Travestis do RS conquistam direito de utilizar RG feminino
Por Daniel Miyagi
Travestis e transexuais conquistam direito de ter RG feminino no Rio Grande do Sul
Governo do RS e entidades LGBT se unem para lançar documento oficial com nome social para travestis
Fruto de uma parceira entre o Governo do
Estado do RS e entidades de luta pelos direitos civis LGBT, travestis e
transexuais gaúchas terão direito, a partir do dia 17 de maio, ao uso de
uma carteira de nome social com o mesmo valor de um documento oficial,
nos mesmos padrões do tradicional RG.
Os documentos serão produzidos pelo
Instituto Geral de Perícia – o mesmo que produz as carteiras de
identidade no Estado, vinculado a Secretaria Estadual de Segurança
Pública, e devem custar em torno de R$ 30. A princípio, a carteira será
válida para o atendimento em serviços públicos como saúde e educação.
Educação
Universidade instala campus em presídio da Paraíba
Maquete do campus da UEPB no setor masculino do presídio de Serrotão. Obras serão concluídas até junho
Na legislação brasileira, a educação nos presídios é um direito assegurado. Dentro das grades, a realidade é outra.
Segundo dados do Ministério da Justiça, apenas 9,33% dos presos do
País participam de atividades educacionais orientadas para a elevação da
escolaridade e qualificação técnica. Para quebrar com esse ciclo de
violência, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) irá inaugurar até
junho o primeiro campus universitário dentro de um presídio brasileiro.
A penitenciária escolhida é a de Serrotão, em Campina Grande, a
segunda maior cidade da Paraíba. Nele, está em construção um complexo
com oito salas de aula, biblioteca e um auditório, no setor masculino.
Lá serão oferecidas desde aulas de alfabetização até pós-graduação
para os detentos. “Os cabras lá são inteligentes. Através da educação,
vamos dar a eles uma nova perspectiva de vida”, afirma Marlene Alves,
reitora da UEPB.
Dos 1600 apenados de Serrotão, 20% possuem ensino médio completo e
estão aptos a cursar as três primeiras graduações: Letras, História e
Matemática. Os professores são da própria UEPB. “A sociedade pensa que é
só montar um presídio e jogar lá. Isso é uma burrice social e um
descompasso com o Brasil. Temos que dar dignidade e condição humana para
reinserir os detentos na sociedade”, completa.
“Se virarmos as costas para os detentos, o ciclo de violência se
reforça. É preciso educar e reintegrar os detentos na sociedade, assim,
quebramos esse ciclo”, afirma o secretário de Educação da Paraíba,
Harrison Targino, que define a iniciativa como “decisiva”.
Para viabilizar o projeto, a UEPB investiu 1,5 milhão de reais na
construção do campus e o estado desembolsou 2,5 milhões de reais na
reforma do presídio, além de contribuir com material didático do
programa de Educação de Jovens e Adultos.
Ala feminina
No setor feminino, as iniciativas foram outras. “Ao conversar com as
detentas, percebemos que elas não tinham necessidade por uma sala
convencional, como as do setor masculino”, conta Marlene.
Devido ao fato de muitas detentas serem mães, a UEPB optou pela
construção de um salão multiuso, voltado para aulas interdisciplinares.
Na ala também foram construídos um berçário, uma biblioteca e um
consultório médico e de assistência à gestante, que conta com
atendimento de médicos e alunos ligados à universidade.
Além disso, espaços reservados para visitas íntimas foram construídos
nas duas alas. “Notamos que isso não existia, o que era muito
constrangedor para os detentos e diminuía sua dignidade”, diz a reitora.
Antes mesmo da inauguração propriamente dita do campus, oficinas de costura e em uma mini-fábrica de tijolos já estão em curso.
Estas ações, segundo Targino, atribuem uma qualificação profissional
aos detentos e ajudaram a trazer a UEPB para dentro de Serrotão.
