O lixo que custa o luxo, resíduos sólidos a preço de ouro. Despesas com a coleta do lixo nos municípios embute soma vultosas de desvios de recursos públicos

DESPESAS VULTUOSAS DE LIXO NO INTERIOR

Inspeção realizada por uma comissão da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará resultou na economia de R$ 1.112.238,78 aos cofres municipais de Paracuru, litoral oeste estadual. O resultado da ação foi levado ao Pleno da Corte, na sessão ordinária de terça-feira (12/3), pelo relator do processo nº 04855/2018-7, conselheiro substituto Davi Barreto. 

Os trabalhos da comissão, realizados em abril/18, tiveram como objeto examinar a regularidade da execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, conforme contrato nº 0806.01/20017 firmado entre a Secretaria de Infraestrutura de Paracuru e a empresa J. Rogério Arcanjo de Aquino, no valor global de R$ 2.000.558,78.

 

Todas as determinações e recomendações propostas pela Corte de Contas foram adotadas espontaneamente pelo Município, que não prorrogou o contrato e realizou novo certame licitatório para coleta de lixo. Com isso, o novo contrato para prestação apresentou um valor global de R$ 888.320,00, representando 44% do valor do contrato anterior, uma economia de R$ 1.112.238,78 para os cofres municipais.

Durante julgamento, o Relator concordou com as conclusões e propostas de encaminhamento e destacou o zelo da unidade técnica deste Tribunal. “O processo adotado pela Secretaria de Controle Externo, separando as ações corretivas e preventivas (Inspeção) e a responsabilização (Representação) em processos distintos, revela-se uma medida que traz eficiência e efetividade ao controle externo, permitindo ao Tribunal o saneamento tempestivo das irregularidades, sem prejuízo da apuração das responsabilidades em processo apartado”, destacou Davi Barreto.

O relatório apontou, à época, “irregularidades graves com potencial prejuízo ao erário, demandando medidas corretivas e preventivas imediatas, com apuração das responsabilidades”. Projeto básico deficiente, sobrepreço de R$ 400.085,29 na proposta da vencedora, fiscalização do contrato realizada de forma inadequada, superfaturamento de R$ 300.435,52 no contrato em execução e sublocação de caminhões/máquinas sem previsão editalícia foram os principais achados da unidade técnica do TCE.

Eventuais prejuízos causados pela execução irregular do contrato anterior, bem como outras irregularidades que não geraram dano ao erário serão apurados no âmbito da Representação 04856/2018-9.

Presidente da Câmara de Caririaçu ganha título de vereador “mequetrefe”

Integrantes do grupo de Whatsapp foram à Câmara para entregar o "título". (foto: Normando Sóracles/Agência Miséria).

Sobe a tensão política em Caririaçu. Um grupo de whatsapp sediado na cidade, votou entre seus participantes a concessão de um título bem polêmico, o de “vereador mequetrefe”. Exclusivo do Legislativo, o primeiro agraciado foi o presidente da Câmara, vereador Zé Irlando (PT), que qualificou a situação como “palhaçada”.
Outros vereadores lembrados na votação foram Walter Lustosa, Acácio Leite, Onasses Viana, Rinaldo Freitas e Marcos Araújo. Ousados, os integrantes do grupo foram à Câmara nessa quarta-feira, 13, para entregar o certificado ao presidente Zé Irlando.
Além de não receber, o presidente foi à Delegacia local, onde registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o organizador do grupo, o professor João Paulo Leite. O grupo, que se chapa “Eleições Municipais 2020”, tem 257 participantes e promete muita polêmica até a eleição.
(Com informações do site Miséria).

Significado de "mequetrefe" -

1. indivíduo intrometido, dado a meter-se no que não é de sua conta; enxerido.
2. 2.

   indivíduo de caráter duvidoso; patife, mariola, biltre.

STF fez enterro de luxo da Lava Jato, diz ex-ministra do STJ

Aposentada há três anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Eliana Calmon não perdeu o vigor crítico com que sempre, mesmo no exercício da magistratura, enxergou o judiciário brasileiro. Ela foi às redes sociais para condenar a decisão do STF que diz ser da competência da Justiça Eleitoral avaliar crimes como corrupção e caixa 2 envolvendo campanha.

