Já imaginou não pagar IPVA nunca mais? Esta pode ser a realidade dos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas.
A
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17),
um Projeto de Lei (PL) que sugere zerar a alíquota do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 150
cilindradas.
A proposta segue para o Plenário, onde aguarda votação.
Para
o autor do texto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), se a PL for
aprovada, irá beneficiar as classes C,D e E, os maiores compradores
desse tipo de veículo.
Recentemente o governo federal editou uma alteração no Código Brasileiro de
Trânsito que evita que veículos com irregularidades sejam guinchados em
blitz do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Com a determinação,
o problema do automóvel deve ser resolvido no local da vistoria.
“Caso
o veículo não consiga ser regularizado no ato da fiscalização e a sua
irregularidade não ofereça insegurança viária, ele será liberado”,
explica o gerente do Núcleo de Formação e Capacitação do Detran-CE,
Patrick Reis.
A medida é válida para os automóveis que estiverem
com o lacre de segurança rompido, problemas na cor do veículo,
inscrição do chassi, placas apagadas ou sem visibilidade e outras
irregularidades que não ofereçam risco à circulação.
No Ceará, com a mudança, os motoristas terão um prazo de até 72 horas úteis para regularizar as pendências.
Com
isso, o condutor deixa de gastar com guincho e diárias de veículos nos
pátios do Detran. Entretanto, os motoristas ainda podem ser multados por
infrações previstas no Código de Trânsito.
Como funciona:
Na
blitz, o documento do veículo será recolhido. Para tê-lo de volta, o
motorista precisa regularizar a situação do automóvel em até 72 horas
úteis. Para isso, ele deve procurar o posto da cidade onde o carro está
registrado, adquirir um laudo de vistoria e pagar uma taxa.
“Se o
condutor não apresentar o veículo regularizado dentro do prazo
estipulado, será registrado no sistema desse veículo um bloqueio que
gera uma restrição de circulação”, esclarece Patrick Reis
Nenhum comentário:
Postar um comentário