“Parte a mão-de-obra utilizada na construção dos prédios era de
detentos”, afirma o secretário de educação. Com isso, além de receber um
incentivo financeiro, os detentos reduzem o tempo da pena. Pois, a cada
três dias de estudo ou de trabalho reduz-se um dia do tempo de prisão.
A iniciativa da UEPB já despertou o interesse de outras instituições
de ensino, a exemplo da UFPB e da Faculdade Maurício de Nassau. “A UEPB
teve a capacidade de entender o presídio de Serrotão como uma espaço não
só de pesquisa, mas também de intervenção social. Ficamos contentes que
nosso exemplo seja multiplicado”, conta a reitora Marlene Alves.
Governo pode injetar mais R$ 1,6 bilhão no Bolsa Família
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O governo vai turbinar o Bolsa Família com recursos anuais que podem
chegar a R$ 1,6 bilhão e estuda mudar as regras do programa para
contemplar mais crianças de até seis anos em extrema pobreza.
O valor adicional em estudo corresponde a cerca de 10% de tudo o que foi gasto com o programa no ano passado --R$ 16,6 bilhões.
O montante exato do repasse ainda está sendo calculado pelo
Ministério da Fazenda, que busca previsão de receita para compensar o
gasto adicional.
O foco das medidas são crianças de zero a seis anos em famílias de
ganhos individuais mensais de até R$ 70 --linha oficial da miséria.
A melhoria das condições socioeconômicas dessa fatia demográfica é
considerada chave pelo governo para erradicar a pobreza extrema até
2014, como prometeu Dilma.
Para esse universo, o Ministério do Desenvolvimento Social estuda
acabar com o limite de cinco crianças por família que podem receber o
chamado "benefício variável" do Bolsa.
Significa dizer que o teto do Bolsa, hoje em R$ 306, pode ser
ampliado para famílias com número maior do que cinco filhos de até seis
anos em extrema pobreza.
Além das mudanças no programa de transferência de renda,
a presidente também deve anunciar a distribuição gratuita de remédios
contra asma, cujos detalhes estão sendo fechados pelo Ministério da
Saúde. Hoje, já há subsídio orçamentário para que a ação seja feita.
As medidas fazem parte do pacote de Dia das Mães que a presidente
anunciará no próximo domingo. Fará isso durante pronunciamento nacional,
em horário nobre.
O pacote está em fase final de elaboração e prevê ainda iniciativas
para ampliar a aplicação de vacinas na rede pública para a chamada
"primeira infância", além de acelerar a construção de creches no país.
Durante a campanha, Dilma prometeu entregar 6 mil creches até 2014.
Os anúncios de domingo estão sendo tratados no governo como o maior
conjunto de iniciativas na área social desde o Brasil sem Miséria,
criado para tentar acabar com a pobreza extrema até 2014. E ocorre após Dilma mirar a classe média, como a pressão sobre os bancos privados para reduzir juros.
Blog - Os programaS sociais do governo federal, ganhaM mais evidência no próximo domingo, quando a presidente Dilma anunciará no dia das mães à ampliação do programa Bolsa Família, carro-chefe que liderou o mote principal de Lula nas campanhas vitoriosas principalmente nas camadas média e de baixa renda no país. Um marketing que fortaleceu Lula, Dilma e a sigla PT, apesar dos mais variados escândalos de corrupção envolvendo membros do primeiro escalão do partido e do governo. Contudo, nas pequenas cidades são detectados distorções graves, como por exemplo famílias com considerável poder aquisitivo se beneficiaando com a transferência de renda. Quem adota os critérios de seleção é o MDS, porém os municípios através das prefeituras selecionam os beneficiários, o que tem despertado constatações sobre famílias que não atendem os critérios e recebem o benefício. Esperamos que o governo federal cria mecanismo para barrar esses malandros e desumanos que usurpam o direito de quem realmente necessita
Nenhum comentário:
Postar um comentário