Eliana escreveu:

Estou desolada com a decisão do Supremo.
Lamentavelmente eles prepararam um enterro de luxo para a Lava Jato, em diabólica armação, ao que tudo indica saída da mente brilhante de Gilmar Mendes.
O mais grave é que eles sabem perfeitamente que a Justiça Eleitoral não está preparada para atender ao que eles determinaram.
Os juízes eleitorais são juízes emprestados da Justiça Comum, com mandato de dois anos e portanto sem as garantias que dão ao magistrado independência. Eles são escolhidos pelo Tribunal de Justiça, e percebem uma polpuda gratificação que hoje está na faixa de oito mil reais mensal, pois o jeton por sessão é de R$ 914,13 e o número de sessões é de, no mínimo, de 8 sessões. Essa gratificação não está sujeita a imposto de renda e se agrega integral à remuneração do magistrado. O jeton e o prestigio curricular faz com que as indicações sejam altamente cobiçadas e sempre acompanhadas de forte interferência política.
O mesmo ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais, formado de desembargadores e advogados escolhidos por critério meramente político, o que se repete na escolha dos ministros representantes do quinto constitucional no Tribunal Superior Eleitoral.
A sistemática, portanto, retira do juiz eleitoral as garantias da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.
Portanto, não se diga apenas que falta estrutura burocrática para atuar a Justiça Eleitoral na apuração de complexos processos de corrupção de políticos, enfrentando os mais hábeis e enturmados advogados, regiamente pagos. A falta de estrutura é uma dificuldade contornável, mas a falta de garantia dos magistrados eleitorais é incontornável e os torna vulneráveis.
A decisão do Supremo foi premeditadamente preparada para acabar com a Lava Jato, repito.
Primeiro veio a portaria do Presidente da Corte, sem limites objetivos ou subjetivos, como instrumento de intimidação, adredemente concebida como mordaça Depois partiram para a desconstrução de uma Operação que só fez enaltecer o Judiciário Brasileiro e pela primeira vez na história desse país chegou até os corruptos de colarinho branco e parlamentares.
O enterro foi arquitetado com esmero e já antecipando o alcance já indicam alguns ministros a possibilidade de ser dado efeito retroativo e assim anular muitas das condenações da Lava Jato, ou seja um apagar quase tudo para começar de novo.
Mas não é só. Pela forte manifestação de Gilmar foi dado início à desconstrução da reputação dos investigadores, tal como aconteceu na Itália com a Operação Mãos Limpas. Só nos falta, agora, saber quem será o nosso Berlusconi.
Ministra Eliana Calmon

Sem coligações, número de candidatos a vereador deve aumentar em 2020

As eleições municipais de 2020 trarão uma mudança que promete provocar uma verdadeira “revolução” no quadro político partidário do País, com reflexos diretos na disputa pelo poder nos municípios. Pela primeira vez, as siglas estarão proibidas de realizar as chamadas coligações proporcionais para candidatos a vereador. Com isso, a previsão é de que aumentem não só o número de concorrentes à Câmara Municipal, mas também à prefeitura.

O fim das coligações foi aprovado na reforma política votada pelo Congresso em 2017. O objetivo é impedir que um partido “transfira” votos para candidatos de outras legendas, com votação inferior por estarem coligados. Até então, o mecanismo permitia que siglas menores se juntassem a outras para conseguirem emplacar seus candidatos. Sem ele, os partidos terão que se virarem sozinhos, o que a princípio, beneficiariam as agremiações maiores, mais tradicionais e organizadas, consequentemente os candidatos mais competitivos e com poder financeiro maior.

Diante das novas regras, as legendas que quiserem entrar na disputa terão que apresentar suas próprias chapas à Câmara. O que deve levar também ao aumento do número de concorrentes as prefeituras, já que os partidos que não disputarem a eleição majoritária com nomes próprios perderão visibilidade. Além disso, os candidatos dos grandes partidos terão pouco a oferecer para atrair outras siglas para uma coligação na disputa pelo Executivo, apesar dessas alianças para a eleição de prefeito continuar sendo permitida.

“A tendência é a disputa de mais candidatos. Alguns defendem uma versão de que os partidos pequenos sairiam perdendo. Agora a versão é de que quem tiver chapa vai sair fortalecido, independente de ser pequeno ou grande.

