Fraude à cota de gênero em Poranga. Justiça eleitoral cassa mandatos de dois vereadores do PP

O juiz Luiz Vinícius de Holanda Bezerra Filho, da 40ª Zona Eleitoral de Ipueiras, cassou mandatos por fraude a cota de gênero dos vereadores Antônio Bezerra Gomes e Antônia Tatielle Carreiro da Silva Feitosa, eleitos pelo Partido Progressista em Poranga. A decisão é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que identificou fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Com isso todos os candidatos do partido serão penalizados.

A denúncia foi apresentada por Antônio Alcemir Alves Leitão, que acusou o partido de lançar a candidatura fictícia de Maria Vilma Bezerra dos Santos, irmã de Antônio Bezerra Gomes, com o único objetivo de cumprir a regra que exige 30% de candidaturas femininas por partido. A candidata obteve apenas quatro votos, não realizou campanha efetiva e manteve sua rotina de trabalho sem participar de atividades eleitorais.

A sentença determinou:
• A cassação dos diplomas dos vereadores Antônio Bezerra Gomes e Antônia Tatielle Carreiro da Silva Feitosa.
• A nulidade dos votos do Partido Progressistas no sistema proporcional.
• A inelegibilidade de Maria Vilma Bezerra dos Santos por oito anos.
• A recontagem dos votos e redistribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Poranga.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a movimentação financeira e os atos de campanha apresentados pela candidata fictícia foram considerados insuficientes para caracterizar uma candidatura legítima.

Com a decisão, as vagas deixadas pelos vereadores cassados deverão ser ocupadas pelos próximos candidatos aptos, conforme a nova contagem do quociente eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.