Parentes de autoridades, empresários e até mortos recebem Bolsa Família, aponta CGU
Servidores,
empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares,
familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de
beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização
produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.
Na
última etapa do programa de fiscalização por sorteio, todos os 58
relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios
de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13
milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012,
com relatórios divulgados no início deste ano.
Nesses
municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas
que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite
estabelecido pelo programa. A reportagem entrou em contato com o
Ministério de Desenvolvimento Social, para obter ter detalhes de como é
feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve
retorno até a publicação dessa reportagem.
Somente
em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias
beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na
situação de benefício ´liberado´ e que apresentam renda mensal per
capita superior a meio salário mínimo".
Além
de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série
de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão
de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e
até desvios de recursos enviados para atividades complementares.
Pagamentos irregulares
O
principal problema apontado pelos técnicos da CGU é a inclusão de
pessoas com renda superior ao máximo permitido. Em alguns casos, há
também servidores e familiares de autoridades inclusas na lista.
Em
São Francisco de Assis (PI), a mulher de um vereador estava inclusa na
lista do Bolsa Família. Outra beneficiária era a filha da coordenadora
de Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social --que é
responsável pelo cadastro dos beneficiários. Além disso, ela e o marido
são donos de uma panificadora e uma pousada.
Muitos
servidores com salários acima do máximo estabelecido pelo programa
também são beneficiários. Em Olindina (BA), cinco servidores públicos,
entre eles dois estaduais da Secretaria da Educação e da Assembleia
Legislativa da Bahia, estavam na lista.
Em
Vazante (MG), vários servidores com renda superior a R$ 1.000 mensais
recebiam o benefício. Um deles ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo
com salário de R$ 2.279,05.
Mortos sim, vivos não
Em
Xexéu (PE), a CGU encontrou pessoas mortas em 2011 na lista paga até o
final do ano passado. Segundo a inspeção, o problema foi causado pela
deficiência no controle do cadastro.
Enquanto
mortos "recebem" o Bolsa Família, há pessoas vivas, enquadradas no
perfil do programa, que ainda lutam para receber o benefício. Em Lagoa
Alegre (PI), uma beneficiária do programa constava na folha de
pagamento, mas afirmou que nunca havia recebido o cartão. Por mês, R$
102 ficam na mão de alguém não identificado.
Enquanto
isso, pessoas ricas recebem o benefício, como em São José do Sul (RS),
onde uma produtora rural com faturamento anual, em 2011, de R$ 955 mil
era beneficiária do programa. Em Barra do Ribeiro (RS), uma mulher era
beneficiária, mesmo sendo dona de uma empresa e possuindo, junto com o
marido, cinco carros.
Outros
casos de empresários também foram encontrados em Jaguaribara (CE), onde
uma dona de churrascaria recebia o benefício. Em São Domingos (SE),
havia um dono de mercearia na lista.
Sem controle e desvios
Além dos problemas no pagamento, a CGU também encontrou outros problemas organizacionais e desvios de verbas pelos municípios.
Em
Aliança (PE), a CGU verificou a suspeita de fraude nos recursos
enviados ao programa, com a não comprovações de despesas no valor de R$
90 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para contratação de empresa
para promoção de cursos de qualificação profissional.
Em
Populina (SP), a Coordenação Municipal do Programa não havia sido
instituída formalmente, como prevê o programa. O município também não
havia constituído outra exigência: a instância de controle social do
Bolsa Família.
A
falta de controle da frequência de alunos é outro problema presente em
boa parte dos municípios. Em Jaguaribara (CE), alguns filhos de aluno
não eram sequer matriculados em escolas.
CGU explica
Em
nota encaminhada, a CGU informou que os cadastros dos beneficiários do
Bolsa Família devem ser fiscalizados por amostragem pelos municípios,
uma vez que as informações lá contidas são autodeclaratórias e passíveis
de fraudes.
Segundo
a CGU, as pessoas que solicitam o benefício assinam um termo de
confirmação das informações prestadas, mas não têm obrigação de
apresentar documentos que comprovem os dados.
"Os
municípios têm a obrigação de verificar as informações coletadas de
pelo menos 20% das famílias cadastradas por meio de visita domiciliar, a
fim de avaliar a fidedignidade dos dados coletados nos postos de
atendimento", informou.
A
CGU lembrou que a gestão do programa, porém, é descentralizada e deve
ser compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
"Os entes federados devem trabalhar em conjunto para aperfeiçoar,
ampliar e fiscalizar a execução do Programa".
Falhas
A
CGU informou que, para sanar as falhas constatadas, são formuladas
recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
"o qual atua junto aos municípios quando necessário." Muitas das
recomendações foram publicadas em relatório no ano passado.
Sobre
o controle e fiscalização dos municípios, a CGU ressalta que "a
principal forma de controle sobre a gestão municipal, estabelecida pela
legislação do Programa, é a atuação das Instâncias de Controle Social,
responsáveis pela fiscalização e acompanhamento local". Muitos dos
municípios investigados não tinham essas instâncias.
Sobre
o controle da frequência escolar e do cumprimento da condicionalidade
da saúde, a CGU disse que ela é responsabilidade dos municípios.
Boatos
Há
menos de um mês, após boatos de que o Bolsa Família acabaria ou que
haveria um depósito de abono, 900 mil beneficiários do programa sacaram
R$ 152 milhõesem apenas um fim semana, entre os dias 18 e 19 de maio.
Uma semana depois, após reportagem da "Folha de S.Paulo", a Caixa
Econômica Federal confirmou que, um dia antes do início dos boatos,
alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa
Família.
Todos
os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só
vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas. A Caixa pediu
desculpas pelo erro de comunicação. A oposição pediu a demissão do
presidente da Caixa, ao governo, o que foi negado pela presidência. A
presidente Dilma chegou a chamar os boatos de "desumanos" e
"criminosos".
Já
a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou
a postar no Twitter que os rumores deviam "ser da central de notícias
da oposição", depois voltou atrás. A Caixa informou que o calendário de
junho está mantido, com início de pagamentos dia 17, conforme datas
previamente divulgadas.
Fonte: UOL
Servidores,
empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares,
familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de
beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização
produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.
Na
última etapa do programa de fiscalização por sorteio, todos os 58
relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios
de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13
milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012,
com relatórios divulgados no início deste ano.
Nesses
municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que
supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite
estabelecido pelo programa. A reportagem entrou em contato com o
Ministério de Desenvolvimento Social, para obter ter detalhes de como é
feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve
retorno até a publicação dessa reportagem.
Somente em
Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias
beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na
situação de benefício ´liberado´ e que apresentam renda mensal per
capita superior a meio salário mínimo".
Além de
irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de
problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de
vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e
até desvios de recursos enviados para atividades complementares. Mais detalhes no UOL
PARTIDOS COM MUITA VERBA E POUCOS FILIADOS
Criar
um partido político no Brasil é garantia de acesso a dinheiro fácil. Só
no ano passado, quando houve eleições municipais, somando o Fundo
Partidário e as doações, os 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral
movimentaram a cifra de R$ 1 bilhão — isso sem contar eventual caixa
dois, prática já admitida nos últimos anos, depois do mensalão, por
políticos de todas as tendências. Em
ano de eleição presidencial, esse valor é muito maior. Para poder pegar
um naco desse filé, não é preciso ter representante na Câmara dos
Deputados nem filiados. Basta existir formalmente. (Informações de O
GLOBO - Chico de Gois)
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