A situação para o cargo de executivo deve mudar no ano que vem com o fim das coligações, já que os candidatos a prefeito de legendas tradicionais ou com maior potencial de votos terão dificuldades para atrair o apoio de outras siglas sem a contrapartida da aliança para a disputa pelas cadeiras no Legislativo. A dificuldade será ainda maior para os candidatos ao cargo proporcional se estes de determinada sigla não tiverem ou apoiarem nenhum candidato a prefeito, o campo ficará praticamente minado, inviabilizando qualquer possibilidade de eleitos. 

Adolescente de 17 anos esfaqueia quatro pessoas em Ipueiras

ADOLESCENTE INFRATOR LESIONA VÁRIAS PESSOAS E ACABA APREENDIDO.

Infrator.

Neste domingo 17/03/2019,  por volta das 04h30min, na Rua Vicente Ferreira de Lima, 

próximo  ao n° 243, Bairro Praça do Cristo, Ipueiras – CE,  Foi apreendido um menor por Lesão Corporal de natureza  grave de iniciais (F.A.M.S) ,  solteiro,  desocupado, natural de Ipueiras , 17 anos, residente no  Bairro Morro do Cabrito.

A primeira vítima trata-se de:  Antônio  Manos de Morais de Carvalho,  casado, vigilante, natural de Ipueiras,  nascido aos 11/11/1978,filho de João Teófilo de Carvalho e Maria Paula Morais de Carvalho, residente na Rua Coronel Guilhermino, n° 2025, Bairro Praça do Cristo. Essa vítima foi lesionada a golpes de facão na cabeça.

A segunda vítima trata-se de:  Raimundo de Sousa Lima , casado, aposentado, natural de Ipueiras , nascido aos 30/12/1945, filho de Antônio Anastácio de Sousa e Gonçala de Sousa Lima, residente na Rua Estevam Rodrigues, n° 267, Bairro Vila Nova, Ipueiras/  Essa vítima foi lesionada a faca na face, crânio e pescoço.   

A terceira vítima trata-se de : Pedro Gonçalves Pereira,  casado, aposentado, natural de Ipueiras,  nascido aos 20/04/1954, filho de Antônio Gonçalves Pereira e Luiza Francisca dos prazeres, residente Rua Militão Correia Lima, n° 45, Bairro Carnaúbas. Essa vítima foi lesionada a faca no braço direito.

A quarta vítima trata-se de:  Luiz Gonçalves Cardoso, casado, aposentado, natural de Ipueiras,  nascido aos  27/10/1947, filho de Antônio Gonçalves Cardoso e Luzia Isabel Cardoso, residente na Rua Vicente Ferreira Lima, s/n, Bairro Centro, Ipueiras/  Essa vítima foi lesionada a faca em múltiplos lugares pelo corpo sendo a lesão mais grave uma fratura exposta no dedo médio (cotoco, dedo do meio) da mão direita.

 

A composição composta pelo sargento  Moreira e sargento  Ramos, foi acionada via 190 da existência de pessoas lesionadas à faca. Quando o policiamento se fez presente no local às vítimas estavam sendo socorridas, e o menor agressor estava contido por um vigilante de nome Lucas, que não permitiu que o menor agressor fosse linchado por populares e o entregou ao policiamento para a realização dos procedimentos  cabíveis. Três vítimas (Raimundo, Pedro e Luiz), ficaram em observação em estado estável no hospital municipal de Ipueiras, sendo que uma das vítimas que estava em estado menos grave a de nome Antônio Manos de Morais Carvalho, foi encaminha juntamente com o acusado a delegacia plantonista de Crateús, onde a vítima foi medicada e passou pelo corpo de delito , já o menor foi apreendido e está aguardando a deliberação do poder judiciário que determinará o local de sua internação, tendo sido enquadro no Art. 129  caput (lesão corporal leve) e Art. 129 Par. 1°, Inc 3° (lesão corporal grave).

Infrator.

Infrator.

Vítima.

Vítima.

Vítima.

Fonte:. Polícia Militar com Ipaporanga notícias

O Brasil da pilantragem. Metade dos aposentados rurais não é de trabalhadores rurais, afirmou Marinho.

  

 

O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que, pelos dados disponíveis, é possível inferir que ao menos metade das aposentadorias rurais foi concedida a pessoas que não são trabalhadores rurais. Segundo o secretário, reduzir fraudes na concessão de benefícios é um dos objetivos da reforma da Previdência.

