Governo garante mais de R$ 1 bilhão para obras em estradas estaduais
Governo do Estado do Ceará fecha acordo histórico para
viabilizar melhorias na malha viária estadual. Mais de R$ 1 bilhão estão
garantidos para obras de implantação e restauração de rodovias
cearenses. O secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o
superintendente do Departamento Estadual de Rodovias – DER, Sérgio
Azevedo, o diretor de obras de engenharia rodoviária do DER, Quirino
Ponte e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da
Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Planejamento e Gestão
(SEPLAG) estiveram reunidos esta semana, em Brasília, com a Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), órgãos do
Governo Federal, para definir os termos do acordo do financiamento com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
O Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV consiste na
ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual, desenvolvimento de
planos de fortalecimento institucional e, capacitação de servidores do
DER e pretende melhorar a integração regional e a logística
econômico-produtiva, através de intervenções previstas na malha viária,
proporcionando maior acessibilidade aos Polos de Desenvolvimento e
integração dos grandes eixos viários de escoamento da produção, portos e
aeroportos do Estado. A expectativa é que aproximadamente 35 trechos
rodoviários sejam beneficiados pelo Ceará IV.
O valor destinado é de US$ 504.116.667 (quinhentos e quatro milhões,
cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete Dólares), sendo US$
400 milhões financiados pelo BID e US$ 104.116.667,00 (cento e quatro
milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete Dólares)
de contrapartida do Estado, valores estes referentes a primeira etapa do
programa. A proposta segue para análise da diretoria executiva do BID,
em Washington e deve ser aprovada em reuniões previstas para o dia 03 de
julho de 2013, quando se inicia o processo licitatório dos 8 primeiros
trechos da amostra representativa do programa, mesmo antes da assinatura
do contrato. Segundo o superintendente do DER a partir do mês de agosto
será iniciado o processo de negociação da segunda etapa do Ceará IV.
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