No Ceará, 38 famílias com integrantes eleitos nas eleições de 2024 tiveram seus benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cortados. A suspensão, já notificada, deverá durar até o final do mandato atual. No Brasil, cerca de 1.199 famílias foram afetadas pelo cancelamento. No nordeste foram 592 cancelamentos.
A decisão, publicada no Diário
Oficial da União, atende a uma instrução da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS) e assegura o cumprimento das regras do Bolsa Família.
“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda
do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que tem
início na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199
candidatos eleitos em 2024”, informou a Secom.
Outras 5.306 famílias, não beneficiárias anteriormente, mas identificadas no
Cadastro Único (CadÚnico) por ter algum prefeito, vice ou vereador eleito,
tiveram acesso ao programa bloqueado durante o mandato vigente.
Os critérios para que um membro seja considerado parte da mesma família incluem
o fato de residirem na mesma casa e compartilharem receitas ou despesas no
momento do cadastro no programa. O benefício é destinado a famílias com renda
de, no máximo, R$218 mensais por pessoa, desde que estejam cadastradas no
CadÚnico.
“A medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do
Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a
todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, explicou o MDS. A diretora
do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania,
Caroline Paranayba, pontuou que o cancelamento “colabora para garantir que o
Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”.
As famílias afetadas pelo cancelamento incluem sete de prefeitos, 19 de
vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.
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