Marinho voltou a dizer que a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro economizará R$ 10 bilhões este ano com o combate a fraudes e em torno doe R$ 20 bilhões ao ano nos anos subsequentes.

“Muitos se apropriam da narrativa de proteger os pobres, quando na verdade estão protegendo um privilégio”, afirmou Marinho, em palestra durante o seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getulio Vargas (FGV) .

O secretário voltou a defender pontos da reforma proposta, como a retirada da Constituição Federal das regras previdenciárias. Conforme Marinho, isso é importante por causa das mudanças demográficas, que exigirão novos ajustes no futuro. A ideia é evitar que, ao tentar fazer novas mudanças, “o País não sofra uma crise como estamos vivendo” agora.

Marinho também criticou a oposição dos servidores públicos à proposta de reforma da Previdência. Para o secretário, isso reflete uma “desorganização das carreiras de Estado”, que permite que os funcionários públicos cheguem ao topo da carreira com teto de remuneração, em até sete anos.

Para resolver esse problema, Marinho disse que o governo proporá uma “reorganização da estrutura organizacional do Estado”, após a aprovação da reforma da Previdência.

O secretário voltou a defender ainda o sistema de capitalização como modelo para a Previdência no futuro. Segundo Marinho, as regras para o novo sistema serão propostas pelo governo também após a aprovação da reforma da Previdência, num Projeto de Lei Complementar (PLC) a ser enviado separadamente.

Estadão Conteúdo

Como prevenir meningite e quais vacinas estão disponíveis

A meningite é uma doença prevenível. E a melhor forma de se proteger dessa enfermidade é manter a caderneta de vacinação em dia. Conforme o Calendário Nacional de Vacinação, há quatro vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) que protegem contra a meningite: BCG, Pentavalente, Pneumocócica 10 valente e Meningocócica C.
“A vacinação é a melhor forma de prevenção. Se o indivíduo é vacinado se protege e ainda protege outras pessoas, pois não se torna portador da doença e não transmite”, afirma Robério Leite, infectologista pediátrico do Hospital São José (HSJ), do Governo do Ceará.
A primeira vacina contra a meningite é logo ao nascer. E desde o ano passado, a faixa etária de imunização contra a Meningite C foi ampliada. A cobertura vacinal passou a contemplar também adolescentes de 11 a 14 anos de idade. Além da vacinação, seguir algumas medidas básicas ajudam a prevenir a doença como lavar bem as mãos, principalmente antes de preparar alimentos.

Sintomas

A meningite é uma inflamação das membranas que recobrem o cérebro. Pode ser causada por fungo e vírus, geralmente em casos menos graves. Também pode ser transmitida por bactéria, que apresenta quadros mais graves e com maior risco de óbito ou sequelas, como convulsões, surdez, perda de memória, falência nos rins, AVC e outros danos cerebrais.
Os principais sintomas são febre alta repentina, dor de cabeça e na nuca, rigidez no pescoço e vômito. Também podem aparecer convulsões, sonolência, fotossensibilidade, falta de apetite e manchas ou rachaduras na pele. Bebês recém-nascidos podem apresentar ainda moleira elevada e inquietação.
A doença pode evoluir rapidamente, principalmente entre crianças e adolescentes. A transmissão ocorre por meio de secreções respiratórias e da saliva. “Nesse período do ano é bom evitar aglomerações em ambientes fechados, pois o risco de transmissão aumenta por conta do contato mais próximo”, reforça o infectologista Robério Leite.
Ao surgirem os primeiros sintomas, deve-se procurar o posto de saúde mais próximo. Confirmada a doença, o paciente é encaminhado para uma unidade hospitalar de referência. O Hospital São José é uma unidade terciária da rede pública do Governo do Ceará. É referência em diagnóstico e tratamento de doenças infectocontagiosas.

Atenção redobrada

Pedro Queiroz (nome fictício), 32, teve meningite meningocócica na infância. Aos dois anos de idade, ele passou um longo período internado no Hospital São José. A demora na procura por atendimento médico quando apareceram os sintomas contribuiu para o surgimento de algumas sequelas.
“Até hoje, tomo medicamentos para evitar convulsões. A minha qualidade de vida é boa porque sigo direitinho a orientação do médico. Mas poderia ter sido pior, eu poderia ter morrido. Por isso, não descuido da vacinação das minhas três netas. Todas estão com o calendário das vacinas em dia”, diz o comerciante.