (nº 183 /novembro/2020) – Análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o Ensino Médio do Ceará, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará.

As 100 escolas com melhores IDEB – Rede Pública – 2019

Fonte: INEP/MEC. Elaboração: IPECE. Nota: As notas da 100ª escola até 123ª foram iguais, com valor 6,3

Segundo as faixas de resultados do Ideb alcançadas pelas escolas cearenses para a rede estadual do ensino médio, nas edições de 2017 e 2019, houve “uma expressiva evolução na proporção de escolas com Ideb de 4,2 a 5,1, saindo de 14,9% em 2017 para 33,7% em 2019, e uma redução das escolas com menores Ideb (até 3,1), caindo de 12,3% para 1,3% no período avaliado. Tais resultados evidenciam o avanço na qualidade da educação no ensino médio na rede estadual do Ceará nos últimos anos”. O trabalho do Ipece tem como autores o analista de Políticas Públicas Cleyber Nascimento de Medeiros e a assessora Técnica Luciana de Oliveira Rodrigues, que tiveram a colaboração do estagiário João Bosco Gurgel Filho.

Das 21 escolas cearenses classificadas entre as 100 primeiras no país, com exceção do Colégio da Polícia Militar – Coronel Hervano Macedo Junior, todas as demais são escolas de ensino profissionalizante – observa o analista de Políticas Públicas Cleyber Nascimento. Em 2019, a escola da rede pública do ensino médio com maior nota no Ideb no Estado foi a escola EEEP Adriano Nobre, localizada no município de Itapajé, que também obteve o 4º lugar no ranking nacional, seguida pelas EEEP Professor Walquer Cavalcante Maia, de Russas, e EEEP Professora Lysia Pimentel Gomes Sampaio, em Sobral. Ele ressalta que o objetivo do trabalho foi apresentar os principais resultados alcançados pelo Ideb para o ensino médio, índice criado em 2007 e que é um dos principais parâmetros para mensurar e monitorar a qualidade do sistema educacional brasileiro.

15 melhores escolas da rede estadual no IDEB do ensino médio – Ceará – 2019

Públicas e Privadas

O estudo do Ipece apresenta muitos outros dados, como, por exemplo, uma série histórica do Ideb para o ensino médio de 14 anos, considerando a rede geral (escolas públicas e privadas). Assim, revela que o Ceará saiu de uma nota 3,3 no Ideb, em 2005, para 4,4, em 2019, representando um crescimento relativo de 25% no período.
Outro dado mostrado no estudo do Ipece é que no Ceará a rede estadual é responsável por atender cerca de 89% dos alunos matriculados no ensino médio, segundo dados do Censo Escolar. “Em relação ao Ideb alcançado por essa rede no Estado, observam-se avanços positivos nos últimos anos. Enquanto que em edições anteriores do Ideb o Estado perdeu posições frente às demais unidades da federação, em 2017, ele avançou oito colocações, saindo da 12ª, em 2015, para dividir a 4ª colocação com o estado de São Paulo. Em 2019 o Ceará ficou novamente em 4º lugar, empatado com o Paraná” – afirma o Analista de Políticas Públicas.

Ele acrescenta que, entre 2017 e 2019, houve uma evolução de 0,6 na nota do Ideb da rede pública do Estado (saindo de 3,8 para 4,4), ficando o Ceará bem perto de atingir a meta estipulada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Anísio Teixeira (Inep), que estava projetada em 4,5. “Não obstante, mesmo não atingindo a meta projetada para 2019, o Estado apresentou avanços importantes durante as duas últimas edições do Ideb com possibilidade de alcançar a meta final de 4,8 em 2021, caso mantenha a taxa de crescimento observada neste último ano” – conclui.

Site: Governo do Estado

Aprovado em Ipueiras projeto que reduz valor das tarifas de iluminação pública e isenta quem gasta até 100Kwh

A Câmara Municipal de Ipueiras aprovou recentemente a mensagem enviada pelo Poder Executivo com a lei N°1011/2020 onde altera a lei de N°041/2014, para a redução das tarifas de Iluminação pública neste município, sendo que no caso de quem gasta até 100 kwh mês não pagará mais a taxa de iluminação pública.

Veja a nova tabela!